PRF: carro ocupado por capitão Anderson estava com pneu reserva e acima da velocidade

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o carro ocupado pelo capitão Marcelo Anderson Alves Pereira, presidente do PSL em Teresina, desenvolvia velocidade incompatível para o local no momento em que ocorreu o acidente, que vitimou Marcelo Anderson, nesta quinta (1º).  

A nota da PRF também ressaltou que o carro utilizava "um pneu de emergência que por orientação técnica só pode desenvolver velocidade máxima de 80 km/h".

O acidente envolvendo o capitão Anderson, de 44 anos, ocorreu na manhã desta quinta por volta das 8h30, na BR 343 KM 150,0 na cidade de Piracuruca/PI. De acordo com a PRF, o acidente -  tipo saída de pista com colisão de objeto fixo (árvore) - envolveu um veículo Fiat/Siena. O carro era conduzido pelo capitão, que teve morte imediata. 

O corpo da vítima ficou preso entre as ferragens e o Corpo de Bombeiros fez a remoção, e encaminhou para o IML de Parnaíba.

Capitão Anderson estava a caminho de Parnaíba para participar de uma reunião com o prefeito Mão Santa; eles iriam acertar os detalhes para a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, no litoral piauiense. 

Velório 

O translado do corpo de Marcelo Anderson, que deixa esposa e uma filha, acontece na tarde desta quinta. O velório acontecerá na Funerária Lótus, na Avenida Miguel Rosa, Centro-Sul; previsto para iniciar às 18 horas.  O sepultamento ocorrerá em Teresina na sexta (02), mas o local não foi confirmado à imprensa. 

Foto: Enviada pelo Whatsapp pela PRF

fonte cidadeverde.com

8º BPM apreende armas de fogo e prende indivíduos por roubo

8º BPM apreende armas de fogo e prende indivíduos por roubo

Na noite de terça-feira (30), a Força Tática do 8º Batalhão da PMPI apreendeu uma arma de fogo no Jardim Europa e, na madrugada desta quarta (31), os policiais prenderam dois indivíduos por roubo, no Bairro Alto da Ressurreição. 

Por volta de meia-noite, a equipe foi acionada pelo COPOM informando uma ameaça feita por um indivíduo a sua companheira, no Bairro Jardim Europa. Chegando ao local, o acusado não se encontrava mais na residência. Os policiais conversaram com a vítima, que informou que o indivíduo, ao perceber a chegada da viatura, evadiu-se, deixando uma espingarda no local. A arma foi entregue na Central de Flagrantes mediante recibo.

No dia seguinte (31), por volta de 01h, a guarnição, em rondas pelo Alto da Ressurreição, visualizou dois indivíduos em uma motocicleta XRE 300, que ao perceberem a aproximação da viatura empreenderam fuga. Foi realizado o acompanhamento tático e, em seguida, a abordagem, onde foi encontrado um simulacro de pistola, uma mochila, dois tablets, dois relógios e duas carteiras.  Foi dada voz de prisão aos indivíduos e encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. 

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

DCOM

fonte http://www.pm.pi.gov.br

MPPI promoverá audiência pública sobre a dispensação irregular de medicamentos na Farmácia do Componente Especializado

MPPI promoverá audiência pública sobre a dispensação irregular de medicamentos na Farmácia do Componente Especializado

A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, promoverá audiência pública com o objetivo de fomentar discussões e coletar informações sobre a dispensação irregular de diversos fármacos na Farmácia do Componente Especializado, que é vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI). A audiência será realizada no dia 08 de agosto de 2019 (quinta), às 8h30, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado (Av. Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina). O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes presidirá os trabalhos.

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.

Foram convidados para a audiência pública os gestores de saúde, conselhos de classe, conselhos de saúde, conselho dos direitos da criança e adolescente, profissionais de saúde da atenção básica, da rede hospitalar e a sociedade em geral. Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito. Confira o edital completo!

Anexos:

Edital - Audiência Pública - Farmácia de Dispensação 08 08 2019.pdf

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68 Kb

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Campo Maior: MPPI expede recomendação para regularização do processo de escolha de conselheiros tutelares

Campo Maior: MPPI expede recomendação para regularização do processo de escolha de conselheiros tutelares

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, expediu recomendação ao prefeito do município, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Comissão do Processo de escolha dos Membros da Sociedade Civil e à Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar daquela cidade.

A recomendação diz respeito a irregularidades sobre o mandato de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Maior. O CMDCA prorrogou o mandato dos conselheiros representantes da sociedade civil, ao invés de realizar novas eleições. Posteriormente, foi constituída comissão especial para a realização do processo de escolha do Conselho Tutelar de Campo Maior, por meio de uma comissão especial. No meio do processo, a prefeitura expediu decreto municipal n° 059/2019 destituindo os conselheiros da sociedade civil e convocando eleições para os membros da sociedade civil. O mesmo decreto extrapolou suas funções e convalidou os atos da comissão especial do processo de escolha do Conselho Tutelar. Constata-se, portanto, que não há Conselhos de Direitos em funcionamento regular nem comissão especial do processo de escolha do Conselho Tutelar, regularmente constituída.

Diante dessas irregularidades e visando a boa condução e formação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Maior, o Ministério Público recomendou a suspensão da eleição para o CMDCA, marcada para hoje, 31 de julho, e também do processo de escolha do Conselho Tutelar de Campo Maior, até regular formação do CMDCA e da Comissão Especial do Processo de Escolha.

O Ministério Público orienta, ainda, a formação de uma comissão constituída por membros da sociedade civil e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para realizarem atividades no sentido de regularizar o funcionamento do CMDCA de Campo Maior e dar continuidade ao processo de escolha do Conselho Tutelar.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Prefeitos de Altos e Coivaras são notificados por não elaborarem o Plano de Saneamento

As prefeituras de Altos e Coivaras foram notificadas pela recomendação Nº 006/2019 elaborar, no prazo de 90 (noventa) dias, o Plano Municipal de Saneamento Básico, a fim de cumprir os prazos estabelecidos pela Política Nacional de Saneamento Básico. O documento foi assinado pela Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, Márcia Aíde de Lima Silva.

Segundo o Ministério Público Estadual, o Decreto nº 8.629/2015, estabelece que, a partir do exercício financeiro de 2018, os municípios precisam do plano de saneamento básico, como condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos na administração pública, quando destinados a serviços de saneamento básico.

Os prefeitos Patrícia Leal e Marcelino Almeida foram notificados para que adotem as medidas necessárias para a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico para que o Poder Executivo Municipal tenha acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.

Estabeleceu, ainda, o prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação, para que os gestores comuniquem as providências adotadas para a sua observância.

Em caso de não acatamento da Recomendação, relativamente à observância das normas jurídicas, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias, a fim de assegurar a sua implementação, inclusive com a possibilidade de responsabilização dos dois prefeitos por eventual ato de improbidade administrativa decorrente de infringência aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, sem prejuízo do ajuizamento da ação de obrigação de fazer competente.

A Recomendação é datada de 23 de julho de 2019.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Juiz condena Joãozinho Felix a devolver R$ 1,077 milhões ao MTur

O juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª vara federal de Teresina, condenou o ex-prefeito de Campo Maior João Félix de Andrade Filho, conhecido por Joãozinho Félix, por improbidade administrativa. A sentença foi emitida no dia 23 de julho desse ano.

O Ministério Público Federal (MPF) acusou Joãozinho Félix de ter cometido irregularidades na prestação de contas sobre a realização do evento “Reveillon Maior” com recursos oriundos do convênio 1468/09 do Ministério do Turismo (MTur) no valor de R$ 300 mil.

• Foto: Divulgação / GP1Joãozinho Félix

O Ministério do Turismo relatou que a execução física do convênio foi realizada, no entanto, a prestação de contas referente ao aspecto financeiro havia sido reprovada pelas seguintes irregularidades: realização de licitação na modalidade convite para locação e grupo gerador de energia e telões, quando o art. 49, §1º, Portaria MP/MF/MCT 127/2018 exige o uso da modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns; não comprovação de que os valores pagos a bandas/músicos contratados diretamente, sob o argumento de inexigibilidade de licitação, são semelhantes aos praticados no mercado; contratação de empresas sem apresentação de certidões negativas; e não comprovação da notificação a partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais.

Defesa

O ex-prefeito de Campo Maior alegou em sua defesa a carência da ação por falta de interesse processual e a inexistência de ato de improbidade, por não ter havido prejuízo ao erário, pois segundo ele, o evento atingiu o objetivo. E os recursos foram totalmente aplicados na realização do evento.

Sentença                                

No decorrer do processo, o MPF comprovou a acusação contra o ex-prefeito Joãozinho Félix através de farta documentação.

O convênio foi analisado pelos técnicos do MTur, pela Controladoria Geral da União e foi objeto de análise no Tribunal de Contas da União. Em todos esses órgão foram constatadas as irregularidades cometidas pelo ex-gestor.

O magistrado destacou “pelas funções que exerce, o ex-prefeito do município, tendo conhecimento da lei das licitações, atuou como ordenador de despesas, subscritor do convênio em questão e aprovou a inexigibilidade de licitação indevida, sendo o responsável direto pelo evento “Reveillon Maior” e pelas irregularidades nas contratações efetuadas. Com tais condutas, o requerido agiu de forma decisiva e consciente para a frustração do processo licitatório e condução irregular dos contratos do evento, restando presente o dolo na ação dos mesmos.”

O juiz julgou procedente a ação do MPF e condenou o ex-prefeito Joãozinho Félix a ressarcir o MTur no valor de R$ 538.953,09 (quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e três reais e nove centavos), teve seus direitos políticos suspensos por 5 anos e, ainda, terá que pagar uma multa no valor de R$ 538.953,09 ao Ministério do Turismo.

O ex-prefeito terá que devolver aos cofres do Mtur a quantia de R$ 1.077.906,18.

Joãozinho Félix pode recorrer contra a sentença.

fonte www.viagora.com.br

Vídeo mostra policial militar agredindo mulher durante blitz no Norte do Piauí

Uma operação do Pelotão de Policiamento de Trânsito (BPTran) causou confusão durante blitz na manhã desta quarta-feira (31/07), no centro da cidade de Buriti dos Lopes, Norte do Piauí.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mulher sendo agredida por um policial e em seguida o filho da vítima chega por trás e dá um empurrão no PM. 

Nas imagens é possível ver o policial sacando a arma e correndo até ultrapassar o portão de casa atrás do seu agressor. Segundo testemunhas o policial teria dito que iria matar o filho da vítima.

Em meio à gritaria foi possível ouvir: "Chama a polícia, pelo amor de Deus!".

Veja vídeo:

A reportagem do 180 entrou em contato com o sargento da Polícia Militar, Souza Filho, sem dar detalhes, ele disse que os policiais faziam operação quando abordaram uma mulher com uma motocicleta que teria restrições. A mulher tentou impedir que a moto fosse levada e por isso ocasionou toda confusão. 

Policial teria agredido mulher durante blitz em Buriti dos Lopes    Reprodução / Redes sociais

Ainda segundo o sargento, a operação acontece em parte da região Norte do estado e tem como objetivo diminuir o número de acidentes causados por irregularidades de trânsito, bem como recuperar veículos com restrições que circulam na cidade.

A mulher e o filho foram até a delegacia de Polícia Civil, mas estava sem delegado. O caso deve ser levado à Corregedoria.

Os policiais envolvidos relataram a ação à Promotoria e à Polícia Civil para que o caso seja apurado e investigado.

fonte 180graus.com

Piauiense é baleado no Ceará por guarda municipal durante abordagem; entenda!

Um piauiense, de 55 anos, motorista de carro de aplicativo, foi baleado após ter seu veículo alvejado por tiros no município do Eusébio, na Grande Fortaleza, na noite desta terça-feira (30). No veículo também estava uma passageira acompanhada do filho de 7 anos. Com informações do G1 Ceará.

A Prefeitura do Eusébio explicou que os guardas municipais sinalizaram para que o motorista do aplicativo parasse e mesmo com a sirene ligada o condutor do veículo não parou. Os agentes precisaram atirar nos pneus.

“Ele saiu em alta velocidade achando que era assalto e os guardas seguiram a gente. Não sabíamos que era da polícia, pois não tinha sirene, nem identificação”. “Vi quando um dos tiros atingiu o motorista, avisei a ele, que pediu para eu me abaixar e me preocupar apenas com o meu filho, que é criança’, disse uma testemunha ao G1 Ceará.

O piauiense foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Eusébio com um tiro no ombro. O homem foi atendido e recebeu alta na madrugada desta quarta-feira (31).

Os guardas municipais envolvidos na ação foram ouvidos na Delegacia Metropolitana do Eusébio e liberados.

A Prefeitura do Eusébio explicou que os guardas municipais estavam em um operação na noite desta terça-feira (30) devido o grande número de assaltos na região. O motorista do aplicativo ao se deparar com o carro da Guarda Municipal saiu em alta velocidade.

fonte 180graus.com

Homem morre após receber descarga elétrica ao ligar ventilador em União-PI

Um homem identificado por Francisco das chagas, 22 anos, morreu no início da tarde desta quarta-feria (31/07), após sofrer descarga elétrica enquanto mexia em um ventilador, na cidade de União, Norte do Piauí. Com informações do Clique União. 

O homem foi levado para o Hospital de União por populares, mas já chegou à Unidade de Saúde sem vida. O caso aconteceu em sua residência, no bairro São João.

De acordo com informações repassadas por familiares ao Hospital, Francisco teria ligado um ventilador na tomada e recebeu a descarga. Ele deixa um filho de 11 meses de idade.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe foi quem encontrou Francisco no chão e ele teria dito a ela que “tomou um choque”.

fonte 180graus.com

Governo decreta emergência em abrigos de venezuelanos

Governo decreta emergência em abrigos de venezuelanos

Medida se justifica pelo rápido aumento no número de refugiados que Teresina tem recebido, o que extrapola a normalidade das políticas públicas estaduais.

O Governo do Estado do Piauí decretou situação de emergência em dois abrigos que recebem imigrantes venezuelanos em Teresina. O decreto nº 18.397, assinado pelo governador Wellington Dias, foi publicado na edição da última terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado e tem como principal justificativa o rápido aumento no número de imigrantes que chegaram ao estado, aumentando significativamente o contingente de estrangeiros em situação de vulnerabilidade.

Segundo a publicação, as equipes estaduais têm encontrado sérias dificuldades quanto ao apoio humanitário e logístico, que inclui a recepção, acolhimento e desligamento dos imigrantes, vivenciada em Teresina. Estas ações, conforme o governo, extrapolam a normalidade da execução das políticas públicas estaduais. Há ainda o risco à saúde e à segurança dos imigrantes.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

O decreto de situação de emergência atende a uma solicitação feita pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) e contempla o Centro Social Urbano do Poty Velho e o Centro Social Urbano do Buenos Aires. A partir do decreto, os órgãos e entidades administrativas do poder público, poderão adotar as medidas imediatas, sem a necessidade de licitação, para fazer reparos nas instalações dos abrigos a fim de atender às condições mínimas para o acolhimento e abrigo dos venezuelanos.

O decreto de situação de emergência tem o prazo de 180 dias a contar de sua publicação no Diário Oficial.

fonte www.portalodia.com