Associação Reabilitar vai gerir UPA do Renascença

Prefeito Firmino critica os que são contrários à administração da unidade de saúde pela associação

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), informou ontem que o projeto apresentado pela Prefeitura sobre a gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Renascença é para que a Associação Reabilitar, que atualmente administra o Ceir (Centro Integrado de Reabilitação), possa também assumir a gestão do novo centro de saúde.

Ainda de acordo com o prefeito, a lei que permite a parceria do município com Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) já existe e agora a Prefeitura pretende apenas colocar a parceria em prática na gestão da saúde do município. “Na verdade, a lei já existe e foi criada ainda na gestão do ex-prefeito Silvio Mendes. O que queremos é fazer uma experiência com a UPA no Renascença [que ainda será inaugurada]. A única Organização Social que preencheu os requisitos foi a Associação Reabilitar. É melhor qualificada que o setor público tradicional”, afirmou.

A Reabilitar foi criada há oito anos e desde 2009 administra o Ceir, entidade criada pelo Governo do Estado que realiza atendimentos de média e alta complexidade voltados para pessoas com deficiência. No caso do Ceir, o Estado repassa os recursos para a Associação, que é quem gerencia todo o funcionamento do centro, desde a contratação dos profissionais até manutenção do espaço.

Caso seja confirmada a gestão da UPA pela entidade, os funcionários que trabalharão na UPA também serão escolhidos pela entidade e não através de concurso público. Esse é o ponto mais polêmico da proposta. “Concurso público existe para cargo público. Na UPA do Renascença não vai ter cargo público”, explica Firmino.

Foto: Jailson Soares/O Dia

Unidade de Prontoatendimento (UPA) do Reanascença

Ainda segundo o prefeito, a vantagem da parceria com a Oscip é que a entidade terá mais flexibilidade na gestão do centro de saúde, já que ela não precisará seguir as regras da legislação que trata da administração pública de unidades de saúde e hospitais. “A gestão de todo hospital é baseada na legislação do setor público. A Oscip vai ter uma gestão melhor porque terá maior flexibilidade para resolver os problemas. Estou defendendo os direitos da população. O Piauí está atrasado por essa mentalidade tacanha”, criticou o prefeito, referindo-se as pessoas que são contrárias ao projeto.

O modelo proposto de contrato com Oscips é permitido pela legislação e já é praticado em estados como São Paulo, Ceará, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais.

fonte portal o dia