Com consórcio, prefeituras poderão controlar licitação de ônibus em Timon
Até então, as empresas que exploram as linhas entre Timon e Teresina estão sujeitas à regulação da ANTT.
A criação do consórcio entre as prefeituras de Teresina e Timon para controlar o sistema de transporte público da cidade maranhense, poderá interferir no processo licitatório das linhas de ônibus que operam em Timon. As administrações municipais é que ficariam responsáveis pela elaboração e pelo lançamento do edital de licitação.
Fotos: Assis Fernandes/ODIA
Até então, as empresas que exploram as linhas entre Timon e Teresina estão sujeitas à fiscalização e regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por serem linhas interestaduais. Porém, nesta quarta-feira (23), os prefeitos Firmino Filho e Luciano Leitoa assinaram o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de mobilidade urbana Timon/Teresina. O projeto será encaminhado às duas câmaras municipais para aprovação.
Segundo o secretário de Assuntos Estratégicos de Timon, Jair Mayner, o consórcio passaria a ter as mesmas atribuições que hoje são da ANTT. “As prefeituras é que vão fiscalizar, gerir, planejar e regular o transporte público entre Teresina e Timon”, disse Mayner.
Para Firmino Filho, essa é uma forma de aproximar a população, que atualmente não sabe a quem recorrer. “Não existe uma ligação direta com a ANTT. Através do consórcio, as reclamações, denúncias e a busca de soluções serão mais acessíveis”, defende Firmino.
Quem também aprova o consórcio é empresário e diretor do Setut, Marcelino Lopes, da empresa de ônibus Dois Irmãos. Segundo ele, as linhas semiurbanas foram esquecidas pelos órgãos nacionais, como a ANTT. “Falta uma relação mais próxima com os operadores do sistema e os usuários. É importante que as prefeituras estejam envolvidas”, disse Marcelino (foto abaixo).
O empresário informou que a próxima licitação para explorar o transporte de passageiros entre Teresina e Timon estava prevista para acontecer em novembro, mas a própria ANTT teria prorrogado o prazo para o segundo semestre de 2016.
A situação mudará, entretanto, após a aprovação do consórcio, já que o processo licitatório ficará sob responsabilidade das prefeituras. Mesmo assim, Marcelino acredita que não haverá diferença em relação ao edital da ANTT. “As regras licitatórias não mudam”, defendeu o empresário.
O consórcio terá um conselho deliberativo formado por três secretários municipais de cada uma das prefeituras de Teresina e de Timon.
