MP promove reunião para viabilizar implantação de salas de estimulação para crianças com microcefalia em diversos municípios

MP promove reunião para viabilizar implantação de salas de estimulação para crianças com microcefalia em diversos municípios

A Promotora de Justiça Janaína Rose Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (CAOPDI), coordenou uma reunião, na manhã de ontem (16), sobre a implantação de salas de estimulação precoce em municípios com casos confirmados de microcefalia. O Secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, estava presente, juntamente com outros membros da equipe da SESAPI.

No âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a secretaria pactuou a destinação de R$ 7 mil para os municípios em que foram registrados casos de microcefalia. Inicilamente, foi prevista a alocação de recursos para 50 municípios piauienses. Destes, apenas 30 atendiam aos critérios constantes da Resolução CIB-PI n˚ 36/2016, que são: ter caso de microcefalia em pessoa residente no município, possuir Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com equipe mínima formada por fonoaudiólogo, psicólogo e fisioterapeuta; e, ainda, ter recebido capacitação realizada pela SESAPI.

Depois da primeira etapa de habilitação e do registro de novos casos de microcefalia, restaram 23 municípios que, embora possuam casos confirmados, ainda não dispõem de sala de estimulação precoce. “Existe a necessidade de manutenção dessas salas mesmo em municípios que não possuem casos confirmamos de microcefalia, pois o serviço pode atender a todas as crianças com deficiência que precisem de estimulação precoce”, destaca Janaína Rose.

Ao final das discussões, ficou acertado que a SESAPI realizará um levantamento da possibilidade de referenciamento (encaminhamento) dos pacientes que vivem em municípios não contemplados com a sala de estimulação precoce. Esse levantamento deve ser apresentando durante reunião da CIB, até dezembro deste ano. Também será estudada a possibilidade de implantação de novas salas de estimulação precoce nos municípios que ainda não receberam recursos para tanto.

O Ministério Público está executando o projeto “Acompanhamento de Crianças com Microcefalia Decorrente de Infecção pelo Vírus Zika”, desenvolvido pelo Centro de Apoio em conjunto com as Promotorias de Justiça.

FONTE http://www.mppi.mp.br

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