terça-feira, 23 de setembro de 2014

Zé Filho descumpre decisão e Z volta a ser colocado nas ruas


Zé Filho descumpre decisão e Z volta a ser colocado nas ruas

Candidato poderá ser multado em R$ 8 mil por dia, pelo descumprimento.

A coligação “Piauí no Coração”, encabeçada pelo governador Zé Filho (PMDB), está sendo acusada de descumprir decisão da Justiça Eleitoral. A coordenação de campanha de Zé Filho voltou a utilizar propaganda que usa como peça publicitária a letra “Z” em tamanho gigante, apesar de proibição da Justiça Eleitoral. Na manhã de hoje (23), a propaganda voltou a ser vista no balão da UFPI  e no balão da avenida Raul Lopes, na zona Leste de Teresina.
De acordo com a primeira decisão do juiz da propaganda Sebastião Firmino sobre o caso, o governador seria condenado à multa diária de R$ 8 mil, caso a determinação fosse descumprida. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o juiz deve se manifestar nos próximos dias sobre o caso.
Fotos: Marcela Pachêco/ODIA
Na decisão, o magistrado ressaltou que a legislação eleitoral  proíbe a propaganda eleitoral nos chamados bens de uso comum, e argumentou que "a propaganda encontra-se em via pública de passagem de pedestres, nesta capital". Devido o tamanho, a peça publicitária poderia atrapalhar o trânsito dos pedestres. 
Nesta eleição, o governador Zé Filho (PMDB) é o candidato que mais foi condenado ao pagamento de multas pelo TRE-PI pelo descumprimento da legislação com propaganda irregular. As multas aplicadas ao candidato governista já se aproximam ao valor de R$ 700 mil. 
Os advogados da coligação “A Vitória com a Força do Povo”, liderada pelo senador Wellington Dias (PT), ingressaram com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo uma punição contra o candidato. “O candidato desrespeita à legislação eleitoral. Isso ocorre de forma clara. Ele já havia sido condenado a retirar essa propaganda da rua, mas insiste em manter a peça publicitária. Pedimos que o TRE-PI tome as providências necessárias e o candidato seja multado”, comentou.
A defesa do governador Zé Filho se mostrou surpresa com a volta do uso da propaganda irregular e afirmou desconhecer que o “Z” estivesse na rua. “Desconhecemos o uso dessa propaganda. Não recebemos nenhum tipo de notificação por parte do Tribunal Eleitoral”, declarou o advogado Valdílio Falcão.

fonte portal o dia