quinta-feira, 13 de outubro de 2016

MPPI participa de reunião sobre Poços Jorrantes na Câmara Técnica de Águas Subterrâneas na sede do Ministério do Meio Ambiente

MPPI participa de reunião sobre Poços Jorrantes na Câmara Técnica de Águas Subterrâneas na sede do Ministério do Meio Ambiente


O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça Regional Ambiental em São Raimundo Nonato, Vando da Silva Marques, participou da 96ª Reunião da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CTAS do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília-DF, nos dias 05 e 06 de outubro de 2016. Na oportunidade, foram debatidas propostas relacionadas à gestão integrada de recursos hídricos, e, em especial, ao tema relacionado à viabilidade de implementação da Adutora do Sertão do Piauí, objeto da ação civil pública n.º 0015781-3.2015.4.01.4000, em trâmite na 5ª Vara Federal de Teresina-PI.

Na ocasião, o Promotor de Justiça Vando da Silva Marques expôs diversas situações verificadas nas investigações realizadas pela Promotoria Regional Ambiental nos 08 (oito) inquéritos civis que embasaram a ação civil pública, especialmente ligada à escassez hídrica na região do semiárido cristalino piauiense. Grande parte da população que mora na área depende exclusivamente da Operação Carro-Pipa para sobrevivência, em total paradoxo ao desperdício de água de poços jorrantes existentes na região do Vale do Gurgueia, destacando diversas situações que foram narradas nos autos da ação judicial em curso.

O Procurador da República Chefe do Ministério Público Federal no Piauí, Marco Aurélio Adão, também se fez presente ao evento, referendando a proposta da Adutora do Sertão como empreendimento viável ao enfrentamento da seca no Piauí.

Houve ainda um amplo debate sobre o tema na Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CTAS, com exposição de estudo técnico do geólogo Fernando Feitosa, da CPRM-Geologia do Brasil, sobre a imensa capacidade hídrica existente nos aquíferos Cabeças e Serra Grande na Região do Vale do Gurgueia. Em seguida, manifestaram-se os representantes da ANA-Agência Nacional de Águas e das demais entidades ligadas à política e gestão hídrica no País, bem como Conselheiros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH. Todos se comprometeram a adotar medidas visando a melhoria da gestão de recursos hídricos no Estado do Piauí.

Segue o link da reportagem acerca da Ação Civil Pública da Adutora do Sertão:
http://www.mppi.mp.br/internet/index.php?option=com_content&view=article&id=4447:ministerio-publico-ingressa-com-acao-judicial-para-implantacao-de-adutora-visando-o-combate-a-seca-com-captacao-de-agua-de-pocos-jorrantes-de-cristino-castro-e-regiao-do-vale-do-gurgueia&catid=224:internet/noticias&Itemid=101   

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI