PGJ e membros do MPPI conhecem Plano de Contingência ao coronavírus

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e os promotores de Justiça Eny Pontes, responsável pela 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, e Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), estiveram reunidos, na manhã de hoje (05), com  o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, e sua equipe para conhecerem o plano de contingência ao coronavírus no Piauí. A reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de Teresina. Participaram também da reunião os superintendentes de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC), Alderico Tavares, e de Atenção Primária à Saúde e Municípios (SUPAT), Herlon Clístenes Guimarães, e o diretor do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, José Noronha.

Da esquerda para direita: a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e os promotores de Justiça Eny Pontes e Cláudia Seabra

Os representantes do Ministério Público do Piauí receberam cópias do Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus (2019-nCoV) no Estado do Piauí durante o encontro desta quinta-feira. As estratégias de prevenção e enfrentamento à doença foram apresentadas pelo diretor do Natan Portela. Dividido em nove parte, o documento inicia com informações sobre os níveis de alerta de proliferação da doença. Os tópicos 2 e 3 abordam como deve ser a assistência a pessoas infectadas, as medidas de controle a serem executadas e o diagnóstico ao coronavírus.

O Plano contém ainda os procedimentos para diagnóstico laboratorial e o fluxo de coleta, armazenamento e envio das amostras para o Laboratório Central do Piauí (LACEN-PI).

Por último, o documento traz a vigilância epidemiológica, os modos de notificação de casos e o plano de comunicação para conscientização e prevenção do coronavírus no Piauí.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou a Nota Técnica Conjunta nº 1/2020, emitida na último, 26 de fevereiro. O documento trata da atuação dos membros do Ministério Público brasileiro diante da decretação de emergência de saúde pública para o coronavírus. Uma das orientações da nova é a atuação coordenada para o acompanhamento das ações realizadas pela Vigilância em Saúde, em todos os níveis. O objetivo é que os membros do Ministério Público brasileiro acompanhem as ações que estão sendo executadas pelos governos e instituições para prevenir e enfrentar os casos de coronavírus. 

 fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Adolescente é apreendida suspeita de matar jovem de 12 anos em Batalha

Adolescente é apreendida suspeita de matar jovem de 12 anos em Batalha

O crime aconteceu em fevereiro passado. O corpo de Carla Gabrielly Carvalho foi encontrado em um matagal. Crime teria sido motivado por ciúmes

Foi apreendida nesta quarta-feira (04) a adolescente suspeita de matar a jovem Carla Gabrielly Carvalho, 12 anos, na cidade de Batalha, a 155 Km de Teresina. O crime aconteceu no dia 19 de fevereiro e o corpo da vítima só foi encontrado alguns dias depois em um matagal com ferimentos de arma branca.

A jovem foi apreendida após prestar depoimento aqui mesmo em Teresina. Após o crime, a polícia fez diligências até a residência dela, em Batalha, mas não a encontrou. Somente ontem ela se apresentou e como já havia um mandado contra ela, acabou sendo apreendida após falar ao delegado Denis Sampaio.

^{O corpo de Carla Gabrielly Carvalho foi encontrado em um matagal na cidade de Batalha no último dia 21 de fevereiro - Foto: Reprodução/Facebook}

De acordo com ele, a jovem negou que tenha cometido o crime, no entanto há provas que apontam para sua autoria. “Ao que consta, o ex-namorado dela teria se relacionado com a Carla Gabrielly e ela teria agido movida pelo ciúme depois de várias brigas com a vítima. Os depoimentos colhidos antes já davam esse norte de que ela [a adolescente apreendida] tinha um comportamento bastante ciumento”, explicou o delegado Denis Sampaio.

Após prestar depoimento, a jovem foi encaminhada para o Centro de Defesa da Cidadania (CDC) em Teresina, onde ficará recolhida pelos próximos 45 dias em internação provisória. A expectativa do delegado é que até a próxima semana o caso seja concluído e o inquérito encaminhado para a justiça, na Vara da Infância e da Juventude.

fonte www.portalodia.com

Médico é encontrado morto em banheiro de apartamento no Piauí

A polícia atua na investigação e apura as causas da morte. Uma das suspeitas é a de overdose medicamentosa

Um médico identificado como Robson David de Araújo Lial, 27 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (5) dentro de seu apartamento na cidade de Picos, distante 322 km de Teresina.

O profissional que é natural do estado de São Paulo atuava como médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) do município de Picos há mais de um ano. A polícia atua na investigação e apura as causas da morte. Uma das suspeitas é a de overdose medicamentosa.

A prefeitura de Picos, através de comunicado oficial da Secretaria Municipal de  Saúde classificou Robson David como um profissional que salvou vidas e de uma carreia brilhante e exemplar.

^{Foto: Reprodução}

Veja a nota na íntegra

É com profunda tristeza que a Secretaria Municipal de Saúde de Picos, em nome do Secretário de Saúde, Júnior Santos, lamenta o falecimento do médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Robson David de Araújo Lial, de 27 anos, natural de São Paulo. Durante um ano e dois meses ele atuou no SAMU salvando vidas, sua trajetória foi brilhante e exemplar. A família enlutada, apresentamos nossos sinceros sentimentos pela perda.

fonte www.portalodia.com

Policial acusado de matar cabo da PM é preso suspeito de duplo homicídio

Foto: Letícia Santos/Cidadeverde.com

Policial militar do Maranhão foi preso acusado de duplo homicídio

O policial militar do Maranhão Francisco Ribeiro dos Santos Filho, réu na morte do cabo Samuel Borges, foi preso em cumprimento a mandado de prisão por um duplo homicídio em dezembro de 2018. 

"Ele emboscou esses dois rapazes, seguiu até a oportunidade de cometer o delito. Ele demonstra ser uma pessoa perigosa para a sociedade e para a garantia da ordem pública", disse o coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Francisco Costa, o Baretta. 

O mandado foi cumprido nessa quarta-feira (04) e o acusado foi encaminhado ao presídio militar em São Luís-MA. 

Em outubro de 2019, a Justiça relaxou a prisão preventiva do policial do Maranhão pela morte do cabo da PM-PI que foi morto na frente do filho em Teresina. 

 Foto: Reprodução/ redessociais

Cabo Samuel Borges

fonte cidadeverde.com

Bandidos fazem arrastão em ônibus em trecho próximo a shopping na zona Leste

Foto: Wilson Filho/Arquivo Cidadeverde.com

O Sindicato do Trabalhadores Rodoviários (Sintetro) contabilizou o 38° assalto a ônibus coletivo em Teresina desde o dia 1° de janeiro. Dois homens são suspeitos de embarcarem no ônibus em uma parada em frente a um shopping da zona Leste por volta das 15h30 da tarde desta quarta-feira (4). Os funcionários e os passageiros relataram momentos de pânico e foram ameaçados de morte pela dupla que estava armada.

“Era a primeira viagem do ônibus que fazia a linha do troncal do Terminal do Parque Piauí via Shopping. O carro ainda tinha que passar em outro shopping. Quando saiu do shopping para fazer o retorno para pegar a ponte, eles anunciaram o assalto e tocaram o terror mesmo dentro do ônibus. Ameaçavam todo mundo, o cobrador porque só tinha R$ 20 no caixa já que era a primeira viagem”, conta o presidente do Sintetro, Fernando Feijão.

Segundo testemunhas, o ônibus estava lotado com cerca de cinco passageiros de pé. 

“Ameaçaram as pessoas de atirar e matar. Teve pessoas que eles passaram para recolher as coisas e voltaram querendo de novo. Foi uma loucura”, contou o presidente do sindicato.

De acordo com o Sintetro, o caso foi notificado à Polícia Civil. Câmeras de segurança da região registraram a movimentação de dois suspeitos próximos ao local onde os assaltantes desembarcaram. 

“O motorista ficou nervoso e teve de ser dispensado hoje. Já é quinto assalto que o cobrador sofre”, informou Fernando Feijão.

fonte cidadeverde.com

Secretaria de Saúde confirma 5 novos casos suspeitos de coronavírus no Piauí

A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) confirmou na tarde desta quinta-feira (5) que está investigando 5 casos suspeitos de coronavírus no Piauí. Destes, 4 estão em Teresina e um em São Miguel do Tapuio. Na tarde de hoje, o Ministério da Saúde havia informado que apenas um caso estava sob suspeita no estado. Outros dois casos já haviam sido descartados.

Segundo a Sesapi, o caso de São Miguel de Tapuio é uma gestante de 7 meses que mora em Milão e está no estado visitando familiares. Ela está no município desde o dia 21 de fevereiro. Em seu histórico de viagem, a paciente passou pela Ilha do Sal na Costa da Africa, chegando ao Brasil por Salvador, onde permaneceu 3 dias.

De acordo com a Secretaria, a gestante iniciou os sintomas no dia 3 de março apresentando febre, dificuldade para respirar, cefaleia, coriza e mialgia. 

Dos casos de Teresina, um é do sexo feminino e possui 25 anos. Tem histórico de viagem para Paris e Roma. As amostras de secreções não apontaram para influenza e vírus respiratório, sendo remetidas para o Instituto Adolfo Lutz. 

Outro caso é um garoto de 8 anos, com histórico de viagem para Madri. Retornou ao Piauí no dia 2 de março. Apresenta sintomas como febre de 39,5º, congestão nasal e mialgia. Compareceu ao serviço de saúde ontem, onde fez coleta secreção com orientação para isolamento domiciliar.

Brasil

Segundo a nova atualização do Ministério da Saúde, subiu para oito o número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus Sars-CoV-2 no Brasil. Entre os casos, seis ocorreram em São Paulo, um no Rio de Janeiro e um no Espírito Santo. Esse último se refere a uma mulher de 37 anos que viajou para a Itália.

Também subiu para 636 o número de possíveis casos ainda em investigação. Outros 378 já foram descartados após exames.

Mais cedo, a pasta confirmou o 4º caso da doença, uma adolescente de 13 anos que viajou para a Itália. Inicialmente, o ministério havia informado que o registro não entraria na lista de confirmados por não se enquadrar na definição de caso de covid-19, já que ela não apresentou sintomas da doença, como febre e tosse seca.

Após reunião com especialistas nesta quinta-feira (5), a pasta recuou da decisão e decidiu classificar o registro como confirmado.

fonte cidadeverde.com

Júri absolve mulher apontada como mentora da morte de então economista da Prefeitura de Teresina

Durante o julgamento Cybele chegou a passar mal por várias vezes. Ela está sob tratamento contra um câncer

14 ANOS DEPOIS

O Conselho de Sentença absolveu a mulher que vinha sendo apontada como a mentora intelectual da morte do então economista da Prefeitura de Teresina José Afonso Vieira dos Santos Júnior. 

Cybele Moura de Carvalho Santos, comissionada do governo do estado, foi absolvida por 4 votos contra 3, em um resultado apertado.

O julgamento, que teve início nesta segunda-feira (2), durou por todo o dia de ontem e foi retomado nesta terça-feira (3) para os debates entre acusação e defesa. 

O economista José Afonso Vieira dos Santos Júnior morreu no ano de 2006, em meio a um tumultuado pedido de anulação do seu casamento. 

Ele foi encontrado em posição de enforcamento em uma pequena despensa de um apartamento de sua propriedade. O Ministério Público sustentava que a cena fora forjada para aparentar suicídio.

_Uma das perguntas em meio ao julgamento era: de onde a vítima se projetou para se enforcar? (Imagem: Reprodução)

A defesa, por sua vez, alegava que Cybele Moura de Carvalho Santos, sobrinha do então deputado estadual Ubiraci Carvalho, não seria a mentora intelectual, até porque o que ocorrera fora suicídio. Algo em que a família do economista não acredita.

Durante o julgamento Cybele chegou a passar mal por várias vezes.

Ela está sob tratamento contra um câncer.

fonte 180graus.com

MPPI promove minicurso sobre Pacote Anticrime

Nesta segunda-feira (02), o Ministério Público do Piauí, por meio da Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias Criminais (Caocrim) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu um minicurso sobre a Lei Federal 13.964/19, o chamado Pacote Anticrime, aprovado e sancionado em dezembro do ano passado. Para falar sobre o assunto, a instituição recebeu o Promotor de Justiça Antônio Henrique Graciano Suxberger, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e integrante da Comissão de Segurança Pública, Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu na sede do MP do Piauí, na zona Leste de Teresina, e contou com a participação de servidores, membros da instituição e do Ministério Público do Maranhão e magistrados.

Logo na abertura da palestra, a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, falou da importância dos agentes que atuam no sistema de Justiça compreenderem as mudanças efetuadas pelo Pacote Anticrime. “É um momento de grande relevância que experimentamos em nosso país em função das reformas trazidas por essa nova lei. Por isso, convidamos o colega Antônio Suxberger, que é um estudioso do assunto, para nos trazer mais esclarecimentos. Tenho certeza de que sairemos daqui mais capacitados para atuar nesse novo cenário”, disse a chefe do MPPI.

Entre as mudanças trazidas pelo Pacote Anticrime estão o juiz das garantias, o acordo de não persecução penal, a ampliação da pena privativa de liberdade de 30 para 40 anos, a possibilidade de cumprimento imediato da pena após o réu ser condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena igual ou superior a 15 anos, e outras.

O promotor de Justiça Antônio Suxberger abordou alguns desses pontos, enfatizando a celebração de acordos de não persecução penal pelo Ministério Público e a alteração condizente ao instituto da colaboração premiada. 

A coordenadora do Caocrim, a Promotora de Justiça Luana Azerêdo reafirmou que o Ministério Público do Piauí tem trabalhado para que membros e servidores da instituição compreendam a dimensão das modificações na legislação penal e processual penal. “Essas alterações produziram impactos significativos na forma como atuamos. E essas transformações continuarão, por isso é essencial acompanharmos tudo isso de perto e avaliar como nos posicionaremos nesse novo cenário”, declarou.

“É necessário fazer isso que estamos promovendo aqui, discutindo, debatendo para ver como a nossa instituição, o Ministério Público, vai trabalhar com essas novas regras”, asseverou Antônio Suxberger.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Piauí recebe Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça em abril

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí vai receber nos próximos dias 18 e 19 de abril Corregedores Gerais de Justiça dos estados do Maranhão, Tocantins e Bahia para o V Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça. Na pauta, os mais recentes avanços na área de regularização fundiária da região do Matopiba, acrônimo formado com as iniciais dos estados participantes.

“Durante as edições dos Fóruns, todas as Corregedorias e os parceiros apresentam como avançaram no processo de regularização fundiária urbana e rural nos seus estados. É um momento de troca de experiências, de aprendizado, inclusive com os erros dos participantes. Nessa edição vamos apresentar como evoluímos ao aprovar a Lei de Regularização Fundiária Rural, nossos passos com o novo Regularizar, projeto que vai acelerar ainda mais o caminho rumo à regularização fundiária no Piauí”, explica o Corregedor Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa.

Para o evento, a CGJ-PI vai contar com o apoio do Governo e Assembleia Legislativa do Estado, que também vão participar das discussões. “O apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí para garantir o avanço do Estado para a regularização fundiária urbana e rural tem sido decisiva. Vamos receber todos os Corregedores e dar nossa contribuição nas discussões, inclusive para incrementar esse processo no nosso Estado”, garantiu o governador Wellington Dias.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho ressalta que foi de grande importância para o Piauí a parceria com a Corregedoria Geral da Justiça. “Qualquer cidadão que vai investir em um estado precisa de segurança jurídica. E a Corregedoria Geral da Justiça foi quem coordenou esse trabalho, encaminhado para a Assembleia pelo governador Wellington Dias. Na Assembleia nós aprovamos a Lei. Então foi um trabalho em conjunto, que contou com a participação de todos. Sediar esse Fórum é um reconhecimento importante para o Piauí”, disse Themístocles Filho.

fonte www.tjpi.jus.br

TJ-PI assina termo aditivo e passa a integrar a Rede de Controle de Gestão Pública

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, na manhã de hoje (3), o termo aditivo que formaliza seu ingresso na Rede de Controle de Gestão Pública, iniciativa que visa combater a corrupção e articular as diferentes entidades públicas em uma rede integrativa de dados e informações. Na oportunidade, o desembargador também anunciou dois representantes do TJ-PI que atuarão na Rede, o secretário de assuntos jurídicos, Paulo Ivan, e a superintendente de controle interno, Isabela Tabatinga.

Para o desembargador Sebastião Martins, a ocasião reflete o compromisso do TJ-PI com a transparência. “A Rede de Controle é um colegiado que abrange diferentes entidades com o compromisso de melhorar a gestão pública; por isso, além do importante combate à corrupção, a Rede tem um papel social muito importante. É um mecanismo dinâmico”, avaliou o presidente. “Digamos que o Tribunal de Contas da União (TCU) precise de um dado que nós dispomos. Com a Rede, esse dado pode ser enviado de maneira muito mais rápida e integrada”, completou.

De acordo com o secretário do TCU, Luís Emílio Passos, “a Rede de Controle da Gestão Pública tem uma preocupação com a articulação entre os órgãos públicos”. Luís Passos, assim como o desembargador Sebastião, também enfatizou o compromisso da Rede com o combate à corrupção no Piauí.

Rede de Controle da Gestão Pública

Fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública, além do TJ-PI e da Polícia Militar (que também aderiu à Rede na manhã de hoje): Tribunal de Contas da União, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Ministério Público de Contas do Piauí, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Piauí, Controladoria-Geral do Estado do Piauí, Polícia Federal, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Departamento Nacional de Auditoria do SUS, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Delegacia-Geral da Polícia Civil do Piauí, Polícia Rodoviária Federal e Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí.