Aos 58 anos, morre em Teresina o poeta Zé Benedito
Artista sofria de hipoglicemia e morreu nesta terça-feira no Hospital de Urgência de Teresina. Sepultamento aconteceu no bairro Buenos Aires
Morreu hoje, 24, o poeta popular Lucino de Castro Neto, o “Zé Benedito”. Ele tinha 58 anos e estava internado no Hospital de Urgência de Teresina, com complicações decorrentes da diabetes.
Zé Benedito, em 2012, em programa da TV Meio Norte (Foto: Reprodução)
As cinco horas da manhã desta terça-feira ele foi socorrido por uma unidade do SAMU e foi constatado um quadro de hipoglicemia, um distúrbio provocado pela baixa concentração de glicose no sangue.
O sepultamento aconteceu na tarde de hoje, no cemitério do bairro Buenos Aires.
Além de poeta, Lucino dedicou seu talento a criar personagens e fazer imitações, usando a comédia para o entretenimento. Na internet, artistas e jornalistas comentaram a perda do ícone popular.
Dr. Hélio denuncia existência barragens sem licença ambiental
Nos últimos meses, a Lagoa praticamente secou, sendo atingida de forma intensa pelo processo de assoreamento
O deputado estadual Dr. Hélio (PTC) denunciou, durante pronunciamento nesta terça-feira (24/03) na Assembleia Legislativa, a existência de barragens construídas, possivelmente sem licença ambiental, no curso do rio Portinho, que alimenta a Lagoa do Portinho, em Parnaíba. Nos últimos meses, a Lagoa praticamente secou, sendo atingida de forma intensa pelo processo de assoreamento.
“Durante uma audiência pública que foi realizada pela Câmara Municipal de Parnaíba, os técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente alegaram que a Lagoa do Portinho secou devido a questões naturais, como a falta de chuvas. Porém, fomos surpreendidos recentemente com a existência de barragens construídas ao longo do rio Portinho e que podem ter sido erguidas sem a licença ambiental exigida, afetando diretamente no agravamento da situação da Lagoa”, argumenta Dr. Hélio.
Com o intuito de averiguar as reais condições em que as barragens foram construídas na região da Lagoa do Portinho, Dr. Hélio Oliveira defendeu requerimento que solicita informações, bem como a realização de um estudo por parte do Governo do Estado em relação ao impacto da interferência humana no processo de assoreamento da Lagoa. A iniciativa justifica-se devido às obras estarem impedindo o fluxo de água do Rio Portinho em direção a um dos mais conhecidos pontos turísticos do litoral piauiense.
O documento foi aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares e será encaminhado ao governador Wellington Dias e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar).
Dívida de R$ 2 milhões da Assembleia com o Senado coloca o Piauí no CAUC
Assembleia seria obrigada a passar ao Senado o valor referente ao salário da funcionária, que segundo informações não oficiais seria de R$ 33 mil
Pouco meses depois do governador Wellington Dias (PT) comemorar a saída do Estado do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), o Piauí voltou a enfrentar dificuldades para conseguir a liberação de recursos oriundos da celebração de convênios. Desta vez, as dificuldades foram causadas devido a uma dívida de pouco mais de R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa do Estado com o Senado Federal.
A procuradora-geral da Assembleia, Maria de Lourdes, explica que a dívida se deve a uma negociação de cessão de uma funcionária do Senado para o Poder Legislativo do Estado. A cessão foi realizada com ônus e, com isso, a Assembleia seria obrigada a passar ao Senado o valor referente ao salário da funcionária, que segundo informações não oficiais seria de R$ 33 mil. A Casa não repassou o valor e acumulou uma dívida de pouco mais de R$ 2 milhões.
Foto: Thiago Amaral/O Olho
O Senado Federal cobra agora da Assembleia o pagamento da dívida. Maria de Lourdes explica que o Legislativo do Estado busca negociar o não pagamento da dívida. Segundo ela, houve um desencontro de informações. “A cessão ocorreu com ônus, mas o Senado havia dispensado o pagamento. Houve um desencontro de interesses. Estamos buscando uma solução para essa questão”, disse.
IDENTIDADE SECRETA
A identidade da funcionária, a data de contratação e o cargo que ela exerceu na Assembleia Legislativa são mantidos em sigilos pela Casa. “Essa é uma exigência do próprio Senado”, explica a procuradora. O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), não se pronuncia sobre o assunto. “Essa é uma questão que nossa assessoria jurídica já está resolvendo”, comentou.
Na Assembleia, os demais deputados evitam comentar sobre o assunto e dizem desconhecer a identidade da funcionária. De acordo com informações, ela teria sido contratada para realizar uma consultoria para a Casa. Chama atenção o valor pago pelo serviço maior do que o salário do deputado que hoje é de R$ 25 mil.
Foto: Thiago amaral/O Olho
O controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, explica que apesar do Estado está incluso no CAUC, o Poder Executivo não possui nenhuma pendência. “O Poder Executivo está com tudo quitado. O problema é que o Estado engloba a Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. O TJ-PI também possuía uma pendência que foi resolvida hoje. O problema maior agora é por conta da Assembleia”, disse.
ESTADO RECORRER À JUSTIÇA
O controlador-geral Darcy Siqueira explica que existe um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que possibilita ao Estado a realização de convênios mesmo com a existência de pendências de outros poderes como o Legislativo. “O Estado como um todo não pode ser prejudicado devido uma pendência da Assembleia Legislativa. Essa decisão do STF possibilita que possamos celebrar convênios normalmente”, disse.
Darcy Sirqueira explica que o governador Wellington Dias (PT) está em Brasília tentando conseguir a liberação de recursos provenientes de convênios. “O Estado já procurou a Assembleia e eles se comprometerem em resolver a questão. Além da Alepi, existe uma pendência no Ministério Público, mas com essa decisão do STF não teremos mais problemas”, destacou.
Com a regularidade no CAUC, a renovação do CNPJ e o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Estado está adimplente para receber novos recursos federais. "Mais importante que tirar o nome do Estado do CAUC é renovar o CNPJ principal do Estado. Isso porque mesmo que o Estado esteja no CAUC, algumas áreas como Saúde, Educação e Assistência Social ainda podem receber recursos federais. Portanto, hoje, não há qualquer impedimento para o Estado em contrair novos empréstimos, receber empréstimos em andamento e firmar novos convênios com a União”, completou.
Firmino Filho ensina como caminhar na lama da rua que não mandou calçar levando fileira de cúmplices
A foto, ao contrário da interpretação de escribas bajuladores, mostra o prefeito de Teresina Firmino Filho, se equilibrando para não cair na lama da rua que ele tinha a obrigação de ter mandado calçar. A cena é tão constrangedora que logo atrás do chefe, observa-se uma fileira de vereadores que se tornam cúmplices da falta de ação do gestor. Nenhum deles, ao que consta, teve a iniciativa de ir ao prefeito para pedir ações no bairro em que se localiza esse verdadeiro "cartão postal" da atual administração da capital do Piauí.
Imagem: Renato BezerraPrefeito Firmino Filho
Foi um triste dia para o prefeito de Teresina, em que ele mesmo mostrou como se encontram muitas ruas de Teresina mesmo depois de três mandatos. Triste também para a fileira de vereadores, alguns sorridentes, certamente num profundo contraste com a face dos moradores da rua enlameada. Numa coisa, críticos do prefeito de Teresina estão certos: ele só tem atirado no próprio pé. E desta vez levou uma fileira de omissos a fazer o mesmo.
Elmano Férrer: "Não serei candidato a prefeito de Teresina"
O senador piauiense do PTB entrou no portal la Elmano Ferrer: sorridente, abraçando e dizendo brincadeiras com todos os presentes na redação. O ex-prefeito de Teresina tem carisma, um qualidade rara entre os político da terra de Carlos Castelo Branco. E ele faz a festa de qualquer jornalista, pois fala pelos cotovelos. Mas essa incontinência verbal tem um característica: a dificuldades em fazer críticas, inclusive aos adversários políticos. Férrer foi entrevistado pelo Editor Executivo Allisson Paixão.
Foto: Nataniel Lima/O Olho
- Encerei minha missão em Teresina. Vou continuar meu mandato no Senado até o final. Não serei candidato a prefeito.
- Se eu deixar o Senado, será um traição com quem votou em mim para ser parlamentar. Fui muito bem votado para isso.
- Meu compromisso agora é com o Piauí. Tenho muitos projetos e ideias para o nosso desenvolvimento.
- É muito certo para qualquer avaliação sobre o governo Wellinton Dias. Ainda temos quatro anos pela frente.
- Firmino tem muita experiência e é inteligentíssimo. E vem fazendo muitas coisas que deixarmos para serem tocadas.
- Me sinto isolado pelo meu partido em âmbito nacional. Nunca, jamais fui procurado para conversar sobre nada.
- Vou participar de uma reunião em Brasília sobre a fusão entre o PTB e o DEM. Essas conversas já existem.
Foto: Nataniel Lima/O Olho
- Infelizmente, na política nacional, em todos os partidos tem gente querendo ser dona das legendas. E isso é muito ruim.
- Precisamos passar o país a limpo. Essa crise será superada pelos instituições que zelam pelo nossa democracia.
- Há um crise estrutural. Mas não existe possibilida de ruptura institucional. O estado de direito vai prevalecer.
- Sílvio Mendes foi muito decente comigo. Quando saiu da prefeitura só fez uma único pedido: ‘cuide de Teresina’.
- Esse apelido de Veín quem deu foi o povo da nossa terra. Só quem pode mudar é ele. É de total domínio público.
Marcus Vinícius se levanta contra o pacote anticorrupção de procurador
'A 'prova' ilícita não pode ser admitida no Brasil, por violar uma cláusula pétrea constitucional'
"A 'prova' ilícita não pode ser admitida noBrasil, por violar uma cláusula pétrea constitucional", afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao se posicionar de forma contrária à proposta do Ministério Público Federal que busca a permissão para utilizar "provas" ilícitas no processo penal.
Em "pacote anticorrupção" apresentado na sexta-feira (20/3), que será enviado ao Congresso Nacional, o MPF sugeremudar o Código de Processo Penal para que mesmo "provas" ilícitas possam ser usadas nos processos, quando "os benefícios decorrentes do aproveitamento forem maiores do que o potencial efeito preventivo".
Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente da OAB ressaltou que é preciso combater a corrupção, mas a Constituição deve ser respeitada por todos, inclusive pelo Ministério Público. "Devemos estimular o cumprimento das normas legais e não pregar o seu desrespeito", afirma Marcus Vinicius. Segundo ele, se por acaso a proposta do MPF seja aprovada, a OAB ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Além da OAB, a proposta do Ministério Público Federal já foi criticada por advogados. Para os criminalistas, além de ferir uma cláusula pétrea da Constituição Federal, a medida permitiria abusos. Em artigo, o advogado e jurista Lenio Streck também ressaltou a inconstitucionalidade da proposta: "não conheço jurista que não queira uma sociedade melhor. Mas, por favor, para isso não precisamos romper com o pacto constituinte", afirmou.
Leia a entrevista com o presidente da OAB, Marcus Vinicius:
ConJur — Qual a sua opinião quanto à proposta do MPF de utilização de "prova" ilícita? Marcus Vinicius — A "prova" ilícita não pode ser admitida no Brasil, por violar uma cláusula pétrea constitucional. O combate à corrupção tem o apoio da OAB nacional, contudo o respeito à Constituição da República deve presidir a conduta de todos os brasileiros, inclusive e principalmente das autoridades, como membros do Ministério Público e demais agentes estatais.
ConJur — Seria inconstitucional permitir a existência de "prova" ilícita? Marcus Vinicius — A Constituição estabelece, no rol das garantias fundamentais do cidadão, a proibição de "provas" ilícitas. Trata-se de uma cláusula pétrea constitucional, que não pode ser objeto sequer de emenda à Constituição. Essa matéria não pode ser tratada por Proposta de Emenda à Constituição, menos ainda por projeto de lei.
ConJur — Então a OAB é contrária à proposta apresentada pelo MPF? Marcus Vinicius — O presidente da OAB nacional apresenta sua contrariedade em relação a esta proposta, adiantando que se trata de típica matéria que, acaso aprovada, será objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade. O poder das autoridades estatais deve ser limitado para que não desborde para o abuso e o arbítrio. O Estado de Direito e a sociedade civilizada pressupõem o devido respeito às garantias individuais da pessoa humana. Admitir as "provas" ilícitas, ou abonar atos ilegais, significa estimular o descumprimento da lei na sociedade. A intolerância deve ser zero com as ilegalidades, sejam praticadas por cidadãos sejam por autoridades. Devemos estimular o cumprimento das normas legais e não pregar o seu desrespeito.
ConJur — Existe especificidade no Brasil quanto ao tema? Marcus Vinicius — No direito brasileiro, ao contrário do que ocorre em outros países do mundo, a vedação de "provas" ilícitas está no texto constitucional, entre as matérias que o poder constituinte originário considerou imutável. Não cabe ao poder reformador, exercido pelo Congresso Nacional, reduzir direitos e garantias fundamentais estatuídos pela Constituição de 1988. A Constituição é um verdadeiro projeto de nação, responsável pelo maior período de estabilidade democrática do Brasil. Seu respeito pleno é o preço que devemos pagar para viver em uma democracia e dentro de um Estado de Direito.
Fonte:180graus.com Com informações do Consultor Jurídico
TRE julga improcedente processo que pede a cassação de Firmino Filho
O juiz do TRE Reginaldo Pereira Lima de Alencar julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito Firmino Filho em que era acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso no uso de meios de comunicação. A decisão foi publicada no diário eletrônico desta segunda-feira (23).
Imagem: reproduçãoFirmino Filho
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pela Coligação “A Força do Trabalho”, formada pelos partidos PTB / PMDB / PRTB / PP / PV / PRP / PR / PDT / PTN / PTC / PHS / PSL / PPL contra o prefeito Firmino Filho, o vice Ronney Lustosa e contra a coligação “Construindo Novos Caminhos”, formada pelos partidos PSC / PPS / DEM / PSDC / PSDB / PSD / PT do B.
A Coligação “A Força do Trabalho” alegou que o prefeito o vice-prefeito e a coligação “Construindo Novos Caminhos” se sagraram vencedores da eleição de maneira ilícita, através da “utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, captação ilícita de sufrágio, arrecadação ou gastos ilícitos de campanha, corrupção ou fraude”.
Especificou várias condutas. Primeira delas: o pagamento de fiscais. Consta, ali, que “no dia 26 de outubro de 2012, a sede do PSDB, partido do qual o Investigado Firmino Filho é filiado, serviu de quartel-general para a prática ilícita de compra de votos e gastos ilícitos de campanha”.
Afirmou-se que cada um dos fiscais do partido receberam R$ 20,00, supostamente por meio de dinheiro oriundo de caixa 2. Este mesmo fato narrado serve como fundamento para comprovar a captação de sufrágio e a arrecadação e gastos ilícitos em campanha. Um segundo fato lançado como argumento para a cassação do Prefeito e vice foi à distribuição de bonecos com o rosto de Firmino da Silveira Soares Filho. Onde a parte afirma que se tratou de distribuição de brinde, conduta esta vedada.
Um terceiro ponto, referiu-se à distribuição de camisetas. De acordo com a Coligação “A Força do Trabalho”, fotos anexas aos autos comprovam a distribuição de camisas com o nome e número do candidato Firmino Filho.
Finalmente, narra o suposto uso abusivo dos meios de comunicação, através da transcrição de vários trechos do programa “Vota Piauí”, veiculado pela TV Antena 10. Alegam que a TV Antena 10 foi parcial no trato da cobertura das eleições 2012, dando mais ênfase à campanha de Firmino Filho, o que, em tese, desequilibraria o feito.
De acordo com a decisão, ficou demonstrado nos autos, não restou comprovado que os investigados (Firmino Filho, Ronney Lustosa e a coligação “Construindo Novos Caminhos”) tenham se beneficiado da captação de sufrágio, utilização de recursos não contabilizados, traduzidos pelo pagamento de valores aos fiscais; distribuição de brindes 39, através da distribuição de camisas e entrega de um boneco de plástico; abuso no uso dos meios de comunicação, com o intuito de comprometer a equidade da concorrência Eleitoral.
E ainda, considerou que o conjunto probatório apresentado e produzido em Juízo não tem força suficiente para comprovar os fatos citados na inicial, admitindo como inexistentes a alegada captação de sufrágio e utilização de recursos não contabilizados; distribuição de brindes e abuso no uso dos meios de comunicação, diante da ausência de provas robustas, inconcussas e incontestáveis.
Terceirizados não recebem pagamentos porque empresa Limpel está com 'nome sujo na praça'
"Há uma recomendação da PGE que o pagamento só possa ser realizado depois que a Limpel nos dê conta das contribuições fiscais da empresa", informou o secretário interino da Sasc.
Os trabalhadores que prestam serviços terceirizados para a Secretaria da Assistência Social e Cidadania – Sasc denunciam que estão sem receber salários, mesmo com o dinheiro no caixa da secretaria, que não repassou os valores à empresa Limpel.
De acordo com os trabalhadores, após várias reclamações, a Sasc conseguiu realizar os pagamentos que estavam em atraso desde a gestão do ex-governador Zé Filho. No entanto, os meses de outubro, janeiro e fevereiro estão pendentes.
“Nós temos conhecimento que o dinheiro para os pagamentos já está à disposição da secretaria e a gente quer apenas receber o que é de direito. Além dos salários, os tickets de alimentação estão atrasados desde outubro”, reclamou o trabalhador que não quis se identificar.
Outro lado Em entrevista ao portal, o secretário interino da Sasc, Kennedy Feitosa, confirmou que o dinheiro para o pagamento dos terceirizados está em caixa, mas devido a uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado - PGE os pagamentos não foram repassados para a empresa. “Há uma recomendação da PGE que o pagamento só possa ser realizado depois que a Limpel nos dê conta das contribuições fiscais da empresa. Nós já fizemos essa solicitação por duas vezes para a empresa, que até o momento não nos trouxe essa documentação”, respondeu Kennedy Feitosa.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Kennedy Feitosa
Futuro secretário da pasta O deputado estadual e futuro Secretário da Assistência Social e Cidadania, Henrique Rebelo, afirmou que já tem conhecimento da situação e que espera que o problema seja solucionado com a ajuda da Secretaria de Administração do Estado e com a própria PGE. “Infelizmente nós não temos força jurídica para solucionar esse problema. Esperamos que o secretário Franzé possa estudar uma maneira de como resolver esse problema com a empresa”, reafirmou Henrique Rebelo.
O governador Wellington Dias anunciou que irá apresentar um projeto à Assembleia Legislativa do Piauí que estabelece uma gratificação aos policiais por apreensões de arma de fogo. Segundo o governador, a medida pode incentivar o aumento do número de apreensões e representar uma maior retirada de armas de circulação.
Foto: Thiago Amaral / Cidadeverde.com
"Quero trabalhar com a Alepi uma gratificação por cada arma apreendida. Quanto menos armas nas ruas, mais segurança para a sociedade", afirmou o governador.
Wellington Dias fez a declaração nesta segunda-feira (23) durante solenidade no Quartel do Comando Geral em solenidade de formatura de novos Cabos da PM e entrega de 60 viaturas que serão distribuídas nos batalhões.
Renovação e Qualificação
Wellington dias ressaltou que renovação e qualificação serão suas metas para a Polícia Militar durante sua gestão. Segundo ele, três providências estão sendo tomadas para se chegar às metas: o reforço nos recursos humanos, com mais qualificação; o reforço na estrutura física e nos equipamentos e por fim o trabalho de forma integrada na área da segurança pública principalmente e com o governo federal.
O comandante geral da PM, Carlos Augusto, disse que ainda estão em formação 400 soldados e mais 30 oficiais. “Com esse aumento de efetivo e de estrutura física nós teremos mais qualidade e resultados no aumento da sensação de segurança para toda a comunidade”, destacou.
PRF RECOLHE 100 motos, recupera carros e efetua prisão
OPERAÇÃO NA REGIÃO SUL do PI realizou 500 abordagens; 2 Civic e Classic recuperados
Desde a última quinta-feira (19/03), a Polícia Rodoviária Federal executa no Sul do estado do Piauí a Operação Gurgueia II, com o objetivo de sedimentar a presença policial nas rodovias federais da região do município de Bom Jesus, distante 619 km da capital Teresina, cidade que deve receber em breve uma unidade permanente da PRF.
Nesta primeira etapa dos trabalhos foram percorridos os municípios de Manoel Emídio, Colônia do Gurgueia, Cristino Castro e Bom Jesus. Em todos eles, os motoristas e passageiros enfrentaram uma fiscalização rigorosa. Além das viaturas de patrulhamento, desta vez a PRF empregou nas ações motocicletas especiais, pilotadas por policiais capacitados para moto policiamento.
Relatório preliminar da PRF já contabiliza somente na Operação Gurgueia II mais de 500 multas e cerca de 100 motocicletas irregulares recolhidas, todas elas removidas para a base da PRF em Bom Jesus. Destas, uma delas foi identificada como roubada. Outros três veículos roubados foram recuperados, sendo dois Honda Civic placas: OFZ-0726/PB e JEZ8751/DF e um GM/Classic placa: DYB-6956/SP. Um caminhoneiro também acabou preso portando ilegalmente um revolver calibre 38 municiado.
Todas as ocorrências criminais estão sendo encaminhadas à Polícia Civil em Bom Jesus/PI.
VEJA FOTOS DA OPERAÇÃO GURGUEIA
Fonte:180graus.com Com informações da Assessoria da PRF
“Durante uma audiência pública que foi realizada pela Câmara Municipal de Parnaíba, os técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente alegaram que a Lagoa do Portinho secou devido a questões naturais, como a falta de chuvas. Porém, fomos surpreendidos recentemente com a existência de barragens construídas ao longo do rio Portinho e que podem ter sido erguidas sem a licença ambiental exigida, afetando diretamente no agravamento da situação da Lagoa”, argumenta Dr. Hélio.
