A 22° Parada da Diversidade de Teresina acontece no próximo dia 15 de junho e traz para essa edição de 2024 o tema “É tempo de alegria”. O evento é realizado com o apoio da Prefeitura Municipal de Teresina através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC).
terça-feira, 11 de junho de 2024
Prefeitura de Teresina entrega Viveiro de Mudas na zona Norte
Entrega do viveiro de mudas na zona Norte (Fotos: Dantércio Cardoso/SEMCOM)
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa participou na manhã desta terça-feira (11), da inauguração do Viveiro de Mudas de plantas, no parque da cidade, zona Norte. O projeto do Viveiro com capacidade para 4 mil mudas, tem como objetivo a necessidade de revitalização das nascentes dos rios, preservação da nossa flora e fauna e despertar na população a responsabilidade de cuidar do meio ambiente.
“Quero parabenizar o nosso secretário, bem como os seus servidores parceiros e dizer que também estou muito feliz com essa inauguração, quero fazer com que essas ações sejam replicadas cada vez mais, para toda a capital. Vamos com fé, com alegria para fazer com que Teresina se torne uma cidade modelo de arborização e urbanização”, expõe o prefeito Dr. Pessoa.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, José Hélio, a inauguração de um Viveiro de Mudas é um marco importantíssimo para Teresina.
“A importância do Viveiro tem basicamente três eixos que eu qualifico, por exemplo, ações de educação ambiental, onde as crianças poderão vir aqui, acompanhada dos diretores de escola para aprender meio ambiente. Tem a questão do plano diretor de arborização, do nosso plano de arborização da cidade, que muitas das mudas sairão aqui do Viveiro. E também tem a questão do nosso projeto de quintais verdes. Então no dia de hoje os moradores do bairro Primavera como toda Teresina estão ganhando um presente, que é essa reinauguração, valorização da sustentabilidade e do parque da cidade.” falou José Hélio.
Para o superintendente da SAAD/Centro, José Alberto, o Viveiro deixa um legado para a população, a responsabilidade de cuidar do meio ambiente, o desejo é que a população valorize o local. “Estamos aqui testemunhando e prestigiando a entrega do viveiro que vai suprir aqui essa necessidade da área central, nós temos um viveiro na área Norte, área Leste e Sudeste e estava faltando aqui nessa região que tem um papel muito importante em arborizar nossas praças, nossos canteiros centrais. Enfim queria dizer que a SAAD/Centro tem uma agenda forte nós vamos fazer muitas entregas até o final do ano, espero que a população possa fazer um bom uso”, disse José Alberto.
O Viveiro estará aberto em dezembro para visitação e as distribuições de mudas em ocasiões especiais, também servirá como modelo para as escolas. Quem desejar adquirir, alguma Muda, basta fazer um cadastro com os seguintes documentos identidade, cpf, e comprovante de residência, escolher qual espécie deseja levar. O limite de 05 mudas por pessoa.
fonte pmt.pi.gov.br
MPF investiga fraudes de matrículas em escolas de tempo integral no Piauí
A Procuradoria-Geral da República determinou uma investigação para identificar dados falsos no sistema de informações das prefeituras, bem como desvio de verba da educação com contratos fraudulentos relacionados a escolas de tempo integral. Serão investigados vários municípios piauienses, assim como na Bahia, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.
A fraude bilionária foi revelada pelo Fantástico nas prefeituras do Maranhão, envolvendo o EJA e escolas de tempo integral que não existem. O esquema envolve prefeitos que inventam dados e prestam informações falsas ao MEC acerca do número de alunos de escolas de tempo integral para recebimento de recursos adicionais.
fonte carlsonpessoa.blogspot.com
Imepi realiza apreensão de fios e cabos elétricos irregulare em Teresina
O setor da Qualidade do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) apreendeu mais de 30 rolos de fios e cabos elétricos irregulares em Teresina. A fiscalização faz parte da operação "Energia Segura" desencadeada nesta semana pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com os órgãos delegados de cada estado.
Ao todo, dez estabelecimentos comerciais especializados na venda de fios e cabos elétricos foram vistoriados e sete receberam auto de infração na capital. A Operação Energia Segura iniciou em Teresina e será estendida para diversos municípios do interior do Piauí, a partir desta terça-feira (11).
De acordo com o coordenador do setor da Qualidade do Imepi e responsável pela operação no Piauí, Aquiles Neto, o estabelecimento notificado e o fabricante estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão. "De dez lojas visitadas em Teresina encontramos irregularidades em sete empresas, um índice considerado alto. Agora vamos nos deslocar para o interior do estado com o intuito de intensificar o número de apreensões na área de fios e cabos elétricos", ressalta.
A diretora geral do Imepi, Patrícia Leal, alerta sobre os perigos ao adquirir um fio considerado irregular para sua residência ou estabelecimento comercial. "Além do prejuízo financeiro na conta de energia, o consumidor corre sérios riscos. Um fio irregular pode superaquecer e causar um curto-circuito. Por isso, temos aumentado o número de fiscalizações nesse contexto e sempre alertamos ao consumidor que fique atento na hora da compra. Se o fio estiver abaixo do preço de mercado ou se for muito leve, recomendamos alerta em relação ao produto", explica.
Para encaminhar denúncias ao Imepi, a população em geral pode entrar em contato por meio do WhatsApp da ouvidoria do órgão (86) 99456-1921. A operação "Energia Segura" segue em todo o Brasil até sexta-feira (14).
fonte www.portalr10.com
Justiça determina que instituto de pesquisa não precisa estar cadastrado no CONRE
A juíza da 22ª zona eleitoral de Corrente, Mara Rúbia Costa Soares rejeitou a representação movida pelo partido Solidariedade de Corrente, que pedia a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Estimativa, contratada pela R10 Comunicação Ltda / Portal R10. A decisão, proferida em resposta à ação movida pelo Solidariedade, esclareceu que o Instituto de Pesquisa não precisa estar cadastrado no Conselho Regional de Estatística para realizar e divulgar pesquisas eleitorais, desde que o estatístico responsável pela pesquisa esteja devidamente registrado.
Contexto da Representação
O partido Solidariedade argumentou que a pesquisa eleitoral nº PI-07433/2024 não poderia ser divulgada porque o Instituto Estimativa não estava registrado no Conselho Regional de Estatística, chegando a alegar de forma leviana que o resultado do levantamento seria fraudulento. Baseado nessa alegação, a justiça inicialmente concedeu uma liminar suspendendo a publicação da pesquisa prevista para o dia 03/06/2024.
Esclarecimento da Legislação
No entanto, após uma análise detalhada, a juíza concluiu que a legislação eleitoral vigente, incluindo a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.600/2019, não exige que a empresa de pesquisa esteja registrada no Conselho Regional de Estatística. A legislação apenas exige que o responsável técnico pela pesquisa, o estatístico, esteja devidamente registrado no referido conselho.
Fundamentação da Decisão
A magistrada observou que o estatístico responsável pela pesquisa, Laércio de Sousa Araújo, está regularmente registrado no Conselho Regional de Estatística, conforme documentado nos autos do processo. Além disso, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é clara ao afirmar que não se pode exigir requisitos não previstos em lei ou resolução específica.
"A exigência de registro das empresas de pesquisa junto ao Conselho Regional de Estatística não encontra amparo na legislação eleitoral. O que se exige é o registro do estatístico responsável pela pesquisa. Qualquer exigência além dessa não tem fundamento jurídico," destacou o juíza em sua decisão.
Rejeição da Representação
Diante disso, a Justiça julgou improcedente a representação do partido Solidariedade e revogou a liminar que havia suspendido a publicação da pesquisa eleitoral. A decisão reafirma a validade da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Estimativa, nos termos da Resolução TSE nº 23.600/2019.
Reação do Instituto Estimativa
Em resposta à decisão, o Instituto Estimativa emitiu uma nota de esclarecimento:
"O Instituto Estimativa reitera seu compromisso com a transparência e a conformidade com as normas eleitorais. Sempre seguimos rigorosamente as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. A decisão judicial reforça a legalidade de nossas operações e a credibilidade de nossos resultados, que ficou evidenciada através da sentença proferida pela juíza" afirmou a direção do Instituto.
A decisão da magistrada da 22ª zona eleitoral no Piauí marca um precedente importante para a realização e divulgação de pesquisas eleitorais, esclarecendo que a exigência legal se restringe ao registro do estatístico responsável.
O Instituto Estimativa, com mais de oito anos de atuação e reconhecimento nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará, continua a ser uma referência em pesquisa eleitoral, comprometido com a precisão e a integridade dos seus resultados.
fonte www.portalr10.com
OPERAÇÃO LEMBRADOS Após 17 anos, acusado de atirar em policial militar durante perseguição no Piauí é preso em Brasília
Em virtude de sequelas dos disparos, o policial faleceu prematuramente no ano de 2015. Desde o crime, o homem estava foragido
Um homem identificado como João Alberto Ferreira da Silva, foi preso nessa segunda-feira (10) em Brasília, acusado de atirar em um policial militar na cidade de Picos, no ano de 2007. A ação, realizada durante a “Operação Lembrados”, aconteceu de forma integrada entre a Polícia Civil do Piauí e o Distrito Federal.
De acordo com a investigação, no dia 11 de junho de 2007, há exatamente 17 anos atrás, o preso, em companhia de dois indivíduos, realizou um roubo em Picos. Ao tentar empreender fuga, foram perseguidos pelo soldado da Polícia Militar do Piauí, Clemilton Vieira Costa, que estava em uma motocicleta e acabou se lesionando ao cair do veículo. Ao tentar levantar, o policial foi alvejado duas vezes pelo criminoso, sendo que um dos disparos atingiu sua coluna, deixando-o paralítico.
Após 17 anos, acusado de atirar em policial militar durante perseguição no Piauí é preso em BrasíliaReprodução
Em virtude de sequelas dos disparos, o policial faleceu prematuramente, no ano de 2015. Desde o cometimento do crime, o homem estava foragido.
A esposa da vítima, Elisa Pereira Leite Costa, relatou que durante 14 anos, a família ficou sem informações do paradeiro do criminoso. “Eu passei muita dificuldade com as minhas filhas pequenas. O que esse homem fez causou muito sofrimento, passamos por muitas dificuldades. Hoje toda a família se sente aliviada em saber que a Justiça será feita após 17 anos do crime”, afirmou
A Operação Lembrados, conduzida pela Diretoria de Inteligência da PC-PI, visa dar cumprimento a mandados de prisão em aberto, que foram expedidos pelo poder judiciário piauiense, bem como efetuar a prisão de pessoas que estejam em território piauiense, e possuam mandado de prisão pendente, oriundo do poder judiciário de outras unidades da Federação.
“A gente espera com esse tipo de ação, resgatar um pouco de dignidade e dar um alento à família enlutada que teve essa trágica perda, em razão desse ato covarde desse indivíduo, que após 17 anos foi preso no Distrito Federal”, destaca delegado Yan Brayner
A ação aconteceu de forma integrada através da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Piauí (DIPC), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio (DEPATRI/Picos), Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO/DF) e Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/ PC/DF).
De acordo com a Polícia Civil, a operação Lembrados possui um canal para recebimento de denúncias anônimas e envio de dados sobre a localização de pessoas foragidas e com mandados de prisão em aberto: (86) 9 9492-3705.
Fonte: Portal A10+
COLISÃO Motociclista por aplicativo morre após acidente de trânsito em Teresina; vídeo mostra a colisão
A vítima se envolveu em uma batida com um veículo na tarde desta terça-feira (11), e acabou não resistindo
Um motociclista por aplicativo, identificado como Gladistone de Lima Avelino, 34 anos, morreu na tarde desta terça-feira (11), após um acidente de trânsito nas ruas Padre Cirilo Chaves e Miguel Arcoverde, no bairro São João, zona Leste de Teresina. A vítima se envolveu em uma batida com um veículo na via e acabou não resistindo.
Populares ainda prestaram apoio a atendimento ao motociclista, mas ele faleceu após ter sido socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O condutor do veículo permaneceu no local. Ele foi identificado como Juarez Maia, de 19 anos, estudante de psicologia.
À TV Antena 10, ele explicou que faz o mesmo trajeto todos os dias e estava se deslocando de casa para deixar sua irmã no trabalho. Ele relatou que reduziu ao chegar no cruzamento das ruas e ainda buzinou, mas o motoqueiro teria vindo em alta velocidade e se chocado contra o carro.
Motociclista por aplicativo morre após acidente de trânsito na zona Leste de Teresina
Reprodução/ WhatsApp
Reprodução/ WhatsApp
Juarez disse que parou e prestou socorro ao motociclista. "Eu já parei, já fui socorrer um rapaz e perguntar como é que ele estava e perguntar se tinha alguém pra ligar. Aí ele informou o número do cunhado dele, e aí eu liguei pro cunhado dele e a mesma vez que ele ligava para o Samu. Aí o Samu veio. Quando consegui colocar ele dentro da ambulância, ele acabou tendo algum problema e acabou vindo a óbito”, disse.
O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) foi acionado e isolou a área para o trabalho da perícia. De acordo com o sargento V. Lima, da Polícia Militar, a via do acidente está sendo colocada com um asfalto novo, mas há uma sinalização na vertical de parada obrigatória, para o sentido que estava trafegando o motociclista.
“É que foi o seguinte: a via está sendo colocada com um asfalto novo, mas há uma sinalização ainda na vertical de parada obrigatória, para o sentido que vem trafegando o motociclista, que colidiu com um Fiesta. Eu acho que pode ter também a falta de atenção, como acontece com muitos aqui, muitos estão passando e não estão parando, não estão obedecendo a sinalização aqui no local”, disse o policial.
O acidente foi registrado por câmeras de segurança e mostram o momento da colisão.
Assista!
Fonte: Portal A10+
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Inspetor da PRF faz alerta sobre "golpe de leilão" e compra de veículos roubados no Piauí
Foto: Divulgação/PRF
Por Bárbara Rodrigues
A Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF-PI) fez um alerta sobre a compra de veículos adulterados, principalmente nas redes sociais, e o "Golpe de Leilão" no estado. As vítimas acabam tendo que responder na Justiça por receptação.
Somente neste ano, a PRF já recuperou 114 veículos roubados. Muitas vítimas alegam que compraram o veículo de forma honesta. O inspetor Adel Barbosa alegou que a compra sem a devida verificação, e principalmente por redes sociais, faz com que as pessoas caiam nesse tipo de golpe.
"A maioria das vezes enquandramos em crime de receptação, onde a pessoa compra o veículo em redes sociais e ela não sabe que se trata de um veículo de roubo e furto, e a gente acaba por prender essa pessoa. Muitas vezes ela comprou o veículo abaixo do preço de mercado, sendo que custa bem mais alto", explicou o inspetor, que informou que os criminosos fazem adulteração para que seja um "clone" de algum veículo que está regular, fazendo mudanças até mesmo no chassi.
Adel Barbosa também fez um alerta em relação ao "Golpe de Leilão", que ocorre principalmente no interior do estado.
"Nesse golpe, a pessoa rouba moto e leva para o interior, corta o chassi e número do motor, e depois vende para pessoas sem conhecimento técnico e jurídico, como se fosse moto de leilão. Então, quando a gente vê esses números cortados, a gente enquadra a pessoa no artigo 311 do Código Penal, que é suprimir elemento identificador e também por receptação", explicou.
Ele esclareceu que não se deve comprar nenhum veículo com o número cortado. "Não compre se estiver cortado o número. O veículo de leilão tem todo um processo judicial para voltar a atividade, então ele é remarcado com um novo número. Os criminosos fraudam até documento de leilão e enganam as pessoas, a maioria no interior, onde a pessoa não tem tanto conhecimento e é enganada", finalizou.
fonte cidadeverde.com
Combate à dengue: veículos abandonados serão removidos para depósito em Teresina
A ação faz parte das regras de regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira(7).
Sucatas/ Foto: Divulgação
A Prefeitura de Teresina informou que os veículos em estado de abandono em Teresina, serão removidos para um depósito. A ação faz parte das regras de regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira(7).
A ação visa combater os focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti, visto que o veículo abandonado pode trazer riscos à saúde com o acúmulo de lixo e água parada em seu interior e também quanto à segurança pública.O assessor jurídico da Strans, Jomerito Ribeiro, explica que a legislação reforça o amparo legal das operações de remoções dos veículos em estado de abandono pelos proprietários.
“Os proprietários de veículos que tiverem carros nessas condições, abandonados em via pública, devem recolhê-los, ou terão seus veículos removidos para o depósito, alertamos aos condutores que não abandonem seus veículos na via”, alertou.
Após a notificação, os proprietários têm um prazo de 10 (dez) dias corridos para fazer a retirada do veículo. Ao término desse prazo eles são removidos e encaminhados ao depósito determinado pela Strans. O proprietário tem 60 dias, contados da data de remoção, para fazer a retirada do depósito. Vencido esse prazo, o carro é levado a leilão.
Segundo o artigo 279-A do CTB, o veículo em estado de abandono ou acidentado nas vias da cidade, poderão ser removidos para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente do Sistema Nacional de Trânsito, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos da regulamentação do Contran.
fonte portalclubenews.com
Comarca de São Raimundo Nonato celebra projeto que leva informações jurídicas à comunidades tradicionais
Levando orientações, atendimentos jurídicos e recursos literários às comunidades quilombolas da Comarca, a equipe do Juizado Especial Civil e Criminal-JECC de São Raimundo Nonato encerrou, nesta quinta-feira (06), as ações do “Projeto Trilha de Direitos”. A iniciativa é uma parceria da unidade com o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), e contou atividades de valorização à cultura regional, como a leitura de cordéis e poesias, bem como apresentação de repentes, buscando descomplicar informações acerca da Justiça à sociedade.
“Iniciativas como esta são de grande relevância a esta Corregedoria pois, para além de aproximar o Judiciário piauiense de 1º Grau às comunidades tradicionais da região, levam uma série de informações precisas e necessárias que impactarão vidas, trazendo mais celeridade e efetividade à Justiça no Sul do Estado”, afirma o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão.
Para a juíza do JECC de São Raimundo Nonato e gestora do projeto, Uismeire Ferreira Coelho, a criação de materiais literários foi fundamental ao pleno desenvolvimento da ação nas jornadas, pois promove uma maior aproximação do Judiciário junto à população.
“Desde a segunda-feira (03), realizamos uma série de visitas em oito comunidades quilombolas, com o objetivo de simplificar informações jurídicas e levarmos atendimentos que garantem o exercício da cidadania a todos e todas. Para isso, desenvolvemos uma cartilha ilustrativa que, com uma linguagem mais popular e acessível, traz orientações acerca do funcionamento do JECC na Comarca, bem como outros conhecimentos de grande relevância ao cidadão. Um projeto pontual que, sem dúvidas, trará grandes benefícios à região”, explica a magistrada Uismeire Ferreira Coelho.
Durante a semana, o Trilha de Direitos assistiu as comunidades Umburana Brava e Núcleo Espinheiro, em Fartura do Piauí; Comunidade Lagoa da Caraíba, em Várzea Branca; Comunidade Xique Xique, em São Lourenço do Piauí; Núcleo Lagoa das Emas e comunidade Calango, em São Raimundo Nonato; e a comunidade Boa Vista dos Braz, no município de Bonfim do Piauí.
Também participaram da ação, a Secretaria de Segurança Pública do Estado, por meio do Instituto de Identificação Civil do Piauí, emitindo a Carteira Nacional de Identificação às populações atendidas; as Prefeituras Municipais de São Raimundo Nonato, Bonfim do Piauí e São Lourenço do Piauí, com atendimentos médicos e sociais; a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí-SADA, e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, levando palestras e informações sobre o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar-CAF, efetivando e incentivando o cadastro durante as visitas.
O projeto também contou com a adesão das lideranças das comunidades assistidas — responsáveis pela mobilização do público —, bem como da Superintendência de Igualdade Racial do Governo do Estado, que mobilizou as referidas lideranças para a ação.
fonte www.tjpi.jus.br
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