O gestor disse que o crime de intolerância religiosa praticado contra a imagem de Iemanjá será apurado, e que também será criado no âmbito da SSp um protocolo de atuação para casos de crimes de intolerância religiosa na internet, em especial, contra as religiões de matriz africana.
"Estamos aqui fazendo um compromisso de apurar esse crime de intolerância praticado contra a imagem de Iemanjá e também vamos fazer um, trabalho para criar um protocolo de análise dos crimes praticados no âmbito da internet, principalmente os de intolerância", disse.
O secretário disse que vai ser criado um grupo de trabalho para a criação do protocolo. A reunião contou também com a presença da secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, e da superintendente de Igualdade Racial, Assunção Aguiar.
"Nós estamos aqui com a nossa angústia amaciada, pelo compromisso assumido de fazer apuração, de fazer uma campanha efetiva de enfrentamento à intolerância e também a punição de todos os responsáveis", disse a mãe Ruthneia de Oyá.
A delegacia de Direitos Humanos está investigando o caso e já ouviu suspeitos. O inquérito deve ser concluído nos próximos dias.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou na manhã desta terça-feira (11) audiência pública para tratar da assistência prestada aos pacientes renais crônicos em hospitais públicos e clínicas de hemodiálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde no Estado.
O promotor de Justiça Eny Pontes conduziu a audiência híbrida que contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Hospital Getúlio Vargas, Associação de Pacientes Renais do Piauí (APREPI), Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PI), Central de Transplantes do Estado, Ministério da Saúde e clínicas de hemodiálise conveniadas ao SUS no Piauí.
“Realizamos uma audiência hoje com todas as instituições envolvidas para chegarmos a uma solução que resulte na diminuição da fila de consultas e exames, trazendo mais qualidade de vida para os pacientes renais”, pontuou Eny Pontes.
O presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, regional Piauí, Ginivaldo Victor, explicou que quando o rim para de funcionar, só tem duas formas dele se manter vivo: ou por meio da diálise ou do transplante. Segundo ele, há quase três mil pacientes fazendo hemodiálise no Piauí e doze pessoas realizam a diálise peritoneal, um procedimento que utiliza o revestimento do abdômen para remover toxinas do sangue. “Quando nenhuma das duas opções é mais possível, o transplante de rim é considerado urgente e prioritário”, esclareceu.
O tesoureiro da Associação de Pacientes Renais do Piauí (APREPI) e presidente eleito da entidade Luiz Moreira, explica que apenas oito municípios do Estado realizam hemodiálise. E das 13 clínicas de nefrologia do Estado, apenas uma delas é pública. “Queremos que o serviço melhore, tanto no HGV como nas clínicas conveniadas”, declarou o paciente que convive com a doença há 13 anos.
Durante a reunião, o Diretor técnico do HGV, Breno de Sousa, informou que estão sendo ampliados os serviços de atendimento aos pacientes renais do Estado e que até o fim do ano uma nova sala de Hemodinâmica deve ser inaugurada no Hospital. “Dessa forma conseguiremos ampliar o atendimento aos pacientes renais e diminuir as filas nos hospitais públicos do Estado”, afirmou.
Entre os encaminhamentos da audiência, foi solicitado que seja apresentado no prazo de 10 dias uma solução para o atendimento dos pacientes transplantados no Hospital do Monte Castelo, uma das demandas apresentadas pelo público que participou da reunião telepresencial. Também deve ser apresentado no prazo de 10 dias a deliberação da Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DRCAA) da Secretaria de Estado do Saúde (SESAPI) quanto à suspensão da oferta de exames de pacientes oriundos do Maranhão em decorrência da falta de pactuação entre os dois estados.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
O veículo afetado não circulou nesta terça-feira (11) e está passando por manutenção na oficina
Na tarde desta segunda-feira (10), uma pane no metrô de Teresina fez com que passageiros tivessem que descer do veículo e caminhar sobre os trilhos nas proximidades de um túnel na região do bairro Matinha, zona Norte da cidade. O acidente ocorreu por volta das 17h e foi necessário realizar uma parada de emergência, conforme informações da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP).
Metrô de Teresina (Foto: Reprodução)
Segundo a CFLP, o metrô seguiu o protocolo de segurança para situações de evacuação, que inclui a abertura de um acesso com escada lateral para que os passageiros possam descer com segurança. Não houve relatos de feridos durante o processo.
O veículo afetado não circulou nesta terça-feira (11) e está passando por manutenção na oficina. A previsão é que as viagens sejam retomadas a partir das 16h40, saindo do Terminal Dirceu, conforme comunicado oficial da CFLP.
Na noite desta terça-feira (11/06), um técnico em refrigeração, identificado até o momento apenas como Hélio Silva, de 38 anos, faleceu após sofrer uma descarga elétrica enquanto realizava a manutenção de um aparelho de ar-condicionado em um prédio na Rua Rui Barbosa, no centro de Teresina.
Informações preliminares indicam que o profissional sofreu uma descarga elétrica fatal. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para a remoção do corpo, enquanto peritos do Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local para investigar as circunstâncias da morte.
A perícia está levantando detalhes sobre a ocorrência e investigando as circunstâncias que levaram a esse trágico acidente.
A Polícia Militar do Piauí, através do 5º Batalhão, apreendeu na tarde desta terça-feira (11/06), uma grande quantidade de drogas na zona Leste de Teresina. A ação ocorreu na PI-112, durante uma blitz da “Operação Start”, realizada pelo 5º BPM na região.
Na situação, dois indivíduos andavam em uma motocicleta e ao ver a barreira, se desfizeram de uma bolsa e fugiram. Os policiais perceberam e foram ao local verificar e localizaram dentro da bolsa 8 tabletes de maconha. As equipes ainda realizaram diligências, mas os suspeitos conseguiram se evadir.
FOTO: REPRODUÇÃO
“A ação ocorreu durante a operação Start, na realização de uma blitz. Os indivíduos em uma moto, que ao visualizar a blitz, se desfizeram desse material e evadiram-se do local. Tendo em vista que os mesmos após perceberam que seriam abordados empreenderam fuga subindo o canteiro central que divide as vias de acesso da PI que liga Teresina a União”, disse o tenente-coronel Marcos Antônio, comandante do 5º Batalhão.
Todo o material foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis.
A 22° Parada da Diversidade de Teresina acontece no próximo dia 15 de junho e traz para essa edição de 2024 o tema “É tempo de alegria”. O evento é realizado com o apoio da Prefeitura Municipal de Teresina através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC).
O evento terá seu inicio marcado pela anual caminhada, com concentração na Avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina, e segue até o estacionamento da Ponte Estaiada, onde o público presente vai curtir e apreciar shows de artistas nacionais e locais, unidos no objetivo de promover respeito à diversidade e enfatizar a importância de políticas afirmativas.
A vice-coordenadora do grupo Matizes, Marinalva Santana, frisa a mudança na data comemorativa e convida a todos para estarem presentes na ocasião. “Nós do Matizes já estamos nas etapas finais de organização da 22° Parada da Diversidade, que este ano acontecerá no dia 15 de junho, já que foi decidido pela antecipação e a mudança na data para um dia de sábado, aproveito a oportunidade e estendo o convite a todos para participar dessa celebração de diversidade,” afirmou Marinalva Santana.
O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Stanley Freire, afirma que esse é um evento expressivo e importante para o publico LGBT e todos que desejem aprender a noção de respeito. “É importante que todos os envolvidos estejam empenhados de forma mútuo na realização desse evento e que todos aprendam a internalizar o que esse movimento de fato representa para a sociedade no que diz respeito a aceitação e boa convivência de todos,” finalizou Stanley Freire.
A Parada da Diversidade encerra o cronograma da programação da 18ª Semana do “Orgulho de Ser”, que acontece de 12 a 15 de junho. O evento é parte do calendário oficial de Teresina, de acordo com a Lei Municipal nº 4158/2011.
Entrega do viveiro de mudas na zona Norte (Fotos: Dantércio Cardoso/SEMCOM)
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa participou na manhã desta terça-feira (11), da inauguração do Viveiro de Mudas de plantas, no parque da cidade, zona Norte. O projeto do Viveiro com capacidade para 4 mil mudas, tem como objetivo a necessidade de revitalização das nascentes dos rios, preservação da nossa flora e fauna e despertar na população a responsabilidade de cuidar do meio ambiente.
“Quero parabenizar o nosso secretário, bem como os seus servidores parceiros e dizer que também estou muito feliz com essa inauguração, quero fazer com que essas ações sejam replicadas cada vez mais, para toda a capital. Vamos com fé, com alegria para fazer com que Teresina se torne uma cidade modelo de arborização e urbanização”, expõe o prefeito Dr. Pessoa.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, José Hélio, a inauguração de um Viveiro de Mudas é um marco importantíssimo para Teresina.
“A importância do Viveiro tem basicamente três eixos que eu qualifico, por exemplo, ações de educação ambiental, onde as crianças poderão vir aqui, acompanhada dos diretores de escola para aprender meio ambiente. Tem a questão do plano diretor de arborização, do nosso plano de arborização da cidade, que muitas das mudas sairão aqui do Viveiro. E também tem a questão do nosso projeto de quintais verdes. Então no dia de hoje os moradores do bairro Primavera como toda Teresina estão ganhando um presente, que é essa reinauguração, valorização da sustentabilidade e do parque da cidade.” falou José Hélio.
Para o superintendente da SAAD/Centro, José Alberto, o Viveiro deixa um legado para a população, a responsabilidade de cuidar do meio ambiente, o desejo é que a população valorize o local. “Estamos aqui testemunhando e prestigiando a entrega do viveiro que vai suprir aqui essa necessidade da área central, nós temos um viveiro na área Norte, área Leste e Sudeste e estava faltando aqui nessa região que tem um papel muito importante em arborizar nossas praças, nossos canteiros centrais. Enfim queria dizer que a SAAD/Centro tem uma agenda forte nós vamos fazer muitas entregas até o final do ano, espero que a população possa fazer um bom uso”, disse José Alberto.
O Viveiro estará aberto em dezembro para visitação e as distribuições de mudas em ocasiões especiais, também servirá como modelo para as escolas. Quem desejar adquirir, alguma Muda, basta fazer um cadastro com os seguintes documentos identidade, cpf, e comprovante de residência, escolher qual espécie deseja levar. O limite de 05 mudas por pessoa.
A Procuradoria-Geral da República determinou uma investigação para identificar dados falsos no sistema de informações das prefeituras, bem como desvio de verba da educação com contratos fraudulentos relacionados a escolas de tempo integral. Serão investigados vários municípios piauienses, assim como na Bahia, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.
A fraude bilionária foi revelada pelo Fantástico nas prefeituras do Maranhão, envolvendo o EJA e escolas de tempo integral que não existem. O esquema envolve prefeitos que inventam dados e prestam informações falsas ao MEC acerca do número de alunos de escolas de tempo integral para recebimento de recursos adicionais.
O setor da Qualidade do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) apreendeu mais de 30 rolos de fios e cabos elétricos irregulares em Teresina. A fiscalização faz parte da operação "Energia Segura" desencadeada nesta semana pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com os órgãos delegados de cada estado.
Ao todo, dez estabelecimentos comerciais especializados na venda de fios e cabos elétricos foram vistoriados e sete receberam auto de infração na capital. A Operação Energia Segura iniciou em Teresina e será estendida para diversos municípios do interior do Piauí, a partir desta terça-feira (11).
De acordo com o coordenador do setor da Qualidade do Imepi e responsável pela operação no Piauí, Aquiles Neto, o estabelecimento notificado e o fabricante estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão. "De dez lojas visitadas em Teresina encontramos irregularidades em sete empresas, um índice considerado alto. Agora vamos nos deslocar para o interior do estado com o intuito de intensificar o número de apreensões na área de fios e cabos elétricos", ressalta.
A diretora geral do Imepi, Patrícia Leal, alerta sobre os perigos ao adquirir um fio considerado irregular para sua residência ou estabelecimento comercial. "Além do prejuízo financeiro na conta de energia, o consumidor corre sérios riscos. Um fio irregular pode superaquecer e causar um curto-circuito. Por isso, temos aumentado o número de fiscalizações nesse contexto e sempre alertamos ao consumidor que fique atento na hora da compra. Se o fio estiver abaixo do preço de mercado ou se for muito leve, recomendamos alerta em relação ao produto", explica.
Para encaminhar denúncias ao Imepi, a população em geral pode entrar em contato por meio do WhatsApp da ouvidoria do órgão (86) 99456-1921. A operação "Energia Segura" segue em todo o Brasil até sexta-feira (14).
A juíza da 22ª zona eleitoral de Corrente, Mara Rúbia Costa Soares rejeitou a representação movida pelo partido Solidariedade de Corrente, que pedia a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada peloInstituto Estimativa, contratada pela R10 Comunicação Ltda / Portal R10. A decisão, proferida em resposta à ação movida pelo Solidariedade, esclareceu que o Instituto de Pesquisa não precisa estar cadastrado no Conselho Regional de Estatística para realizar e divulgar pesquisas eleitorais, desde que o estatístico responsável pela pesquisa esteja devidamente registrado.
Contexto da Representação
O partido Solidariedade argumentou que a pesquisa eleitoral nº PI-07433/2024 não poderia ser divulgada porque o Instituto Estimativa não estava registrado no Conselho Regional de Estatística, chegando a alegar de forma leviana que o resultado do levantamento seria fraudulento. Baseado nessa alegação, a justiça inicialmente concedeu uma liminar suspendendo a publicação da pesquisa prevista para o dia 03/06/2024.
Esclarecimento da Legislação
No entanto, após uma análise detalhada, a juíza concluiu que a legislação eleitoral vigente, incluindo a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.600/2019, não exige que a empresa de pesquisa esteja registrada no Conselho Regional de Estatística. A legislação apenas exige que o responsável técnico pela pesquisa, o estatístico, esteja devidamente registrado no referido conselho.
Fundamentação da Decisão
A magistrada observou que o estatístico responsável pela pesquisa, Laércio de Sousa Araújo, está regularmente registrado no Conselho Regional de Estatística, conforme documentado nos autos do processo. Além disso, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é clara ao afirmar que não se pode exigir requisitos não previstos em lei ou resolução específica.
"A exigência de registro das empresas de pesquisa junto ao Conselho Regional de Estatística não encontra amparo na legislação eleitoral. O que se exige é o registro do estatístico responsável pela pesquisa. Qualquer exigência além dessa não tem fundamento jurídico," destacou o juíza em sua decisão.
Rejeição da Representação
Diante disso, a Justiça julgou improcedente a representação do partido Solidariedade e revogou a liminar que havia suspendido a publicação da pesquisa eleitoral. A decisão reafirma a validade da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Estimativa, nos termos da Resolução TSE nº 23.600/2019.
Reação do Instituto Estimativa
Em resposta à decisão, o Instituto Estimativa emitiu uma nota de esclarecimento:
"O Instituto Estimativa reitera seu compromisso com a transparência e a conformidade com as normas eleitorais. Sempre seguimos rigorosamente as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. A decisão judicial reforça a legalidade de nossas operações e a credibilidade de nossos resultados, que ficou evidenciada através da sentença proferida pela juíza" afirmou a direção do Instituto.
A decisão da magistrada da 22ª zona eleitoral no Piauí marca um precedente importante para a realização e divulgação de pesquisas eleitorais, esclarecendo que a exigência legal se restringe ao registro do estatístico responsável.
O Instituto Estimativa, com mais de oito anos de atuação e reconhecimento nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará, continua a ser uma referência em pesquisa eleitoral, comprometido com a precisão e a integridade dos seus resultados.
