Fotos: os quatro procuradores de Justiça eleitos como conselheiros titulares para o biênio 2024-2025.

Foi realizada nesta segunda-feira, 11, a eleição dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/MPPI) para o biênio 2024-2025. Os membros eleitos do colegiado são escolhidos por meio dos votos dos procuradores e promotores de Justiça em atividade. Cada eleitor pôde votar em até quatro candidatos, nos termos da Lei Orgânica do MPPI. A votação seguiu modelo já utilizado com sucesso no âmbito da instituição em diversas oportunidades, e foi realizada de forma totalmente virtual e on-line, via sistema Athenas.

Os resultados foram divulgados no início da tarde, imediatamente depois do encerramento da votação. Os procuradores de Justiça Ivaneide Assunção, Teresinha Marques e Aristides Pinheiro, que constituíram a comissão eleitoral responsável pela condução do pleito, apresentaram os relatórios no plenário do Colégio de Procuradores de Justiça, na Sede Leste do MPPI em Teresina.

Comissão Eleitoral

Foram eleitos como conselheiros titulares os procuradores de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Hugo de Sousa Cardoso, Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando e Zélia Saraiva Lima. Já os procuradores de Justiça Luís Francisco Ribeiro, Clotildes Costa Carvalho e Hosaías Matos de Oliveira ocuparão postos de suplência.

Confira a quantidade de votos obtida por cada um dos candidatos no quadro abaixo.

Candidato(a)Votos obtidos
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos99
Hugo de Sousa Cardoso92
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando89
Zélia Saraiva Lima78
Luís Francisco Ribeiro77
Clotildes Costa Carvalho49
Hosaías Matos de Oliveira29
Antônio de Moura Júnior19
Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo19

Puderam concorrer todos os procuradores de Justiça no regular exercício de suas funções, que não apresentaram requerimento de renúncia à candidatura e que cumpriram os demais requisitos definidos pela LC nº 12/93.

O processo eleitoral teve a participação de 92,26% dos membros do MPPI: dos 155 procuradores e promotores de Justiça aptos a votar, 143 o fizeram. Foram computados 551 votos válidos e 21 brancos.

Para a presidente da Comissão Eleitoral, Ivaneide Assunção, a eleição aconteceu de forma tranquila e transparente. “Mais uma vez, a ferramenta tecnológica utilizada contribuiu para que o pleito ministerial ocorresse com celeridade e segurança. Parabenizamos todos os candidatos, com a certeza de que os conselheiros eleitos cumprirão bem e fielmente as atribuições a eles designadas pela legislação, com dedicação e zelo”, destacou a procuradora de Justiça.

O Conselho Superior do Ministério Público é o órgão incumbido de fiscalizar e superintender a atuação institucional, bem como de velar por seus princípios. É constituído por seis membros, sendo dois natos (o procurador-geral de Justiça, que preside o colegiado, e o corregedor-geral do MPPI) e quatro eleitos.