Em Teresina, servidores da Justiça Federal chamam Lewandowski de traidor

Manifestantes criticam postura do ministro diante do veto da presidente Dilma ao PL 28/2015, que reajusta remunerações da classe.

Servidores da Justiça Federal realizaram um protesto contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em frente ao Fórum Cível e Criminal Joaquim de Sousa Neto, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

O ministro do STF está em Teresina participando da cerimônia de adesão do Piauí ao projeto "Audiência de Custódia", destinado a reduzir a superlotação das unidades penais do País.

Os manifestantes levaram uma faixa com a palavra "traidor" e um boneco enforcado, simulando Lewandowski, para criticar a postura do ministro diante do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Projeto de Lei 28/2015, que altera o Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, prevendo reajustes de até 78,56% nas remunerações dos servidores da Justiça Federal.

A presidente Dilma vetou o projeto de lei alegando "inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. De acordo com o Governo Federal, caso aprovado, o reajuste provocaria um impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os cofres públicos, nos próximos quatro anos. E, depois desse prazo, de R$ 10 bilhões a cada ano.

Segundo Saturnino Dantas, um dos servidores da Justiça Federal que fizeram o protesto, a categoria não aceita a contra-proposta apresentada pelos presidentes dos tribunais superiores, que prevê um reajuste de 40%. 

"Desde 2009 que esse reajuste tramita no Congresso Nacional. E, na realidade, nós pedimos apenas 56%, porque os 78% seriam aplicados à remuneração de pouquíssimos servidores - menos de cem. O que nós queremos é suficiente apenas para repor as perdas acumuladas com a inflação entre os anos de 2006 e 2015. Agora, o ministro Lewandowski nos apresenta uma proposta ridícula de 40%, parcelados até 2019. E ainda tenta enganar os servidores, porque nesses 40% eles incluíram 13% que a classe conseguiu numa ação judicial", critica Saturnino.

Os servidores da Justiça Federal que participaram da manifestação acusaram o presidente do STF de ser subserviente ao Governo do PT, e desconsiderar os interesses da categoria. "O Lewandowski é um ministro vendido. Ele não se comporta como presidente do Poder Judiciário. Na realidade, ele é mais um ministro do clube da Dilma", dispara o servidor.

A expectativa é que o veto da presidente seja apreciado na próxima semana pelo Congresso. "O PL já havia sido aprovado na Câmara e no Senado. E o que nós queremos é que o veto da Dilma seja derrubado pelos deputados e senadores. Não aceitamos outra proposta que não seja a dos 56%", acrescenta Saturnino.

Interpelado sobre as reivindicações dos servidores da Justiça Federal, o ministro Ricardo Lewandowski disse que não falaria a respeito do tema.

fonte portal o dia

Coletiva Eletrobrás esclarece condenação a pagamento de multa de R$ 75,5 milhões a Engeser

Coletiva

Eletrobrás esclarece condenação a pagamento de multa de R$ 75,5 milhões a Engeser

A advogada Anna Paula Sutter informou que a Eletrobrás entrou com recursos que irão ascender para o Superior Tribunal da Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Na tarde desta quinta-feira (20), a direção da Eletrobrás Piauí, através do presidente Marcelino Machado e da advogada da empresa, Anna Paula Sutter, realizaram uma coletiva para esclarecerem sobre condenação de pagamento de multa de R$ 75,5 milhões a empresa Engeser. 

De acordo com a advogada Anna Paula Sutter, a Engeser foi vencedora de licitações e firmou alguns contratos com a Eletrobrás, e entrou com um processo judicial pleiteando o pagamento de danos morais, danos matérias e lucros cessantes. Mas segundo a advogada, a perícia realizada para apurar a questão dos danos alegado pela Engeser não foi executada conforme o código de processo civil. 

Imagem: Renayra de Sá/ GP1Coletiva

“O processo está em vias de execução de bloqueio judicial já proferida pelo juízo de valores que não foram apurados da forma como determina o código de processo civil. Os danos morais que eram valores incontroversos já foram todos quitados, mas hoje a discussão é principalmente sobre o valor que é devido por danos materiais e lucros cessantes”, afirmou Anna Paula. 

Imagem: Renayra de Sá/ GP1Marcelino Machado

Segundo o presidente da Eletrobrás Piauí, Marcelino Machado os recurso retirados para o pagamento da sentença trarão sérios prejuízos à empresa. “A Engeser tem um capital de R$ 10,5 milhões e nós estamos sendo condenados a pagar R$ 75 milhões, vamos pagar mais de dez vezes o que a empresa vale. Nós retiraremos recursos que poderiam estar sendo aplicados em investimentos para melhoria de abastecimento de energia, para pagamento de fornecedores e todas as contas operacionais da empresa, inclusive tributos e salários”, destacou o presidente. 

Imagem: Renayra de Sá/ GP1Anna Paula Sutter

A advogada Anna Paula Sutter informou que a Eletrobrás entrou com recursos que irão ascender para o  Superior Tribunal da Justiça e Supremo Tribunal Federal. “Nós estamos com um recurso pendente de julgamento que vai subir para o STJ e STF para discutir exatamente se a perícia que está sendo feita nos autos é apta a está balizando o valor de R$ 75,5 milhões”, pontuou.

O presidente Marcelino ainda ressaltou que a empresa não tem a intenção de recorrer contra a obrigação de pagamento da multa, e sim por um maior esclarecimento quanto ao valor estipulado na sentença. “Não estamos querendo discutir se devemos ou não, e sim o quanto devemos, e que seja comprovado de forma documental e não exclusivamente declaratória e por uma das partes”, finalizou. 

fonte gp1

Motoqueiro cai dentro de um buraco, quebra pescoço e morre

Vítima caiu em um buraco de uma obra de esgotamento sanitário no município de Parnaíba, região litorânea do Piauí

O magarefe identificado como Antônio Carlos Pereira, 53 anos, morreu na noite de quarta-feira (19/08) na avenida Gerardo Ponte Cavalcante, que liga o conjunto Broderville do bairro Primavera, ao conjunto Dom Rufino do Bairro Rosápolis em Parnaíba, aa 338 km de Teresina, após cair em um buraco.

Foto: ProParnaíba

Antônio Pereira conduzia uma moto Honda/POP100, modelo 2009, de cor vermelha, placa NIB 2739 Parnaíba (PI), quando caiu no buraco de uma obra de esgoto e quebrou o pescoço. Ele morreu na hora. A Polícia Militar seguiu pra o local do acidente e o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado. Em seguida, uma equipe do IML de Parnaíba, composta por agentes e um perito criminal, realizou os procedimentos necessários.

De acordo com o site ProParnaíba, a irmã da vítima, identificada como Zilda Alves Pereira, informou que Antônio trabalhava na feira da caramuru e tinha costume de ingerir bebida alcoólica.

fonte portal o olho

Prefeito de Amarante atira contra idoso durante disputa por terras na cidade

Além do tiro, um dos companheiros do prefeito, conhecido como Cascudo, ainda atingiu a vítima com golpes de facão na região do pescoço

O prefeito de Amarante, Luiz Neto, durante disputa por terras no município disparou um tiro no trabalhador rural identificado como José de Brito, 76 anos, na tarde desta quinta-feira (20/08). O disparo, segundo a Polícia Militar quebrou o maxilar da vítima.

Segundo informações de familiares, a vítima está em estado grave no hospital Dr. Francisco Ayres Cavalcante. Além do tiro, um dos companheiros do prefeito, conhecido como Cascudo, ainda atingiu a vítima com golpes de facão na região do pescoço.

“Ele disse que ia mandar passar com a patrólia por cima do meu pai no instante que ele (o prefeito) estava destruindo toda a plantação da propriedade”, afirmou o filho da vítima, Jocieldo Brito.

A propriedade, segundo informações, pertence à União e uma pequena parte, aproximadamente dois hectares, estava sob os cuidados do idoso há 25 anos. “Ele quer tomar as terras é para dar para quem é rico na cidade”, completa Jocieldo.

Outras 12 pessoas fazem parte do loteamento em disputa. A intriga estava acontecendo há tempos, segundo os familiares, envolvendo a todos os integrantes do espaço que tem aproximadamente 12 hectares.

A Polícia Militar assegurou que está em busca dos acusados.  “Neste momento estamos realizando as buscas para efetuar a prisão de ambos. Estivemos no hospital e comprovamos o crime”, afirmou o cabo Afonso Carvalho. O prefeito e o segundo acusado seguem foragidos

fonte portal o olho

Polícia Federal apreende cocaína escondida em painel de carro no Piauí

A Polícia Federal apreendeu na manhã desta quinta-feira (20) 9,2 quilos de cocaína escondidos no painel de um carro de passeio próximo a Canto do Buriti, a 405 quilômetros de Teresina. Um homem de 32 anos foi preso.

De acordo com comunicado oficial da Polícia Federal, a droga foi encontrada durante uma operação de rotina. O condutor do carro, um Chevrolet Corsa, identificado apenas pelas iniciais R. W. G. S., natural do Ceará, foi detido.

Segundo a Polícia Federal, R. W. G. S. se deslocava de Goiás com destino ao Piauí. Após ser preso, ele foi encaminhado para a Casa de Custódia de Teresina. O cearense agora está à disposição da Justiça.

fonte cidadeverde.com

Radialista é baleado durante tentativa de assalto em parada de ônibus

O radialista José Antônio de Araújo Filho, 30 anos, foi atingido com um tiro na coxa em uma tentativa de assalto no bairro Primavera, zona Norte de Teresina, na manhã desta quinta-feira (20). A vítima estava indo trabalhar quando foi baleada por um assaltante na parada de ônibus.

                                        Foto: Reprodução/ Facebook

De acordo com a assessoria de imprensa do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), o estado de saúde do comunicador é estável e ele está passando por uma série de exames para depois ser submetido à cirurgia de retirada da bala que ficou alojada na região da coxa.

Segundo a irmã da vítima, Ticiane Araújo, o radialista estava esperando o ônibus para ir trabalhar quando foi abordado por um assaltante. "Ele conta como aconteceu, disse que foi tirar a mochila das costas e o assaltante achou que ele estava reagindo e começou a atirar", contou.

O repórter da rádio Assembleia Saulo Gabriel estava passou pelo local poucos minutos depois do ocorrido e socorreu o radialista. "Quando passei por lá, ele já estava baleado pedindo socorro, para alguém levá-lo para o hospital. Ele estava conversando normal e me contou o que aconteceu, disse que o assaltante queria a mochila e o celular dele, mas que atirou antes e não levou os pertences dele", afirmou.

Saulo Gabriel informou ainda que uma mulher estava próximo ao local e testemunhou a ação criminosa. "Ela viu que eram dois homens em uma moto, um deles fez a abordagem e o outro ficou na moto esperando. Depois de efetuar os disparos, o suspeito correu até a moto e os dois se evadiram do local", relatou.

fonte cidadeverde.com

Polícia Civil prende três jovens e apreende drogas e armas em Amarante

Policiais civis e militares prenderam na manhã desta quinta-feira (20) três jovens envolvidos com o tráfico de drogas em Amarante, a 160 quilômetros de Teresina. Com o trio, foram apreendidas armas e drogas.

De acordo com o delegado de Amarante, Tomaz de Aquino Neto, os presos foram identificados como Marcos da Cruz Vieira dos Santos, Antônio Márcio da Silva e José Felipe Vieira da Silva. Com eles, foram apreendidos um rifle, três revólveres, quatro espingardas e sete cartuchos.

"Ainda recolhemos 114 pedras de crack, 23 trouxas de maconha, dois tabletes médios de maconha e um tablete pequeno de maconha", complementou o titular da Delegacia de Amarante.

Segundo Tomaz de Aquino, o trio era responsável pela comercialização de drogas em Amarante. "Cumprimos mandados de prisão com o auxílio da Polícia Militar. Eles foram presos em casa e não reagiram. Foram levados para a Delegacia de Amarante e autuados em flagrante", relatou.

Marcos, Antônio Márcio e José Felipe foram encaminhados para a Delegacia de Água Branca e agora aguardam uma vaga no sistema prisional para serem transferidos para a Penitenciara Gonçalo de Castro Lima, a Vereda Grande, em Floriano. Os três responderão por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de armas.

fonte cidadeverde.com

Presidente do STF vem ao Piauí para lançamento das audiências de custódia

Projeto prevê que os presos em flagrante sejam apresentados a um juiz no prazo máximo de 24 horas.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (21) em Teresina para participar da cerimônia de adesão do Piauí ao projeto "Audiência de Custódia". 

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Foto: Fellipe Sampaio / SCO STF)

O evento de assinatura dos termos de cooperação para implantação do projeto no Estado será às 16 horas, no Fórum Cível e Criminal Joaquim de Sousa Neto, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A cerimônia também contará com a participação do governador Wellington Dias e do presidente da Corte estadual, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho.

Segundo o CNJ, o projeto é uma das prioridades da atual gestão, e consiste na garantia de apresentação dos presos em flagrante a um juiz no prazo máximo de 24 horas. Durante a audiência, da qual também participam um membro do Ministério Público e a defesa do preso ou um representante da Defensoria Pública, o juiz analisa a legalidade, a conveniência e a necessidade de manutenção da prisão ou ainda a possibilidade de decretação da liberdade provisória, com ou sem a adoção de medidas cautelares.

A iniciativa visa dar efetividade aos princípios previstos no Pacto de San José da Costa Rica (1992), do qual o Brasil é signatário. Após a assinatura, o ministro acompanhará a primeira audiência de custódia no estado, que será realizada na Sala de Audiência do Fórum Joaquim de Sousa Neto. Às 17 horas, Lewandowski participará também da inauguração do Centro de Audiências de Custódia do TJPI, localizado no subsolo do mesmo edifício.

Parceria - Segundo o desembargador Erivan José da Silva Lopes, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF), o local foi reformado especialmente para receber o projeto graças a uma parceria entre o Poder Judiciário do estado e a Federação do Comércio do Piauí. A estrutura contará com salas para audiências, três celas, uma sala para a realização de exames de corpo de delito pelo Instituto Médico Legal (IML) e gabinetes destinados ao Ministério Público e à Defensoria Pública, parceiros no projeto. No local, serão realizadas audiências para todos os flagrantes registrados na Comarca de Teresina.

Treinamento - Nesta quarta-feira (19/8), juízes, promotores, delegados, peritos e servidores que participarão das audiências no Piauí passaram por um treinamento, ministrado por juízas do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O estado foi o primeiro a aderir ao projeto, já implantado também no Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Tocantins, Goiás, Paraíba e Pernambuco, além do Piauí e do Ceará, que vão aderir ao projeto nesta sexta-feira.

fonte portal o dia

Mais uma apropriação irregular do patrimônio do Jockey Club

A atual presidência repete a prática que se tornou comum entre os clubes desta capital.

Foi anunciado recentemente mais uma apropriação do patrimônio dos sócios do Jockey Club do Piauí. Não bastasse a calorosa disputa judicial que tenta barrar a venda irregular da sede do clube, construção de uma nova sede e ausência de prestação de contas pelos “gestores”, agora mais uma novidade: sócios proprietários ou não, que estejam inadimplentes a mais de 05 (cinco) anos perderão suas ações (quota-parte) junto ao clube.

Tal situação, apesar de absurda, não causa qualquer espanto aos já molestados sócios joqueianos. A atual presidência repete a prática que se tornou comum entre os clubes desta capital e pela segunda vez é presidido pela mesma pessoa. Não, essa prática não é mera coincidência, já que o atual presidente do clube foi mesmo que presidiu a assembleia onde foi “votada” e “aprovada” a venda do clube, tendo esta última ocorrido por “aclamação” dos sócios votantes.

Fica fácil, depois de todos os acontecimentos envolvendo o Jockey Clube do Piauí, para que o presidente tome, sem possibilitar qualquer meio de defesa aos sócios, as quotas destes, assim como tem feito com o resto do patrimônio do clube.

O que causa maior espanto não é a prática que, como já dito, se tornou comum, mas a submissão do próprio judiciário piauiense se mostra inerte a práticas ilegais como esta, apresentado soluções somente quando não mais se há patrimônio, sócios ou bens a serem protegidos. No Piauí, você até ganha, mas não leva.

O caso Jockey Club se tornou emblemático por serem claras e mesmo públicas as ilegalidades praticadas pelos seus gestores e cuja contribuição do Poder Judiciário é bastante relevante. Mais uma vez um clube que faz parte do patrimônio cultural teresinense está sendo dilapidado, surrupiado, destruído e o Poder Judiciário continua dormindo sob o manto da morosidade.

Hoje, os sócios questionam onde está a prestação de contas, onde está o dinheiro da venda do clube, seus rendimentos e onde foram parar os dividendos das vendas, já que nenhum sócio foi convocado para receber a parte que lhe seria cabível.

Pois é, parece, mais uma vez que a comunidade joqueiana vai ficar chupando o dedo.

fonte portal o dia

Militantes se reúnem em ato de apoio a Dilma Rousseff

Discurso dos manifestantes alertava para o suposto crescimento de uma “onda de intolerância” no Brasil.

Militantes reuniram-se na tarde desta quinta-feira (20) na Praça Pedro II e caminharam até a Avenida Frei Serafim defendendo o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), a democracia e classificando como "golpe" a tentativa de impeachment à presidente da República. O discurso dos manifestantes alertava para o suposto crescimento de uma “onda de intolerância” no Brasil e políticos presentes relataram conquistas dos governos do PT de 2003 para cá.

Ato pró-Dilma reuniu militantes no Centro de Teresina (Fotos: Jailson Soares / O DIA)

De acordo com o secretário de Governo do Piauí, Merlong Solano, presente na manifestação, “há uma crescente onda de intolerância no país que faz com que atos da época da ditadura voltem para os dias de hoje, como é o caso da bomba no Instituto Lula, toda vez que a esquerda consegue avançar nas conquistas sociais, a direita, apoiada por segmentos da grande mídia, tenta criminalizar a esquerda.

Questionado se o fato do PT está envolvido em casos de corrupção não contribui para o cenário político atual, Merlong Solano avalia que há setores que procuram inverter a condição do PT de partido que mais contribuiu para o combate a corrupção, como o maior corrupto. Agora temos instituições fortalecidas, como a Polícia Federal, o Ministério Público e a Procuradoria Geral das República, que conseguem investigar com autonomia, o que não acontecia em Governos comandados por aqueles que hoje não reconhecem os resultados de um pleito democrático”.

Já o presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, Pedro Calisto, informou que a mobilização acontecia em todo o país e como objetivo principal era o fortalecimento da democracia. “Infelizmente, vimos no último domingo quem defende a volta do totalitarismo. Aqui queremos dá um grito de liberdade, dizer que não aceitamos tentativa de golpe e que a democracia precisa ser respeitada”, disse Calisto.

Além de outras lideranças petistas, como o deputado federal Assis Carvalho, a senadora Regina Sousa, os deputados estaduais Aluísio Martins, Flora Izabel e João de Deus, líderes do PC do B e de centrais sindicais, além de secretários de Estado estiveram presentes na manifestação.

Fonte:portal o dia com informações  Jornal O DIA