TJ obrigada Estado a efetuar progressões e promoções de enfermeiros para encerrar greve
Desembargador estipulou o prazo de 15 dias para o cumprimento da ordem
O Tribunal de Justiça do Piauí obrigou o Governo do Estado a efetuar as progressões e promoções dos servidores de enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem do Estado. As categorias estão em greve há nove dias e cobram do governo, além da efetivação de progressões e promoções, um incremento remuneratório de 37%, valor que – segundo o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Senatepi), representa a perda salarial que a categoria teve durante os últimos seis anos.
A sede do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina (Foto: Divulgação)
No dissídio coletivo de greve (N° 2016.0001.001241-1) – assinado na última segunda-feira (08) e enviado hoje pelo Senatepi ao Portal AZ hoje, o desembargador Erivan Lopes, relator do processo, estipulou o prazo de 15 dias para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O magistrado ordenou também a notificação da entidade sindical para que, depois do cumprimento do acordo pelo Estado do Piauí, promova o retorno dos representantes das categorias em greve no interior e capital aos postos de trabalho, sob pena de corte de ponto e descontos nos vencimentos dos servidores faltantes.
De acordo com o texto da decisão, as promoções e progressões das categorias deveriam ser implantadas a partir da segunda semana de janeiro de 2017. À época o executivo estadual comunicou que as informações necessárias ainda estavam em processamento pela Secretaria de Administração e Previdência — SEADPREV, pasta responsável pela efetivação das promoções" e que os dados seriam oportunamente juntados aos autos.
Em fevereiro de 2018, o então relator do processo, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, peticionou para informar o descumprimento de acordo firmado entre o executivo estadual e o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Senatepi).
Para o relator do dissídio, “não há dúvida de que o Estado do Piauí tem procrastinado indevidamente, por mais de 2 (dois) anos, o cumprimento do acordo firmado no presente dissídio coletivo de greve”.
Procurado, o governo do Estado informou que irá avaliar o caso assim que for notificado.
Greve
Por conta da paralisação dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem mais de 50% dos serviços ofertados em unidades como o Hospital Getúlio Vargas ficaram comprometidos. No local foram suspensos exames e consultas eletivas. Na Maternidade Dona Evangelina Rosa foram suspensos alguns pré-natais e, no Hospital Infantil de Teresina, todas as cirurgias eletivas foram paralisadas.
Enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem estão em greve há nove dias (Foto: Divulgação/Senatepi)
Também aderiram à greve profissionais lotados no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba; e alguns enfermeiros, auxiliares e técnicos do Hospital Regional de Bom Jesus.
