Sindicato critica orçamento criado pelo Governo para Instituto de Águas
Florentino Filho, presidente do Sindicato dos Engenheiros, afirma população será prejudicada por 'série de erros'.
O Sindicato dos Engenheiros do Piauí (Senge-PI) reagiu mal ao decreto 16.124, do Governo do Estado, que estabeleceu um orçamento de apenas R$ 10 milhões para o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, que ficará responsável pelos serviços de abastecimento d'água e esgotamento sanitário no Estado, em substituição à antiga Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S/A).
O documento foi assinado há três dias pela então governadora em exercício Margarete Coelho (PP). Para os engenheiros que integram o Senge, os valores alocados no orçamento do novo instituto são "insignificantes".
De acordo com o decreto, até o final do ano o orçamento do Instituto terá R$ 300 mil para manutenção de esgotamento sanitário e R$ 234 mil para manutenção do abastecimento de água. Se os valores fossem distribuídos igualmente para os 160 municípios atendidos pela Agespisa, cada um receberia apenas R$ 1.875 para esgotamento e R$ 1.462 para abastecimento.
Para implantação de esgotamento sanitário está previsto R$ 1,1 milhão, e cerca de R$ 950 milhões para ampliação e melhoria do sistema de abastecimento d'água.
Segundo o presidente do sindicato, Antonio Florentino Filho, o decreto governamental fere o artigo 42 da lei federal 4.320/64 ,que determina que "os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo". O engenheiro lembrou que há 12 anos, no governo anterior de Wellington Dias (PT), o Consórcio Coresa Sul teve orçamento de R$ 21 milhões e não teve nenhuma obra realizada.
"Esse orçamento [do instituto] é pífio e insignificante. Se é assim que o Estado quer mudar o saneamento do Estado, lamentamos muito. Estamos assistindo a uma série de erros que irão prejudicar gravemente a população piauiense. O Estado deveria se preocupar em punir os maus gestores que contribuíram para que a Agespisa acumulasse uma dívida bilionária e fortalecê-la para melhorar os serviços de saneamento básico no Piauí. O Instituto de Águas não vai resolver o problema e uma possível terceirização será mais prejudicial ainda", afirmou Florentino Filho.
Herbert Buenos Aires, presidente do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, respondeu à crítica do Sindicato dos Engenheiros afirmando que o orçamento de R$ 10 milhões foi previsto apenas para dar início à estruturação do instituto, e que suplementações orçamentárias serão solicitadas ao longo dos próximos meses.
