Decreto Prefeito Antônio Coelho rescinde contratos temporários

Decreto

Prefeito Antônio Coelho rescinde contratos temporários

A decisão foi publicada no dia 23 de junho no Diário Oficial do Município.

Prefeito de Capitão Gervásio Oliveira, Antônio Coelho

O prefeito de Capitão Gervásio Oliveira, Antônio Coelho, publicou no Diário Oficial do município desta segunda-feira (30), o decreto número 003/2014 que rescinde Contratos Temporários de Trabalho no âmbito do Serviço Público Municipal.

Para realizar o decreto, o prefeito considerou que o Tribunal de Contas do Estado "expediu Ofício Circular nº804/14-GP notificando prefeituras de ultrapassaram o limite de gastos com pessoal (54%), os que estão no limite prudencial (51,30%) e de alerta (48,6%) determinando que os gestores adotem providências para reduzir os percentuais, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal".

Ciente da decisão do TCE e de que o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida do município de Gervásio Oliveira “está acima do limite máximo estabelecido na alínea b, do inciso III, art. 20, da Lei Complementar nº 101/2000, que é de 54%”, o prefeito decretou as rescisão dos contratos.

Antônio Coelho considerou ainda o “crítico momento econômico, financeiro e orçamentário vivenciado pelo município por conta da diminuição no repasse de recursos proveniente do Fundo de Participação dos Municípios, interferindo diretamente no aumento percentual de despesa com a folha de pagamento”.

De acordo com o prefeito, essa redução é necessária e urgente para que o realinhamento do limite de gastos de pessoal seja garantido. O decreto assinado em 23 d ejunho entrou em vigor na data de sua publicação.

fonte gp1

Apreensão Polícia militar apreende duas armas de fogo e dois menores após denúncia

Apreensão

Polícia militar apreende duas armas de fogo e dois menores após denúncia

A Polícia Militar ainda recuperou cinco motocicletas roubadas além de duas armas de fogo.

O 11º Batalhão da Polícia Militar em Timon-MA, em uma operação que envolveu o Serviço de Inteligência e Força Tática, recuperou nove celulares que foram roubados de várias vítimas, além de apreender um revolver calibre .38 nº SG798361 e recuperar várias roupas roubadas em uma loja. Os suspeitos estavam na Rua 07 do Bairro Parque Alvorada. 

Imagem: DivulgaçãoCelulares apreendidos

Sob o comando do Capitão Espíndola, a PM fez abordagem na residência e encontrou a arma e objetos. Dentro da casa estava uma menor de iniciais I.P.M. e Thiago Mota Santana, maior. Outro suspeito reconhecido pelas vítimas através da Carteira de identidade conseguiu fugir, ele se chama Claudio Kelson de Sousa Rodrigues, 24 anos.

Veículos recuperados

Outras ações resultaram na recuperação de veículos roubados. A primeira motocicleta foi recuperada na Av. 101, do Bairro Bela Vista, e foi fruto de uma abordagem a mais uma dupla de motoqueiros. Ao fazer a consulta dos dados do veículo na rede INFOSEG constatou-se que existia registro de furto ou roubo referente à motocicleta a qual a dupla estava de posse, que ainda estava com uma placa fria. A moto era pilotada por Luiz Gonzaga de Paulo, 50 anos. 

A segunda motocicleta recuperada foi na Av. Coheb, Cidade Nova quando a guarnição das motocicletas desconfiou da atitude de uma dupla em uma moto e resolveu fazer uma abordagem. Ao perceber que iria ser parado, o piloto acelerou perdendo o controle da motocicleta e caindo e adentrou uma matagal nas proximidades do IFMA. A motocicleta, uma Honda 125 Bis, placa Nxx-1xx7, foi entregue na Central de Flagrantes. 

A terceira moto foi recuperada na Av. Regimento, Bairro Jóia, as viaturas começaram a fazer buscas e acabaram encontrando a motocicleta. A quarta moto foi encontrada, foi uma factor vermelha, no Parque Alvorada, após a PM ir à casa de um suspeito, a moto foi encontrada hoje pela manha, próximo à sua residência. A quinta moto foi encontrada em um matagal próximo ao Bairro Pedro Patrício por uma guarnição da PM, após denúncia ao copom. 

Outros dois menores de iniciais J.R.O.A., 17 anos e E.V.O.R., 16 anos foram apreendidos com uma arma de fogo após denúncia de que estariam assaltando no bairro Flores, próximo ao cemitério da Rua 100.

O Major Medeiros, comandante do 11º BPM informou que a recuperação de motocicletas tem aumentado constantemente com as abordagens feitas pela polícia militar e que será intensificada ainda mais as abordagens, principalmente nos povoados timonenses.

fonte gp1

Estiagem Prefeito de Caracol decreta situação de emergência no município

Estiagem

Prefeito de Caracol decreta situação de emergência no município

Seca é responsável por prejuízos nos setores agrícolas e pecuários do município. Em dois anos o Estado perdeu R$ 3 bilhões por causa da estiagem.

Prefeito Nilson Fonseca

O prefeito Nilson Fonseca decretou situação de emergência no município de Caracol, situado a 470 km de Teresina, em virtude da estiagem que atinge toda sua extensão territorial.

As chuvas irregulares com baixos índices de precipitações pluviométricas prejudicam oconsumo de água por humanos e animais. A escassez é responsável por prejuízos nos setores agrícolas e pecuários.

O prefeito Nilson Fonseca considera que o município não possui recurso financeiro próprio para sanar os danos e prejuízos provocados pela seca.

A portaria foi assinada pelo prefeito no dia 23 de junho.

Segundo dados da Federação dos Trabalhadores Agrícolas (Fetag), o Piauí perdeu R$ 3 bilhões nas safras 2011/2012 e 2012/2013 por causa da seca.

fonte gp1

Ação de improbidade Juiz marca julgamento do ex-prefeito Osvaldo Granja Filho

Ação de improbidade

Juiz marca julgamento do ex-prefeito Osvaldo Granja Filho

Osvaldo Granja já foi condenado em 2007 e 2011 e responde por outras nove ações movidas pelo Ministério Público Federal.

O juiz Heliomar Rios Ferreira marcou  para o dia 29 de agosto de 2014, audiência de instrução e julgamento da ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Morro Cabeça do Tempo, Osvaldo Granja Filho.

Osvaldo Granja, que foi prefeito entre os anos de 2001 e 2004, responde por dano ao erário e dano moral. A ação que tramita na Vara Única de Avelino Lopes foi ajuizada no dia 5 de maio de 2006 pelo Ministério Público do Estado.

Indisponibilidade de bens

Em maio deste ano, o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça Antonio Paes Landim Filhoinformou aos cartórios de registro imobiliário a indisponibilidade dos bens de Osvaldo Granja Filho, nesta mesma ação.

fonte gp1

Denúncia Ministério Público investiga Fundação Municipal de Saúde de Teresina

Denúncia

Ministério Público investiga Fundação Municipal de Saúde de Teresina

O MP solicitará esclarecimentos por parte da prefeitura, e irá pedir providências junto ao presidente da Fundação Municipal de Saúde

O Ministério Público através do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, irá investigar uma possível negligência da prefeitura de Teresina quanto à questão da saúde, no que se refere à marcação de consultas para médicos neurologistas.

Imagem: ReproduçãoLuiz Lobão

Acontece que a população teresinense que tem precisado desse tipo de especialidade médica, tem encontrado  dificuldades para esse tipo de marcação de consulta. As pessoas dizem que quando se dirigem aos postos de saúde locais, as atendentes costumam dizer que não tem marcação para essa especialidade naquele momento, e não tem se que uma previsão. 

O MP solicitará esclarecimentos por parte da prefeitura, e irá pedir providências junto ao presidente da Fundação Municipal de Saúde, para que os teresinenses que precisem desse tipo de serviço possam ter o devido atendimento médico.

O promotor Eny Pontes nomeou Paulo André Marques Vieira, para que possa acompanhar o caso, e a portaria de N° 051/2014 foi assinada no dia 27 de Junho de 2014.

fonte gp1

TCE decide reprovar prestação de contas da prefeitura de Brasileira

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado decidiram por unanimidade pela reprovação da prestação de contas da prefeitura de Brasileira, referente ao exercício de 2011, sob responsabilidade do ex-prefeito Francisco de Assis Amado Costa.

Imagem: ReproduçãoEx-Prefeito de Brasileira, Chico Amado

Durante o julgamento forma apontados as seguintes irregularidades: Envio intempestivo da prestação de contas mensal; Não envio de peças componentes da prestação de contas; Devolução de cheques; Fracionamento de despesas; Inadimplência junto à ELETROBRÁS; Contratação de serviços advocatícios sem licitação ou concurso; Não especificação das fontes de recurso.

Decidiu, também, o Tribunal pela aplicação de multa ao ex-gestor Francisco de Assis Amado Costa, no valor correspondente a 2.000 UFR-PI, a ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas.

A conselheira Lilian Nunes Martins foi a relatora do processo.

fonte gp1

Eleição ''Não existe eleição fácil'', diz deputado Evaldo Gomes

Eleição

''Não existe eleição fácil'', diz deputado Evaldo Gomes

Segundo Evaldo Gomes, o PTC vai para a chapa proporcional com quatro partidos, mas ainda está em negociação com outros.

O PTC realizou nesta segunda-feira (30), a homologação da candidatura de 13 deputados estaduais e sete federais. Segundo Evaldo Gomes, o PTC vai para a chapa proporcional com mais quatro partidos, mas ainda está em negociação com outros.

“Já consolidamos cinco partidos. PTdoB, PSDC, Democratas, PTN, e o PTC, estamos ainda dialogando com outros. Amanhã teremos uma posição jurídica feita pelo Supremo Tribunal Federal, que vai decidir se a bancada estadual será 24 ou 30. O certo é que independente disso, queremos todos os partidos unidos e nós respeitamos isso. O importante  nessemomento é o fortalecimento dessa chapa”, disse.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Evaldo Gomes

Segundo Evaldo Gomes, a base está otimista, mas respeita os adversários. “Não existe eleição fácil. Toda eleição é difícil. É natural, normal. Toda eleição tem sua história e o certo é que confiamos no povo”, afirmou.

A base governista já tem mais de 18 partidos aliados. Para Evaldo Gomes, isso não deve atrapalhar o governador, caso eleito, tenha que ajustar todos em cargos.

“Nós estamos muito tranquilos e conscientes de que não temos, não só condições de ganhar as eleições, como apresentar um grande projeto de mudança. Chegou o tempo que o Piauí andava de pires na mão no governo federal. Nós queremos autonomia, independência. O governador Zé Filho representa o novo, representa essa mudança. Tenho certeza que esses partidos que compõe a base de sustentação do governador Zé Filho, vão colaborar e construir um novo Piauí”, disse.

fonte gp1

Prefeito Lourival Bezerra procura 'financista informal' para pedir R$ 500 mil emprestados

Imagem: ReproduçãoLourival Bezerra

O prefeito de Esperantina Lourival Bezerra (PSDB), que vai fechar 24 escolas no municipio, correu desesperadamente todo o final de semana pela região dos cocais em busca de algum financista informal, leia-se "agiota", para emprestá-lo R$ 500 mil. A empreitada ao que parece não foi bem sucedida. Não se sabe em que o gestor tencionava torrar todo esse dinheiro e o porque de tamanha pressa!

fonte gp1

Críticas Cícero Magalhães chama Silvio Mendes de "político profissional"

Críticas

Cícero Magalhães chama Silvio Mendes de "político profissional"

O deputado criticou também os demais adversários do Governo e disse que não adianta ter uma estrutura governamental se não houver o apoio popular.

O deputado estadual Cícero Magalhães (PT) criticou o vice da chapa de Zé Filho, o tucano Sílvio Mendes, a quem ele chamou de político profissional e que muda de opinião com facilidade. Magalhães disse que desde que começaram as discussões políticas, Sílvio mudou de posicionamento diversas vezes.

Imagem: Danilo Rodrigues/ GP1Cicero Magalhães

“Silvio Mendes é um homem que meio-dia tem uma posição e a tarde tem outra. Diz que não é político, mas é o político mais profissional que existe. É só ver as atitudes dele desde o início do ano a respeito das discussões políticas”, criticou.

Cícero Magalhães criticou também os demais adversários do Governo e disse que não adianta ter uma estrutura governamental se não houver o apoio popular.

“Quem elege é o povo e não as estruturas politica e governamental. Preferimos confiar na força do povo do Piauí. Quero que eles mostrem o que fizeram pelo Piauí nesses quatro anos. Vamos trabalhar com humildade e pé no chão de domingo a domingo”, comentou petista.

fonte gp1

Prefeitura de Teresina vai criar pontos para a locação de bicicletas

Incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte. É esse um dos objetivos da atual gestão da Prefeitura de Teresina, que em breve contará com pontos de locação de bicicletas. A notícia foi dada pelo secretário municipal de Esportes e Lazer, Galba Coelho, durante o Circuito Rio Poti na manhã de hoje, 29. O prefeito de Teresina, Firmino Filho, participou da ação.

“Além das ciclovias e ciclofaixas que estão sendo implementadas, estamos trabalhando em um projeto para implementar 26 pontos de locação de bicicletas em Teresina”, adiantou Galba Coelho. Outro objetivo da gestão é a construção de bicicletários.

Uma das ações realizadas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – Semel, é o Circuito Rio Poti. “Nosso objetivo com o Circuito é incentivar a prática do esporte, para que as pessoas façam exercício físico. Somos muito sedentários, e o exercício é uma forma de melhorar nossa saúde”, afirmou Firmino Filho.

Para Galba Coelho, o Circuito Rio Poti tem atraído cada vez mais adeptos. “Os cones são colocados de 7h às 10h em um percurso de 10 km de extensão iniciando no Mirante da Ponte Estaiada, e temos visto cada vez mais pessoas participando”, comemorou o secretário. Ele lembrou ainda que o Pedala Teresina, evento ciclístico itinerante, será realizado no próximo domingo na zona Sul. “Passaremos pelo Parque Piauí, Primavera, Bela Vista, Lourival Parente e Saci”, explicou Galba.

O passeio ciclístico de 10 quilômetros de extensão é promovido pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), sempre aos domingos, com largada programada para 8h, tendo como ponto de partida o Mirante da Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes.

Em Teresina, para que a prática de esportes como o ciclismo aconteça, já existem cerca de 60 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas espalhadas em várias regiões da cidade. Elas ficam localizadas nas Avenidas Raul Lopes, Marechal Castelo Branco, Duque de Caxias, Cajuína, Expedicionários e nas Ruas Rui Barbosa e Jerumenha.

fonte cidadeverde.com