Júri absolve mulher apontada como mentora da morte de então economista da Prefeitura de Teresina

Durante o julgamento Cybele chegou a passar mal por várias vezes. Ela está sob tratamento contra um câncer

14 ANOS DEPOIS

O Conselho de Sentença absolveu a mulher que vinha sendo apontada como a mentora intelectual da morte do então economista da Prefeitura de Teresina José Afonso Vieira dos Santos Júnior. 

Cybele Moura de Carvalho Santos, comissionada do governo do estado, foi absolvida por 4 votos contra 3, em um resultado apertado.

O julgamento, que teve início nesta segunda-feira (2), durou por todo o dia de ontem e foi retomado nesta terça-feira (3) para os debates entre acusação e defesa. 

O economista José Afonso Vieira dos Santos Júnior morreu no ano de 2006, em meio a um tumultuado pedido de anulação do seu casamento. 

Ele foi encontrado em posição de enforcamento em uma pequena despensa de um apartamento de sua propriedade. O Ministério Público sustentava que a cena fora forjada para aparentar suicídio.

_Uma das perguntas em meio ao julgamento era: de onde a vítima se projetou para se enforcar? (Imagem: Reprodução)

A defesa, por sua vez, alegava que Cybele Moura de Carvalho Santos, sobrinha do então deputado estadual Ubiraci Carvalho, não seria a mentora intelectual, até porque o que ocorrera fora suicídio. Algo em que a família do economista não acredita.

Durante o julgamento Cybele chegou a passar mal por várias vezes.

Ela está sob tratamento contra um câncer.

fonte 180graus.com

MPPI promove minicurso sobre Pacote Anticrime

Nesta segunda-feira (02), o Ministério Público do Piauí, por meio da Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias Criminais (Caocrim) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu um minicurso sobre a Lei Federal 13.964/19, o chamado Pacote Anticrime, aprovado e sancionado em dezembro do ano passado. Para falar sobre o assunto, a instituição recebeu o Promotor de Justiça Antônio Henrique Graciano Suxberger, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e integrante da Comissão de Segurança Pública, Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu na sede do MP do Piauí, na zona Leste de Teresina, e contou com a participação de servidores, membros da instituição e do Ministério Público do Maranhão e magistrados.

Logo na abertura da palestra, a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, falou da importância dos agentes que atuam no sistema de Justiça compreenderem as mudanças efetuadas pelo Pacote Anticrime. “É um momento de grande relevância que experimentamos em nosso país em função das reformas trazidas por essa nova lei. Por isso, convidamos o colega Antônio Suxberger, que é um estudioso do assunto, para nos trazer mais esclarecimentos. Tenho certeza de que sairemos daqui mais capacitados para atuar nesse novo cenário”, disse a chefe do MPPI.

Entre as mudanças trazidas pelo Pacote Anticrime estão o juiz das garantias, o acordo de não persecução penal, a ampliação da pena privativa de liberdade de 30 para 40 anos, a possibilidade de cumprimento imediato da pena após o réu ser condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena igual ou superior a 15 anos, e outras.

O promotor de Justiça Antônio Suxberger abordou alguns desses pontos, enfatizando a celebração de acordos de não persecução penal pelo Ministério Público e a alteração condizente ao instituto da colaboração premiada. 

A coordenadora do Caocrim, a Promotora de Justiça Luana Azerêdo reafirmou que o Ministério Público do Piauí tem trabalhado para que membros e servidores da instituição compreendam a dimensão das modificações na legislação penal e processual penal. “Essas alterações produziram impactos significativos na forma como atuamos. E essas transformações continuarão, por isso é essencial acompanharmos tudo isso de perto e avaliar como nos posicionaremos nesse novo cenário”, declarou.

“É necessário fazer isso que estamos promovendo aqui, discutindo, debatendo para ver como a nossa instituição, o Ministério Público, vai trabalhar com essas novas regras”, asseverou Antônio Suxberger.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Piauí recebe Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça em abril

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí vai receber nos próximos dias 18 e 19 de abril Corregedores Gerais de Justiça dos estados do Maranhão, Tocantins e Bahia para o V Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça. Na pauta, os mais recentes avanços na área de regularização fundiária da região do Matopiba, acrônimo formado com as iniciais dos estados participantes.

“Durante as edições dos Fóruns, todas as Corregedorias e os parceiros apresentam como avançaram no processo de regularização fundiária urbana e rural nos seus estados. É um momento de troca de experiências, de aprendizado, inclusive com os erros dos participantes. Nessa edição vamos apresentar como evoluímos ao aprovar a Lei de Regularização Fundiária Rural, nossos passos com o novo Regularizar, projeto que vai acelerar ainda mais o caminho rumo à regularização fundiária no Piauí”, explica o Corregedor Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa.

Para o evento, a CGJ-PI vai contar com o apoio do Governo e Assembleia Legislativa do Estado, que também vão participar das discussões. “O apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí para garantir o avanço do Estado para a regularização fundiária urbana e rural tem sido decisiva. Vamos receber todos os Corregedores e dar nossa contribuição nas discussões, inclusive para incrementar esse processo no nosso Estado”, garantiu o governador Wellington Dias.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho ressalta que foi de grande importância para o Piauí a parceria com a Corregedoria Geral da Justiça. “Qualquer cidadão que vai investir em um estado precisa de segurança jurídica. E a Corregedoria Geral da Justiça foi quem coordenou esse trabalho, encaminhado para a Assembleia pelo governador Wellington Dias. Na Assembleia nós aprovamos a Lei. Então foi um trabalho em conjunto, que contou com a participação de todos. Sediar esse Fórum é um reconhecimento importante para o Piauí”, disse Themístocles Filho.

fonte www.tjpi.jus.br

TJ-PI assina termo aditivo e passa a integrar a Rede de Controle de Gestão Pública

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, na manhã de hoje (3), o termo aditivo que formaliza seu ingresso na Rede de Controle de Gestão Pública, iniciativa que visa combater a corrupção e articular as diferentes entidades públicas em uma rede integrativa de dados e informações. Na oportunidade, o desembargador também anunciou dois representantes do TJ-PI que atuarão na Rede, o secretário de assuntos jurídicos, Paulo Ivan, e a superintendente de controle interno, Isabela Tabatinga.

Para o desembargador Sebastião Martins, a ocasião reflete o compromisso do TJ-PI com a transparência. “A Rede de Controle é um colegiado que abrange diferentes entidades com o compromisso de melhorar a gestão pública; por isso, além do importante combate à corrupção, a Rede tem um papel social muito importante. É um mecanismo dinâmico”, avaliou o presidente. “Digamos que o Tribunal de Contas da União (TCU) precise de um dado que nós dispomos. Com a Rede, esse dado pode ser enviado de maneira muito mais rápida e integrada”, completou.

De acordo com o secretário do TCU, Luís Emílio Passos, “a Rede de Controle da Gestão Pública tem uma preocupação com a articulação entre os órgãos públicos”. Luís Passos, assim como o desembargador Sebastião, também enfatizou o compromisso da Rede com o combate à corrupção no Piauí.

Rede de Controle da Gestão Pública

Fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública, além do TJ-PI e da Polícia Militar (que também aderiu à Rede na manhã de hoje): Tribunal de Contas da União, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Ministério Público de Contas do Piauí, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Piauí, Controladoria-Geral do Estado do Piauí, Polícia Federal, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Departamento Nacional de Auditoria do SUS, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Delegacia-Geral da Polícia Civil do Piauí, Polícia Rodoviária Federal e Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí.

PGJ recebe representantes do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça

Reunião sobre Programa Justiça Presente 

A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, recebeu, nesta terça-feira(3), em seu gabinete, a coordenadora estadual do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriela Lacerda. A consultora em audiência de custódia, Regina Souza Cavalcante, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM), a promotora de Justiça Luana Azêredo também participaram do encontro onde foram tratadas as ações realizadas pelo CNJ no sistema penal e socioeducativo do Estado do Piauí.

“Dialogamos sobre a abertura do Escritório Social, que trabalhará com pré-egressos e egressos do sistema prisional. Essa ação visa garantir o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade, após o cumprimento das penas”, explica Luana Azerêdo.

Reunião sobre Programa Justiça Presente  

Na ocasião, também foram apresentados os projetos do Plano Geral de Atuação Finalística(PGA) do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) para o biênio 2020/2021. “Destacamos que nossa gestão está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas(ONU), em especial, ao Objetivo 16 que trata sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Esse objetivo diz que devemos promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”, acrescenta a PGJ, Carmelina Moura.

Programa Justiça Presente

Criado pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o programa visa o fomento de ações socioeducativas e de cidadania no sistema penal no Brasil, assim como a sugestão de soluções à superlotação nos presídios e de políticas de atenção e assistência aos egressos do sistema prisional. Objetiva também mobilizar redes de instituições para promover o atendimento de egressos do sistema prisional nos escritórios sociais.

Escritório Social

O modelo de gestão do Escritório Social propõe a criação de uma política intersetorial e interinstitucional de inclusão social dos egressos do sistema penitenciário que se correlaciona e demanda iniciativas de diferentes políticas públicas. Por meio da adoção desse modelo, os parceiros do projeto Justiça Presente podem oferecer mais oportunidades profissionais aos egressos e pré-egressos do sistema carcerário, encaminhando-os ao mercado de trabalho, contribuindo, dessa forma, para a reinserção social dessas pessoas e consequente diminuição da reincidência criminal.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

BPRONE apreende revólver e recupera objetos roubados

Na tarde do domingo (01), uma equipe pertencente ao Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) prendeu dois indivíduos por porte ilegal de arma de fogo no Bairro Satélite, Zona Leste de Teresina. 

Os policiais foram informados sobre um roubo na área do Dirceu ocorrido as 16h, onde um veículo Siena prata de placa NIV-7595 teria sido levado, bem como celulares e objetos da vítima. E por volta das 17h, o veículo foi localizado estacionado no Hospital do Satélite. Antes de proceder a abordagem foram visualizados dois indivíduos próximos ao veículo, que ao perceberem a presença da guarnição tentaram empreender fuga, porém foram interceptados. Com eles foi encontrado ainda um revólver calibre 38 com seis munições, celulares e outros objetos roubados. A dupla foi encaminhada para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

2ª CIPM do Promorar prende indivíduos e apreende arma de fogo

Na manhã de ontem (02), a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar do Promorar apreendeu arma de fogo e prendeu indivíduos.

A equipe Força Tática do Promorar intensificando patrulhamento e abordagens, recebeu uma denúncia informando que dois indivíduos estavam negociando armamento e munições, na Rua Tocantins, Vila Bom Jardim, bairro Santo Antônio. Logo, a Guarnição foi ao local e realizou a abordagem, que resultou na prisão de dois indivíduos e apreensão de um revólver calibre .38, 11 munições e outros objetos, que foram encaminhados à Central de Flagrantes. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

15º BPM recupera três motocicletas em Campo Maior

Na sexta-feira (28) e sábado (29), a equipe do 15º Batalhão da Polícia Militar recuperou três motocicletas em Campo Maior-PI. 

A guarnição fez a abordagem a uma motocicleta FAN 150 preta, após tomar conhecimento que indivíduos estariam falsificando documentos e vendendo motocicletas roubadas pelo Facebook. 

Ao verificar a documentação apresentada pelo indivíduo, o número do motor não conferia e o documento tinha indícios de adulteração. Outras duas motos, uma Yamaha e uma Pop vermelha, também foram encontradas, todas com restrição de roubo. Três pessoas foram presas e conduzidas para a delegacia local.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

Convite para o evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher

O Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí e o Chefe do Centro de Assistência Integral à Saúde convidam para o evento Por Elas, alusivo ao Dia Internacional da Mulher. 

Data: 11/03/2020 (quarta-feira)

Horário: 08h

Local: Centro de Assistência Integral à Saúde- CAIS/PMPI

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Após ser desprezado por Firmino, Charles Silveira deve deixar FMS

Informações extraoficiais dão conta que o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles da Silveira deverá deixar de integrar a administração do prefeito Firmino Filho no próximo dia 10 de março.

Segundo apurado pelo portal, a decisão de Charles seria por conta do prefeito Firmino Filho ter feito outra escolha como pré-candidato à sua sucessão pelo PSDB.

Kléber Montezuma teria sido o nome escolhido por Firmino Filho.

• Foto: Divulgação/PMTCharles da Silveira

O portal procurou o presidente da FMS para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado.

fonte www.viagora.com.br