Defensoria estreita relacionamento com Movimentos Sociais para garantia de direitos
Segundo o ouvidor-geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos a aproximação com os movimentos é fundamental .
Representantes de vários movimentos sociais estiveram na manhã desta quinta-feira (18) no Núcleo Central da Defensoria Pública do Estado do Piauí para participar de um momento de interação. Também participaram defensores públicos estaduais, defensores públicos da União, representante da OAB/PI e o vereador Luís André, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Segundo o ouvidor-geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos a aproximação com os movimentos é fundamental . “É uma iniciativa muito importante porque a Defensoria é uma Instituição ligada diretamente à sociedade, que nela acredita e credita que através dela, pode ter o acesso à Justiça. Então essa aproximação é sempre importante para que a ente possa, enquanto Instituição, estar antenada com os anseios da sociedade. O papel da Ouvidoria nesse contexto é o de ligação da sociedade civil com a Defensoria. Trazer esses movimentos para cada vez mais próximo é de suma importância para que a Defensoria possa alcançar seus objetivos que o de garantir os direitos da comunidade”, afirma o Ouvidor.
“Essa aproximação é um dever institucional da Defensoria Pública, que não é uma Instituição de assistencialismo que presta favores aos empobrecidos do país, mas sim uma Instituição que tem a obrigação de construção da Justiça Social, de discutir os fundamentos da nossa vergonhosa desigualdade social. É obvio que a gente se aproxime dos Movimentos. Somos uma Instituição essencialmente Política na melhor acepção do termo, no sentido de brigar para que os nossos assistidos tenham garantidos os direitos estabelecidos na Constituição Federal, não como um favor, mas como uma obrigação do Estado brasileiro. É uma Instituição que questiona as hierarquias sociais naturalizadas , a concentração de renda, o machismo, a homofobia, a selvageria do capitalismo. O fato da Defensoria continuar sendo o patinho feito no Sistema de Justiça, aquele que tem orçamento menor , com menos chances de crescer, de avançar, fazer concurso, melhorar sua logística para que funcione de maneira mais efetiva, tem relação com o fato de ser vocacionada para o questionamento. Dom Paulo Evaristo Arns sempre dizia ‘quando digo que defendo os pobres, que sou a favor deles, todos me aplaudem, quando pergunto por que são pobres, me chamam de comunista’. A Defensoria tem que atacar uma situação de pobreza já consolidada, mas sobretudo perguntar: por que são pobres e por que são tantos”, afirmou o defensor público Dárcio Rufino de Holanda ao se manifestar sobre o momento.
Igo Castelo Branco Sampaio também se manifestou sobre o encontro com os Movimentos o Sociais. “Entendo esse momento como de máxima importância, até porque o nosso dever constitucional de promoção dos Direitos Humanos, passa por uma aproximação direta com os Movimentos Sociais. Temos que ter essa proximidade para entender as demandas e as necessidades, para ver essa questão do critérios de aprimoramento dos serviços e também entendemos que é uma forma de empoderar a Defensoria. Uma Instituição forte é aquela que tem parceiros, que está no imaginário das pessoas como a que serve para defender seus direitos. Essa aproximação permite ainda que a gente qualifique nossa prestação de serviços a partir das demandas dos Movimentos”, diz.
“Estamos aqui para firmar essa luta dos Movimentos junto com a Defensoria Pública. No nosso caso lutamos juntos contra o abandono de espaço público na região Sudeste, que é ocupado por mais de 150 crianças. Acreditamos que só em conjunto é que vamos conseguir melhorias de efetivação das políticas públicas”, diz Ismael Oliveira, representante da Fanfarra das Artes.
“O papel da Defensoria é crucial para nós. Importantíssimo porque nossa luta é para que todos tenham acesso ao óleo da canabis, que hoje só conseguimos através dos importação, o que sai muito caro e burocrático. A Defensoria nos apóia nessa causa”, diz Camila Melo, Presidente da Associação Canábica do Piauí.
”Estamos aqui para reforçar essa ligação com a Defensoria dentro das necessidades que temos de ajudar as pessoas. Precisamos muito do Núcleo de Direitos Humanos para nos ajudar nesse luta pela prevenção do suicídio”, ressalta Joanaira Oliveira, da Associação Atos a Favor da Vida e de Combate e Prevenção ao Suicídio.
O Presidente da Associação Piauiense de defensores públicos, João Batista Viana do Lago Neto chamou a atenção para o papel dos Movimentos Sociais para fortalecimento das ações da Defensoria. “ A Defensoria depende de vocês, sejam os catalisadores de nossa atuação. Se aproximem e exijam os defensores perto de vocês”, destacou.
“Estamos aqui em um encontro mais informal, para estreitarmos os nossos laços em busca da integração que leva a qualidade dos serviços prestados pela nossa Instituição como instrumento de acesso à Justiça e promoção social. É um momento que vai permitir que conheçamos ainda mais as entidades e que estas, por sua vez, conheçam os nossos defensores. Na Defensoria temos uma Ouvidoria Externa, oriunda dos movimentos sociais, exatamente para estreitar esse relacionamento atuando em perfeita sintonia, o que passa por essa parceria com os Movimentos. A Defensoria é um instrumento de resgate da cidadania dos seguimentos mais vulneráveis da sociedade. Vamos estreitar esses laços para nos fortalecermos”, afirmou a Defensora Pública Geral, Hildeth Evangelista.
Também se manifestaram os representantes da OAB/PI, Marcelo Mascarenhas, o vereador Luís André e vários outros representantes dos Movimentos Sociais. Todos unânimes em destacar a importância do estreitamento dos Movimentos com a Defensoria Pública do Estado do Piauí, para a garantir dos direitos dos mais vulneráveis.
