sexta-feira, 14 de maio de 2021

Piauí Justiça condena ex-procurador Emir Martins a devolver R$ 930 mil

 O ex-procurador-geral de Justiça do Piauí foi condenado em uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal.



O juiz federal Agliberto Gomes Machado condenou Emir Martins Filho, ex-procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, em uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na ação ajuizada, o órgão ministerial argumenta que, durante sua  gestão  na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI),  Emir  Martins Filho, atuando dolosamente e com pleno domínio sobre os acontecimentos, omitiu fatos  geradores de contribuições previdenciárias nas GFIPs apresentadas em nome do Ministério Público do Piauí (MPPI) para  as competências de janeiro  de  2006 a outubro de 2008, suprimindo assim o recolhimento de tributos devidos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O MPF afirma que a conduta do ex-PGJ consistia em deixar de informar nas GFIPs, dolosamente, pagamentos que o MPPI efetuava  para  diversos segurados  obrigatórios do INSS  que prestavam serviços ao órgão (ocupantes exclusivamente de cargos em comissão, estagiários contratados em desacordo com a legislação própria e trabalhadores autônomos que prestam serviços ao MPPI).

É argumentado pelo MPF que, durante sua gestão, havia no MPPI uma folha de pagamento de pessoal paralela, controlada pessoalmente pelo ex-procurador-geral de Justiça Emir Martins Filho, com valores muito superiores aos que eram informados à Previdência Social/Receita Federal nas GFIPs. Vários contribuintes obrigatórios da Previdência Social não eram mencionados nos documentos fiscais de arrecadação, o que ensejava a redução indevida dos recolhimentos previdenciários do órgão controlado pelo demandado.

Os ilícitos foram concretamente constatados pela Receita Federal em fiscalizações realizadas em 2009 e 2011  na PGJ-PI. Das referidas fiscalizações, e consoante consta nas representações fiscais para fins penais, foram lavrados diversos autos de infração. Os lançamentos, porém, foram submetidos a recursos no âmbito da Receita  Federal do Brasil e somente restaram definitivamente constituídos administrativamente nos anos de 2014  e  2015, com a inclusão deles no parcelamento de dívidas do Estado do Piauí com o RGPS.

“Nesse parcelamento, porém, além do valor principal dos tributos devidos,  foram  acrescidos juros  e,  em  especial, as diversas multas, de mora e  punitivas (multas de ofício), decorrentes da omissão dolosa perpetrada por Emir Martins. Tais multas totalizam a quantia de R$ 930.534,31 (novecentos e trinta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), caracterizando dano ao patrimônio público”, mencionou o MPF na ação ajuizada.

As irregularidades também foram objeto de relatório do Conselho Nacional do Ministério Público em razão de inspeção realizada naquele órgão. Segundo o relatório CNMP,  observou-se  a  não-regularidade dos  descontos  do  INSS  relativamente aos  servidores  comissionados  do Ministério  Público.  Apenas entre  os  anos de  2005 e 2009, deixaram  de  recolher o valor da previdência  um número  significativo de servidores.  Assim  sendo, propõe-se  ao  Plenário do Conselho Nacional a instauração de Procedimento de Controle Administrativo, a fim de se apurar a  legalidade desta operação e a tomada de providências cabíveis.

Em sua decisão, o juiz Agliberto Gomes afirma que as  provas colhidas em audiência, além dos documentos trazidos pelo MPF (relatório  do  CNMP, parcelamento informado pelo Estado  do  Piauí,  as representações fiscais para fins penais, o próprio reconhecimento  do  réu,  os depoimentos  das testemunhas) são firmes em apontar que houve de fato omissão  de informações à Previdência Social, em GFPIs, de fatos geradores de contribuições previdenciárias que deveriam ser recolhidas em razão de pagamentos  efetuados  pela  PGJ-PI a diversos segurados obrigatórios  do INSS, ensejando a  perda  patrimonial  daquela autarquia, além  dos  danos  ao  patrimônio  do  Estado  do  Piauí,  que  arcou  com  o parcelamento e  multa decorrentes da supressão das contribuições  devidas.

Para a Justiça Federal, como administrador público, ordenador  de  despesas, Emir tinha ciência  da necessidade imposta pela lei de prestar as devidas informações em GFIP e realizar o recolhimento das contribuições previdenciárias, situação que mais claramente se apresenta  por ser agente público formado em Direito, membro do Ministério Público Estadual, com vasta experiência  profissional jurídico-legal.

O magistrado então condenou Emir Martins Filho ao ressarcimento do dano  causado aos cofres públicos em R$ 930.534,31, em valores devidamente corrigidos, até o efetivo pagamento, com os mesmos encargos utilizados pela Receita Federal em parcelamento de dívidas do estado do Piauí com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Emir Martins também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de seis anos e foi condenado ao pagamento  de multa civil no montante de 10% do valor do ressarcimento a ser revertido à União. A Justiça Federal ainda o proibiu de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

A Justiça Federal também manteve a indisponibilidade dos bens do ex-PGJ no valor correspondente às  mencionadas multas, até que seja quitado o montante devido. Cabe recurso da decisão.

fonte www.viagora.com.br

Polícia PM apreende 44 caixas de cigarros contrabandeados em Marcos Parente

 De acordo com a PM, a ação ocorreu na Rua Manoel Domingos na noite dessa quinta-feira (13), através de uma denúncia anônima.

Na noite dessa quinta-feira (13), a Polícia Militar apreendeu 44 caixas e 138 maços de cigarros em uma casa centro da cidade de Marcos Parente.

De acordo com a PM, a ação se desencadeou devido a uma denúncia anônima de que em uma casa na Rua Manoel Domingos funcionava como um depósito de cigarros.

  • Foto: Polícia MilitarContrabando de cigarros apreendidos em Marcos Parentes.Contrabando de cigarros apreendidos em Marcos Parentes.

Segundo a PM, a casa era alugada por um homem identificado como Alderi, que não foi localizado. O proprietário da residência autorizou a entrada dos policiais para averiguar a veracidade da denúncia.

  • Foto: Polícia MilitarA PM apreendeu 44 caixas e 138 maços de cigarros.A PM apreendeu 44 caixas e 138 maços de cigarros.

Ainda de acordo com a PM, o suspeito de contrabandear os cigarros viajou momentos antes dos policiais tomarem conhecimento da ilegalidade e ainda não foi localizado.

fonte www.viagora.com.br

STJ desbloqueia contas de Ibaneis Rocha e diz que doação ao Piauí é legal

 Foto: Cidadeverde.com

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desbloqueou as contas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), após supostas irregularidades na doação de materiais para o combate à Covid-19 ao município de Corrente, no Piauí. O bloqueio atingiu ainda as contas do DF e do prefeito de Corrente, Gladson Ribeiro (PP). A decisão é do presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

Veja a decisão

O ministro  afirmou que o governador possui discricionariedade administrativa para o exercício do mandato para o qual foi eleito. "Nesse sentido, a doação de bens para outros entes federativos é legítima, desde que compatível com a legislação aplicável", comentou.

Na ação movida contra o governador foi contestada que a doação de máscaras, álcool em gel e luvas, do DF para o município de Corrente, seria ilegal e teria causado lesão às finanças públicas. Em primeira instância, uma liminar foi concedida para bloquear os valores nas contas de todos os réus, de modo a resguardar o resultado do processo. A decisão foi mantida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

No pedido de suspensão dirigido ao STJ, o governo do DF afirmou que a doação foi legal e não trouxe prejuízo às finanças públicas. Ao contrário – sustentou –, o que causou lesão ao interesse público foi a liminar que determinou o bloqueio de valores, medida desproporcional e prejudicial à gestão do DF.

Pandemia
O presidente da corte destacou que o pedido de doação de equipamentos e materiais para combater a Covid-19, feito por um município ao DF, é justificado pelo momento de extrema gravidade representado pela pandemia que assola o Brasil e o mundo.

Ele disse que, como registrado no pedido de suspensão, a requisição de doação seguiu os devidos procedimentos administrativos e foi atendida após autorização dos órgãos de assessoria do governo distrital. O ministro destacou que a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) dispensa a licitação para a doação de bens móveis, conforme regra da alínea a do inciso II do artigo 76.

"Muito embora a legalidade do ato seja o objeto da discussão de mérito, que deverá ser feita na origem e pelas vias próprias, não se pode afirmar ictu oculi que a doação em questão seja flagrantemente viciada, lesiva aos cofres públicos e praticada em ato de desvio de finalidade", declarou Humberto Martins, acrescentando que o bloqueio de valores de todos os réus foi medida desproporcional.

Insegurança
Além disso, o magistrado observou que o processo não traz informação sobre incapacidade dos réus de cumprir eventual condenação de ressarcimento aos cofres públicos.

O bloqueio de contas dos entes públicos, num momento de restrições orçamentárias e de despesas elevadas, pode, segundo o presidente do STJ, prejudicar a sua atuação no combate à Covid-19.

O ministro concluiu dizendo que medidas de bloqueio de valores desequilibram a gestão e criam insegurança na definição das políticas públicas por parte de quem foi eleito pelo povo para estabelecer as prioridades.

fonte cidadeverde.com

Suspeito de matar professor é preso em operação no Sul do Piauí

 Foto: reprodução  Facebook

 Alysson Amaury era professor nas cidades de Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo

O suspeito de matar o professor Alysson Amaury Pereira Granja, em março deste ano, na cidade de Avelino Lopes, foi preso durante operação Sertão Sul deflagrada, nesta sexta-feira (14), nas cidades de Curimatá, Avelino Lopes, Redenção e Parnaguá, no interior do Piauí. A ação policial da Delegacia de Curimatá teve o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core). 

O suspeito de matar a tiros o professor foi identificado pelas iniciais G.P.G. Ele estava escondido na casa de uma tia. Sem revelar detalhes do caso, a Polícia Civil informou que o crime teve motivação passional. 

Durante a operação houve ainda a prisão de outro suspeito de homicídio em março deste ano. E.G.S foi preso em flagrante portando um revólver calibre 38 e um colete à prova de balas.

As outras prisões foram por tráfico de drogas na cidade de Redenção do Gurguéia onde os policiais descobriram uma pequena plantação de pés de maconha, além de posse de munição com outros dois suspeitos. 

Os suspeitos foram conduzidos pra Delegacia de Curimata para realização dos procedimentos cabíveis.

fonte cidadeverde.com

Faccionado acusado assassinar amigos em briga por pipa em Teresina é preso de novo

 A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia de Homicídios da Zona Sudeste, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), prendeu novamente um homem identificado com as inicias K.I.A.D.S., acusado de assassinar dois amigos em uma briga por pipas no bairro Parque Itararé, Zona Sudeste de Teresina, em junho de 2020.

Ele já havia sido preso em setembro do ano passado por esta mesma equipe de investigação pelo cometimento do mesmo crime, mas ficou apenas quatro meses recluso, ficando em liberdade supervisionada, muito embora seja um indivíduo de alta periculosidade e faccionado, segundo a polícia.

O delegado Samuel Silveira, que comanda a investigação, comentou que o acusado está á disposição da justiça.

"A Polícia Civil tem como missão elucidar os delitos e o Departamento de Homicídios, coordenado pelo delegado Baretta, hoje deu cumprimento a mais um mandato de prisão contra delito de homicídio, desta vez uma situação de duplo homicídio. Quem ocasionou essa morte, infelizmente, mais um faccionado. Agora os termos seguirão para o poder judiciário.

K.I.A.D.S. e outro acusado teriam discutido com a vítima José Guilherme por um motivo fútil, que seria corte de linha de pipa, que após a discussão os autores saíram e retornaram armado com um revólver calibre 38 e alvejaram ele e seus amigo Tiago da Silva, que vieram a óbito.

Vítimas do crime
Vítimas do crime 

Vale ressaltar que dias antes do fato, K.I.A.D.S. já teria ido na praça (local do duplo homicídio), para ameaçar jovens que empinavam pipas, avisando que ninguém deveria cortar a sua linha senão iriam pagar com a vida.

O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa disponibiliza o número 181 para denúncias anônimas.

fonte 180graus.com

Nova operação apreende mais carne imprópria para consumo em cidade do Piauí

 Continuando a operação deflagrada na semana passada, o Procon Oeiras em conjunto com a Vigilância Sanitária e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), apreenderam mais 10 kg de carne sem origem comprovada e descartada.

Na semana passada foram apreendidos 60 kg de carne imprópria para consumo e encontrados supermercados e frigoríficos fora dos padrões higiênico-sanitários. Foram encontradas em uma câmara fria insetos, ferrugem, mofo, sujeira e até mesmo lixo na parte interna.

    Divulgação

Desta vez, a fiscalização foi direcionada para os restaurantes, espetinhos e bares em toda a cidade. Durante a ação funcionários dos três órgãos verificaram os padrões de higiene, armazenamento e a origem da carne.

O coordenador do Procon Oeiras ressaltou que diferente da semana passadas as condições de higiene e armazenamentos estavam adequadas.

"Todos os restaurantes e espetinhos que visitamos estavam com armazenamento e questão de higiene dentro do padrão. Só teve esse espetinho que a gente encontrou essa carne sem origem", disse Docatte Rufino.

Inspeção Municipal

Desde 2017, o município de Oeiras dispõe do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, que é responsável pelo controle da qualidade dos produtos de origem animal, monitorando e inspecionando a sanidade do rebanho, o local e a higiene da industrialização e certificando com selo de garantia carnes e derivados.

Entre os trabalhos desenvolvidos pela equipe do SIM está a verificação no ante mortem até o post mortem da carcaça dos animais, abatidos no Matadouro Municipal para animais de pequeno porte, local onde ocorre o abate regular de caprinos, ovinos e suínos, resguardando as medidas sanitárias necessárias para garantir carne saudável para a população oeirense.

    Divulgação


Fonte:180graus.com

quinta-feira, 13 de maio de 2021

2° BPM e 18º BPM entregam medalhas por tempo de serviço

 





Na manhã de quarta-feira (12), ocorreu no Salão Nobre do Quartel do 2º Batalhão da Polícia Militar a Solenidade Alusiva à entrega de certificados e medalhas por tempo de serviço. A mesma solenidade aconteceu na Cidade de Água Branca nesta quinta-feira (13). 

Os eventos foram restritos aos agraciados e do corpo administrativo devido a pandemia da COVID-19 e contou com muita emoção em razão do reconhecimento ao esforço e dedicação dos bravos guerreiros militares. 


Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

fonte www.pm.pi.gov.br

Metrô terá sede própria, estações reformadas e será ampliado até Altos

 Reunião com coordenador do PRO Piauí alinhou obras e ampliação dos serviços do Metrô.

O Metrô de Teresina vai ganhar sede própria, reabrir as estações que foram depredadas durante o ano passado e expandir a linha até Altos. Os três avanços foram tratados em encontro  da diretora-geral do Metrô, Josiene Campelo, com o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles; o presidente do Solidariedade e deputado estadual, Evaldo Gomes; o deputado estadual e coordenador do PRO Piauí em Teresina, Fábio Novo, e o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo. 

NOVOS ARES

O Metrô nunca teve sede própria. As instalações no antigo prédio da Estação Ferroviária são cedidas pelo Iphan. O novo local está em estudo ainda, mas pode ser o imóvel das oficinas do Metrô, no Dirceu (atrás do Assaí).

Metrô de Teresina vai ganhar nova sede e será expandido até AltosMetrô de Teresina vai ganhar nova sede e será expandido até Altos

fonte www.meionorte.com

Coronavírus no Piauí Covid-19: CCJ da Alepi aprova prioridade para jornalistas na vacinação

 Segundo a proposta, a atividade jornalística é essencial durante a pandemia e, o projeto visa inserir na prioridade os profissionais que não estejam trabalhando em home office.

Na última terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) emitiu parecer favorável ao projeto de lei do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), que pede a inclusão de jornalistas como prioridade na vacinação contra a Covid-19.

A proposta também será encaminhada para a Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CECS) que também deverá emitir um parecer e, posteriormente o projeto será enviado para votação no plenário.

  • Foto: Laís Vitória/ViagoraDeputado Júlio ArcoverdeDeputado Júlio Arcoverde.

Segundo o parlamentar, a proposta leva em consideração que a atividade jornalística é essencial durante a pandemia e, portanto, o Projeto de Lei visa inserir como prioridade na campanha de vacinação, no estado do Piauí, os jornalistas que não estejam em regime de trabalho home office.

De acordo com a proposta, o profissional deverá comprovar o seu sistema de trabalho, jornada, através de contrato de trabalho e de declaração do empregador.

fonte www.viagora.com.br


Bandidos usando fardas de garis assaltam padaria em Teresina


 

Dois homens usando fardas de garis realizaram um assalto a uma padaria localizada na Vila Afonso Gil, zona sul de Teresina, nessa quarta-feira (12). Os suspeitos roubaram cerca de 8 mil reais do estabelecimento. 

Câmeras de segurança registraram a ação por volta de 20h:50. Os dois homens entraram no local armados, renderam funcionários e anunciaram o assalto. Em um descuido, uma das vítimas reagiu tentando tomar a arma de um dos assaltantes. A vítima e os dois suspeitos entraram em luta corporal.

Um terceiro suspeito que estava do lado de fora efetuou um disparo no intuito de atingir a vítima, mas acabou acertando o comparsa. Em seguida, eles fugiram.

fonte www.portalr10.com