Piauí
MP fiscaliza poluição sonora e consumo de drogas em Barras
O promotor Silas Sereno Lopes constatou que, diretamente associados à poluição sonora, estavam o consumo de drogas ilícitas, o abuso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.
Atendendo a solicitações de dezenas de moradores de Barras, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca deflagrou operação para apreensão de equipamentos conhecidos popularmente como “paredões de som”.
De acordo com as diversas manifestações apresentadas ao Ministério Público, o uso indiscriminado de aparelhos de som estava perturbando a paz pública e causando prejuízos à qualidade de vida da população, interferindo no sono, no convívio e no estudo.
- Foto: Divulgação/MPPI
Paredão de Som
Depois do trabalho de fiscalização, o promotor de Justiça Silas Sereno Lopes constatou que, diretamente associados à poluição sonora, estavam o consumo de drogas ilícitas, o abuso de bebidas alcoólicas e a execução de coreografias obscenas, inclusive por crianças e adolescentes.
"A poluição sonora é uma das mais significativas formas de degradação ambiental encontrada nos centros urbanos, resultando em perda da qualidade de vida, inclusive em face do grave problema de saúde pública que representa. Além disso, são preocupantes as condições dos ambientes em que os proprietários de 'paredões' se reúnem, principalmente se pensarmos na proteção aos direitos das crianças e adolescentes, que devem ter oportunidades de desenvolvimento saudável, e isso inclui o combate à erotização precoce e ao uso de substâncias psicoativas", frisa o promotor de Justiça.
As atividades foram realizadas na noite do último sábado (16). Foram apreendidos três aparelhos amplificadores. O principal ponto de verificação dos ilícitos foi um posto de combustíveis às margens da rodovia estadual. O representante do Ministério Público ressalta que o trabalho de fiscalização continua, em parceria com as forças de segurança pública.
De acordo com vasta literatura científica já produzida e atualizada, o problema da poluição sonora interfere, direta ou indiretamente, no sono e na saúde em geral das pessoas, produzindo estresse, perturbação do ritmo biológico, desequilíbrio bioquímico, aumentando o risco de enfarte, derrame cerebral, infecções, osteoporose e outras doenças.
Perturbar a paz pública, causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam causar danos à saúde humana e instalar equipamentos de som irregulares em veículos são infrações definidas em diferentes diplomas legais: Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Código Brasileiro de Trânsito.
