Decisão judicial mantém coeficiente de repasse e evita perdas para a capital em 2025
O prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes, revelou nesta terça-feira (3) que uma liminar concedida pelo Tribunal de Contas da União garantiu à capital a manutenção do coeficiente de 6,25 pontos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a decisão, a cidade preservará cerca de R$ 500 milhões de receita em 2025, evitando um cenário de grave impacto financeiro.
A decisão ocorre em meio à preocupação gerada pelos dados do Censo Demográfico do IBGE, que apontaram um crescimento populacional reduzido em Teresina nos últimos dez anos. Com base nesses números, o coeficiente de repasse da cidade seria reduzido para 4,0 pontos, o que implicaria uma drástica queda na arrecadação do FPM.
A liminar, no entanto, assegura que o município continue recebendo os valores previstos no percentual atual.
Silvio Mendes destacou a importância da medida para a administração da cidade. “Se o percentual fosse reduzido, Teresina perderia R$ 500 milhões e enfrentaria enormes dificuldades para manter os serviços essenciais. Essa liminar faz justiça à nossa cidade, garantindo os recursos necessários para avançar em 2025,” afirmou o prefeito eleito, lembrando que o coeficiente atual foi conquistado em sua gestão anterior.
A medida foi articulada com apoio do deputado federal Júlio César e reforça a posição de Teresina como uma das capitais nordestinas com maior relevância no contexto do Fundo de Participação dos Municípios. Segundo Mendes, os recursos garantidos pela liminar serão cruciais para o planejamento do próximo ano e para a execução de projetos que beneficiem a população.
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