Teresina — Usuários do Detran-PI têm denunciado um esquema que vem se tornando cada vez mais comum e preocupante em clínicas credenciadas ao órgão. As denúncias apontam que estabelecimentos responsáveis pelos exames obrigatórios no processo de habilitação estariam recusando pagamentos via PIX e cartão, exigindo exclusivamente dinheiro em espécie — prática que, além de abusiva, levanta suspeitas de tentativa de burlar o fisco.
Entre as clínicas citadas estão a Clínica de Psicologia Remédio, no bairro Fátima, e a Clinitran Teresina, localizada no Centro da capital. Segundo relatos de candidatos à CNH, ao chegar aos estabelecimentos, os usuários são informados de que não há opção de pagamento eletrônico, mesmo sendo métodos amplamente aceitos em praticamente todos os setores do comércio e serviços.
A imposição do pagamento em dinheiro cria um ambiente de desconfiança e abre espaço para suspeitas de que possa haver ocultação de receitas e não emissão de notas fiscais, o que configura possível sonegação tributária. Especialistas alertam que o Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas que restrinjam, sem justificativa plausível, meios de pagamento legalmente aceitos no mercado.
Como prestadores de serviços obrigatórios no processo de habilitação, as clínicas credenciadas pelo Detran-PI devem seguir normas rigorosas de transparência e conduta. Ao impor limites aos meios de pagamento, acabam onerando o usuário, que muitas vezes precisa interromper o procedimento para buscar dinheiro em espécie.
Com o aumento das denúncias, cresce o apelo para que o Detran-PI realize fiscalização imediata, verificando se as clínicas estão emitindo notas fiscais, se estão cumprindo normas de credenciamento e se não estão prejudicando consumidores com práticas que podem configurar irregularidades administrativas e tributárias.
Usuários pedem que o órgão adote medidas firmes, incluindo advertências, multas e até suspensão de credenciamento, caso as irregularidades sejam confirmadas.
A orientação é que consumidores que enfrentarem a recusa de pagamento eletrônico registrem denúncia formal ao Detran-PI, ao Procon-PI e, quando possível, exijam nota fiscal do serviço. Apenas com denúncias registradas oficialmente é possível coibir práticas abusivas e garantir mais transparência e respeito aos cidadãos que dependem do serviço.
