Promotor é impedido de vistoriar obra da ponte Wall Ferraz
Ministério Público recebeu denúncia de que lagoa seria aterrada.
O promotor do Ministério Público Estadual, Regis de Moraes Marinho, foi proibido de entrar no canteiro de obras da ponte do Wall Ferraz, onde iria averiguar a denúncia, feita pelo ambientalista Alcides Filho, de que uma lagoa estava sendo aterrada. Antes do promotor, a imprensa já havia sido retirada do local pelos seguranças.
Parte da obra que estaria aterrando a lagoa da Avenida Cajuína
Segundo Regis Marinho, a lagoa fica situada em uma Área de Proteção Permanente (APP) e o Ministério Público Estadual tem a legitimação para interferir em casos de dano ao meio ambiente. “Essa proibição da nossa entrada será levada em consideração. Estamos fazendo a nossa parte e depois vamos tentar retornar”, disse o promotor.
Enquanto o Ministério Público esteve na entrada do canteiro de obras, nenhum funcionário da construtora responsável se manifestou ou se apresentou para falar sobre o assunto ou autorizar a entrada do promotor para verificar mais de perto a situação.
Foto: Marcela Pachêco/ODIA
Promotor do Ministério Público Estadual, Regis de Moraes Marinho
Mesmo sem conseguir acesso, a equipe conseguiu visualizar a lagoa, que fica próxima a uma entrada lateral que estava com a porteira fechada. Foram feitas fotos que serão analisadas pelo MP.
De acordo com o advogado Celso Cunha, que representa a família proprietária do terreno onde está situada a lagoa, não cabe ao Ministério Público Estadual entrar nessa questão, que seria de competência do MPF, por ser área próxima ao rio. “Além disso, a lagoa está a mais de 100 metros do rio, por isso não é área de preservação permanente”, alega o advogado.
Canteiro de obras da ponte Wall Ferraz
Para ele, o Ministério Público Estadual está fazendo alarde em cima de um assunto já resolvido pelo MPF. Celso Cunha diz que a lagoa já foii atestada como um depósito de dejetos sólidos pela SEMAR e pela SEMAM. "Em 2011, o MPF ajuizou uma ação pedindo inclusive a demolição da obra, mas foi constatado que a área não estava sendo afetada e que os danos que ela sofria eram decorrentes de seu deslocamento para a construção da avenida (Cajuína), porque ela ficava onde hoje passa o asfalto. Sobre isso, o Ministério Público Estadual nunca se manifestou", diz Celso Cunha.
Cleonilson Costa, ambientalista que acompanhou a vistoria do Ministério Público
Para o ambientalista Cleonilson Costa, que acompanhou a vistoria do MPE, o aterramento da lagoa é visível, porque a terraplanagem foi feita muito próxima. “Mesmo que eles aleguem ter parado no limite da lagoa, a obra vai continuar porque os acessos têm que ser feito e isso será ainda mais prejudicial”, denuncia Cleonilson.
Mesmo não tendo acesso à construção da ponte, o Ministério Público fez imagens do local e disse que vai dar continuidade ao processo. Se necessário, o órgão deve pedir o embargamento da obra.
