"Eu não perdoo", diz pai de estudante ao preso que confessou matar seu filho

"Eu não perdoo ele", declarou o pai do estudante Gabriel Breno ao saber que Deivid Ferreira de Sousa foi preso e confessou matar seu filho, no dia 17 de julho deste ano, e durante apresentação pediu perdão de Deus e dos familiares da vítima pelo crime. 

O pai de Gabriel, o socorrista Evandro Silva, conta que a família recebeu a notícia da prisão de Deivid Ferreira de Sousa por meio das rede sociais e afirmou que ela é o primeiro passo para que a Justiça aconteça.

"Perdoar, eu não perdoo. Não estou de acordo com isso até porque ele fez sim tudo premeditado. Perdão, só se for o de Deus, mas o meu ele não tem", disse o pai.

Sobre choro ao ser preso, Evandro contou que, para ele, não são lágrimas de arrependimento, mas porque, enfim, Deivid foi preso após 16 dias de foragidos (contatos a partir da expedição do pedido de prisão pela Justiça). 

"Ele tava chorando porque foi preso, ali acabou a liberdade dele. Pra mim, não era verdadeiro e não me convenceu de jeito nenhum", disse Evandro, afirmando que agora é esperar que o ele permaneça preso até ser julgado e condenado. 

Para a família da vítima, a prisão de Deivid foi um momento de alegria diante da tragédia vivida. "Nós ficamos felizes porque estávamos esperando por isso. Agora, é esperar que ele continue preso", diz o pai. 

Sobre a ausência do filho, Evandro conta que a "saudade é grande, mas que precisa se acostumar. É uma saudade de todos os dias, de toda hora, é uma falta muito grande que dói para sempre". 

De acordo com a Polícia Civil, o crime teve motivação passional. O suspeito descobriu que sua companheira manteve um relacionamento extraconjugal com Gabriel e, por isso, planejou matá-lo. 

Gabriel Brenno morreu após ficar seis dias internado em estado gravíssimo no Hospital de Urgência de Teresina. Natural de Caxias (MA), o jovem estava na capital para estudar em um curso preparatório. Ele faria as provas da Escola do Sargento das Armas (ESA) do Exército Brasileiro. 

 

Gabriel Brenno (Foto: Facebook/Gabriel Brenno)
 

fonte cidadeverde.com

Oficiais participam de Capacitação no Curso PMPI Mobile

Oficiais participam de Capacitação no Curso PMPI Mobile

Na manhã de hoje, terça-feira (06), ocorreu o encerramento de capacitação no Curso PMPI Mobile no Centro de Educação Profissional da Polícia Militar do Piauí.

Oficiais de várias Unidades da PMPI participaram da capacitação durante dois dias de treinamentos para elaboração de procedimentos de encaminhamento de prisão, apreensão, formulação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), entre outros. 

De acordo com o Ministrante do Curso, Capitão PM Julio, através desse treinamento de capacitação dos policiais militares a sociedade é beneficiada, pois a PMPI disponibilizará um serviço mais qualificado e eficiente na aplicação do policiamento ostensivo. 

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

DCOM 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Regina Sousa participa de Fórum Nacional de Governadores em Brasília

Regina Sousa participa de Fórum Nacional de Governadores em Brasília

Governadora em exercício discutiu sobre inclusão dos estados na reforma da Previdência e Lei Kandir

A governadora em exercício Regina Sousa participou, nesta terça-feira (6), em Brasília, de reunião com governadores de todo o Brasil para discutir a reforma tributária, que deve entrar na pauta do Congresso neste segundo semestre.

Segundo Regina Sousa, a pauta foi previamente acertada e predomina a questão federativa mas também foram discutidos temas como a reforma da Previdência. “Os governadores concordaram com a inclusão de estados e municípios nesta reforma da Previdência, pois assim, os estados teriam menos prejuízos, já que sendo contemplada agora no Congresso, os estados não teriam que fazer nova legislação, o que demanda tempo”, diz.

A governadora em exercício também destacou que, na reunião, foi discutida a Lei Kandir com o Supremo Tribunal Federal. “Queremos o pagamento da Lei Kandir dos anos 2018 e 2019, o restante dos anos anteriores pode ser discutido posteriormente”, declara Regina.

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, também participou deste fórum de governadores e comenta que aproveitou o encontro para mostrar o trabalho construído pelo Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) com relação à reforma da tributária.

“Fizemos um texto e apresentamos aos governadores para que façam uma avaliação e decidam o encaminhamento de uma proposta sobre a reforma dos estados para ser encaminhado ao Congresso Nacional”, afirmou, declarando que o trabalho dos 27 secretários de Fazenda foi bem recebido pelos governadores presentes e na próxima semana, eles designarão seus secretários de Fazenda para fechar o texto com mais detalhes e, assim, os próprios governadores atuarão junto ao Congresso Nacional na defesa de uma reforma tributária tão esperada e que agora há uma convergência dos 27 estados no sentido de trabalhar um texto comum.

Autoria: Redação CCom

fonte http://www.pi.gov.br 

Promotoria de Justiça de Cocal adere à campanha Corta-Fogo e instaura inquérito para apurar ocorrência de queimadas

Promotoria de Justiça de Cocal adere à campanha Corta-Fogo e instaura inquérito para apurar ocorrência de queimadas

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, tendo como titular o Promotor de Justiça Túlio Ciarlini, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de investigar a ocorrência de queimadas em propriedades urbanas e rurais do município de Cocal dos Alves, pois o número de queimadas na região é expressivo, fato que coloca em risco a vida e a saúde da população e também causa imensos danos ao meio ambiente.

Um outro fator a se considerar nesse caso é que o fogo, aliado à baixa umidade do ar e às condições climáticas bastante desfavoráveis, pode propagar-se rapidamente dentro de plantações, pastagens, sistemas agroflorestais e florestas, causando incêndios acidentais com prejuízos econômicos, ambientais e à saúde da população em maior gravidade do que os ocorridos em anos anteriores.

A Promotoria de Justiça recomendou a execução de algumas medidas: à prefeitura de Cocal dos Alves e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, fica o dever de proibir e fiscalizar a queima de resíduos sólidos, vegetação ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico, no âmbito do perímetro do Município; realizar uma ampla campanha publicitária na mídia no município de Cocal dos Alves, com ênfase para as zonas de risco, visando divulgar a proibição do uso do fogo, as penalidades pelo seu eventual descumprimento, e, especialmente, para orientar a população rural e urbana dos riscos e dos perigos da realização de queimadas neste ano; devem ainda criar, aparelhar e iniciar o funcionamento de Brigada Municipal de Combate a Incêndios do Município de Cocal dos Alves, com o objetivo de atuar, complementar e subsidiariamente, de preferência na área rural, nas atividades típicas de prevenção e combate a incêndio e medidas correlatas, inclusive no apoio às ações de defesa civil; assegurar aos brigadistas contratados (por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público) ou admitidos (por voluntariado) equipamentos de proteção e de combate a incêndio e uniforme especial, em espécies e quantidades aprovadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, além de fornecer curso de formação e reciclagem periódica ministrados pela corporação estadual ou por empresa ou entidade que possua homologação junto a esse órgão.

Entre as recomendações, também está o encaminhamento de material de mídia produzido pelo MPPI para a campanha Corta-Fogo, idealizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para divulgação através das rádios, blogs e redes sociais; a realização de reunião preventiva com o Comando do Corpo de Bombeiros responsável pela área do Município, definindo-se plano local de atuação emergencial para o período de maior incidência de queimadas.

Em caso da efetiva ocorrência de queimadas e incêndios florestais, identificado o responsável, deve-se requisitar autorização para Uso do Fogo Controlado, concedida pela SEMAR; caso contrário, solicitar perícia ambiental, a fim de delimitar a área atingida e o dano ambiental, e requisitar a lavratura de auto de infração administrativa pelo órgão ambiental competente.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Política Deolindo questiona legalidade de desocupação no Nova Teresina

Política

Deolindo questiona legalidade de desocupação no Nova Teresina

A desocupação, realizada pela Prefeitura juntamente com a Polícia Militar, derrubou casas e deixou centenas de famílias desabrigadas.

Nesta terça-feira, 6 de agosto, em pronunciamento realizado no retorno das atividades legislativas na Câmara Municipal de Teresina, o vereador Deolindo Moura (PT) criticou a situação das famílias do bairro Nova Teresina atingidas pela desocupação realizada pela Prefeitura de Teresina.

A desocupação, realizada pela Prefeitura juntamente com a Polícia Militar, derrubou casas e deixou centenas de famílias desabrigadas. O parlamentar questionou a legalidade da ação.

“Essa ação já foi feita três ou quatro vezes, e, em nenhuma delas, foi autorizada mediante mandado judicial. Isso provoca estranheza. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte se comprometeu a fazer estudos antes de reivindicar desocupação naquele local, mas descumpriu esse acordo”, afirmou.

• Foto: Divulgação/AscomVereador Deolindo Moura (PT) em pronunciamento na Câmara Municipal.

O vereador garante que estão sendo tomadas providências para compensar a população afetada. Ele frisou ainda que foi protocolada solicitação para audiência pública na Câmara com os moradores do local, representantes da SDU Centro/Norte, Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e Polícia Militar.

“Estamos movendo uma ação na área civil, pela questão da terra, bem como criminal, pela forma como aquelas pessoas foram despejadas de suas casas recém-construídas naquela região. Nós sabemos que este é um problema presente no nosso país, e na nossa cidade não é diferente, mas que deve ser resolvido com diálogo e com muita sensibilidade. Também vamos conversar com outros órgãos, com representantes do Poder Judiciário, para discutir o assunto”, completou.

fonte www.viagora.com.br

Bombeiros controlam incêndio em sucata e descartam riscos à população

Por volta de 14h, o incêndio que atingiu uma sucata no bairro Três Andares, na zona Sul de Teresina, foi controlado. Apesar do vento forte e da força das chamas, as equipes conseguiu impedir que o incêndio avançasse contra residências que ficam nos fundos do terreno onde o fogo começou.

Em entrevista, o Major Carvalho Leal, do Corpo de Bombeiros, disse que ainda não é possível informar como as chamas iniciaram e que uma perícia será realizada no local.

"No momento o incêndio está controlado, não há mais risco para a população da vizinhança", afirmou.

O Major informou ainda que nenhuma residência foi atingida diretamente. O fogo ainda alcançou as paredes dos fundos das moradias, mas felizmente não avançou.

"As chamas poderiam chegar rapidamente ao telhado das casas vizinhas, mas o muro era alto e conseguimos controlar antes disso. Nenhuma casa foi atingida diretamente", esclareceu

E justamente essa proximidade com o terreno da sucata espantou os moradores. Muitos preferiram desocupar os imóveis, retirando eletrodomésticos, roupas, móveis e outros pertences. Tudo foi guardado às pressas na Escola Municipal Professor Alcides Lebre, que fica no quarteirão ao lado de onde ocorreu o incêndio.

Preocupação também com a fumaça, bastante tóxica por conta do material consumido pelo fogo (pneus, plástico e madeira). Alguns moradores preferiram sair de casa levando crianças pequenas e idosos. 

 fonte 180graus.com

Dupla usava lava jato como fachada para venda de drogas

Dupla usava lava jato como fachada para venda de drogas

Dois foram presos traficando drogas em pontos de lavagem de carro na Avenida Maranhão, na beira do Rio Parnaíba. Polícia monitora o local.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes, a Depre, prendeu nesta segunda-feira (05), duas pessoas traficando drogas na Avenida Maranhão, às margens do Rio Parnaíba. Mas o que chama atenção é que eles fingiam trabalhar como lavadores de carro para poder traficar no local sem levantar suspeitas. O ponto de lavagem dos veículos, segundo a polícia, era só uma fachada para a comercialização de substâncias ilícitas.

A Depre recebeu a informação de que havia gente traficando drogas naquela região através de seu aplicativo de denúncias. Uma equipe foi ao local conferir e se deparou com um homem e uma mulher vendendo pequenas quantidades de entorpecentes a pessoas que se passavam como clientes. Eles foram identificados como sendo Maria Edwirgens Pereira da Silva e Airton Luís Ribeiro.

^{Maria Edwirgens e Airton Luís foram presos na Avenida Maranhão vendendo entorpecentes em posto de lavagem de carro - Foto: Divulgação/Polícia Civil}

“Cada um deles tinha um ponto específico, eles não trabalhavam juntos. O certo é que com os dois foi encontrada uma pequena quantidade de entorpecentes, porque eles trabalham em uma modalidade conhecida como ‘formiguinha’: eles pegam pequenas quantidades da droga para vender para não chamarem atenção e fica indo e vindo do ponto de produção conforme a demanda”, explicou o delegado Luciano Alcântara, coordenador da Depre. Os dois vão ser autuados por tráfico de drogas e encaminhados para audiência de custódia. 

Polícia monitora a região

O titular da Delegacia de Entorpecentes informou que a polícia está monitorando a região da Avenida Maranhão onde os lavadores de carro trabalham. Luciano Alcântara frisou, no entanto, que as rondas acontecem conforme as denúncias vão sendo recebidas. 

“Nós sabemos que lá existem pais de família que trabalham dignamente lavando carro e ganhando seu dinheiro. O que queremos é justamente impedir que pessoas mal intencionadas utilizem aquele espaço para praticar crimes. Se confirmarmos que tem gente vendendo drogas na região, nós vamos investigar e prender os responsáveis”, explica o delegado.

^{Delegado Luciano Alcântara, coordenador da Delegacia de Entorpecentes - Foto: O Dia}

Qualquer pessoas que perceba alguma movimentação suspeita ou que tenha informações sobre a venda de drogas naquela região da Avenida Maranhão ou em qualquer outro ponto da cidade pode fazer a denúncia pelo aplicativo Depre DH, disponível para download em sistemas Android e iOS. A identidade de quem denuncia é mantida sob sigilo.

fonte www.portalodia.com

Mulher é presa ao tentar entrar na Custódia com droga escondida na vagina

Mulher é presa ao tentar entrar na Custódia com droga escondida na vagina

Saco plástico com droga e frasco de perfume foi introduzido tão profundamente que mulher precisou ser submetida a um raio-X e a uma tomografia para que a presença do material no órgão genital fosse confirmada.

Uma mulher foi flagrada pela Polícia Civil tentando entrar na Casa de Custódia com uma quantidade de droga inserida dentro da sua vagina.

Ela colocou cerca de 50 gramas de maconha e um pequeno frasco de perfume dentro de uma sacola plástica de supermercado, e introduziu o material em seu órgão genital.

Segundo o delegado Cadena Júnior, o saco foi introduzido tão profundamente que as agentes do sistema penitenciário não conseguiram encontrar o material, mesmo durante a revista íntima.

"Já existia uma investigação, por parte da Depre, em relação à entrada de drogas no presídio. E tivemos informes de que esta já seria a terceira vez que essa mulher estaria entrando com drogas no presídio. Mesmo após a revista íntima, feita pelas agentes, ela conseguiu esconder essa droga. Ela introduziu bem profundamente na sua vagina, quase no útero. O que aconteceu é que, diante das informações, fomos lá verificar. Ela entrou no presídio, não foi encontrado nada, mas os policiais a levaram para o HUT. Lá uma equipe médica fez um raio-X e verificou que havia um pequeno vidro de perfume. Em seguida, realizaram uma tomografia, para ter a certeza de que, realmente, havia drogas. Só aí a gente teria as condições de fazer a prisão em flagrante. E na tomografia realmente acusou que havia substâncias que aparentavam ser maconha", detalha Cadena.

Segundo o delegado, pela dificuldade de entrar com drogas na unidade penal, o material ilícito costuma ser vendido pelo dobro do preço que é comercializado habitualmente.

"É uma quantidade razoável, porque essa maconha seria vendida lá [na Casa de Custódia] pelo dobro do preço que é vendida na rua. Ela disse que comprou por R$ 250 esses 50 gramas de maconha. Com certeza, o indivíduo que ia receber essa droga ia pegar uma parte pra ele utilizar, e o restante iria vender pelo dobro do preço. Então, de R$ 250 passaria a R$ 500, ou seja, um lucro de 100%", estima o delegado.

A Polícia Civil já identificou o preso que receberia a visita íntima da mulher que levava as drogas consigo. E agora os investigadores tentarão descobrir quem teria aliciado a mulher para levar o produto para dentro do presídio.

fonte www.portalodia.com

CRM prorroga interdição da Maternidade Evangelina Rosa por mais 60 dias

CRM prorroga interdição da Maternidade Evangelina Rosa por mais 60 dias

Superlotação e falta de estrutura física adequada motivaram nova interdição ética da unidade, que vem sendo prorrogada desde novembro do ano passado.

O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) decidiu prorrogar por mais 60 dias a interdição ética da Maternidade Dona Evangelina Rosa, por conta da superlotação e da falta de estrutura física adequada.

A última interdição médica da maternidade havia sido determinada no último dia 3 de julho, pelo prazo de 30 dias. Depois disso, os médicos conselheiros fizeram uma vistoria de avaliação no dia 26 de julho, quando voltaram a flagrar irregularidades, algumas antigas e outras novas. 

Em sessão plenária do Conselho, realizada na noite da última segunda-feira (5), o relatório da vistoria foi analisado e os conselheiros decidiram prorrogar novamente a interdição ética, que passa a vigorar a partir desta quarta-feira (7).

Para a entidade que representa a categoria médica, os problemas são gravíssimos e colocam em risco as vidas de inúmeras gestantes e de seus bebês.

Na ala A, por exemplo, os médicos identificaram uma série de problemas graves: ausência de leitos disponíveis, presença de lodo nos banheiros, chuveiro com vazamento em uma das enfermarias, infiltrações nos tetos já com mofo, mau cheiro, cadeiras com revestimentos rasgados e pisos descolando. 

Durante a fiscalização o CRM-PI também encontrou uma paciente com recém-nascido prematuro em uma das enfermarias ao lado de uma paciente em tratamento clínico de infecção.

Nas alas B e C, destinadas ao pós-parto, os médicos conselheiros também identificaram uma série de irregularidades, como a ausência de leitos disponíveis, e a estrutura física e mobiliário apresentando as mesmas avarias observadas na ala A. 

Havia, ainda, um banheiro com azulejos quebrados. E várias pessoas denunciaram que as refeições oferecidas às pacientes e acompanhantes são insuficientes e de péssima qualidade. De acordo com o CRM-PI, muitas vezes o lanche consiste em meio copo de suco, e o café servido é meio copo de farinha de milho mal cozida, com leite.

Sobre a lotação na unidade, o Conselho explica que ela é causada, sobretudo, por conta da falta de estrutura em maternidades e demais unidades de saúde de Teresina e de municípios do interior, que acabam encaminhando pacientes grávidas para a MDER mesmo quando os casos são simples, e poderiam ser solucionados na própria unidade de origem.

O CRM-PI explica que, com a interdição ética, a maternidade só pode atender casos de alta complexidade, tendo em vista que a MDER é, em tese, o hospital de referência para esta área na capital piauiense. Mas como há uma grande demanda de pacientes encaminhadas para a unidade, muitas vezes os médicos são obrigados a atender casos de baixa e média complexidade, desrespeitando a interdição ética.

Segundo o CRM, isso pode agravar ainda mais o quadro das mães e bebês que necessitam de atendimentos de alta complexidade.

"No setor de admissão, o CRM-PI presenciou movimento habitual e procura espontânea. Os plantonistas relataram que pacientes são encaminhadas à maternidade com diagnósticos não condizentes com a realidade, falsos trabalhos de parto, idades gestacionais mal calculadas ou apenas para realização de ultrassonografias. No centro obstétrico e centro cirúrgico, os plantonistas relataram a péssima qualidade do instrumental cirúrgico e fios. No repouso masculino não havia chuveiro, devido a um problemas de infiltração, e os lençóis não são trocados regularmente", relata o CRM-PI.

Os conselheiros verificaram que não havia vagas disponíveis no berçário, na Ucinco (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional), na UTI neonatal e na UTI materna. Eles também encontraram incubadoras e berços aquecidos quebrados num corredor da maternidade.

Atraso na reforma da maternidade piora situação, segundo o CRM-PI

O Conselho Regional de Medicina do Piauí destaca que a reforma dos banheiros e pisos das enfermarias foi anunciada desde novembro do ano passado, quando as interdições começaram a ser impostas. Desde então, segundo a entidade de classe, praticamente nada foi reparado. 

Os conselheiros também flagraram uma grande quantidade de entulhos e de poeira. Identificaram que muitos itens importantes estão em falta na maternidade, ou, quando não estão em falta, muitas vezes apresentam péssimas condições.

"Para a assistência neonatal, observa-se material insuficiente, deteriorado e até mesmo contaminado, como sensores de temperatura, máscaras para reanimação, prongas, oxímetros, respiradores manuais, principalmente para prematuros", destaca o CRM-PI.

A fiscalização constatou que havia um número insuficiente de pediatras para atuar nos leitos das unidades Ucinco e Ucinca (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru), num flagrante descumprimento da Portaria 930/2012 do Ministério da Saúde.

"Frequentemente faltam lençóis, havendo a necessidade de o profissional médico levar de casa para atender as suas necessidades. Também foi registrado número insuficiente de leitos para repouso médico, ficando o médico sem local de repouso no setor. Falta de plantonistas para assistência em enfermaria, conforme Portaria 930/12, sendo a responsabilidade transmitida para o plantonista do centro obstétrico, já sobrecarregado", denuncia o CRM.

O Conselho acrescenta que, por falta de vagas, muitos bebês que deveriam ser internados em leitos da Ucinco ou da UTI neonatal permanecem na sala onde houve o parto, mesmo estando intubados e em ventilação mecânica - problema que estaria ocorrendo com frequência.

Além do número reduzido de médicos, o CRM-PI ainda identificou que há uma carência de profissionais da área assistencial. "Estes pacientes, que aguardam vagas nas salas do complexo, correm diretamente risco de vida, por permanecerem isolados dentro das salas, por falta de assistência e ambiente próprios", pondera a entidade de classe.

O CRM-PI considera que existe uma incapacidade do Governo do Estado e da diretoria da maternidade para resolução dos problemas detectados e espera que assim que notificados os problemas sejam sanados.

Outro lado

O portal O DIA procurou a assessoria da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em busca de uma resposta para as denúncias apresentadas pelo CRM-PI, e de uma posição a respeito da prorrogação do prazo da interdição ética na unidade.

Até o final da tarde desta terça-feira a resposta ainda não havia sido enviada à reportagem. Ela será incluída assim que for encaminhada.

fonte www.portalodia.com

Regina Sousa defende a volta do imposto sobre produtos exportados

Fotos: André Olveira

Governadores articulam incluir na proposta de reforma tributária a ser apresentada pelos Estados o aumento do imposto sobre produtos exportados. Em resumo, os Estados querem voltar a ter autonomia para legislar sobre a cobrança de ICMS em exportações, inclusive com o poder de definir as alíquotas praticadas.

A chamada Lei Kandir, de 1996, retirou a incidência do ICMS, imposto estadual, sobre as operações que destinem mercadorias ao exterior.

Ano a ano, os Estados precisam negociar com o governo federal a transferência de recursos como uma forma de compensar a redução na arrecadação. Eles reclamam, porém, que ainda assim não conseguem recuperar as perdas provocadas pelas desonerações.

"Já vimos que essa lei não funciona. Queremos receber os pagamentos referentes a 2018 e 2019. Os valores para trás deverão ser discutidos em momento posterior", declarou a governadora do Piauí em exercício, Regina Sousa (PT).

De acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), os Estados pedirão à União o ressarcimento de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões referente a perdas na arrecadação em 2018 e 2019. Em relação a anos anteriores, o tema continuaria no Supremo Tribunal Federal (STF).

Anteriormente, uma decisão de defender a revogação da lei havia sido anunciada. O ponto, no entanto, encontrou divergências. 

Fotos: André Olveira

Cobrança de alíquotas

Parte dos participantes do encontro em Brasília defendeu a apresentação de uma proposta de lei complementar ao Congresso para extinguir a lei e permitir que cada governador defina os percentuais de cobrança, dentro de uma faixa com alíquotas mínimas e máximas.

Reforma da Previdência

Regina Sousa disse ainda que, na reunião, foi consenso entre os governadores que os Estados devem ser incluídos na reforma da Previdência. "Se não forem, isso vai gerar um processo de legislação depois, nos Estados", ponderou.

fonte cidadeverde.com