ALERTA Semarh alerta para baixa umidade em mais de 200 municípios do Piauí

 O alerta é válido para esta terça-feira (19)

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semarh) emitiu dois alertas de baixa umidade para os municípios do Piauí. Os alertas são válidos até as 22h desta terça-feira (19).

O alerta laranja, de perigo, foi emitido para 66 municípios. A umidade do ar pode variar entre 20% e 12%. O risco de incêndios florestais e à saúde é alto. 

O alerta amarelo prevê que a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% para 219 municípios localizados nas mesorregiões sudoeste, sudeste, centro-norte e norte. 

 

Alerta de baixa umidade
Reprodução/ Pixabay

 

As recomendações são para se manter hidratado, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, usar hidratante para pele. Em caso de incêndios acione a Defesa Civil, no telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros, através do 193.

Lista dos municípios em alerta amarelo:

Acauã 

Agricolândia 

Água Branca 

Alagoinha do Piauí 

Alegrete do Piauí 

Alto Longá 

Altos 

Alvorada do Gurguéia 

Amarante 

Angical do Piauí 

Anísio de Abreu 

Antônio Almeida 

Aroazes 

Aroeiras do Itaim 

Arraial 

Assunção do Piauí 

Avelino Lopes 

Baixa Grande do Ribeiro

Barra D'Alcântara 

Barras 

Barreiras do Piauí 

Barro Duro 

Batalha 

Bela Vista do Piauí 

Belém do Piauí 

Beneditinos 

Bertolínia

Betânia do Piauí 

Boa Hora 

Bocaina 

Bom Jesus 

Bonfim do Piauí 

Boqueirão do Piauí 

Brasileira 

Brejo do Piauí 

Buriti dos Lopes 

Buriti dos Montes 

Cabeceiras do Piauí 

Cajazeiras do Piauí 

Caldeirão Grande do Piauí 

Campinas do Piauí 

Campo Alegre do Fidalgo

Campo Grande do Piauí 

Campo Largo do Piauí 

Campo Maior 

Canavieira 

Canto do Buriti 

Capitão de Campos

Capitão Gervásio Oliveira 

Caracol

Caraúbas do Piauí 

Caridade do Piauí

Castelo do Piauí 

Caxingó 

Cocal 

Cocal de Telha

Cocal dos Alves

Coivaras 

Colônia do Gurguéia 

Colônia do Piauí

Conceição do Canindé

Coronel José Dias 

Corrente

Cristalândia do Piauí 

Cristino Castro

Curimatá

Currais

Curralinhos 

Curral Novo do Piauí

Demerval Lobão 

Dirceu Arcoverde 

Dom Expedito Lopes

Domingos Mourão

Dom Inocêncio

Elesbão Veloso

Eliseu Martins

Esperantina

Fartura do Piauí

Flores do Piauí

Floresta do Piauí 

Floriano

Francinópolis 

Francisco Ayres

Francisco Macedo

Francisco Santos

Fronteiras

Geminiano

Gilbués

Guadalupe

Guaribas

IHugo Napoleão 

Inhuma

Ipiranga do Piauí

IIsaías Coelho 

Itainópolis

Itaueira 

Jacobina do Piauí 

Jaicós

Jardim do Mulato 

Jatobá do Piauí 

Jerumenha

João Costa 

Joaquim Pires

Joca Marques

José de Freitas 

Juazeiro do Piauí

Júlio Borges 

Jurema 

Lagoa Alegre 

Lagoa de São Francisco

Lagoa do Barro do Piauí

Lagoa do Piauí

Lagoa do Sítio 

Lagoinha do Piauí

Landri Sales

Luzilândia

Madeiro

Manoel Emídio 

Marcolândia 

Marcos Parente

Massapê do Piauí 

Matias Olímpio 

Miguel Alves 

Miguel Leão 

Milton Brandão 

Monsenhor Gil 

Monsenhor Hipólito 

Monte Alegre do Piauí 

Morro Cabeça no Tempo

Morro do Chapéu do Piauí 

Murici dos Portelas 

Nazaré do Piauí

Nazária 

Nossa Senhora de Nazaré 

Nossa Senhora dos Remédios

Nova Santa Rita 

Novo Oriente do Piauí 

Novo Santo Antônio 

Oeiras 

Olho D'Água do Piauí 

Padre Marcos 

Paes Landim 

Pajeú do Piauí 

Palmeira do Piauí 

Palmeirais 

Paquetá 

Parnaguá 

Passagem Franca do Piauí

Patos do Piauí 

Pau D'Arco do Piauí

Paulistana 

Pavussu 

Pedro II 

Pedro Laurentino 

Picos 

Pimenteiras

Pio IX 

Piracuruca 

Piripiri 

Porto 

Porto Alegre do Piauí

Prata do Piauí 

Queimada Nova

Redenção do Gurguéia

Regeneração

Riacho Frio

Ribeira do Piauí

Ribeiro Gonçalves 

Rio Grande do Piauí

Santa Cruz do Piauí

Santa Cruz dos Milagres

Santa Filomena 

Santa Luz 

Santana do Piauí 

Santa Rosa do Piauí 

Santo Antônio de Lisboa 

Santo Antônio dos Milagres

Santo Inácio do Piauí

São Braz do Piauí

São Félix do Piauí 

São Francisco de Assis do Piauí

São Francisco do Piauí

São Gonçalo do Gurguéia

São Gonçalo do Piauí

São João da Canabrava

São João da Fronteira

São João da Serra

São João da Varjota

São João do Arraial

São João do Piauí 

São José do Divino 

São José do Peixe

São José do Piauí 

São Julião 

São Lourenço do Piauí

São Luis do Piauí

São Miguel da Baixa Grande

São Miguel do Fidalgo

São Miguel do Tapuio

São Pedro do Piauí

São Raimundo Nonato 

Sebastião Barros

Sebastião Leal 

Sigefredo Pacheco 

Simões

Simplício Mendes

Socorro do Piauí 

Sussuapara

Tamboril do Piauí

Tanque do Piauí

Teresina

União

Uruçuí 

Valença do Piauí

Várzea Branca

Várzea Grande

Vera Mendes

Vila Nova do Piauí

Wall Ferraz

Municípios em alerta vermelho:

Alvorada do Gurguéia

Anísio de Abreu 

Antônio Almeida 

Avelino Lopes

Baixa Grande do Ribeiro

Barreiras do Piauí 

Bertolínia

Bom Jesus

Bonfim do Piauí

Brejo do Piauí

Canavieira 

Canto do Buriti

Capitão Gervásio Oliveira 

Caracol

Colônia do Gurguéia

Coronel José Dias

Corrente

Cristalândia do Piauí

Cristino Castro

Curimatá

Currais

Dirceu Arcoverde

Dom Inocêncio

Eliseu Martins

Fartura do Piauí

Flores do Piauí

Gilbués

Guaribas

Itaueira

Jerumenha

João Costa

Júlio Borges

Jurema

Landri Sales

Manoel Emídio

Marcos Parente

Monte Alegre do Piauí

Morro Cabeça no Tempo

Nova Santa Rita

Paes Landim

Pajeú do Piauí 

Palmeira do Piauí

Parnaguá 

Pavussu

Pedro Laurentino

Porto Alegre do Piauí

Redenção do Gurguéia

Riacho Frio

Ribeira do Piauí

Ribeiro Gonçalves 

Rio Grande do Piauí 

Santa Filomena

Santa Luz

São Braz do Piauí

São Gonçalo do Gurguéia

São João do Piauí

São José do Peixe

São Lourenço do Piauí 

São Miguel do Fidalgo

São Raimundo Nonato

Sebastião Barros 

Sebastião Leal

Socorro do Piauí

Tamboril do Piauí

Uruçuí

Várzea Branca

Fonte: Portal A10+

Com destino à Bahia, PRF intercepta transporte ilegal de madeira no interior do Piauí

 O caminhoneiro afirmou que não possuía documentos da carga e que ganharia R$ 10 mil pelo transporte da mercadoria

A Polícia Rodoviária Federal do Piauí realizou na manhã desta terça-feira (19), a apreensão de 20,412 m³ de madeira durante uma ação na BR-020, na cidade de São Raimundo Nonato, interior do Piauí. A equipe abordou um caminhão conduzido por um homem de 36 anos.

O condutor se apresentou como o proprietário do veículo, e afirmou que estava transportando madeira da cidade de Tailândia (PA) para a cidade de Ribeira do Pombal (BA). Ao ser questionado pela nota fiscal e pela guia florestal, o caminhoneiro relatou que não possuía tais documentos e que ganharia R$ 10 mil pelo transporte da mercadoria.  

  

Com destino à Bahia, PRF intercepta transporte ilegal de madeira em São Raimundo NonatoDivulgação

   

Em seguida, foi realizada a metragem cúbica da madeira. Sendo assim, ficou constatado que a volumetria (quantidade) calculada é de 20,412 m³. Diante da situação, restou caracterizado crime ambiental na modalidade de transporte de produto florestal nativo sem licença válida para todo o tempo da viagem, previsto no parágrafo único do art. 46 da Lei 9.605/1998, c/c a IN DO IBAMA 21/2014.

Diante disso, o caminhão juntamente com a madeira foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Portal A10+ com informações da PRF-PI

MPPI realizará audiência pública sobre o Riacho Itararé, a sub-bacia hidrográfica PD11 e a Lei da Mata Atlântica

 

 19/09/2023  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª promotoria de Justiça de Teresina, realizará no dia 27 de setembro, a partir das 9h, uma audiência pública sobre o Riacho Itararé, a sub-bacia hidrográfica PD11 e a Lei da Mata Atlântica. O debate ocorrerá no auditório da sede Centro do MPPI, em Teresina, que fica situado na rua Álvaro Mendes nº 2294.

De acordo com a promotora de Justiça Carmelina Moura, titular da 24ª promotoria de Justiça de Teresina, a audiência objetiva debater a aplicabilidade do decreto municipal nº 18.059, a preservação do Riacho Itararé (e as respectivas áreas de preservação permanente contíguas às suas margens) e a aplicabilidade da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) no âmbito de Teresina, especialmente sobre as restrições incidentes para a supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, para fins de loteamento ou edificação, nas regiões metropolitanas e áreas urbanas.

O decreto municipal nº 18.059, de 18 de outubro de 2018, disciplina a largura da faixa de servidão a ser obedecida no fundo de vale da Sub-bacia PD11, e construção e operacionalização de sistemas de macrodrenagem para escoamento de águas pluviais.

As inscrições para participar da audiência pública serão via e-mail: 24.pj.meioambiente@mppi.mp.br. A 24ª promotoria de Justiça de Teresina é especializada na defesa do meio ambiente, cidadania e urbanismo.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Representantes do MPPI e do TCE-PI promovem reunião sobre a retomada das aulas presenciais no município de Novo Oriente

 19/09/2023  

A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí promoveu, na última sexta-feira, 15 de setembro, audiência com representantes do município de Novo Oriente e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), sobre a retomada das aulas presenciais, que foram suspensas com a justificativa de dificuldades financeiras. A reunião foi realizada por videoconferência. Os trabalhos foram presididos pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro.

Participaram da reunião o prefeito de Novo Oriente, Francisco Sobreira, assessores do chefe do Executivo e os auditores de controle externo do TCE-PI, Gilson Araújo e Carolline Lima.

Os integrantes do TCE-PI alertaram sobre as ilegalidades decorrentes da decisão do município em adotar aulas remotas na educação básica. Frisaram, ainda, que a nucleação/reorganização da rede pode representar economia considerável, contudo trará impacto em custos com transporte escolar, o que precisa ser avaliado.

O promotor Sinobilino Pinheiro afirmou que desconhecia a medida administrativa suscitada pelo município relativa à reorganização da rede pública de ensino.

Ao final da reunião, o MPPI concedeu prazo de cinco dias ao município de Novo Oriente, para apresentar o plano de retomada das aulas presenciais previstas para esta segunda-feira, 18, sugerindo que fosse enviado, também, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

No último dia 11 desse mês, o promotor Sinobilino Pinheiro assinou recomendação para que o prefeito de Novo Oriente não suspendesse ou interrompesse os serviços de educação como medida de contenção de gastos por queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

Com informações e imagem do TCE-PI

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

CIAP piauiense participa de Fórum Nacional de Alternativas Penais em Brasília

 A Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) do Judiciário piauiense esteve presente, de 13 a 15 de setembro, no 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, em Brasília.

 

Voltado ao debate de questões como a lei de drogas, políticas de redução de danos, criminalização com recorte de raça e gênero, o tema do evento neste ano foi “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil”, e contou com a participação de ministros(as), juízas, juízes, autoridades e especialistas.

“Como a própria ministra do Supremo Tribunal Federal-STF, Rosa Weber, destacou na abertura do evento, tendo em vista os indicadores que colocam o Brasil como terceiro lugar em percentual de população carcerária no mundo, é de extrema relevância a reflexão sobre o funcionamento do sistema de Justiça criminal do Brasil, sobre a aplicação da legislação sobre drogas, bem como sobre questões de gênero e raça quando pensamos em quais populações encontram-se massivamente encarceradas nesses locais”, explica Jordache Pereira da Silva, coordenador Estratégico da CIAP.

 

Buscando qualificar e debater a 3ª onda das alternativas penais no Brasil, o evento também visa ao aprimoramento dos serviços penais, bem como das políticas que dizem respeito às pessoas que estão diretamente implicadas com o sistema da Justiça criminal. De acordo com a coordenadora operacional da CIAP, Geracina Olímpio de Melo, os acordos de não persecução penal, os desafios para sustentabilidade dos serviços de alternativas penais e o lançamento de publicações inéditas foram algumas das temáticas apresentadas no Fórum.

“Eventos como esses funcionam como uma importante ferramenta para orientarmo-nos acerca das mais recentes práticas e boas ideias que repercutem no Judiciário em todo o país, possibilitando uma maior troca de experiências, bem como a dinamização de novas iniciativas e propostas que são fundamentais quando se fala em alternativas penais”, afirma Geracina Olímpio de Melo.

fonte www.tjpi.jus.br