Wellington busca entendimento para inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência

Wellington busca entendimento para inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência

Segundo o governador do Piauí, a proposta que chegou ao Congresso Nacional prejudica a população brasileira.

O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta terça-feira (02), em Brasília, com o presidente e o coordenador parlamentar da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e André Alencar, respectivamente. A pauta do encontro foi a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Também participaram da reunião a vice-governadora, Regina Sousa, o ex-ministro da previdência, Carlos Garbas, e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (Appm), Jonas Moura.

Os governadores, especialmente os do nordeste, continuam tentando construir um entendimento para a inclusão dos estados e municípios na reforma. “A CNM, as associações dos municípios e o Fórum dos Governadores, o nacional e do nordeste, têm feito um trabalho integrado para chegar a um acordo que leve em conta aquilo que é importante. Um entendimento é o que vai gerar o número de parlamentares necessários para a aprovação das mudanças na Câmara e no Senado Federal”, afirmou Wellington.

Segundo o governador do Piauí, a proposta que chegou ao Congresso Nacional prejudica a população brasileira mais necessitada e não resolve o problema do déficit da previdência. “Nos posicionamos contra o texto, uma vez que trazia prejuízos aos trabalhadores rurais e aos assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada. Também fomos contra o regime de capitalização, que é um sistema individualista onde o benefício da previdência fica vinculado à regra de mercado e o que defendemos é um sistema solidário, que os países modernos adotam”, esclareceu Wellington.

“A desconstitucionalização é outro ponto de conflito. Estamos trabalhando ainda um regramento mais humanizado, que coloque um tratamento especial para mulheres, para professores e policiais. O ponto principal é garantir que possamos sair da reforma com uma solução para a cobertura do déficit da previdência, para que um estado como o Piauí possa solucionar o déficit de aproximadamente R$1,1 bi previsto neste ano. Queremos garantir que os municípios tenham equilíbrio; que aposentados, pensionistas e ativos recebam o seu salário e décimo terceiro; que se tenha recursos para investimentos”, complementou Dias.

De acordo com Glademir Aroldi, governadores e prefeitos tentam construir uma situação em que estados e municípios possam ser incluídos na reforma da previdência, com os cuidados necessários para que a população brasileira possa ser a grande beneficiada. “Agradeço ao Wellington Dias que tem sido um parceiro não só dos municípios do Piauí, mas do Movimento Municipalista Brasileiro. Acredito que vamos conseguir avançar”, disse o presidente da CNM.

Autoria: Lorenna Costa

fonte http://www.pi.gov.br

PGJ regulamenta regime especial de trabalho para membros do MPPI que sejam pais de pessoas com deficiência

PGJ regulamenta regime especial de trabalho para membros do MPPI que sejam pais de pessoas com deficiência

É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação e outros, segundo a Constituição Federal e de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A Constituição do Estado do Piauí e Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado determinam à administração de pessoal do Estado e dos Municípios a obrigatoriedade de concessão de carga horária reduzida à metade, sem prejuízo da remuneração ou necessidade de compensação, aos servidores públicos que possuírem filhos com deficiências físicas, sensoriais ou mentais.

Pensando nisso e considerando o dever da Administração Pública de assegurar o tratamento prioritário e apropriado às pessoas com deficiência, o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, assinou o ato que regulamenta o regime especial de trabalho a Procuradores e Promotores de Justiça que têm filhos com deficiência, para garantir a saúde, a educação inclusiva, a habilitação e reabilitação e também o convívio familiar.

O regime especial de trabalho previsto no Ato será concedido a um dos cônjuges, no caso de membros do Ministério Público casados entre si ou unidos estavelmente, mediante aprovação de guarda e convivência diária com o dependente com deficiência, provendo os cuidados desse; deverá, também, ser autorizado pelo Procurador-Geral de Justiça após a necessária manifestação da Corregedoria-Geral do Ministério Público. 

Ao se tratar de guarda compartilhada, deverá ser levado em consideração o período de fruição da mesma. A necessidade de concessão do regime especial de trabalho dependerá de comprovação da condição perante junta médica oficial. Será possível ao membro beneficiado requerer a revisão do regime especial de trabalho autorizado, sempre que houver alteração de circunstâncias fáticas.

O ato entra em vigor hoje, terça-feira, 02 de julho. Confira o texto integral no Diário Oficial Eletrônico do MPPI: http://aplicativos3.mppi.mp.br/diarioeletronico/public/demppi190701_429.pdf

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Major César de Oliveira tem rebelião e vários presos fogem

Major César de Oliveira tem rebelião e vários presos fogem

Detentos queimaram viatura policial e feriram agentes penitenciários a pedradas.

Uma rebelião foi deflagrada na tarde desta terça-feira (2) por presos da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, localizada na BR 343, no município de Altos.

O motim teve início no horário de visitação. Os detentos incendiaram uma viatura policial e feriram agentes penitenciários com pedradas.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) estima que quase 200 presos conseguiram se evadir da unidade durante a rebelião.

O estopim da conflagração teria sido um disparo de arma de fogo, que teria sido efetuado acidentalmente por um dos agentes penitenciários. Porém, o sindicato afirma que os presos já estavam reclamando dos procedimentos de segurança adotados pelos servidores durante as visitas. 

No início da noite, ao comentar o episódio, o Sinpoljuspi lembrou que há vários anos vem alertando o Governo do Estado e o Poder Judiciário para os riscos de rebeliões, assassinatos de presos e até de servidores, por conta da superlotação da Major César e de várias outras unidades do sistema prisional piauiense.

Além da superlotação, o sindicato afirma que a crise no sistema é agravada pelo déficit de agentes penitenciários e pela estrutura precária observada em boa parte dos presídios.

"A Major César Oliveira é destinada ao regime semiaberto, e estavam ocorrendo muitos assaltos na região [da penitenciária] envolvendo presos. Então, foi tomada a medida de cercar a unidade prisional com serpentina. Mas o principal não vem ocorrendo, que é a melhoria dos alojamentos dos detentos, o que faz com que o presos se revoltem. Além disso, está faltando equipamentos para os servidores e mais pessoal para trabalhar. Esse conjunto faz com que essas situações ocorram, e isso não vai parar por aqui. A gente fica perguntando ao governo o que se precisa fazer. Porque o sindicato já apresentou centenas de relatórios ao governador e ao secretário de Justiça, para que as providências sejam adotadas. Infelizmente, elas acontecem a conta-gotas. E nós estamos no limite. O Poder Judiciário está trabalhando e não tem onde colocar os presos. Hoje, nós tínhamos apenas sete agentes penitenciários para 604 detentos", lamenta Kleiton Holanda, presidente do Sinpoljuspi.

O Sinpoljuspi denuncia que, há cerca de uma semana, presos da unidade já tinham arremessado pedras em servidores. A situação foi relatada pelo sindicato à Secretaria de Justiça, mas a pasta não teria tomado nenhuma providência. 

"É um problema crônico. A Major César Oliveira está completamente destruída pela ação do tempo. É um presídio antigo, de 1977. Nunca passou por reformas. São presos demais, servidores de menos, diga-se de passagem. Estamos aguardando um curso de formação para 166 agentes. Quem sabe, se eles estivessem trabalhando, isso não teria acontecido. Então, é um somatório de elementos negativos que fazem com que situações como essa ocorram", acrescenta Kleiton Holanda.

O presidente do sindicato afirma, ainda, que a situação na Major César é agravada por ser a única penitenciária do estado que recebe presos no regime semiaberto. 

"A única unidade que recebe presos em regime semiaberto é a Major César Oliveira. Todos os presos são trazidos pra cá, inclusive os presos do interior. O sindicato sempre defendeu que haja uma unidade de semiaberto no norte e outra no sul do estado", afirma o sindicalista.

Outro lado

A reportagem buscou a Secretaria de Justiça para pedir mais informações sobre a rebelião e a posição da pasta em relação às denúncias apresentadas pelo Sinpoljuspi. 

A assessoria de imprensa do órgão informou que iria providenciar uma resposta para a demanda apresentada, mas até as 19h20 nenhuma nota havia sido divulgada pela Sejus.

fonte www.portalodia.com

MPPI lança a 3ª edição do projeto “Mês da Caridade”

MPPI lança a 3ª edição do projeto “Mês da Caridade”

(Lançamento da campanha "Mês da Caridade", com o tema Corrente do Bem).

Com a mensagem “Corrente do Bem: torne-se um elo dessa corrente de amor e bondade”, O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Pessoal (CEAF), lançou na manhã desta segunda-feira, 1º, a campanha “Mês da Caridade”. A solenidade de abertura ocorreu no Hall do Ceaf, e reuniu representantes de entidades que receberão as doações.

A ideia da campanha faz referência ao 19 de julho, dia que representa a solidariedade e a caridade em prol da humanidade. A proposta é que, durante todo mês, sejam feitas doações de alimentos não-perecíveis, roupas, material de higiene pessoal, brinquedos, kit de material escolar e fraldas descartáveis. O posto de coleta será no próprio CEAF/MPPI, que fica localizado na Av. Lindolfo Monteiro, 911, bairro de Fátima.

(Diretora-geral substituta do CEAF, procuradora de Justiça Raquel Costa Normando).

A diretora-geral substituta do CEAF, procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, falou sobre o período e o objetivo das doações. “O mais importante em trabalhar essa questão é que, sobretudo, temos a oportunidade de ver como vive o outro, como está o outro, e fazer essa doação em prol de alguém que necessita desse tipo de atitude. Então, não se trata apenas do trabalho institucional, mas de ver o ser humano”, ressaltou.

(Chefe de gabinete do PGJ, promotora de Justiça Cláudia Seabra).

Durante o lançamento, a chefe de gabinete do PGJ, promotora de Justiça Cláudia Seabra, falou sobre a importância de promover ações com o intuito de beneficiar o próximo, assim como o papel institucional do MPPI em servir a sociedade e permitir o acesso aos direitos.

O material será entregue às Fundações Servos de Maria, que presta apoio a crianças no Bairro Cerâmica Cil, e à Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SOADF), que atua na inclusão social de pessoas com deficiências, com crianças e adultos. “Toda ação que é feita para uma instituição carente é muito importante e nós sempre buscamos este apoio. E a doação será importante, tanto para estimular mães a levarem seus filhos para a instituição como para estimular as crianças durante sua reabilitação”, reiterou a representante da SOADF, Solange Lustosa.

(Diretora-geral do CEAF, Teresinha de Jesus Marques).

Esteve também presente durante o lançamento a diretora-geral do CEAF, Teresinha de Jesus Marques e a representante da Fundação Servos de Maria, Fabiana Cabral.

Outras fotos do lançamento:

Representante da SOADF, Solange Lustosa 

(Representante da Fundação Servos de Maria, Fabiana Cabral).

(Representante da SOADF, Solange Lustosa e a representante da Fundação Servos de Maria, Fabiana Cabral com membros e servidores do MPPI).

fonte /www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Comissão encontra situação caótica no Hospital Infantil e cobra reforma imediata

Falta de medicamentos, enfermarias sem climatização e banheiros, móveis sucateados, salários de funcionários terceirizados atrasados. Esses foram alguns dos problemas identificados pelos deputados Teresa Britto (PV), Gustavo Neiva (PSB) e Lucy Soares (Progressistas), durante visita, nesta segunda-feira (1º/07), ao Hospital Infantil Lucídio Portela. Os deputados, que integram a Comissão de Saúde de Assembleia Legislativa do Piauí, percorreram todos os espaços do Hospital, com o intuito de identificar os principais problemas e, assim, cobrar melhorias.

Após a visita, a presidente da Comissão de Saúde da Alepi, deputada Teresa Britto, apontou como mais urgente a reforma imediata do prédio onde funciona o Hospital. De acordo com ela, há recursos federais e provenientes de emendas parlamentares destinados para essa finalidade. “O que a direção do hospital pode fazer está sendo feito, mas é preciso que a Secretaria Estadual de Saúde destine mais recursos. A reforma é essencial e vai dar condições dignas para atendimento dos pacientes e para quem trabalha no hospital. Vamos cobrar. O hospital precisa se adequar às normas do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária”, afirma a deputada.

Além disso, a parlamentar falou da necessidade de resolver o problema da falta de alguns medicamentos. “Pelo menos 19 medicamentos estão em falta e é preciso que isso seja resolvido o mais rápido possível”, completa. Teresa Britto aproveitou para conversar com mães, acompanhantes de pacientes internados no hospital, bem como com servidores efetivos e terceirizados. “Os funcionários terceirizados estão sem receber há três meses. Essa situação também precisa ser resolvida”, diz a presidente da comissão de Saúde, deputada estadual Teresa Britto.

Ao final da visita, os deputados se reuniram com o diretor geral do Hospital Infantil, Vinicius Nascimento. O prédio que abriga o Hospital foi construído na década de 40 e precisa de adequações. “A reforma é urgente. Só há duas opções: reformar a estrutura atual ou construir um novo hospital. Funcionar dessa forma não tem condições”, finaliza Teresa Britto, destacando que os deputados manterão uma rotina de visitas aos hospitais regionais e da capital, no intuito de acompanhar as principais demandas dos centros de saúde.

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Fonte:180graus.com

Ambulância colide frontalmente com veículo e tomba na PI-392

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade de Currais-PI tombou após colidir frontalmente com um veículo Chevrolet Onix na PI-392, que liga o município a cidade de Bom Jesus, nesse domingo (30/06). Com informações do portal B1. 

    Fotos: Manoel Potonho/ B1

Estavam na ambulância o condutor Toni e a Técnica em Enfermagem Teresa, que felizmente não sofreram ferimentos graves e passam bem. Eles retornavam para Currais após encaminhar um paciente ao Hospital Regional de Bom Jesus.

O condutor do Onix, identificado apenas como Júnior, foi encaminhado ao Hospital de Bom Jesus com ferimentos leves. Os veículos ficaram bastante danificados (veja nas imagens abaixo).

fonte 180graus.com

Alinhamento de Cláudio Tajra com Firmino teria motivado a saída de Tony Trindade

A aproximação cada vez maior entre o dono da TV Antena 10, Cláudio Tajra, e o grupo ligado ao prefeito Firmino Filho (PSDB) pesou - e muito - na saída do apresentador Tony Trindade da emissora.

Por conta do seu relacionamento construído ao longo dos últimos anos com o ex-coordenador de Comunicação, João Rodrigues Filho, Tony tem mais apego pelo grupo político de Wellington Dias, e notada dificuldade de se relacionar com Firmino e seu grupo político.

Em meio às dificuldades de entendimento com Cláudio Tajra, Tony recebeu pelo menos dois convites. Um da Band Piauí e outro da TV O Dia. Um assédio que fortalece o âncora.

Mas quando a informação sobre os convites chegou aos ouvidos da direção da Antena 10, a relação entre Claudio e Tony foi ainda mais abalada.

Hoje o Bancada Piauí receberia o deputado estadual Georgiano Neto. Estava tudo pronto, quando a direção deu a ordem para suspender o programa, diante da confirmação de Tony de que deixaria a empresa de comunicação.

Substituto e selfie incompleta

Para o lugar de Trindade, há dois nomes possíveis. Primeiro Douglas Cordeiro, e também a "novata" na Antena 10, Samantha Cavalca. No meio da tarde de hoje, os dois posaram ao lado de Pedro Alcântara, deixando evidente o desfalque no time do Bancada Piauí.

Futuro de Tony

Diante dos dois convites que recebeu, o mais provável é que Tony aceite a Band Piauí como sua nova casa. Apesar da FM O Dia ter sido um dos primeiros trabalhos do jornalista, há fissuras no relacionamento entre Tony e o empresário Valmir Miranda.

Jornalista ainda não se pronunciou

Após as primeiras informações sobre sua saída da TV Antena 10, o 180 tentou falar com Tony Trindade. Ele não atendeu às ligações e nem respondeu mensagens enviadas no WhatsApp. Por mensagem de texto, não negou e nem confirmou sua saída da emissora, explicando apenas que não poderia falar no momento.

fonte 180graus.com

TJ afasta tabeliães e declara vagos cartórios de Luis Correia e Barro Duro

Foto: Arquivo/Cidadeverde

O  Tribunal de Justiça do Piauí afastou nesta segunda-feira (1), os tabeliães de Luís Correia e Barro Duro e declarou vagos os dois cartórios. A portaria é assinada pelo presidente do TJ-PI, Sebastião Ribeiro Martins, e o vice-corregedor geral de Justiça, Othon Mário Lustosa.

Segundo o TJ, os cartórios constam como função de permuta irregular entre seus delegatários. Francisco Pereira Neto e Manoel Barbosa do Nascimento Filho eram titulares, respectivamente, do cartório de Luís Correia e Barro Duro, tendo efetuado permuta sem a realização do devido concurso de remoção. 

"Por conta disso, as serventias foram incluídas na Relação Provisória de Vacâncias organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. Nos autos do Mandado de Segurança n° 29.383/DF, impetrado por Manoel Barbosa do Nascimento Filho, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal a declaração de vacância da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Luís Correia-PI. Já a declaração de vacância da Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Barro Duro está mantida em função de decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da Suspensão de Segurança n° 4.018/PI", informa o TJ.

A portaria determina ainda o retorno de Francisco Pereira Neto, atual responsável interino pelo cartório de Barro Duro, para responder interinamente pela cartório de Luís Correia, até que venha a ser referida serventia provida por delegatário aprovado em concurso púbico de provas e títulos”. Determina ainda o retorno de Manoel Barbosa do Nascimento Filho, atual responsável interino pelo cartório de Luís Correia, para responder interinamente pelo cartório Barro Duro, até o resultado do concurso.

O normativo do TJ estabelece ainda que os juízes corregedores permanentes das comarcas de Barro Duro e Luís Correia procedam à transmissão de acervos, na forma do Provimento n° 02, de 27 de maio de 2019, da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

fonte cidadeverde.com

Carro capota, colide com banca de revista na Raul Lopes e um morre

Carro capota, colide com banca de revista na Raul Lopes e um morre

Acidente aconteceu por volta das 2h30min da madrugada de hoje. Um dos ocupantes do veículo morreu na hora, outro foi resgatado com vida pelos bombeiros.

Um grave acidente ocorrido por volta das 2h30min desta segunda-feira (01) deixou uma pessoa morta e outra seriamente ferida na Avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina. Um veículo modelo sedan capotou na via e acabou atingindo uma banca de revista que fica embaixo da Ponte Estaiada. Um dos ocupantes do veículo foi identificado como João Victor Campos Sousa, arquiteto, morreu na hora. A outra vítima do acidente é Junno Campos, que sofreu ferimentos graves e foi socorrido com vida.

Imagens mostram o local do acidente. Veja abaixo:

A informação foi confirmada pela major Nájra Nunes, porta-voz do Corpo de Bombeiros. “O motorista perdeu o controle, colidiu com a banca e derrubou alguns fios da corrente elétrica. O local ficou energizado e a Cepisa teve que desligar a energia da área para que nós pudéssemos fazer o salvamento”, relata ela.

^{Foto: Reprodução/Whatsapp}

Foram precisos três viaturas dos bombeiros para fazer o resgate de Junno e retirar o corpo de João Victor das ferragens: uma viatura de salvamento para cortar os ferros, uma de incêndio e uma de resgate que o encaminhou o passageiro com vida para o hospital. Até o momento, não se sabe as causas do acidente, mas os bombeiros acreditam que o veículo trafegava em alta velocidade, pela força da colisão.

O corpo de João Victor foi encaminhado para o IML e liberado na manhã de hoje para a família.

fonte www.portalodia.com

Polícia prende suspeito de matar empresário no Lourival Parente

Polícia prende suspeito de matar empresário no Lourival Parente

Além de Maurilio Rodrigues, preso nesta segunda-feira (1º), pelo menos seis pessoas já haviam sido presas por envolvimento no crime.

A Secretaria de Segurança Pública, através da Força Tarefa, realizou o cumprimento do mandado de prisão contra Maurilio Rodrigues de Araújo Lima Filho, um dos acusados de participar do assassinato do empresário, Leandro César de Sousa Gonçalves, proprietário do depósito de bebidas e de gás de cozinha. O crime ocorreu no bairro Lourival Parente, na zona Sul da capital, em fevereiro de 2017. 

Pelo menos seis pessoas se encontram presas por envolvimento no latrocínio. Além de Maurilio, preso nesta segunda-feira (1º), já haviam sido detidos pela Polícia: Jhones Eduardo da Silva, conhecido como “John John”; André Vieira, conhecido como "Lourin"; Francisco das Chagas Oliveira; Sanatiel Abreu Rocha, que é apontado como o autor dos disparos; Iasmin Abreu Rocha, irmã de Sanatiel; e um homem identificado apenas como Laércio, vulgo "Gordinho".

^{Empresário foi morto a tiros. (Foto: Arquivo O Dia)}

Até o momento, a Polícia não revelou informações sobre o envolvimento de Maurilio no crime. O suspeito foi preso e conduzido à Central de Flagrantes para os procedimentos legais cabíveis.

Entenda o crime

O empresário Leandro César conduzia um automóvel Cobalt, vindo da cidade de Demerval Lobão para Teresina, quando dois homens em uma moto tentaram abordar o carro, ameaçando o motorista com uma arma de fogo. A vítima trazia consigo uma mala com quase R$ 22 mil.  Ao ser abordado, Leandro César reagiu, jogando o carro contra a moto.

A dupla então atirou contra a vítima, atingindo o empresário com dois tiros na cabeça. A vítima não resistiu as ferimentos e morreu na hora. Na ocasião, a Polícia Civil informou que a dupla não esperava a reação de Leandro, e fugiu sem levar o dinheiro.

fonte www.portalodia.com