Georgiano propõe desconto no combustível pra motoristas de aplicativo

Georgiano propõe desconto no combustível pra motoristas de aplicativo

Parlamentar argumenta que atividade de transporte particular por aplicativo tornou-se uma das principais fontes de renda para muitas famílias piauienses.

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um indicativo de projeto de lei de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD) que propõe a concessão de desconto no ICMS sobre o preço de venda de combustíveis para abastecimento de veículos pertencentes a motoristas de aplicativos de transporte particular.

Segundo o parlamentar, a proposta busca beneficiar os autônomos que trabalham com transporte de pessoas por meio de aplicativos, atividade que se tornou a principal ou uma das principais fontes de renda de muitas famílias no estado.

^{O deputado Georgiano Neto apresentou indicativo de projeto de lei que propõe desconto no ICMS do combustível pago pelos motoristas de transporte particular por aplicativo (Foto: Ascom)}

Georgiano sugere que um desconto de 12% no ICMS seja dado aos condutores que comprovarem ser os proprietários dos veículos que utilizam para trabalhar. Além disso, eles precisarão estar cadastrados junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) e comprovar que exercem a função há pelo menos dois anos, sendo sua única fonte de renda.

Pela proposta, os postos de combustíveis apresentariam mensalmente à Sefaz-PI o demonstrativo de descontos, para que ocorra o ressarcimento das despesas. 

Lido em plenário nesta segunda-feira (3), o indicativo de projeto de lei será encaminhado pela mesa diretora para as comissões técnicas.

fonte www.portalodia.com

MP ajuíza ação contra o estado por superfaturamento de obras do Finisa

MP ajuíza ação contra o estado por superfaturamento de obras do Finisa

Promotoria também identificou indícios de que teria ocorrido crime de lavagem de dinheiro.

O Ministério Público do Piauí ajuizou nesta segunda-feira (3) uma ação civil pública contra o Governo do Estado por conta de indícios de superfaturamento no valor de R$ 128.328.305,22 em obras de pavimentação em paralelepípedo, realizadas com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II).

O promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, afirma que existem sinais de fraude em procedimentos licitatórios, mediante ajuste ou combinação entre os licitantes, o que fere o princípio da competitividade, e também por meio do uso de empresas sem capacidade operacional.

Além disso, o MP-PI identificou indícios de que teria ocorrido crime de lavagem de dinheiro, nos termos da Lei nº 9.613/1998.

^{O promotor Fernando Santos (Foto: Assis Fernandes / O DIA)}

O promotor Fernando Santos havia instaurado um inquérito civil público com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos referentes a contrato de empréstimo celebrado entre o Governo do Estado do Piauí e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 600 milhões, para obras do Finisa.

A instauração se deu em virtude do teor do relatório de auditoria realizado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Na ação civil ajuizada nesta segunda-feira, a Promotoria de Justiça destacou fundamentalmente o superfaturamento nos contratos de serviços de pavimentação em paralelepípedo.

O MP-PI requer determinação judicial, em caráter de urgência, para que o estado se abstenha de iniciar ou prosseguir contratação, ou ainda pagar as que estiverem em curso, sem que haja a devida revisão do insumo “paralelepípedo para pavimentação”. 

A Promotoria pede, ainda, que o Estado apresente, no prazo de 60 dias, listagem completa de todas as contratações realizadas de 1º de janeiro de 2016 até a presente data, que utilizaram a composição do serviço do código SINAPI 72799 referente ao serviço “Pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia rejuntado com argamassa de cimento e areia 1:3”, de forma direta ou mediante convênio com recursos do Governo do Estado.

A ação requer que sejam identificados os responsáveis pelos projetos básicos e respectivos orçamentos de referência, os diretores de engenharia, as empresas contratadas, os montantes pagos, com respectivas datas dos pagamentos, bem como os ordenadores das despesas e os engenheiros ou pessoas responsáveis pela medição/liquidação da respectivas despesas.

Outro lado

A Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado informou que enviará uma nota de esclarecimento com a posição a respeito da ação civil pública ajuizada pelo MP-PI.

fonte portal o dia

Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de praticar irregularidade em comarca

Pleno do TJ instaurou processo disciplinar contra o magistrado

O pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) afastou nessa segunda-feira (03) o juiz Francisco das Chagas Ferreira, da comarca de São Pedro do Piauí. 

Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

Por unanimidade, o pleno do TJ acatou o pedido de providências e instaurou Processo Disciplinar Administrativo contra o magistrado afastando-o de suas funções jurisdicionais até o final do julgamento do processo administrativo.

O acórdão será feito pelo desembargador Gentil Eulálio. 

Denúncias 

O juiz foi denunciado ao Tribunal de Justiça por desvio de função em comarca próximo a Teresina, mas o tribunal ao invés de puní-lo, o transferiu para comarca da região dos cerrados, onde, mais uma vez ele foi denunciado.

fonte http://www.portalaz.com.br

Delegada Cassandra rebate fake news e diz: "estou firme e forte"

A delegada Cassandra Moraes Souza usou as redes sociais para confirmar que não passará por procedimento cirúrgico de emergência nesta segunda (03). Isso porque uma notícia circulou, na tarde de hoje, que ela estava internada em um hospital de Teresina e iria passar por um cateterismo.

No vídeo, ela diz que não está em um hospital, e sim no seu local de trabalho, na Delegacia do Idoso, no Centro de Teresina. 

Na gravação, compartilhada ao vivo em seu perfil do Facebook, a delegada reforça: "não acreditem em fake news, eu não posso estar em dois lugares ao mesmo tempo. Estou muito bem. Estou firme e forte. Sou protegida por Deus, blindada por Deus", diz.

"Essa ideia de fake news que, infelizmente, toma conta do país, e sem muito compromisso com a verdade. Mas, a gente está aqui trabalhando, na Delegacia do Idoso. Se alguém precisar de alguma coisa, estamos aqui à disposição", comenta a delegada.

Pouco antes dela divulgar o vídeo, o portal conversou com um amigo próximo do pai de Cassandra, o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, que informou estar tudo bem com Cassandra. No entanto, esse amigo relatou ao Portal que no sábado (01), a mãe de Cassandra, dona Adalgisa Moraes, sofreu um mal-estar, foi encaminhada a um hospital de Teresina, mas já está tudo bem. Adalgisa, que estava em Teresina para um evento familiar na sábado (01), já está em casa. 

fonte cidadeverde.com

Pai do defensor geral do Estado é encontrado morto em cidade do Piauí

O pai do defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, foi encontrado morto na manhã deste sábado (1°/06) no município de São João do Piauí.

Zé Marques, como era conhecido, é velado e vai ser enterrado na sua cidade natal. As causas da morte não foram informadas. 

Erisvaldo Marques dos Reis, defensor geral do estado 

Nas redes sociais, amigos lamentaram o ocorrido. "A alegria do Zé Marques vai fazer falta em S. João do PI. Me entristece muito saber que sua jornada foi encerrada dessa forma. Que Deus te receba em seus braços de amor. Seus causos permanecerão na memória de quem teve o privilégio de conversar com o senhor, mesmo que por pouco tempo", postou a jornalista Socorro Pereira.

Através de nota, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, emitiu nota de pesar:

A Defensoria Pública do Estado do Piauí comunica, com profundo pesar, o falecimento neste sábado, dia 01 de junho de 2019, aos 87 anos, do Sr. José Marques dos Reis, pai do Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.

O velório e sepultamento serão realizados no município de São João do Piauí, onde o Sr. José Marques dos Reis residia.

Todos os que fazem a Defensoria Pública do Estado do Piauí solidarizam-se com a dor do Dr. Erisvaldo Marques dos Reis e família, ao tempo em que se colocam à disposição para o que se fizer necessário.

Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior
Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí

fonte 180graus.com

Hospital desiste de B.O. contra paciente e orienta sobre doações

Foto: ascom/Sesapi

A diretoria do Hospital Regional Tibério Nunes, por volta das 16h20 deste sábado (01), emitiu uma nova nota de esclarecimento e informou que não procederá mais com o registro de Boletim de Ocorrência contra uma paciente, a professora Cláudia Alvarenga, que decidiu motivar  uma campanha de doação de material de limpeza à unidade de saúde, localizada no município de Floriano. 

Na nota, a direção “esclarece que qualquer iniciativa para doações deve ser comunicada oficialmente à equipe técnica, para que juntos, direção e proponentes, discutam alternativas para sanar as deficiências pelas quais passa a instituição”. 

“Informa também que no orçamento financeiro do Hospital é disponibilizado recurso mensal para aquisição de material de limpeza, alimentação, insumos e medicamentos. As faltas que se observam são pontuais, devido principalmente à grande demanda de pacientes vindos de mais de 200 municípios, com pico de até 17 mil pacientes atendidos por mês”, detalhou a nota.

Durante a campanha, a professora Cláudia Alvarenga denunciou que aguarda há oito meses por uma cirurgia de fêmur e de enxerto por complicações em um acidente de trânsito em 2017.

Segundo a organizadora, o objetivo da ação era reforçar as condições de limpeza da unidade "em um ambiente não sujeito a infecção hospitalar", explicou a professora que desde o acidente se locomove em cadeira de rodas.

A campanha, que pedia desde detergentes neutros e água sanitária até luvas, enceradeiras e lavadoras, foi cancelada pela professora. 

Sobre a cirurgia da paciente, a direção do hospital esclareceu  que “já foi realizado o pedido para aquisição da placa, material imprescindível para o procedimento e que, nesse caso, é confeccionada sob medida. O prazo dado pelo fornecedor é que seja entregue ainda na primeira quinzena de junho. Tão logo a placa seja entregue, a paciente será internada para exames pré-operatórios, como avaliação de riscos cardiovasculares”.

fonte cidadeverde.com

Elmano Férrer é submetido a cateterismo em hospital de Teresina

O senador Elmano Férrer (Podemos) foi submetido a cateterismo cardíaco na manhã deste sábado (1) em um hospital particular de Teresina. 

Segundo boletim médico divulgado pela assessoria de imprensa do senador, check-up médico realizado nas cidades de São Paulo e Brasília sugeriu que Elmano tinha doença arterial coronariana. 

O cateterismo feito em Teresina foi sem intercorrências, com resultado satisfatório e indicação de tratamento clínico otimizado. O procedimento foi realizado pelos médicos cardiologistas Paulo Márcio Sousa Nunes e Alcino Pereira de Sá Filho.

O cateterismo cardíaco um procedimento que tem por objetivo detectar a existência e a gravidade de obstruções nas artérias do coração, além de checar as alterações no funcionamento das válvulas e do músculo cardíaco.

A assessoria do senador Elmano Férrer informou que ele teve alta na tarde deste sábado (01) e já está de repouso em casa. O senador deverá retomar com a agenda na segunda (03). Elmano passa bem após o procedimento.

fonte cidadeverde.com

Militares se valiam da condição de PM’s para roubar cargas

Militares se valiam da condição de PM’s para roubar cargas

Eles mantinham contato com funcionários de distribuidoras para saber onde e quando fazerem o roubo. Um deles é acusado de desviar dinheiro do roubo do BNB.

Os dois policiais militares envolvidos no esquema de roubo de cargas no Piauí e Maranhão se usavam da condição de PM’s para poderem interceptar as cargas e roubá-las e passar por barreiras sem serem parados. Identificados como Wanderley Rodrigues da Silva – o soldado W. Silva, e Bruno Costa de Oliveira Vieira – o soldado Bruno, eles mantinham contato com funcionários de distribuidoras para serem informados sobre onde e quando deveriam abordar os motoristas e roubarem a carga.

^{Ação foi deflagrada pelo Greco - Foto: Poliana Oliveira/O Dia}

Os dois foram presos hoje em uma operação do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco). Como soldado W. Silva, a policia apreendeu uma pistola, uma balança de precisão e uma caderneta com anotações referentes ao grupo criminoso e planejamento de futuras ações; e com o soldado Bruno foi apreendida uma pistola. O pai do soldado Bruno, Francisco Félix de Oliveira Júnior, também acabou sendo autuado, mas por porte ilegal de arma. Ele portava um revólver quando os policiais chegaram até sua residência, local que Bruno costumava frequentar e que foi um dos pontos de diligência.

^{Material apreendido em poder dos presos - Foto: Poliana Oliveira/O Dia}

Além de W. Silva e do soldado Bruno, também foram presos Josué Oliveira Santos e Adolfo Cícero Alencar Neto. Josué era funcionário de transportadora, era quem passava informações para o restante do grupo criminoso como notas fiscais discriminando as cargas, valores e rotas que elas seguiriam. Já foi detido ontem em Fortaleza, também era funcionário de uma transportadora, mas  acusado de fazer o acompanhamento da carga e informar aos policiais o local exato para a realização da abordagem.

“Os soldados da PM, eles eram os responsáveis por articular os roubos nas regiões de Caxias e de Santa Inês, no Maranhão. O que chama atenção é justamente isso, essa organização interna da quadrilha: havia os que informavam sobre a carga, os que pegavam a carga nas estradas, os que guardavam as cargas em locais marcados, os que retiravam essa carga aos poucos dos depósitos, para não chamar atenção, e quem revendia esses produtos a terceiros. A divisão do lucro era feita de acordo com o valor dos produtos roubados e segundo a participação de cada um”, explicou o delegado Gustavo Jung, coordenador da operação. 

^{Delegado Gustavo Jung, coordenador da operação - Foto: Poliana Oliveira/O Dia}

A operação de hoje do Greco é resultado de ações anteriores da própria delegacia, como a prisão de duas pessoas, em janeiro, acusadas de participarem de roubos de cargas em depósitos de Teresina. Na ocasião, foram detidos Abimael Pereira da Silva e um outro soldado da PM, identificado como Rafael dos Santos Leal. As investigações anteriores do Greco apontaram também que o soldado W. Silva, preso hoje, é um dos acusados de ter subtraído dinheiro do roubo ao Banco do Nordeste (BNB), ocorrido em dezembro de 2017.

“O W. Silva, ele já era alvo de vários processos tanto na Justiça Militar quanto na Justiça comum. Importante ressaltar que toda a investigação que culminou nas prisões foi acompanhada pela Corregedoria e pelo Comando da Polícia Militar, na pessoa do coronel Lindomar Castilho”, explicou o delegado Tales Gomes, coordenador do Greco.

^{Delegado Tales Gomes, coordenador do Greco - Foto: Poliana Oliveira/O Dia}

Os presos foram encaminhados ao Greco e serão conduzidos para o sistema prisional. O delegado-geral Lucci Keikko informou que a Polícia Militar está devidamente a par dos andamentos das investigações para que sejam tomadas as providências necessárias quanto ao processo de expulsão dos militares envolvidos no esquema criminoso.

fonte www.portalodia.com

Confira a trajetória profissional do ex-delegado Bonfim Filho na Segurança Pública do Píauí

Ele faleceu na manhã desta sexta-feira em um hospital particular de Teresina

O ex-delegado de Polícia Civil Francisco Carlos do Bonfim Filho faleceu na manhã desta sexta-feira (31) em Teresina. Ele ficou internado por vários dias depois de sofrer complicações em seu quadro de saúde por causa de diabetes. 

Francisco Carlos do Bonfim Filho, nascido em 20 de outubro de 1959, ingressou nos quadros da Secretaria de Segurança Pública em outubro de 1984 como Auxiliar Técnico. Em maio de 1987 foi nomeado como Delegado de Polícia do 8ºDP. No mesmo ano foi designado para atuar na Polinter e posteriormente como Delegado Especial na cidade de Floriano e na Delegacia de Homicídios.

Ex-delegado Bonfim Filho (Foto: reprodução/internet)

Em sua carreira atuou na Delegacia Regional de Picos, no Departamento de Polícia Metropolitano, como coordenador de todo serviço de ronda policial, realizado por policiais civis no ano de 1991, assim como no 2°DP e Delegacia de Entorpecentes. Presidiu diversos inquéritos policiais em caráter especial.

No ano de 1995 foi designado para criar e instalar um Plantão geral Metropolitano, com o objetivo de apoiar Delegacias Distritais e Especializadas. Em janeiro de 1999 foi nomeado para o cargo de Delegado Geral de Polícia Civil, passando mais de um ano à frente da instituição. Assumiu posteriormente a função de Assessor Técnico do Secretário de Segurança Pública e Diretor de Unidade de Subsistema de Inteligência da SSP-PI. Passou a integrar a Comissão Investigadora do Crime Organizado, quando da sua criação em 25 de outubro de 2004. Ainda na ativa, retornou ao Setor de Inteligência da SSP-PI.

Bonfim Filho, como presidente da Comissão Investigadora do Crime Organizado (Cico), onde atuou em casos de grande repercussão, foi quem comandou as investigações para a desarticulação do crime organizado no Piauí, através de uma força tarefa . A Cico se transformou no Greco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado).

Já afastado da atividade policial devido aos problemas de saúde, ele informou em 2017, ao Portal AZ, que ainda assim estava: “acompanhando de perto o dia a dia de nosso Estado”. 

Sua trajetória profissional foi marcada por reconhecimentos e elogios por parte de diversas instituições do estado do Piauí.  “Com muito pesar recebi a notícia do grande delegado Bonfim Filho. As suas contribuições para a Polícia Civil e Segurança Pública do Piauí são incontáveis, como a passagem pelo cargo de Delegado Geral e seu dedicado trabalho na Comissão Investigadora do Crime Organizado-CICO. Um grande homem e profissional. Presto minha solidariedade aos familiares e amigos neste momento tão difícil”, disse o secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu em nota divulgada. 

Velório e sepultamento 

O velório do ex-delegado Francisco Carlos do Bonfim Filho ocorre na Pax União, Espaço Nuvens, das 11h às 17h de hoje. O enterro foi no cemitério Alto da Ressurreição.

fonte http://www.portalaz.com.br

Com informações da SSP-PI 

Desembargador determina que Gaeco não use provas contra advogados da Operação Coiote

Para OAB-PI , a decisão retrata falhas na sistemática da operação

O desembargador Erivan Lopes deferiu nesta sexta-feira (31) um Mandado de Segurança determinando que fossem anuladas as buscas e apreensões nas residências e escritórios de advogados da cidade de São Raimundo Nonato que são investigados na Operação “Coiote”. A ação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público. 

Desembargador Erivan Lopes( Foto: TJ-PI) 

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a decisão retrata falhas na sistemática da operação que foi executada em São Raimundo Nonato. “As prerrogativas da advocacia não podem ser alijadas e, por conta disso, interpusemos o Mandado de Segurança e obtivemos essa decisão que retrata, de toda sorte, falhas na operação. Garantimos que, enquanto representantes da OAB Piauí, estamos firmes na defesa das prerrogativas da advocacia”, afirma.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Marcus Vinícius de Queiroz Nogueira, a decisão corroborou com o trabalho árduo da Comissão. “O desembargador Erivan Lopes determinou que o material apreendido nas residências e escritórios não poderiam ser usadas pelo MP como provas no processo, pois a OAB Piauí não foi comunicada para acompanhar as buscas em SRN, conforme manda o estatuto da advocacia”, ressaltou.

Operação fez buscas em escritórios de advocacia (Foto: divulgação/MP)

“Recebemos a notícia do deferimento do Mandado de Segurança com enorme satisfação, pois, desde o início dessa operação desastrosa, a Comissão de Prerrogativas já havia detectado os abusos e desrespeitos às prerrogativas dos advogados de SRN”, explica Marcus Nogueira.

A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, esclarece ainda que “a OAB, enquanto instituição que preza pelos direitos e garantias constitucionais, continuará atenta e vigilante para que as prerrogativas dos advogados sejam sempre respeitadas”, garante.

Operação Coiote 

A Operação Coiote que foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em 16 de maio, teve como objetivo desarticular esquemas fraudulentos que teriam sido realizados por advogados e captadores nas regiões das cidades de São Raimundo Nonato, Várzea Branca, Fartura, Bonfim do Piauí, São João do Piauí, Teresina e em Juazeiro, na Bahia.

Vando Marques, Rômulo Cordão e Luccy Keiko (Foto: Laura Parente / Portal AZ)

De acordo com o coordenador do Gaeco, o promotor Rômulo Cordão, captadores de aposentados, nomeados de “coiotes”, abordavam os aposentados e enviavam seus dados para advogados que entravam com ações na Justiça para anulação de empréstimos e pedidos de danos morais. 

Segundo o promotor de Justiça da cidade de São Raimundo Notato, o promotor Vando Marques, desde o ano de 2011, 19.000 ações do tipo já foram ajuizadas.

O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Vinícius Nogueira afirmou ao Portal AZ que os agentes da operação cometeram abusos durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nos escritórios dos advogados investigados e revelou que a OAB Piauí realmente iria ingressar com ação contra a operação. 

fonte cidadeverde.com