quinta-feira, 1 de julho de 2021

MPPI realiza apresentação de práticas de implantação da LGPD, em parceria com o MPMT

 

Na manhã desta quinta-feira (01/07), o Grupo de Trabalho sobre a LGPD, criado no âmbito do MPPI (PORTARIA PGJ/PI No 487/2021), convidou o Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAO/CSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para a apresentação de suas boas práticas na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados.

Na reunião, o promotor de Justiça Milton Silveira e a analista ministerial Flávia Beppu do MPMT apresentaram o projeto do Programa de Governança de Dados Pessoais da instituição, que está sendo executado desde 2019 pelo CAOP/CSI, com o objetivo de auxiliar o MPPI na elaboração do projeto de implantação da LGPD. “A Lei Geral de Proteção de Dados é um desafio que nos pegou de surpresa e que temos que nos adaptar, pois a legislação deve ser cumprida”, pontuou a promotora Débora Geane e coordenadora do GSI.

Para implementar o programa no MPMT, foi organizado um projeto com uma série de ações, como cursos de alinhamento e capacitação, diagnóstico e análise com levantamento e identificação dos dados, avaliação, conformação e monitoramento. Durante esse processo, a conscientização dos membros e servidores da instituição foi promovida com orientações e cartilhas de segurança, sobre a principiologia da LGPD e sua aplicação ao Poder Público.

Ao final do programa, os representantes da instituição ministerial mato-grossense informaram que os encaminhamentos foram enviados ao PGJ, como relatórios, sugestões de medidas administrativas dos processos internos para adequação à LGPD e adequação de processo da Ouvidoria.

“O ciclo de monitoramento constante é essencial para dar continuidade às ações permanentes de conformidade, conscientização e capacitação constante e monitoramento de riscos. O objetivo do projeto foi a entrega de uma Política de Governança de Dados Pessoais para o MPMT, orientando as ações de gestão e monitoramento de riscos à proteção desses dados, nas atividades de tratamento realizadas pela instituição”, ressaltou a analista ministerial Flávia Beppu durante a apresentação.

Ao final da reunião, os convidados do MPMT responderam às dúvidas dos membros e servidores do MPPI que estiveram presentes na reunião.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Cães de estimação são mortos após comerem carne envenenada em casa em José de Freitas (PI)

 A família quer que seja instaurado um inquérito policial para investigar, descobrir e punir o culpado pela morte dos cães.




Dois cachorros de estimação que pertenciam ao casal de aposentados identificados como Maria das Graças dos Anjos Silva, de 68 anos e Eurípedes Coelho da Silva, de 79 anos, foram encontrados mortos na quarta-feira (30). Segundo os donos do animais, os cachorros foram vítimas de envenenamento, fato que causou revolta na população.

O fato ocorreu na Rua Benedito Avelino, bairro Cidade Nova em José de Freitas. A idosa informou que encontrou seus cachorros já sem vida, sendo que um de nome chocolate estava morto dentro de um banheiro no fundo do quintal, já o outro animal de nome Pitucha estava também sem vida próximo a porta principal de entrada da residência.

Eurípedes Coelho, contou que sua residência é cercada com muro e grades, e seus cachorros passavam o dia na corrente e eram soltos somente a noite para proteger o local. Uma sacola com carne possivelmente envenenada foi encontrada ao lado do corpo de um dos animais. O jovem João Gabriel, acredita que os dois cães comeram a carne e morreram momentos depois, outros dois cães escaparam porque estava na corrente e não tiveram acesso a carne envenenada.

A família quer que seja instaurado um inquérito policial para investigar, descobrir e punir o culpado pela morte dos cães. Nas redes sociais muita gente demonstrou revolta com as morte dos animais.

Cães de estimação são mortos após comerem carne envenenada em casa no Piauí - Imagem 2

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Polícia Polícia Federal investiga 40 assassinatos envolvendo facções no Piauí

 De acordo com o delegado, cerca de 40 assassinatos ocorreram em brigas entre as facções do Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).

Após a “Operação Dionísio II” deflagrada pela Polícia Federal do Piauí (PF), o delegado Pedro Roberto Meireles Lopes, de Parnaíba informou que duas facções estão em guerra no litoral em disputa por território.

De acordo com o delegado, cerca de 40 assassinatos ocorreram em brigas entre as facções do Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). 

  • Foto: ReproduçãoDelegado Roberto Meireles durante coletivaDelegado Roberto Meireles durante coletiva

Roberto Meireles afirma que a investigação já identificou lideranças e todos são pessoas de outros estados e que a tentativa de tomada por força é um combate de quem domina a venda de drogas e quem consegue se estabelecer no estado.

Ele explicou que as investigações não vão parar e que agora será feita a análise do material apreendido.

“Nós vamos continuar investigando, o inquérito não termina aqui, a gente vai agora pra oitivas de pessoas, analisar material apreendido, pra então verificar se eles ainda vão continuar aqui. O objetivo é tornar a região aqui desagradável pra eles. Nós vamos continuar atuando no combate a esse tipo de crime aqui na região”, esclareceu.

Operação Dionísio II

Nesta quinta-feira (01), a Polícia Federal deflagrou a “Operação Dionísio II” com intuito de reprimir ação de facções criminosas que têm protagonizado disputas pelo território de venda de drogas no litoral piauiense.

A Operação recebeu o nome “Dionísio” em referência à mitologia grega, cuja entidade divina com esse nome prefigurava o poder de criar drogas poderosas capazes de gerar perigo e o caos.

fonte www.viagora.com.br

Juiz arquiva inquérito da morte de Firmino Filho e libera depoimentos

 Foto: Roberta Aline

 

O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Valdemir Ferreira Santos, determinou o arquivamento do inquérito que investigou a morte do ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho. 

No dia 6 de abril deste ano, Firmino Filho foi encontrado morto em frente ao edifício Manhattan River Center, na zona Leste de Teresina. Ele caiu do 14º andar, onde funciona o Tribunal de Contas da União (TCU), local que trabalhava como auditor de controle externo do Tribunal.

De acordo com o magistrado, o arquivamento se deve em razão da ausência de tipicidade penal.

O inquérito, presidido pelo delegado Divanilson Sena, estava sob sigilo e a população não tinha acesso ao processo. A viúva de Firmino Filho, a deputada estadual, Lucy Soares, não concordou com a decisão e pediu a quebra do sigilo. 

No processo, há depoimentos de pessoas que tiveram contato com o ex-prefeito antes de sua morte. Um dos mais importantes é de uma funcionária do TCU (Tribunal de Contas da União) que relatou que Firmino Filho pediu licença médica e que estava com depressão. 

Leia trechos de depoimentos: 

“Consta importante depoimento da atual chefe de Firmino Filho, que reside em Brasília-DF, ANA LÚCIA EPAMINONDAS no qual depôs que FIRMINO relatou a dificuldade de retorno ao trabalho e confessou que estaria em depressão, fazendo uso de medicamentos que atrapalham sua memória, não conseguindo realizar as atividades de forma satisfatória. Em determinado momento da conversa, a vítima diz que retornou ao trabalho por indicação médica para ocupar a mente com outras atividades, mas que não estava conseguindo acompanhar e iria solicitar uma licença médica pois estava muito mal e enfatizou outras vezes que “estava mal”. O suicídio ocorreu três dias após a conversa. (fala de Ana Lúcia Epaminondas)

Depoimento do copeiro do TCU: 

“Por volta das 15h10, o depoente afirmou que foi até a salinha de reunião realizar a limpeza, tendo visto Firmino Filho em pé na varandinha da salinha de reunião. O ex-prefeito estava mexendo no celular, como se estivesse lendo algo. O depoente, ao ver a vítima, perguntou "posso entrar? Vou só limpar aqui, é rapidinho", tendo o ex-prefeito sorrido e dito "pode entrar". O depoente então limpou a mesa da salinha de reunião em pouco tempo, aproximadamente dois minutos. O depoente ainda indagou ao ex-prefeito, "olhando para o tempo?", e FIRMINO respondeu "só tomando um vento". O depoente não notou nada de diferente na vítima, pois não estava chorando, estava normal, sem qualquer alteração de humor. Nesse momento, o copeiro afirmou que não havia mais ninguém na salinha de reunião nem na varanda neste momento, que FIRMINO FILHO estava sozinho, o tempo todo olhando o celular. O funcionário afirmou que não achou estranho a vítima estar ali, pois muitos servidores vão à varanda, tirar fotos, e que jamais imaginou que o ex-prefeito iria se jogar. Até que, por volta das 15h40, estava no banheiro, quando escutou um grito de outra colega, tendo saído e perguntado "o que foi? o que foi"?", e ela  havia respondido, desesperada, "o Dr. FIRMINO caiu!". 

 

Depoimento de Lucy Soares, viúva de Firmino Filho;

“A depoente estava em sua residência, quando recebeu uma ligação de uma amiga que foi à sua casa dar a notícia do que havia acontecido com Firmino Filho, momento em que ficaram aguardando mais informações. Nesse momento, a depoente ligou para seu genro BRENO e para seus filhos BARBARA e BRUNO, pedindo que fossem à casa da depoente. No dia 06/04/2021, por volta das 8h10, FIRMINO, após ter dormido sozinho na casa de onde o casal planejava se mudar, apareceu no apartamento para o qual estavam se mudando para tomar café. FIRMINO já chegou ao apartamento arrumado para ir ao trabalho no TCU. Perguntada se havia constatado algo de anormal com FIRMINO, a depoente afirmou que, desde fevereiro deste ano, notou que a vítima estava muito triste, muito calada, olhando perdido para o tempo. Quando perguntava para o ex-prefeito o que ele tinha, ele apenas dizia que estava triste, momento em que a depoente tentava animá-lo. Acerca do motivo da tristeza, FIRMINO não dizia especificamente o motivo, mas a depoente acreditava ser a saída da prefeitura, após muito trabalho durante a pandemia, e a nova rotina de trabalho no TCU, bem como o agravamento da pandemia. 

Ainda, a depoente afirmou que não havia qualquer problema no casamento. Por fim, a viúva afirmou que tem certeza que a vítima cometeu suicídio, não havendo necessidade de analisar dados do celular e expor conteúdos de conversas privadas entre ela e seu ex-marido, e que não acredita que alguém tenha induzido, instigado ou auxiliado o prefeito a cometer suicídio”. 

Relato da filha de Firmino, Bárbara Silveira

“...relatou que soube da morte do pai na casa de seus pais por intermédio de uma amiga da mãe. Afirmou que não  notou qualquer comportamento anormal em seu pai. Declarou que não tinha nada a relatar sobre problemas familiares ou políticos de seu pai. Disse que não tinha conhecimento de que o seu sofrendo alguma ameaça ou pressão de alguém. Afirmou que não sabia de qualquer problema que afligia seu pai. Assegurou que não sabia que o seu pai sofria de depressão. Destacou que não sabe de qualquer possível motivo que poderia levar o seu pai a se matar. Afirmou que não tem dúvida de que foi suicídio. Disse que acredita que, por todas as circunstancias apresentadas, o seu pai se matou. Falou que seu pai não deixou qualquer mensagem ou carta para qualquer membro da família”. 

 

O inquérito detalha que que câmeras de segurança do edifício mostraram que Firmino Filho – no dia 6 de abril - chegou sozinho, saiu no horário do almoço e também retornou sozinho.

“Consta Laudo de Exame Pericial em Local de Crime, que, após detalhado estudo, não apontou a existência de outra pessoa ou mesmo de um embate físico travado pela vítima, periciando que a causa morte foi realmente suicídio, além de descrever a provável dinâmica do fato e momento que a vítima se arremessa contra o solo”, diz o inquérito. 

O laudo cadavérico concluiu morte causada por politraumatismo.

No dia da morte de Firmino, sete pessoas estavam no 14º andar, sede do TCU. Todos relatavam que o ex-prefeito cumprimentava as todos e ninguém tinha percebido qualquer alteração em seu comportamento. Uma das funcionárias relatou que Firmino contribuía com dinheiro para a compra dos lanches coletivos. Os objetos pessoais encontrados do ex-prefeito foram seu sapato e o aparelho celular. 

Leia trechos da funcionária do TCU, Ana Lúcia, contida no inquérito. Ela é de Brasília prestou depoimento por videoconferência. 

 


No inquérito, a funcionária do TCU informou que devido o bom desempenho de Firmino e por ele ser ex-gestor, o tribunal fez uma proposta para ele integrar um grupo de auditoria. Ele não aceitou a promoção e voltou a informar para a Ana Lúcia que não estava bem. Firmino chegou a dizer que estava com problema pessoal. 

 

Veja processo aqui

 fonte cidadeverde.com

Suspeito de matar e esquartejar ex-mulher é preso no litoral do Piauí

 Um homem identificado como Alexandre Carvalho Marques foi preso na manhã desta quinta-feira (1º/07), em Parnaíba, litoral do Piauí. As informações são do Portal do Catita.

O homem é suspeito de homicídio qualificado, feminicídio e ocultação de cadáver praticados contra a ex-mulher identificada como Célia Cardoso. O crime aconteceu no dia 9 de fevereiro deste ano, no Rio de Janeiro/RJ.

O suspeito teria cometido o crime após a vítima se negar a lhe dar dinheiro. Ele era sustentado pela companheira e possuía histórico de violência doméstica. Contra ele havia um mandado de prisão temporário.

O crime foi descoberto após denúncias de vizinhos, que relataram o desaparecimento da vítima. A Polícia Civil descobriu que o homem estava se comunicando com locatários de imóveis pertencentes a vitima e cobrando os aluguéis, enquanto dizia que ela estava com Covid-19.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro localizou um tronco de um corpo feminino dias depois das denuncias. Pouco tempo depois, em outro local, foi encontrado o restante do corpo, que foi reconhecido como sendo o da vitima.

Após cometer a barbárie, ele teria fugido para a cidade de Parnaíba, onde foi capturado. Ele deverá ser recambiado para o estado do Rio de Janeiro, onde responderá o processo.

 fonte 180graus.com

quarta-feira, 30 de junho de 2021

Tribunal do Júri: GAEJ/MPPI obtém a condenação de autor de feminicídio em Guadalupe

 



O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a condenação do réu Rocildo Pereira Araújo pelo crime de feminicídio, a uma pena de 26 anos e 08 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado na Penitenciária de Floriano. O julgamento foi realizado na Comarca de Guadalupe ontem, 29 de junho, em sessão presidida pelo juiz Marcus Antônio Sousa e Silva.

Rocildo Pereira Araújo foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil, utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio (artigo 121, §2º, II, IV e VI, todos do Código Penal), com a causa de aumento de pena da prática de crime durante a gestação (artigo 121, §7º, I, do Código Penal). No dia 24 de janeiro de 2018 nas dependências de uma residência situada no bairro Cruzeta, município de Guadalupe, o acusado assassinou Natália Maria Soares da Costa, que na época estava grávida de seis meses, com seis golpes de faca.

Consta dos autos, que na noite do crime, a vítima deslocou-se até a residência do réu, quando então, após uma discussão, foi surpreendida ao ser abordada pelo autor do crime e, em seguida, recebeu seis violentas facadas, sem chances de se defender, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame cadavérico, que determinaram a morte da vítima. Na sequência, o réu empreendeu fugiu do local, posteriormente, o réu foi para a cidade de São João dos Patos/MA.

“Este crime à época dos fatos causou grande repercussão na sociedade de Guadalupe, fazendo com que a população local clamasse por justiça em virtude da violência e da covardia de mais um crime de feminicídio cometido, contra uma vítima no seu sexto mês de gestação”, afirmou o promotor João Malato.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Secretário de Saúde de São Miguel explica os '10 indígenas' que se vacinaram contra Covid-19

 

O secretário municipal de Saúde do município de São Miguel do Tapuio, Janilson Rodrigues, se manifestou, através de uma nota de esclarecimento, sobre a informação levantada nas redes sociais que 10 indígenas teriam sido vacinados contra Covid-19 no município.

Janílson apontou erros nos cartões do Sistema Único de Saúde dos sãomiguelenses vacinados, que foram registrados na categoria de indígenas durante a vacinação. Segundo o secretário, no cartão do SUS das 10 pessoas, elas constavam como povos originários.

Confira, na íntegra, a nota emitida pela Secretaria de Saúde:

Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Saúde realizou o registro de 10 pessoas como parte do grupo de indígenas durante a vacinação. O Motivo desse registro de vacina, foi que detectamos essas pessoas, cujo cadastro no cartão do SUS, constavam como indígena. Portanto, não houve erro de registro, no sistema de vacina.

A equipe de informática da secretaria, ao detectar o problema no cartão SUS, prontamente já corrigiu o cadastro das pessoas em questão. Prezamos sempre pela clareza e transparência nas informações. Agradecemos a compreensão de todos.

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Homem pede namorada em casamento durante abordagem da PM em União

 



Um metalúrgico identificado como Antônio dos Santos resolveu inovar e teve uma ideia inusitada para pedir a namorada em casamento na cidade de União (PI). O momento foi registrado nesta segunda-feira (28) na Confeitaria Novo México, rua 7 de Setembro, próximo ao Posto Frota.

Com o auxilio de policiais do 20º Batalhão da Polícia Militar, o metalúrgico fingiu que estava recebendo uma abordagem policial, mas tudo não passava de uma surpresa para a namorada, Erica Rodrigues.

Os policiais chegaram no local e revistaram alguns homens que estavam presentes, incluindo Antônio dos Santos, mas tudo não passava de uma surpresa para a jovem Erica Rodrigues.

Durante a falsa revista, o policial militar perguntou para o homem, que está entre amigos na calçada, sobre um suposto delito que ele teria cometido.

O policial pede que a namorada fique perto e acompanhe a revista. O homem é levado para a frente do estabelecimento como se estivesse sendo preso, e enquanto sua namorada acompanha tudo.

Assustada, Erica logo é surpreendida com a declaração e com o anel de noivado entregue pelo policial. A jovem se emocionou e aceitou o pedido de casamento do metalúrgico.

Antônio e Erica estão há cinco meses juntos e ele afirmou ter se inspirado em um vídeo que viu na internet para realizar o pedido.

Fonte www.portalr10.com

Thanadra sairá do Patriotas: “Tem muita perseguição desde quando ganhei"




A vereadora Thanandra Sarapatinhas anunciou nesta quarta-feira (30), que vai deixar o Patriotas, segundo a parlamentar, a direção do partido e algumas lideranças estavam perseguindo-a desde que ganhou as eleições para vereadora em Teresina. 

“Como eu não estou nenhum pingo confortável com o partido, tem muita perseguição desde quando eu ganhei”. 

A vereadora afirma que o partido teria exigido mais espaço em seu gabinete, e ela negou. 

“Eles queriam ter espaço no meu gabinete, mas eu não deixei porque na época da campanha, ninguém me ajudou, então eu não tinha obrigação nenhuma. E depois disso começaram a me perseguir e eu cortei relação com o partido”, completa. 

De acordo com Thanandra a ida para outra legenda deve levar em conta a causa animal, já que foi eleita defendendo a bandeira da proteção aos animais. 

“Eu ainda estou avaliando alguns convites e estou vendo qual vai me ajudar na minha causa”, disse. 

Impedimento

A legislação eleitoral só vai abrir janela partidária em 2024. 

A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito. 

Fora do período da janela partidária, existem algumas situações que permitem a mudança de partido com base na saída por justa causa. São elas: criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato. 

Motivo pela qual a Thanandra deve procurar os meios jurídicos para se desfiliar.

fonte www.portalr10.com

Jovem é morto ao tentar assaltar farmácia na zona Norte

 Foto:Divulgação/PM

Um jovem identificado como Wanderson da Silva Santos,27 anos, foi morto com disparo de arma de fogo ao tentar assaltar uma farmácia localizada na Avenida Poty, na Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. O caso aconteceu por volta das 14h desta quarta-feira (30).

A major Elizete Lima, comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, conta que Wanderson, acompanhando de outro homem, chegou na farmácia de motocicleta e anunciou o assalto. Uma pessoa, que não foi identificada, reagiu e atirou contra ele. O óbito foi imediato.

“Foi uma tentativa frustrada de assalto[...] Alguém que estava na drogaria reagiu e atingiu um dos infratores com disparo de arma de fogo. Wanderson veio a óbito no local e o outro fugiu de moto”, conta a comandante. 

Foto:Divulgação/PM

A arma utilizada pelo assaltante, um revólver calibre 38, ficou no local e foi apreendida. De acordo com a PM, Wanderson tinha um mandado de prisão em aberto.

A ocorrência foi atendida pela Força Tática do 13º BPM, que isolou o local e acionou o Instituto Médico Legal.


fonte cidadeverde.com