Uso irregular de cavaletes é campeão de denúncias na Justiça Eleitoral
O juiz da propaganda eleitoral Raimundo Holand lamenta que os candidatos insistam em desrespeitar a legislação e, por isso, vários foram multados.
Na reta final da campanha eleitoral de 2014, o TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - intensifica a fiscalização aos candidatos e coligações para evitar a propaganda irregular. O juiz da propaganda, Raimundo Holland, alertou sobre a possibilidade da aplicação de multas àqueles candidatos que insistirem em utilizar propaganda eleitoral considerada irregular.
De acordo com o magistrado, as principais denúncias dizem respeito ao uso de cavaletes irregulares. Holland afirma que alguns candidatos já foram multados por insistirem em manter os cavaletes fora do horário estabelecido pela Justiça Eleitoral. “A lei é clara ao determinar que essa propaganda fique exposta apenas no horário das 6h às 22 horas. Depois disso esse material será recolhido e o candidato sofrerá as punições. O problema é que eles insistem em desrespeitar”, comentou.
Raimundo Holland afirma que a maior parte das denúncias contra o uso irregular de cavaletes é feita pela própria população. “A sociedade tem sido a principal parceira da Justiça Eleitoral denunciando estes casos de irregularidades. A maior reclamação é sobre a distância irregular que atrapalha a passagem dos pedestres”, explicou.
Além do uso irregular de cavaletes, a Justiça Eleitoral está atenta à utilização de carro de som. “Esses carros não podem ficar parados em uma rua. É preciso ficar em movimento para que o som não incomode tanto a população. No caso das sedes dos comitês eleitorais, o carros podem ficar parado, mas somente até às 22 horas”, declarou.
