O Ministério Público do Piauí realizou nesta terça-feira, 4 de agosto, o terceiro webinar criminal, que teve por objetivo ampliar as reflexões e os debates acerca dos direitos das mulheres e do combate à violência contra a mulher. Desta vez, o evento, que é idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCIM), contou também com o apoio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O seminário on-line foi promovido, também, em alusão ao aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha, sancionada agosto de 2006. A legislação representa um marco na trajetória do enfrentamento à violência contra a mulher.

Para falar sobre o tema foram convidadas para o seminário on-line a promotora de Justiça Silvia Chakian, do Ministério Público do Estado de São Paulo e membro da Comissão Nacional Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar (Copevid), e a advogada, professora universitária e pesquisadora Grasielle Vieira.

A abertura oficial do seminário foi realizada pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. Em seu pronunciamento, a chefe do Ministério Público do Piauí falou da necessidade de haver uma mudança cultural em relação à forma como a mulher é tratada na sociedade. “Acredito que esse é um momento muito oportuno para refletirmos sobre a nossa atuação. É um momento para avaliar a questão da violência, além dos aspectos jurídicos, de compreender que por trás de cada mulher vítima de violência e por trás de cada homem existem histórias, construções sociais, que precisam ser ressignificadas. E, nós, podemos de algum modo contribuir para essa mudança”, avaliou.

A promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Nupevid

Após a fala da PGJ, a promotora de Justiça Luana Azêredo, coordenadora do CAOCRIM, fez a apresentação das duas palestrantes convidadas para o seminário.

A promotora de Justiça Silvia Chakian foi a primeira palestrante do dia. Em sua exposição, a representante do MP paulista fez um apanhado histórico sobre o papel da mulher na sociedade. Dentro deste quadro mais geral, ela focou na condição a que a mulher foi submetida, sendo estigmatizada como inferior ao homem e, portanto, não valorizada como sujeito ao longo dos anos. Por conta desta maneira de pensar, a mulher teve seus direitos e sua integridade violados. Silvia Chakian frisou que esse cenário, gradualmente, vem mudando, ao logo dos últimos anos, mas que é preciso continuar trabalhando para que as mulheres sejam respeitadas.

Já a advogada Grasielle Vieira falou sobre sua tese de doutorado na qual propõe o desenvolvimento de uma política pública para a inserção de homens envolvidos em atos de violência contra a mulher em grupos reflexivos. A estratégia é defendida pela pesquisadora tem objetivo de fazer com que os autores de violência contra a mulher repensem suas atitudes e compreendam a necessidade de mudar sua conduta. A professora universitária explicou que o uso de grupos reflexivos atuaria como um complemento à responsabilização da violência. A intenção do grupo é fomentar nesses homens uma mudança na forma como entendem a relação com a mulher.

A promotora de Justiça Luana Azêredo, coordenadora do CAOCRIM

Terminada as duas palestras, a promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Nupevid, conduziu o momento de mediação entre as perguntas dos participantes às palestrantes. Antes, a titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina falou um pouco do seu trabalho na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher. Uma das iniciativas empreendidas pela promotora é o Programa Reeducar voltado a homens envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por determinação judicial. Em cada edição, são desenvolvidos nove módulos, nos quais são realizados encontros mensais para discutir diversos temas, como controle emocional, relação entre drogas e violência, saúde do homem e a Lei Maria da Penha.