Agespisa pede reajuste de 6% para 600 mil clientes na capital
Percentual tem base no IPCA. Arsete publicou resolução no último Diário Oficial estabelecendo as regras.
O pedido foi encaminhado a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete). A empresa já publicou resolução estabelecendo os procedimentos para o reajuste anual da tarifa de água e esgotamento sanitário em Teresina.
O presidente da companhia de saneamento, José Augusto Nunes, diz que a proposta é a mesma do ano passado e considera o IPCA acumulado entre abril de 2013 e março de 2014. "O percentual é o mesmo do ano passado. Quem paga a tarifa básica, o reajuste será de apenas quatro centavos", afirma.
Quem paga a tarifa básica, que é de R$ 21,12, o aumento real será de R$ 1,26, passando a custar R$ 22,38. Ao todo, a companhia possui cerca de 600 mil ligações em todo o Estado.
José Augusto Nunes, presidente da Agespisa
Segundo a resolução, os reajustes serão anuais e levarão em consideração gastos da Agespisa com energia elétrica, materiais de tratamento da água, tributos e encargos em geral, além da diferença entre a receita e os custos não administráveis.
A Agespisa é obrigada a encaminhar à Arsete a proposta de reajuste no prazo até 29 de abril de cada ano. A proposta deverá ser acompanhada dos demonstrativos financeiros, balanços e balancetes, o volume faturado e produzido mensal e anualmente, as despesas com energia, com materiais e tributos em geral.
Depois disso, a agência reguladora terá um prazo de 20 dias para analisar a proposta. A resolução estabelece que somente a Arsete poderá autorizar a cobrança do reajuste. Porém, caso a agência não se manifeste no prazo devido, a Agespisa fica autorizada a implementar o novo valor.
Paulo de Tarso Vilarinho, presidente da Arsete
O documento determina que o reajuste não poderá ocorrer em três situações: em caso de erro no cálculo do reajuste; o novo valor passou a vigorar fora do prazo mínimo; ou em caso de irregularidade na composição dos valores.
"A proposta foi entregue hoje. Temos 20 dias para analisar. Caso seja aprovada, vai passar a valer a partir de 29 de junho", afirmou o presidente da Arsete, Paulo de Tarso Vilarinho.
