MÉDICOS fantasmas ganhavam até R$ 15 mil em 'Fartura'

TINHA PAGAMENTO DE SAÚDE bucal sem dentista e médico que trabalhava em São Paulo

Da esquerda para direita, o atual e o ex-prefeito de Fartura do Piauí

Auditores do Ministério da Saúde analisaram os repasses dos recursos para o município de Fartura do Piauíreferentes às gestões do ex-prefeito Miguel Antônio Braga Neto (2009-2012) e do atua prefeito Permino Pereira de Santana (desde janeiro de 2013). As conclusões dos auditores foram as piores possíveis para uma população que já sofre tanto com a seca. Além da falta d’água, sem estrutura básica, a população ainda tem que pagar pela corrupção dos gestores.

O relatório aponta pagamento de até R$ 15 mil médicos fantasmas, postos de saúde que não funcionam, abandonados e muitas outras irregularidades.

Atualmente, o município de Fartura está prestes a sofrer intervenção. O pedido já foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado. Desde o início do ano passado que o atual prefeito Permino Pereira não presta contas e todos os recursos estão bloqueados.

Segundo os técnicos que foram a Fartura do Piauí, há muito tempo a Prefeitura adota a prática de deixar nos cadastros do SUS médicos que não trabalham no Programa Saúde da Família do município. O esquema funcionava em todas as Unidades Básicas de Saúde. Uma médica esteve cadastrada durante mais de um ano, mas a auditoria não encontrou nenhum atendimento realizado por ela. A prática se repetia com outros postos de saúde e profissionais.

Na verdade quem ganhava o salário eram outros profissionais que não apareciam nos cadastros do Ministério da Saúde. Já na atual gestão, o Ministério constatou que o esquema continuava sendo praticado. Os dados não eram atualizados com o objetivo de continuarem os repasses dos recursos federais para o Programa Saúde da Família e o Programa de Saúde Bucal.

A Prefeitura de Fartura deixava os cadastros desatualizados de propósito para dificultar a fiscalização. De julho de 2013, um médico que não estava cadastrado no sistema tinha contrato de R$ 15 mil. Porém, o mesmo profissional estava cadastrado em uma carga horária de 40 horas semanais a mais de 200 km dali, na cidade Capitão Gervásio.

Os técnicos do ministério também descobriram que tinha um médico ganhando dinheiro da Prefeitura de Fartura com uma carga horária de 86 horas por semana. Esse profissional aparecia também como médico em dois estabelecimentos de saúde em São Paulo. Um deles era no Hospital Beneficência Portuguesa.

Quanto aos postos de saúde de Fartura do Piauí, não possuem a mínima condição de funcionar. Nem alvará sanitário eles possuem. Muitos continuam em situação precária, sem funcionar e pondo em risco a saúde da população.

As fotos que os auditores tiraram estão anexadas ao relatório. O documento deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal e para a Polícia Federal apurarem e punirem os responsáveis pelas suspeitas de fraudes contra o Sistema Único de Saúde.

“Durante visita in loco identificou-se que a Unidade Básica de Saúde de Fartura do Piauí, localizada na zona urbana apresenta equipamentos e insumos com irregularidades e/ou insuficientes para atender aos pacientes cadastrados e acompanhados nos programas de saúde, conforme fotos”, diz o relatório. As unidades da Zona Rural também estão todas com irregularidades.

fonte 180graus.com

Vereadora Teresa Britto destaca ações em dez anos de mandato de vereadora

Vereadora

Teresa Britto destaca ações em dez anos de mandato de vereadora

Teresa disse que entrou na política com intuito de imprimir um mandato diferenciado, mais próximo do povo.

Com dez anos de parlamento, a vereadora de Teresina Teresa Britto (PV) destacou varias passagens durante uma década de mandato. Teresa disse que entrou na política com intuito de imprimir um mandato diferenciado, mais próximo do povo. 

Imagem: Bárbara Rodrigues / GP1Teresa Britto (PV)

“Tem sido um mandato intenso. Sempre ouço as demandas do povo que, aliás, são muitas. Temos problemas na saúde, educação, sou uma ambientalista apaixonada e defensora das mulheres, mas, sem esquecer dos outros setores”, afirmou.

Teresa Britto também lembrou que várias ações que hoje fazem parte da administração municipal nasceram de suas incursões. “A coordenadoria de Políticas Públicas para as mulheres nasceu de uma luta minha. Até o projeto é de minha autoria. A secretaria do Meio Ambiente também surgiu do nosso trabalho. A comissão da Mulher na Câmara não existia”, elencou.

Ao longo desses dez anos na vereança, Britto informou que já apresentou quase 3.500 requerimentos. “Esse ano já estamos em 360. Trabalhamos de acordo com as demandas. Sou muito presente aos movimentos da igreja, dentre outros”, falou.

A vereadora realçou a importância da imprensa para que nortear o político acerca das principais demandas do Município. 

“Leio todos os meios de comunicação, a imprensa é fundamental no processo de democratização das demandas. A imprensa nos dá a noção das necessidades do povo, além daquela que chegam as nossas casas. Eu não canso e não quero parar nunca de trabalhar. Quero corresponder os anseios da sociedade”, disse.

Imagem: Bárbara Rodrigues / GP1Teresa Britto (PV)

A parlamentar afirmou ainda que possui uma espécie de mapeamento da Capital no que diz respeito ao conhecimento aprofundado dos pontos mais críticas da cidade. Teresa citou como exemplo o setor da saúde, que ela garante atender um numero bem acima de pacientes.

“A saúde de Teresina está sobrecarregada. O resto do Estado não faz saúde como deveria fazer. Vi no interior vários hospitais com placas de reforma. Essa é uma forma de dizer ao povo que não podem atender o povo. Sou presidente da Comissão de Saúde e tenho fiscalizado sempre. No caso do HUT, que já melhorou muito com nossas intervenções. Antes não tinha climatização, faltava servidores, água, tinha superlotação. Hoje, esses problemas estão mais próximos do padrão”, avaliou. 

Ainda a respeito da Saúde, Britto disse que apesar de funcionar, o HGV poderia ser mais bem utilizado. “O HGV esta sendo utilizado e pior já teve, mas vejo que poderia fazer bem mais. Eu disse que ia ficar na política enquanto eu pudesse servir e ouvir o povo”, frisou. 

fonte gp1

Prefeito Paulo César Vilarinho contrata empresa por R$ 795 mil sem licitação

O prefeito do município de Palmeirais, Paulo Cesar Vilarinho, contratou a empresa R B Soares por R$ 795.360,00 (setecentos e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta reais) para aquisição de combustível (gasolina, diesel S-10, diesel comum) para a prefeitura, suas secretarias e o Hospital Aristides Saraiva de Almeida.

Imagem: ReproduçãoPrefeito Paulo Cesar Vilarinho

O contrato que foi feito mediante a dispensa de licitação foi assinado no dia 24 de fevereiro e terá duração até o dia 31 de dezembro de 2015. 

De acordo com o extrato, os recursos destinados ao pagamento dos serviços serão oriundos do Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS e receitas próprias.

Imagem: ReproduçãoContrato com a empresa R B Soares

Comento

O que chama atenção nesse contrato foi a modalidade de licitação escolhida para aquisição de combustível, que foi por dispensa.

O blog a seguir vai mostrar os argumentos que o prefeto utilizou para fazer a dispensa da licitação. Veja os fatos:

No dia 19 de fevereiro foi realizado, na sede da prefeitura, o Pregão Presencial nº 007/2015 para aquisição de combustível e gás de cozinha. O edital estava dividido em três lotes e orçado no valor global de R$ 918.175,00 (novecentos e dezoito mil e cento e setenta e cinco reais), conforme se vê no aviso de licitação abaixo:

Imagem: ReproduçãoAviso de licitação para realização do pregão presencial para aquisição de combustível

O Lote I, conforme mostra tabela abaixo, estabelecia a aquisição de 70 mil litros de óleo diesel comum, 116 mil litros de óleo diesel S-10, 70 mil litros de gasolina comum e 10 mil litros de álcool comum e previa gastos no valor de R$ 813.260,00. 

Imagem: ReproduçãoDescrição do Lote I

O Lote II, conforme mostra tabela abaixo, se referia a aquisição de derivados do petróleo tais como: óleo lubrificante SAE, óleo lubrificante com aditivos, óleo lubrificante semissintético, etc, e estabelecia um valor de R$ 49.915,00.

Imagem: ReproduçãoDescrição do Lote II

Imagem: ReproduçãoDescrição do Lote II

E o último Lote estava voltado para a compra de gás de cozinha de 13 kg com valor estipulado em R$ 55 mil. 

Imagem: ReproduçãoDescrição do Lote III

Mas, apoioando-se no art. 24, inciso V da Lei das Licitações (Lei 8.666/93), o presidente da Comissão de Licitação do município efetivou o contrato através da modalidade dispensa de licitação. 

Veja o que diz o inciso do referido artigo: "quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas."

Mais um detalhe chamou atenção. A prefeitura fez apenas uma chamada de licitação para o Pregão Presencial nº 007/2015. Geralmente quando não aparecem interessados na primeira chamada, o gestor faz mais uma ou duas chamadas. Em não aparecendo interessados, o gestor pode optar pelo processo de dispensa de licitação. Neste caso, a administração pública escolhe uma empresa a seu bel prazer.

Referente ao Lote III, o que me chamou atenção foi a contratação do Posto Nortec Ltda para fornecer apenas o gás de cozinha 13 kg no valor de R$ 54.800 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). O empresário parece que não se interessou pelo lote de maior valor. Este é um abnegado capitalista. Não se sabe como ainda está no mercado.

Imagem: ReproduçãoContrato com a empresa Posto Nortec Ltda

Agora o que acho muito estranho é nenhum dos empresários terem participado do certame referente ao Lote I. Ainda mais numa quantia bastante considerável. 

Outra questão pertinente que faço é: O que levou o prefeito Paulo Cesar Vilarinho a escolher a empresa R B Soares? 

Creio que não tenha sido o preço da gasolina e nem do diesel mais em conta, pois é sabido que nas cidades do interior os preços de ambos os produtos são os mesmos. 

fonte gp1

Condenado pela Justiça Superior Tribunal de Justiça nega recurso ao ex-prefeito Antonio Crisanto

Condenado pela Justiça

Superior Tribunal de Justiça nega recurso ao ex-prefeito Antonio Crisanto

O ex-ministro do STJ Vicente Leal atuou como advogado de Crisanto Neto.

Ex-prefeito de Jaicós Antonio Crisanto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento, por unanimidade, ao recurso em Habeas Corpus interposto pela defesa do ex-prefeito de Jaicós, Antonio Crisanto de Souza Neto, esposo da atual prefeita Valdelina Crisanto, condenado pela Justiça Federal a pena de 06 anos e 08 meses de prisão, em regime inicial semiaberto pela prática do crime de responsabilidade previsto no art. 1º, I, III e IV (I - apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio; III - desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas; IV - empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam) do Decreto-Lei n. 201/67, c/c art. 89 da Lei n. 8.666/93 (dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade), em razão da malversação de recursos públicos do FUNDEF, nos exercícios de 1998, 1999 e 2000.

O ex-prefeito pretendia que o tribunal reconhecesse a nulidade do processo a partir da defesa prévia e, alternativamente, a decretação da nulidade do processo a partir das alegações finais, permitindo a apresentação de nova peça processual de defesa.

Crisanto Neto, pediu ainda, caso o tribunal não acolhesse o seu pleito, a declaração de nulidade do processo a partir do momento anterior à apresentação das alegações finais, possibilitando-se a realização de novo interrogatório, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal.

O ex-ministro do STJ Vicente Leal atuou como advogado de Crisanto Neto.

fonte gp1

TCE julga procedente inspeção realizada nas contas bancárias da prefeitura de Água Branca

O Tribunal de Contas do Estado julgou procedente inspeção realizada na prefeitura de Água Branca.

O objetivo da inspeção foi realizar o monitoramento das contas bancárias do FUNDEB e FMS do município de Água Branca, nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, gestão do prefeito Jonas Moura de Araújo.

Imagem: ReproduçãoJonas Moura, prefeito de Água Branca

De acordo com o julgamento, o plenário decidiu pela procedência do presente processo de inspeção e pelo seu apensamento à prestação de contas do município de Água Branca, exercício de 2014, para que seja levado em consideração quando do julgamento das contas anuais.

O Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva foi o relator do processo. O julgamento ocorreu no dia 25 de junho de 2015 e a decisão foi publicada nesta quarta-feira (08).

fonte gp1

Cerâmica Cil Gustavo Henrique participa de reinauguração de Pelotão de Policiamento Ostensivo

Cerâmica Cil

Gustavo Henrique participa de reinauguração de Pelotão de Policiamento Ostensivo

Ele participou, na manhã desta quarta-feira (8), da reinauguração de um Pelotão de Policiamento Ostensivo na Cerâmica Cil

Em entrevista ao portal na tarde desta quarta-feira (8), o ex-candidato ao senado Gustavo Henrique (PSC), falou sobre a reinauguração de um Pelotão de Policiamento Ostensivo (PPO) na Cerâmica Cil, zona sul de Teresina, ocorrida durante a manhã.

Imagem: GP1Gustavo Henrique ao lado de autoridades durante reinauguração do posto

De acordo com Gustavo, o posto foi aberto com a ajuda da comunidade, que doou materiais para o local, além do apoio de autoridades como o secretário estadual de segurança Fábio Abreu, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos Augusto e o subcomandante, coronel Lindomar Castilho. “Havia uma subdelegacia da Polícia Civil no local, mas dentro do ordenamento legal não existe a previsão para a atuação de uma subdelegacia, ela foi desativada. Para manter a sensação de segurança, a Polícia Militar ocupou esse espaço e se instalou como PPO, com participação da comunidade, é importante ressaltar”, declarou.

Imagem: Renayra de Sá/GP1Gustavo Henrique

Na ocasião, o ex-candidato a senador também falou sobre a intenção de ocupar um prédio que funcionava como balança para caminhões, próximo à Cerâmica Cil, no sentido de quem se desloca de Teresina para Nazária. “Houve a desativação dessa balança e o prédio ficou ocioso, e por conta dessa não ocupação, o prédio pode ficar degradado. Por outro lado, existe um posto da Polícia Rodoviária Estadual, localizado em frente a uma cerâmica no povoado Sumaré, entre Teresina e Nazária. Lá existe um desvio que dificulta a fiscalização e facilita a prática de crimes. O que nós sugerimos é que o posto seja deslocado para este prédio”, disse. 

Durante a entrevista, ele declarou, também, que a transferência do posto para esse prédio reforça a sensação de segurança e concede uma melhor estrutura para que os policiais realizem as suas funções. “Queremos agradecer, inclusive, ao secretário de Segurança, que nos recepcionou muito bem e assumiu o compromisso de que, no prazo de 10 dias, o posto já estará funcionando no novo prédio”, afirma. 

Imagem: GP1Gustavo Henrique em cerimônia de reinauguração

Jadson Mendes, líder comunitário da Cerâmica Cil, reforçou a solicitação com um abaixo-assinado, organizado por ele e outros líderes comunitários, para conseguir a transferência do posto policial e garantir mais segurança aos moradores. “As autoridades assumiram, em público e em emissoras de TV, o compromisso de realizar essa transferência dentro de dez dias. Gostaria até de agradecer, porque foram todos muito solícitos”, diz. 

Imagem: Renayra de Sá/GP1Jadson Mendes e Gustavo Henrique

Imagem: GP1Prédio do PPO

Imagem: GP1Policiais do PPO

Imagem: GP1Coronel Carlos Augusto, comandante geral da Polícia Militar do Piauí

Imagem: GP1Fábio Abreu, secretário de Segurança Pública

fonte gp1

Presidente do PSC Francisco Juriti descarta candidatura à prefeitura de Teresina em 2016

Presidente do PSC

Francisco Juriti descarta candidatura à prefeitura de Teresina em 2016

Juriti explicou que os dirigentes da sigla estão focados na montagem de uma chapa proporcional competitiva para eleger pelo menos três vereadores.

O portal esteve, na tarde desta terça-feira (07), na sede do PSC de Teresina e conversou com o presidente, Francisco Juriti, sobre diversos assuntos. As matérias com as entrevistas serão publicadas ao longo desta semana. Na ocasião, Francisco Juriti descartou a possibilidade da agremiação lançar candidato próprio nas eleições de 2016 na Capital.

Juriti explicou que os dirigentes da sigla estão focados na montagem de uma chapa proporcional competitiva para eleger pelo menos três vereadores.

Imagem: Germana Chaves / GP1Francisco Juriti - PSC

“Nesse momento o foco é a eleição para Câmara Municipal. No máximo que poderíamos pensar era na composição como vice em alguma chapa, mas fora isso, vamos trabalhar mesmo é para eleger de três a quatro vereadores”, adiantou.

Francisco Juriti fez questão de ressaltar que diferente do que chegou a ser divulgado, o PSC não se reuniu para discutir a possibilidade de lançar candidato ao Palácio da Cidade.

“Chegaram a falar que o PSC teria candidato em Teresina, mas isso não passa de fofoca. O PSC não se reuniu para discutir lançar um candidato próprio. Por isso, tudo que se referir ao partido na Capital tem que ser conferido comigo, pois respondo pela sigla como presidente”, advertiu Juriti. 

fonte gp1

Secretário de Esporte Secretário Galba Coelho nega acusação de que usa emendas parlamentares para fins políticos

Secretário de Esporte

Secretário Galba Coelho nega acusação de que usa emendas parlamentares para fins políticos

"Posso afirmar que nunca tomei qualquer decisão que viesse depor contra minha pessoa ou contra minha gestão na Semel", garantiu o secretário.

O secretário de Esporte e Lazer de Teresina, Galba Coelho (PPS), negou as acusações de que estaria usando emendas de vereadores da Capital para fins políticos. Galba explicou que nunca adotou um só medida a frente da pasta, que desabonasse sua conduta administrativa.

Imagem: DivulgaçãoSecretário Galba Coelho

“Fiquei surpreso com as denúncias contra minha gestão. Apesar de ainda não ter sido notificado e não ter ciência total das acusações, posso afirmar que nunca tomei qualquer decisão que viesse depor contra minha pessoa ou contra minha gestão na Semel”, garantiu o secretário.

Galba Coelho disse ainda que se não for notificado até hoje vai a Câmara Municipal pedir o agendamento de uma audiência pública para esclarecer os fatos. “Quero essa audiência marcada o mais rápido possível para rebater qualquer duvida sobre isso”, disse.

Requerimento 

A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira (07) requerimento de autoria do vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB) solicitando o comparecimento de Galba para prestar esclarecimento a respeito das acusações. 

fonte gp1

Rua Magalhães Filho terá mudança de sentido a partir deste sábado (11)

As mudanças na rua Magalhães Filho na zona Norte de Teresina terão início no próximo sábado (11). O trecho que segue da Alameda Parnaíba à Avenida Centenário, sofrerá mudança de sentido. Hoje, a rua segue da zone Norte para o Centro e passara então a ter o fluxo contrário. 

Neste primeiro momento, a mudança ocorrerá somente no trecho entre a Avenida Campos Sales e a Alameda Parnaíba. Desta forma, a partir deste sábado os motoristas devem ficar atentos às mudanças ao circular pelo Centro. 

De acordo com o diretor de Trânsito da Superintendência Municipal de de Transportes e Trânsito (Strans), José Falcão, a via já está sendo devidamente sinalizada.

"Nós iremos fazer em dois momentos para que os motoristas possam se acostumar. Além disso, escolhemos o mês de julho, período de férias escolares, para ter o menor impacto possível para a população", informou.

Segundo ele, a mudança vai facilitar a circulação na zona Norte de Teresina, que hoje possui vias sobrecarregadas e outras menos utilizadas.

Com a mudança, os condutores terão mais uma opção de rota pelo Centro. 

Um dos objetivos é desafogar os constantes engarrafamentos na região do Bairro Marquês, muito influenciado pelo grande fluxo de veículos que partem da Ponte Estaiada. Pelo elevado, circulam 2.500 veículos por hora, segundo a Strans. 

fonte cidadeverde.com