PGM e Corregedoria-Geral de Justiça tratam de aumento da demanda de execuções fiscais
A Procuradoria já movimenta mais de mil processos de execução fiscal por mês.
Para buscar apoio institucional da Vara dos Feitos da Fazenda Pública devido ao aumento na demanda de execuções fiscais do município de Teresina, durante a manhã desta terça-feira (23), o Procurador-Geral do Município de Teresina, Cláudio Rêgo, participou de reunião com o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
A intenção, segundo Cláudio Rêgo, é garantir que, com o aumento no número de ações do município de Teresina, o Judiciário não seja sobrecarregado com a demanda de execuções fiscais. “Sabemos que o Judiciário tem metas a cumprir e a nossa intenção é colaborar para que essas medidas em conjunto diminuam o impacto no aumento da demanda na Vara dos Feitos da Fazenda Pública”, comenta Cláudio Rêgo.
Durante a reunião, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí se manifestou no sentido de adotar as medidas necessárias para efetivação de melhorias na estrutura para receber o aumento na quantidade de processos demandados pelo Município de Teresina. O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, enfatiza a importância da busca de esforço tanto no âmbito do Município, quanto no Poder Judiciário, para que o andamento dos processos ocorra normalmente.
O procurador municipal Mamede Rodrigues Júnior, chefe da Procuradoria Fiscal, também participou da reunião e explica que, em virtude de planejamento realizado pelo Município para implantação de ações para a recuperação de tributos, o ideal é que as medidas para receber a demanda municipal sejam projetadas com antecedência.
“O volume de processos já ajuizados que a Procuradoria Fiscal movimenta na 3º Vara dos Feitos da Fazenda Pública, por exemplo, é em torno de mil processos por mês. A demanda deve aumentar, então é importante que ocorra esse conversa prévia e um planejamento para receber o aumento no número de processos movimentados”, destaca o procurador.
