Piauí deverá adotar padrão da ONU para a investigação de feminicídios
O Documento de Diretrizes sobre o feminicídio foi elaborado pela ONU Mulheres
O Piauí deve implantar, em breve, o protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU Mulher) para investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero (feminicídio). Nesta terça-feira (27), uma reunião no Fórum Cível e Criminal de Teresina debateu a implantação das diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar o feminicídio.
Na ocasião, estiveram presentes a promotora Amparo Paz, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid); o juiz José Olindo Gil Barbosa, do juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina; a delegada Anamelka Albuquerque Formiga, delegada do núcleo de feminicídio do Piauí; a delegada Eugênia Villa, da Secretaria da Segurança Pública do Piauí; Lia Medeiros do Carmo Ivo, da Defensoria Pública da Mulher e integrantes da Coordenadoria Estadual de Políticas Para Mulheres (CEPM - PI).
O Documento de Diretrizes sobre o feminicídio foi elaborado pela ONU Mulheres, com o apoio da Embaixada da Áustria e a participação do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. O objetivo é investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres na perspectiva de gênero.
A promotora Amparo Paz explica que com o protocolo, o Piauí terá um documento guia no tratamento do feminicídio. Para isso, a ONU Mulher realizará uma capacitação sobre essas diretrizes em Teresina. "A implantação dessas diretrizes é de fundamental importância para que seja feito um trabalho de forma integrada entre a polícia e a Justiça do Piauí nos crimes de feminicídio", declara.
A coordenadora da CEPM, Haldaci Regina da Silva, fala sobre as diretrizes. "O objetivo é fazer com que o nosso Estado entenda o que é o feminicídio, que todos os órgãos investiguem e julguem esses crimes contra a mulher sob a perspectiva de gênero", afirma.
O protocolo nacional reúne esforços para que as investigações e processos penais integrem fatores individuais, institucionais e estruturais como elementos para entender o crime e, em seguida, responder adequadamente às mortes violentas de mulheres pelo fato de serem mulheres.
Fonte: 180graus.com com informações ASCOM
