Firmino quer Governo do Estado apresente título de posse da praça do Verdão
A posse da Praça do Verdão é o motivo para a briga entre a Prefeitura de Teresina e o governo do Estado.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), afirmou que a área da praça João Gayoso, no centro da capital, reivindicada pelo Governo do Estado do Piauí, pertence ao município, mas cobrou que este apresente a documentação comprovando sua titularidade do imóvel.
“É uma área foreira. Se o estado se diz dono, que mostre o título de aforamento e o de concessão, de uso e posse. Acho que essa questão para nós está bem estabelecida, não temos dúvidas quanto a propriedade daquela área”, declarou o gestor municipal.
Prefeitura e o Governo travam esse impasse em relação ao espaço, pois a mesma foi incorporada ao Projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Ginásio Verdão, localizado no complexo da praça. Segundo Firmino, a Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC) foi comunicada pela prefeitura que a praça pertencia ao município, mas que ainda assim foi anexada a concessão.
"Se o Estado se diz dono, que mostre o título de posse. Está resolvido" - Foto: Assis Fernandes/O Dia
“Algum burocrata do governo do estado, tentando agilizar os processos, passou por cima das evidências mais simples. Para fazer uma concessão e uma parceria, os primeiros desafios é saber a propriedade do imóvel e do instrumental que está sendo colocado, e o estado não tinha, como não tem, o registro de imóvel daquela praça, portanto não poderia ser colocada naquela parceria público privada”, disse o prefeito.
Mesmo diante do imbróglio, Firmino ressaltou que sempre está aberto ao diálogo e que é favorável a PPP, desde que dentro de todos os conformes legais. “Não podemos permitir que um patrimônio público seja cerca e transformado em privado sem nenhum tipo de anuência”, destacou.
