Prefeitura de Teresina garante título de posse para moradores da Palitolândia
A previsão é que a entrega dos títulos ocorra durante as festividades alusivas ao aniversário da cidade.
A Prefeitura de Teresina vai garantir o título de posse para cerca de duas mil famílias da Vila Palitolândia, zona Sul da capital. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) está realizando o levantamento físico da área e a previsão é que a entrega dos títulos ocorra durante as festividades alusivas ao aniversário da cidade, no próximo mês de agosto.
A Vila Palitolândia é uma área que foi ocupada em 1996, sendo considerada uma ocupação consolidada. O local já foi beneficiado com calçamento, iluminação pública e abastecimento de água. Além disso, a Prefeitura está trabalhando para viabilizar a instalação de equipamentos públicos, como escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“O processo de desapropriação referente à área localizada na Vila Palitolândia II, teve início no ano de 2012 e tramitou desde então, respeitando todos os limites estabelecidos em lei”, esclarece Rogéria Sousa, coordenadora de Habitação da Semduh.
O decreto que declara o interesse social para fins de desapropriação do imóvel data do dia 25 de agosto de 2014. A quantia paga foi determinada a partir da escolha do menor valor (por volta de R$ 33,75 o metro quadrado), calculado a partir de três avaliações oficiais de engenheiros civis devidamente cadastrados pela Caixa Econômica Federal.
Outras áreas de conflito também serão beneficiadas com a regularização fundiária, um processo de intervenção pública que objetiva legalizar a permanência de pessoas que moram em áreas ocupadas irregularmente. Um exemplo mais recente é o Parque da Vitória, também na zona Sul de Teresina. O prefeito Firmino Filho assinou o decreto de desapropriação de cerca de 70 hectares, beneficiando mais de duas mil famílias.
Em janeiro de 2013, a Semduh identificou 11 áreas de ocupação, obtendo a suspensão temporária dos despejos para decisão quanto à desapropriação dessas áreas: Vila Elmano Férrer, Ocupação Dilma Rousseff, Vila das Torres, Vila Rosa de Luxemburgo, Vila São Francisco, Parque Vitória, Vila Palitolândia, Parque São Jorge, Vila Washington Feitosa, Vila Urbano Eulálio 1 e Vila Urbano Eulálio 2.
Em todas elas houve a solução do conflito, seja pela desapropriação daquelas consideradas consolidadas, seja pelo encaminhamento ao programa Minha Casa Minha Vida, considerando os critérios estabelecidos em lei. Ao todo, foram cadastradas 5.512 famílias nessas 11 áreas.
