Prefeitura de Teresina garante título de posse para moradores da Palitolândia

Prefeitura de Teresina garante título de posse para moradores da Palitolândia

A previsão é que a entrega dos títulos ocorra durante as festividades alusivas ao aniversário da cidade.

A Prefeitura de Teresina vai garantir o título de posse para cerca de duas mil famílias da Vila Palitolândia, zona Sul da capital. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) está realizando o levantamento físico da área e a previsão é que a entrega dos títulos ocorra durante as festividades alusivas ao aniversário da cidade, no próximo mês de agosto.

A Vila Palitolândia é uma área que foi ocupada em 1996, sendo considerada uma ocupação consolidada.  O local já foi beneficiado com calçamento, iluminação pública e abastecimento de água. Além disso, a Prefeitura está trabalhando para viabilizar a instalação de equipamentos públicos, como escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

 

“O processo de desapropriação referente à área localizada na Vila Palitolândia II, teve início no ano de 2012 e tramitou desde então, respeitando todos os limites estabelecidos em lei”, esclarece Rogéria Sousa, coordenadora de Habitação da Semduh.

O decreto  que declara o interesse social para fins de desapropriação do imóvel data do dia 25 de agosto de 2014.  A quantia paga foi determinada a partir da escolha do menor valor (por volta de R$ 33,75 o metro quadrado), calculado a partir de três avaliações oficiais de engenheiros civis devidamente cadastrados pela Caixa Econômica Federal.

 

Outras áreas de conflito também serão beneficiadas com a regularização fundiária,  um processo de intervenção pública que objetiva legalizar a permanência de pessoas que moram em áreas ocupadas irregularmente. Um exemplo mais recente é o Parque da Vitória, também na zona Sul de Teresina. O prefeito Firmino Filho assinou o decreto de desapropriação de cerca de 70 hectares, beneficiando mais de duas mil famílias.

Em janeiro de 2013, a Semduh  identificou 11 áreas de ocupação, obtendo a suspensão temporária dos despejos para decisão quanto à desapropriação dessas áreas: Vila Elmano Férrer, Ocupação Dilma Rousseff, Vila das Torres, Vila Rosa de Luxemburgo, Vila São Francisco, Parque Vitória, Vila Palitolândia, Parque São Jorge, Vila Washington Feitosa, Vila Urbano Eulálio 1 e Vila Urbano Eulálio 2.

Em todas elas houve a solução do conflito, seja pela desapropriação daquelas consideradas consolidadas, seja pelo encaminhamento ao programa Minha Casa Minha Vida, considerando os critérios estabelecidos em lei. Ao todo, foram cadastradas  5.512 famílias nessas 11 áreas.

fonte prefeitura de teresina

Investigação Firmino Filho e Júnior da Luauto poderão ser investigados por lavagem de dinheiro

Investigação

Firmino Filho e Júnior da Luauto poderão ser investigados por lavagem de dinheiro

A operação milionária foi feita no dia 10 de janeiro de 2013, dez dias após Firmino tomar posse como prefeito de Teresina, informa reportagem do jornalista Gil Sobreira.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) e o empresário Antonio Luis Ramos de Resende Júnior, conhecido como “Júnior da Luauto”, poderão ser investigados por lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, crime tipificado na Lei n°9.613, de 03 de março de 2015, podendo ser alvos de inquérito pela Polícia Federal. 

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Firmino Filho

Ex-delegado da Polícia Federal ouvido pelo portal, com a garantia de anonimato em provável noticiário, deixou claro que a desapropriação do terreno de 20 hectares da Vila Palitolândia é, no mínimo “estranha”. 

O terreno alvo da desapropriação foi comprado, em 1999, por R$ 30 mil pelas empresas Hugo Prado Construtora e Negócios Imobiliários e Luauto Factoring Mercantil Ltda, de propriedade do empresário Júnior da Luauto. Cada um pagou R$ 15 mil. Misteriosamente, dez anos depois, em 2009, a empresa Hugo Prado vendeu sua parte ao empresário Júnior da Luauto por apenas R$ 5.000 (cinco mil reais), o que pode caracterizar valor inferior ao real de mercado que pode configurar dois crimes: Contra a Ordem Tributária (arts. 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/1990 e Crime de Falsidade Ideológica (art. 299, do Código Penal).

Chama atenção o fato do terreno ter sido desapropriado por Firmino Filho no dia 10 de janeiro de 2013, dez dias após tomar posse como prefeito municipal, pelo valor de R$ 6.750.000,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta mil reais).

Reportagem do portal revelou que o empresário Junior da Luauto tem muito prestígio junto ao prefeito Firmino Filho, já que no universo de centenas de indenizações por desapropriações que tramitam na Prefeitura Municipal de Teresina, algumas com mais de uma década – como é o caso da Vila da Paz, a desapropriação do terreno da Palitolândia II vem sendo paga religiosamente.

Imagem: DivulgaçãoEmpresário Júnior da Luauto

Fimino Filho já pagou nada menos do que R$ 2.788.287,34 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) divididos em dois pagamentos, R$2.000.787,34 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete reais) e R$787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos) do total de R$ 6.750.000,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta mil reais).

fonte gp1

Ex-prefeito Felipe Santolia impedido pela Justiça de sair da cidade afirma que está "criando galinhas"

Impossibilitado de sair dos limites territoriais da Comarca de Esperantina, o ex-prefeito Felipe Santolia é obrigado, por determinação legal, a comparecer e justificar suas atividades profissionais a cada 15 dias no Fórum local. 

Imagem: ReproduçãoFelipe Santolia

Acostumado a contar vantagem sobre roupas caras, carros e noitadas sem limites, o ex-prefeito tem afirmado perante a Justiça que está “criando galinhas”. Bem diferente do “glamour” dos tempos de prefeitura.

Imagem: ReproduçãoFelipe Santolia está criando galinhas

fonte gp1

Obra Prefeitura de Altos inicia construção de estrada na zona rural

Obra

Prefeitura de Altos inicia construção de estrada na zona rural

A obra, com 5 km de extensão, é feita com recursos próprios do Executivo, com máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Prefeitura de Altos deu início à construção da estrada que liga a comunidade Alecrim à localidade Bispado, ambas na zona rural do município. A obra, com 5 km de extensão, é feita com recursos próprios do Executivo, com máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de Altos inicia construção de estrada na zona rural

A prefeita de Altos, Patrícia Leal, ressalta o esforço da atual gestão na construção e recuperação das vias do município e em dar mais qualidade de vida para quem mora afastado do Centro da cidade.

“Em nosso Governo, quem mora no campo não fica nem ficará esquecido. Com muito trabalho e planejamento, realizaremos outras ações concretas, garantindo uma melhor qualidade de vida aos produtores, trabalhadores rurais e suas famílias”, frisou Patrícia Leal.

Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de Altos inicia construção de estrada na zona rural

O secretário de Administração de Altos, Warton Lacerda, diz que a construção da estrada que liga as comunidades Alecrim e Bispado é uma reivindicação antiga dos moradores e projeta novas ações para as áreas rurais. “Nossa zona rural é muito extensa, mas nosso desafio é interligar todas as localidades de Altos", concluiu.

Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de Altos inicia construção de estrada na zona rural

fonte gp1

Polêmica Sérgio Vilela nega ter sido convidado pelo senador Elmano Férrer para comandar o DNIT

Polêmica

Sérgio Vilela nega ter sido convidado pelo senador Elmano Férrer para comandar o DNIT

"Não descarto. Mas, estou afirmando que nunca fui procurado pelo Senador pra tratar deste assunto", declarou Vilela em entrevista ao portal.

Circulou, nos bastidores da política, a informação que o senador Elmano Férrer (PTB) já teria outro nome para indicar para o comando do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT) no Piauí. O escolhido seria o engenheiro Sérgio Vilela, que ao ser procurado pelo portal, negou ter tratado sobre o assunto com o senador. 

Imagem: Manuela Coelho/GP1Sérgio Vilela

Ao ser questionado se estaria a disposição, caso o convite viesse a ser feito, o engenheiro respondeu: “Não descarto. Mas, estou afirmando que nunca fui procurado pelo Senador para tratar deste assunto”.

Sérgio foi secretário de Desenvolvimento Rural (SDR) de Teresina quando Elmano Férrer era prefeito da Capital. Vilela é funcionário público federal dos quadros da Embrapa.

Mudança de opinião

Um suposto segundo nome surge depois que o senador teve a nomeação do engenheiro Ribamar Bastos para o DNIT revogada na semana passada. O fato provocou descontentamento ao ponto de Elmano Férrer anunciar ruptura com o Governo Federal. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Elmano Férrer

Dias depois de dizer que iria para a oposição se a situação não fosse solucionada, o senador, através de nota, afirmou que adotaria uma postura de independência perante o Governo Dilma Rousseff. 

No entanto, se indicar outro nome para o órgão fica claro que o senador reviu a decisão e permanece na base.

fonte gp1

Julgamento Juiz suspende decisão que cassou prefeito Gabriel Mendes

Julgamento

Juiz suspende decisão que cassou prefeito Gabriel Mendes

O juiz eleitoral da comarca de São Miguel do Tapuio, Roberth Rogério Marinho Arouche havia decidido pela cassação do prefeito e do vereador Antônio Luiz Neto (Zé Padre).

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado, através do juiz José Wilson Ferreira de Araújo Junior, deferiu, nesta terça-feira (23), liminar que pediu a suspensão da cassação do diploma do prefeito de Assunção do Piauí, Gabriel Mendes Lopes. O juiz eleitoral da comarca de São Miguel do Tapuio, Roberth Rogério Marinho Arouche, havia decidido pela cassação do prefeito e do vereador Antônio Luiz Neto (Zé Padre), na última quarta-feira (17). 

A cassação foi fundamentada através da “suposta existência de captação ilícita de sufrágio decorrente de compra de votos” por parte do prefeito, nas eleições de 2012, em Assunção do Piauí. Segundo a acusação, o prefeito teria oferecido materiais de construção, a eleitores, em troca dos votos. 

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Gabriel Mendes

O juiz José Wilson Ferreira considerou que há uma certa fragilidade nas provas que determinou a decisão condenatória do prefeito. “[...] Isso porque o MM. Juiz Eleitoral reconheceu a compra de votos dos eleitores Francisco Arimatéia Oliveira Santana e Francisca Sobral da Silva Neta unicamente com base no depoimento exclusivo destes. Nenhuma outra testemunha confirmou esse fato. Com relação aos eleitores Amado Filho e Carliane de Alencar Sousa foi feito diante de depoimento prestado por terceiros, qual seja, Antônio Pinheiro de Sousa, tio de Amado Filho, o qual afirma que sequer presenciou o fato, e por Erliete Pereira de Sousa, tia de Carliane de Alencar Sousa, sem sequer a própria eleitora confirmar o ocorrido. Não há outra prova desses fatos”, diz trecho da decisão do juiz. 

O magistrado alegou, ainda, que com relação “à venda de material de construção por Antônio Soares de Freitas, vulgo Antônio Bagaço, à Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí/PI, o qual seria doado aos eleitores, necessário se faz uma maior averiguação desse caso, quando da apreciação do recurso eleitoral, sobremodo porque as notas fiscais acostadas aos autos e mencionadas do decisum não são pertinentes ao período eleitoral”. 

Portanto, o Juiz José Wilson Ferreira de Araújo Junior, deferiu o pedido de liminar e suspendeu a cassação do prefeito Gabriel Mendes. 

fonte gp1

Reforço Departamento Estadual de Trânsito do Piauí reforça sinalização viária em Luis Correira

Reforço

Departamento Estadual de Trânsito do Piauí reforça sinalização viária em Luis Correira

O objetivo é organizar o trânsito, orientando e permitindo maior trafegabilidade nas vias da cidade, além de proporcionar maior segurança para motoristas e pedestres.

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) está realizando o serviço de sinalização viária no município de Luis Correia, Norte do estado. O objetivo é organizar o trânsito, orientando e permitindo maior trafegabilidade nas vias da cidade, além de proporcionar maior segurança para motoristas e pedestres.

As obras devem ser concluídas na primeira semana do mês de julho, temporada em que a cidade, que fica no litoral do estado, recebe um grande número de visitantes. De acordo com o diretor-geral do Detran, Arão Lobão, o Departamento está realizando obras de sinalização em todo o Piauí, mas a prioridade são as cidades com grande fluxo de pessoas ou com alto índice de acidentes de trânsito. Foi o caso de Pedro II, primeira cidade a ter a sinalização entregue, por conta do grande número de pessoas que visitaram o município durante a realização do Festival de Inverno.

Imagem: DivulgaçãoDetran reforça sinalização viária em Luis Correira

"Essas obras fazem parte de um projeto do Governo do Estado que visa melhorar a qualidade do trânsito em todo o Piauí. A ideia é minimizar acidentes e diminuir o número de mortes com vítimas fatais, que é um grave problema e estamos combatendo. Nossa meta é chegar a zero acidente. Acreditamos que a implementação da sinalização viária de Luís Correia contribuirá significativamente para a redução desses índices", explica o gestor.

Água Branca, Corrente, Oeiras, Valença e Picos estão no cronograma das cidades que receberão serviços de sinalização no mês de julho. "Essas cidades já estão com seu projeto de sinalização para ser executado. No segundo semestre deste ano, outros municípios serão incluídos no cronograma, obedecendo aos critérios já estabelecidos”, pontua Arão Lobão.

Imagem: DivulgaçãoDetran reforça sinalização viária em Luis Correira

As obras de sinalização são planejadas e executadas de acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com demarcações nas vias, instalação de novas placas de trânsito em diversas ruas, pintura de faixas, dentre outros serviços. O Detran-PI pretende ainda implantar equipes permanentes de educação e fiscalização para atuar de forma contínua em ações preventivas de melhorias no trânsito.

Fonte: gp1 com informações Ascom

Marinalva Santana Grupo Matizes comemora rejeição do Título de Cidadania a Marco Feliciano

Marinalva Santana

Grupo Matizes comemora rejeição do Título de Cidadania a Marco Feliciano

A decisão foi comemorada pelos grupos que apoiam a causa LGBT, que, mesmo em menor número, conseguiram se mobilizar durante a votação extrapauta.

Com 15 votos contrários, a proposta do vereador Ricardo Bandeira (PSDC) de conceder Título de Cidadão Teresinense ao deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi rejeitada, na manhã desta terça-feira (23), pelo Plenário da Casa. A decisão foi comemorada pelos grupos que apoiam a causa LGBT, que, mesmo em menor número, conseguiram se mobilizar durante a votação extrapauta. 

Para Marinalva Santana, uma das coordenadoras e fundadoras do Grupo Matizes, a rejeição do projeto pode ser considerada uma vitória para os grupos que lutam pela igualdade de gêneros. No entanto, ressalta a militante da defesa da comunidade LGBT no Piauí, muito ainda há muito por se fazer em prol da luta contra a discriminação, o preconceito e a homofobia.

Imagem: DivulgaçãoMarinalva Santana

“A Câmara agiu com bom senso, pelo menos isso. Pois conceder a maior honraria do nosso município a uma pessoa que prega o ódio a várias classes, como os homossexuais e os negros, não merece qualquer tipo de reconhecimento. Além disso, esse deputado não tem nenhum serviço prestado a Teresina que justifique o recebimento de um Título. Diante dessa vitória, também esperamos que os vereadores possam adotar um parâmetro para avaliar as pessoas a quem estão dando títulos de cidadania”, argumentou Marinalva Santana.

O projeto de concessão de Título de Cidadania Teresinense ao pastor Marcos Feliciano já havia sido retirado de pauta em outro momento, havendo retornado na manhã desta terça em virtude da polêmica sobre a “ideologia de gêneros” inserida no Plano Municipal de Educação. Na oportunidade, a Câmara Municipal contava com maioria do plenário ocupada por representantes de grupos religiosos contrários ao reconhecimento dos direitos do público LGBT.

“Por isso mesmo, ele [Ricardo Bandeira] achou que poderia colocar o projeto em pauta e passar despercebido. Temos que continuar lutando, pois não pode ser normal a quantidade de mortes envolvendo gays e lésbicas em todo o país, assim como não pode ser normal as agressões e o desrespeito que vêm proliferando em relação aos LGBTs”, concluiu Marinalva.

fonte gp1

Advogado diz que funcionários demitidos do hospital de São Miguel do Tapuio foram vítimas de assédio moral

O Advogado Leonardo Soares Lima, que defende os 28 funcionários demitidos no dia 15/06 do Hospital Estadual José Furtado de Mendonça, de São Miguel do Tapuio, disse que os servidores prejudicados foram vítimas de assédio moral. 

Leonardo disse que até o exato momento a demissão dos servidores não tem efeito legal, pois nenhum servidor assinou rescisão contratual, já que a maioria exerce função há mais de 10 anos na unidade de saúde.

No último domingo (21), o advogado acompanhou os servidores até o hospital para tratar do assunto junto à direção do órgão de saúde, mas a diretora responsável não se encontrava na ocasião.

Imagem: rreproduçãoAdvogado Leonardo com servidores demitidos em frente ao hospital de São Miguel do Tapuio

O advogado retornou ao referido hospital na manhã desta segunda-feira (22), e mais uma vez não encontrou a diretora em seu posto de trabalho. 

Sobre o caso, Leonardo explicou que, enquanto os servidores demitidos não receberam rescisão de contratos os mesmos têm que retornar aos seus serviços normais na unidade hospitalar. 

A partir de agora, conforme o advogado Leonardo, o caso será encaminhado ao Ministério do Trabalho, para que todos os diretos dos servidores sejam garantidos por lei. “Esses pais de famílias não podem ser tratados como animais, pois são seres humanos que gozam de seus diretos na sociedade, e se foram demitidos, precisam ser indenizados”, completou Leonardo.

Outro lado

O portal entrou em contato com a diretora do hospital, Gabriela dos Santos, que afirmou que em um prazo de dez dias o hospital dará a resposta sobre a resolução do caso. “Já repassamos para a assessoria jurídica, enquanto isso estamos mantendo a decisão da prefeitura. A assessoria deu o prazo de dez dias para dar uma resposta sobre o caso”, disse.

fonte gp1

Dupla é presa suspeita de fazer arrastão a 15 pessoas em salão de beleza

Policiais do 7º Distrito Policial (DP) realizaram a prisão do casal João Paulo de Sousa, 23 anos, e Sandy Caroline Alves de Sousa, 23 anos, no final da manhã desta terça-feira (23). A dupla é suspeita de ter participado de um arrastão que aconteceu no último final de semana em um salão de beleza no bairro Parque Alvorada, zona norte de Teresina. Outra mulher, identificada apenas como Raquel, também teria participado da ação criminosa e encontra-se foragida.

O assalto aconteceu no último sábado (20). Segundo o delegado Carlos Jorge Moura de Queiroz, o Jorginho, os três suspeitos chegaram ao salão e pediram informações sobre os procedimentos estéticos, depois anunciaram o crime e levaram dinheiro, joias e os celulares das vítimas.

As vítimas, ao todo 15 pessoas, procuraram o 7ºDP para registrar queixa, e depois de investigar a polícia chegou à residência onde João e Sandy moram. A polícia ainda está investigando o paradeiro da terceira suspeita de ter participado da ação criminosa.

"Ela (Raquel) faz tudo aqui (em Teresina) e depois vai para Goiânia-GO, onde ela tem um contato", informou o delegado. De acordo com o titular do 7ºDP, a dupla presa na manhã de hoje não tem passagens pela polícia. "Sabemos apenas que eles são usuários de drogas", completou.

fonte cidadeverde.com