Suspeita de fraude em prefeitura do PI é denunciada na imprensa nacional
Prefeito de Marcos Parente teria usado verba federal para abrir poços em terreno particular.
O site Folha de São Paulo repercutiu uma suspeita de fraude na aplicação de verba federal na prefeitura de Marcos Parente, a 348 km de Teresina. De acordo com a denúncia, publicada ontem (29), o prefeito Manoel Emídio (PSDB) teria usando dinheiro público para perfurar poços em sua propriedade e em pelo menos mais sete terrenos ligados ao filho, ao sobrinho, à cunhada, a vereadores da base e amigos do gestor municipal.
A matéria cita o caso de agricultor do município que sofre com a falta de água. "A cada duas ou três semanas, o lavrador Adaías Alves, 47, se reúne com moradores da Vila Guimarães para pagar um caminhão-pipa e abastecer suas famílias e lavouras. A comunidade rural fica em Marcos Parente (PI), cidade vítima da seca, com 4.500 habitantes", diz o texto.
No município já teriam sido instalados 12 poços pela prefeitura por meio de convênio de R$ 1,2 milhão com o governo federal. "Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar se o prefeito usou dinheiro público para beneficiar familiares e aliados. Enquanto isso, as parcelas do convênio continuam sendo liberadas à prefeitura. O último repasse, de R$ 360 mil, foi feito em 20 de maio. Até agora, a prefeitura recebeu R$ 840 mil", apurou a Folha.
À Procuradoria a defesa de Emídio afirmou que, nos lugares onde houve perfurações, os terrenos foram doados – um decreto anunciando a doação foi publicado em novembro de 2013. "A Folha, no entanto, teve acesso a uma certidão do tabelionato da cidade que nega a existência de escrituras de doação ou desmembramento dos terrenos apontados no período do convênio. O documento do cartório é do último dia 12 de junho. Juristas consultados pela reportagem dizem que o decreto é apenas uma "carta de intenção" e não tem validade sem que haja escritura que comprove a doação", informa a matéria.
Procurado pela Folha, o prefeito negou irregularidades, creditou as acusações a uma "perseguição da oposição" e disse que tem toda a defesa pronta, sem citar detalhes. A Funasa também foi procurada desde segunda (27), mas não respondeu aos questionamentos. O Portal tentou contato com o prefeito através de celular, mas o telefone estava desligado.
Manoel Emídio foi cassado em primeira e segunda instância da Justiça Eleitoral, mas recorreu e aguarda, no cargo, decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele teria, segundo os processos, feito uso eleitoreiro da doação de lotes do programa Minha Casa, Minha Vida.
Na última divulgação dos IDHs municipais, com dados de 2010, Marcos Parente foi considerada uma cidade de baixo desenvolvimento humano. Na área rural, as famílias são dependentes de abastecimento por meio de poços e caixas-d'água.
