Mesmo com o trabalho do judiciário na resolução, os processos seguem aumentando
Os casos de violência doméstica só crescem em Teresina. A constatação é do juiz José Olindo Gil Barbosa, da Vara Maria da Penha de Teresina, unidade judiciária responsável pelos casos de crimes de violência doméstica da capital.
Criada em 2010, a Vara especializada completa uma década de atuação contabilizando 11 mil processos em andamento contra agressores. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em 2017, eram 9.911 processos em tramitação. Mesmo com o trabalho do judiciário na resolução, os processos seguem aumentando.
A Vara Maria da Penha é a unidade do Piauí com o maior número de processos, o que reforça a preocupação do juiz José Olindo. “Só no nosso juizado da Maria da Penha em Teresina nós temos cerca de 11 mil processos em andamento. É a maior Vara criminal do Piauí, o que não deveria ser”, afirmou.
Juiz José Olindo reforça a importância da Patrulha Maria da Penha (Foto: Elias Fontinele / O Dia)
O magistrado pondera que o aumento pode ser explicado pela conscientização das mulheres e a maior confiança em denunciar os agressores. A Patrulha Maria da Penha, programa criado pela Secretaria de Estado a Secretaria de Segurança, é analisado pelo juiz como essencial par incentivar denúncias.
“O projeto visa fazer uma verificação das medidas protetivas deferidas pelo poder judiciário, primeiramente aqui em Teresina. Vamos ter uma viatura própria, caracterizada, que fiscalizará nos endereços fornecidos pelo Tribunal de Justiça as mulheres que estão sendo monitoradas e que têm medidas protetivas”, explicou.
José Olindo revelou que a Patrulha chegará de surpresa na casa da vítima para acompanhar sua situação. É possível ainda que vizinhos sejam consultados para comprovar as informações das mulheres vítimas de violência doméstica. O agressor também pode receber visita da Patrulha para ser avisado sobre o cumprimento das medidas estabelecidas pelo judiciário.
Fórum
O Piauí sediará este ano o XII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que tem como objetivo debater a atuação dos vários agentes envolvidos no combate a violência doméstica. O juiz comemora a escolha do estado para sediar o evento porque é uma forma de chamar atenção para o crescimento de casos no Piauí.
