MP-PI VAI INVESTIGAR obra pública dentro de condomínio
RODRIGO MARTINS, presidente da CMT é citado em circular como um dos 'apoiadores'
Após uma denúncia encaminhada ao180graus e repassada ao Ministério Público do Estado, o promotor Fernando Santos informou que irá abrir um procedimento investigatório para apurar supostas irregularidades na colocação de asfalto, através de recursos do governo do Estado, dentro de um condomínio fechado de Teresina, o Verde Que Te Quero Verde.
A obra no valor de R$ 264.771,50 está sendo realizada pela construtora Hidros, conforme contrato assinado ainda em outubro de 2012 entre o então diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Severo Eulálio e o engenheiro Paulo Marcelino Macedo Tavares, representado a construtora.
São 9.452.16 m² de asfalto a serem usados na pavimentação das ruas do condomínio, que fica localizado no bairro Saci, zona Sul de Teresina.
O condomínio é da antiga Cohab, agora Emgerpi, estatal do governo do Estado. Hoje, a taxa de condomínio cobrada aos moradores é de R$ 125,00. À época que o contrato foi assinado, os moradores chegaram a afirmar que o asfalto era uma dívida do governo com os moradores.
Em circular para os condôminos, distribuídas no dia 10 de abril, a ex-síndica geral, Francismeire Franca Martins lembra sua “luta” para colocação do asfalto. Ela esteve à frente da administração do condomínio entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2014 e cita o empenho de dois vereadores da capital em conseguir o asfalto para o condomínio.
Vereador Rodrigo Martins, presidente da CMT, é um dos citados em circular da ex-sindica, como apoiador
“Lutei até as últimas consequências para conseguir o ASFALTO, tão sonhado, hoje uma realidade, com o empenho do incansável Vereador desta Capital, Cel. EDVALDO MARQUES, que não mediu esforços para o atendimento de nossas reivindicações [sic]”, diz no texto (veja íntegra abaixo). “E, também, que houve grande empenho junto ao então Governador, WILSON MARTINS (...) do vereador RODRIGO MARTINS – Presidente da Câmara Municipal de Teresina”.
MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR CASO
Segundo o promotor Fernando Santos, há um entendimento inicial de que condomínios em formato de loteamento, podem ter suas vias recuperadas pelo poder público, mas reafirma que a prática dentro de condomínios fechados em Teresina não é algo “comum”. “Não vemos isso acontecer com frequência na cidade. E geral esse tipo de obra é custeada com o arrecadado pelo pagamento da parcela de condomínio. Por isso, vamos abrir um procedimento para investigar supostas irregularidades”, informou ao 180graus.
Segundo o promotor Fernando Santos, há um entendimento inicial de que condomínios em formato de loteamento, podem ter suas vias recuperadas pelo poder público, mas reafirma que a prática dentro de condomínios fechados em Teresina não é algo “comum”. “Não vemos isso acontecer com frequência na cidade. E geral esse tipo de obra é custeada com o arrecadado pelo pagamento da parcela de condomínio. Por isso, vamos abrir um procedimento para investigar supostas irregularidades”, informou ao 180graus.
Promotor Fernando Santos avalia documentos repassados em denúncia de um morador
CASO SEMELHANTE NO PARANÁ GEROU PUNIÇÃO
Em janeiro deste ano, o secretário de Obras da prefeitura de Medianeira, estado do Paraná, foi afastado por autorizar o uso de máquinas e pessoal para recapeamento do condomínio onde mora o prefeito do município. A juíza Pryscila Barreto Passos entendeu que Arlei Conti agiu em ato de improbidade administrativa. O caso havia sido denunciado pelo Ministério Público daquele estado, que chegou a alertar o síndico do condomínio sobre a proibição do uso das máquinas.
Em janeiro deste ano, o secretário de Obras da prefeitura de Medianeira, estado do Paraná, foi afastado por autorizar o uso de máquinas e pessoal para recapeamento do condomínio onde mora o prefeito do município. A juíza Pryscila Barreto Passos entendeu que Arlei Conti agiu em ato de improbidade administrativa. O caso havia sido denunciado pelo Ministério Público daquele estado, que chegou a alertar o síndico do condomínio sobre a proibição do uso das máquinas.
VEJA AS FOTOS E MAIS DOCUMENTOS ENVIADOS AO 180GRAUS
Máquinas do governo são usadas dentro do condomínio
