Vice-governadora integra movimento Pense Piauí em defesa do Parque Serra da Capivara

Vice-governadora integra movimento Pense Piauí em defesa do Parque Serra da Capivara

Estado contribui com convênio para manutenção do Parque Nacional Serra da Capivara.

Vice-governadora integra movimento Pense Piauí em defesa do Parque Serra da Capivara (Foto:Ascom Vice-Governadoria)

A gestão do Parque Nacional Serra da Capivara, Patrimônio Cultural da Humanidade, é de responsabilidade do Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodversidade (ICMBio). Entretanto, o desenvolvimento dessa riqueza natural tornou-se preocupação de um grupo de profissionais de diferentes áreas que formam a Rede Pense Piauí. A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, faz parte desse conjunto de pessoas interessadas em contribuir com plano de desenvolvimento curto, médio e longo prazo para o Parque, que esteve na manhã desta sexta (7), no auditório do Centro de Ciências da Natureza da Universidade Federal do Piauí discutido sobre turismo, gestão, infraestrutura e arqueologia.

“O Estado do Piauí sabe das suas responsabilidades e nós cidadãos piauienses não abrimos mão de termos o parque no nosso território. Nesse sentindo, estamos nos reunindo em favor do parque nacional Serra da Capivara. Sou de São Raimundo Nonato e para mim é uma alegria enorme, hoje, nesse papel que os piauienses me deram de vice-governadora do estado, estar cada vez mais próximo do parque, na qualidade de gestora. Então, tenho feito essa prestação de contas em todas as reuniões que nós temos ido o esforço do governo em contribuir, garantindo o funcionamento  desse importante patrimônio da humanidade”, explicou Margarete.

Atualmente, o governo estadual contribui com o Parque Nacional Serra da Capivara através de convênios entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Fundação Museu do Homem Americano. Além disso, com a infraestutura entorno do parque por meio da construção e pavimentação de estradas para facilitar o acesso do visitante. “O estado não vai fugir da sua responsabilidade, aquilo que for possível e necessário o estado fará dentro da sua competência e das possibilidades econômicas. Assinamos mais um convênio com a Fumdham de 740 mil, que serão repassados em oito parcelas de 92 mil para o Parque Nacional Serra da Capivara. Nós estamos ultimando as questões de gestão para fazer esse repasse a partir do dia 15 a primeira parcela”, afirmou, destacando que está sendo feito da forma mais urgente possível.

A coordenadora da Fumdham, Rosa Trakalo também participou do encontro com lideres, empresários, pesquisadores, professores e membros da sociedade. Na oportunidade, ela fez um breve relato da origem das pesquisas e trabalho da arqueóloga Niéde Guidon no território Serra da Capivara. “Estou aqui em nome da Dra Niéde hoje fazendo um pequeno histórico e gostaria muito de contribuir com esse grupo para qualquer dúvida. Já fizemos muitas ações, algumas deram certo  já outras foram um fracasso. Então, para que toda essa energia tão boa que estou sentindo aqui não seja perdida me coloco a disposição para responder e ajudar na  promoção do parque”, disse.

A proposta da Rede Pense Piauí surgiu a partir de conversas na Universidade Federal do Piauí e no Cenajus com a finalidade de garantir o desenvolvimento permanente do estado. Segundo o d desembargador Carlos Brandão, após o risco de fechamento do parque foi discutido e planejado o Pense Piauí Serra da Capivara com objetivo de executar um plano de desenvolvimento para região. “A rede Pense Piauí tem 600 lideranças de vários segmentos, entre eles, apicultura, fruticultura, arqueologia, música e várias outras áreas. O movimento nasceu dentro do CCHL  junto com a Universidade Estadual do Piauí e com o movimento em defesa do Rio Parnaíba. O objetivo desse movimento é estabelecer pontos de ligação entre as várias lacunas sociais que existem no nosso estado de forma fragmentado com vistas de criar mecanismos de articulação entre essas inteligências individuais que são reconhecidas nacionalmente. Desta forma, seja produzida um inteligência coletiva para que se promova ações pensadas para o estado.  Esperamos ter resultado efetivo em torno dessas três ações que serão desenvolvidas em relação a gestão do parque que é uma questão que está judicializada; do turismo arranjo econômico na região da Serra da Capivara  e por fim da dimensão da arqueologia através da pesquisa cientifica” finalizou.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Estado contrata estudo para implantação do VLT na capital

Estado contrata estudo para implantação do VLT na capital

A Fundação Cearense de Pesquisa da UFCE ficará responsável pelo trabalho.

Assinatura de contrato para estudos de projeto do VLT de Teresina (Foto:Ascom Sedet)

As secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Administração e Previdência, além da Superintendência de Parcerias e Concessões, assinaram, na quinta-feira (06), contrato com a Fundação Cearense de Pesquisa da UFCE para o desenvolvimento dos estudos para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na capital.

O VLT é uma espécie de trem urbano de passageiros, cujo equipamento e infraestrutura é tipicamente mais “leve” que o usado normalmente em sistemas metropolitanos ou ferroviários. Em Teresina, a proposta é que seja feita uma modelagem por meio do programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), gerenciado pela Superintendência de Parceria e Concessões (Suparc), unidade administrativa ligada à Secretaria Estadual de Governo (Segov).

“As Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm a função de atuar com obras complexas no mundo inteiro e por meio dela a União, os estados e os municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que serão responsáveis pela prestação de serviços de interesse da população por prazo determinado. Então, a Sedet acredita que a Suparc é quem tem expertise para isso”, disse a diretora de Atração de Investimentos da Sedet, Lucile Moura.

Segundo Viviane Moura, superintendente da Suparc, esse convênio permite a realização de estudos de algumas atividades que envolvam ações desenvolvimentistas para o Piauí, voltados para a logística do estado.

“O Estado tem um projeto básico para um trecho, definido como trecho 01, e sentimos a necessidade de estudar e estruturar o projeto do VLT, atendendo a capital como um todo, o que viabilizará economicamente e financeiramente a estruturação e implementação desse projeto”, explicou Viviane.

O contrato para o VLT tem prazo de execução de 06  meses, sendo 04 para entrega dos produtos completamente concluídos. Nos outros 02 meses seguintes será feita a parte institucional, ou seja, a parte de avaliação do Estado com relação ao que foi apresentado pela fundação.

“Após o resultado do estudo da logística do VLT em Teresina, o governo adotará as medidas necessárias para a ampliação da mobilidade urbana em benefício dos usuários de transportes públicos”, finalizou o secretário de Estado da Administração e Previdência, Franzé.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Agricultor embriagado morre queimado após acidente de moto na PI - 115

O agricultor Domingos José Machado, 41 anos, morreu na madrugada desta sexta (07) no Hospital de Urgência de Teresina, onde estava internado desde a quinta-feira, (06) com queimaduras após sofrer acidente de moto, na PI-115, altura da comunidade Veneza, em Campo Maior. Domingos estava embriagado. Antes da tragédia os amigos, vendo o estado do agricultor, o levaram para casa mais ele retornou. Por volta das 22 horas, quando foi embora sozinho, sem querer a ajuda, ao chegar a curva do “Açude do Irun” perdeu o controle da moto (Pop 100), desceu a ribanceira e o transporte incendiou no local, tendo queimaduras em várias partes do corpo. Domingos foi socorrido e levado ao Hospital de Campo Maior, e transferido ao HUT, onde faleceu por volta das 4h30 dessa sexta, 07.10.

Fonte:180graus.com com informações  Portaldecampomaior.com.br

Presidente do TJ suspende decisão que devolveu cartório a Lysia Bucar

Presidente do TJ-PI, Erivan Lopes, invocou precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, acatou pedido da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, formulado em Ação Cautelar, para conferir efeito suspensivo a recurso interposto contra decisão do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, que havia determinado o retorno da interina Lysia Bucar Lopes de Sousa ao Cartório Nayla Bucar (Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina).

Contra essa decisão do Desembargador Paes Landim foram interpostos dois recursos. Um por Lysia Bucar visando esclarecer se a decisão prevalecia também sobre o ato decisório do juizo criminal que determinara seu afastamento; e outro pelo Estado do Piauí, em Agravo Interno, com o qual pretendia a reconsideração da decisão ou a sua submissão ao Pleno do TJ-PI.

Enquanto que o recurso oposto por Lysia Bucar foi provido, fixando-se, inclusive, multa pessoal ao Corregedor Geral de Justiça, o Agravo Interno manejado pelo Estado não recebeu impulso, nem sequer para intimar a parte adversa para apresentar contrarrazões.

Ao avaliar a questão, o Desembargador Erivan Lopes consignou que o Desembargador Paes Landim estava conferindo à sua decisão, de determinar o retorno de Lysia Bucar ao Cartório, um status de imutabilidade, porquanto, na esfera administrativa, se mostrava resistente às decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Corregedor Geral de Justiça do Piauí, ao passo que, na esfera judicial, não havia sido submetido o recurso do Estado do Piauí ao Tribunal Pleno.

Neste contexto, o Presidente do TJ-PI, Erivan Lopes, invocou precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conferir, excepcionalmente, efeito suspensivo ao Agravo Interno que foi manejado pelo Estado do Piauí, ficando a decisão do Desembargador Paes Landim suspensa até que seja submetida ao Plenário do TJ-PI.

O afastamento da tabeliã Lysia Bucar já havia sido determinado pelo CNJ em recente decisão, estando agora confirmado também na esfera judicial por força da decisão do Presidente do TJ-PI.

fonte 180graus.com*Com informações de AsCom/TJ

Secretário Fábio Abreu parece estar perdendo para a criminalidade no PI

Mesmo só combatendo os bandidos menos abastados – bem aquém dos colarinhos brancos que assaltam o Piauí livremente –, a sensação é de que a Secretaria de Segurança está perdendo para a criminalidade.

No início desse ano, a coisa já se desenhava preta, com o assalto à agência do Banco do Brasil na João XIII. Ali os bandidos já demonstravam estar tomando de conta até da capital. Foram presos, claro, mas se mostraram audaciosos.

Outros assaltos na capital se seguiram. E o Estado se apresenta de cócoras frente a tais desmandos. Talvez um político, embora com anos dedicados à Segurança Pública, não esteja surtindo tanto efeito assim à frente da pasta.

Uma coisa é certa: o povo paga impostos para ter segurança e se sentir seguro.

Não está sendo essa a contrapartida desse ineficiente Estado.

fonte 180graus.com

Fábio Abreu reforçou segurança em José de Freitas para eleger o irmão

Todo aparato de segurança foi montado na cidade cidade para dar um ar de tranquilidade

Em 138 anos de emancipação política o município nunca viu tanta estrutura de segurança como nos meses que antecederam a eleição do dia 2 de outubro. Além do reforço com um novo Batalhão da Policia Militar, inaugurado recentemente, equipes da Rone (Rondas Ostensivas de Natureza Especiais), viaturas da PM e ate helicóptero rondaram a cidade para dar um ar de tranquilidade. Também pudera, essa é cidade a qual o secretário de Segurança do Piauí, Fábio Abreu (PTB), nascera. Mas não é só por isso, o irmão dele, Antônio Abreu, era candidato a vice-prefeito e a violência não poderia atrapalhar os planos políticos do grupo.

Enquanto no resto do Piauí as brigas politicas fizeram vitimas fatais, José de Freitas foi vigiada de perto, tendo um dos peitos mais calmos da história, vitória tranquila do candidato a prefeito Roger Linhares (PTB) com Antônio Abreu de vice e vitória de Fábio Abreu, que se tornou um político nato, vencendo na sua cidade. O empresário Roger Linhares obteve 14.827 (57,51%) contra 10.184 (39,5%) de Maria Freitas (PSB), esposa do ex-prefeito Robert Freitas.

“A cidade nunca tinha visto aquilo, era policia para todo lado, até helicóptero tinha”, disse um vereador que preferiu não se identificar.

Se não bastasse todo reforço policial na cidade que tinha interesse em ganhar a eleição Fábio Abreu foi pessoalmente organizar carreata da chapa e segundo denúncia do deputado estadual Robert Rios (PDT) na Assembleia Legislativa do Piauí, carros alugados da Segurança eram usados em eventos políticos.

“Veja a gravidade. Na cidade de José de Freitas, o candidato a vice-prefeito, Antônio Abreu, irmão do secretario de Segurança, capitão Fábio Abreu. E lá, carros locados pela Secretaria de Segurança, sendo dirigidos por policiais à paisana, em plena atividade, que denota campanha política. É uma coisa gravíssima”, comentou na época o deputado.

Fábio Abreu já tinha já havia falado sobre o caso, mas não convenceu. “Acho triste nós termos de comentar essa relação ao pleito eleitoral, de achar que a presença do policial muda o pleito”, disse, defendendo que critérios técnicos foram usados para distribuição do efetivo.

fonte 180graus.com

TJ-PI fará a seleção de estagiários para cadastro reserva em 15 áreas; detalhes

Edital determina que os interessados se inscrevam de 14 a 24 de outubro no site do TJ-PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Edital n. 01/2016 para a seleção de cadastro reserva de estagiários em 15 áreas.

Serão selecionados estudantes dos cursos de bacharelado nas áreas de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Informática, Psicologia, Serviço Social, Estatística, Enfermagem, Fisioterapia, Economia, Sociologia e Medicina.

O Edital foi disponibilizado no Diário da Justiça do dia 06 de outubro e determina que os interessados se inscrevam de 14 a 24 de outubro no site do TJ-PI.

VEJA O EDITAL

A prova será realizada no dia 13 de novembro nas comarcas de Corrente, Parnaíba, Picos, Piripiri, Floriano e Teresina, de acordo com a escolha do candidato, que deverá indicá-la no ato da inscrição, não permitida alteração posterior dessa escolha.

Ressalta-se que do último seletivo realizado pelo TJ-PI foram chamados mais de 700 estagiários pelo TJ-PI, sendo 584 para Teresina e 143 para o interior.

ESTAGIÁRIOS CHAMADOS
Teresina
Direito – 475
Contabilidade – 48
Informática – 29
Psicologia – 14
Serviço Social – 11
Engenharia – 7
Administração - 32

Interior
Bom Jesus / Direito (9)
Corrente / Direito (10)
Floriano / Direito (32)
Parnaíba / Direito (31)
Picos / Direito (26)
Piripiri / Direito (35)

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

Fonte:180graus.com Com informações da Assessoria

Dupla acusada de assaltar prefeito chega a Simplício Mendes

Na noite desta quinta-feira (06) ás 21h, chegou á cidade de Simplício Mendes, escoltados por policiais militares e civis, Gilvan Cordeiro Soares Júnior e Elisvan Paixão de Macêdo, a dupla acusada de ter tomado de assalto o veículo modelo Hillux, do prefeito reeleito de Simplício Mendes, Dr. Heli de Araújo Moura Fé.
A ação dos bandidos aconteceu na manhã desta quarta-feira (05), por volta das 6h, quando abordaram o veículo modelo Hillux em um lugar conhecido por Castanheiro na PI 143, estrada que interliga Simplício Mendes á cidade de Oeiras, fazendo o prefeito, sua esposa, a filha e o motorista de reféns. As vítimas foram amarradas com braçadeiras de nylon conhecidas por enforca gato, afirma a polícia.

TEXTO E FOTOS: DANILO BEZERRA

fonte http://180graus.com

Prefeitura de THE acusada de fraudar licitação de R$ 29 mi

MP: houve várias irregularidades em concorrência de manutenção da iluminação pública

O Ministério Público Estadual, através da promotora Leida Diniz, ingressou com uma Ação Civil Pública junto ao judiciário visando anular a licitação que consagrou vencedora a empresa CiteLuz Iluminação, na concorrência pública que tinha como um dos objetos a realização de serviços de manutenção do equipamento de iluminação pública da capital. A licitação teve seu término em 2014 e tem valor global de exatos R$ 28.978.299,03. O órgão da PMT responsável pelo certame foi a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Teresina (SEMDUH).

Na ACP, o MP sustenta que "para se averiguar a condução da licitação mencionada, citamos as várias impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos apresentados por diversas empresas, todos no curso do procedimento licitatório, e julgados improcedentes pela Administração que desprezou todos os argumentos jurídicos”.

Ainda que “elencamos diversos elementos probatórios expostos pelos demais licitantes efetivamente prejudicados, de irregularidades nas fases da Concorrência nº 07/2013, revelando indícios de favorecimento à empresa contratada CiteLuz”.

Para o MP, houve cláusulas restritivas abusivas, exigências direcionadas referentes à qualificação técnica, ilegalidade no processo para avaliação e pontuação e superfaturamento, entre outros.

_Enquanto isso, no terceiro mandato de Firmino Filho... Ah, tem mais um...

MAIS RESTRIÇÕES“Dentre as várias irregularidades do Edital, constata-se a vedação à participação de empresas consorciadas. O Município não permitiu a participação de empresas consorciadas ferindo o princípio da isonomia (igualdade de tratamento entre as empresas, consorciadas ou não) e da competitividade (ampliando ao máximo o número de participantes). Mas os requeridos não justificaram e nem motivaram o registro dessa vedação constante do Edital”, sustenta a ação.

“Verifica-se que a licitação em comento implicava contratação orçada para cerca de R$ 30.000.000,00 (valor estimado no projeto básico), isto é, de grande vulto, donde se infere, na esteira de entendimento do Tribunal de Contas da União, 'é razoável inferir que a permissão para participação de consórcios ampliaria o número de possíveis licitantes'. Aliás, ausente qualquer justificativa para alijar a associação de empresas, evidencia-se a prática de abusos, desvios, excesso de subjetividade e outras irregularidades que infringiram o interesse público”, complementa.

A promotora Leida Diniz pede, liminarmente, a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, enquanto não realizada nova licitação; a abertura imediata de novo processo licitatório, com a anulação do primeiro; ainda, exceto para o município, no que for cabível, a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos dos acusados e pagamento de multa civil até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes públicos.

Como também a proibição da CiteLuz de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Figuram como polo passivo na ação Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Daniel de Miranda Henriques Gonçalves Ribeiro e a Citeluz Serviços de Iluminação Pública Urbana Ltda, representada pelo seu diretor comercial João Bosco Barreto Guimarães.

fonte 180graus.com

Bando usa dinamite e explode agência bancária em Cabeceiras do Piauí

Bando usa dinamite e explode agência bancária em Cabeceiras do Piauí

Grupo de quatro homens, armados com armas longas, arrombou caixa eletrônico e levou todo o dinheiro. Agência ficou completamente destruída.

Uma agência bancária na cidade de Cabeceira do Piauí foi furtada durante a madrugada de sexta-feira (7). A agência possui apenas um caixa eletrônico, que foi explodido pelo bando. Todo o dinheiro foi subtraído.

De acordo com o sargento Luís Carlos, comandante da PM de Cabeceiras, os bandidos usaram dinamites três vezes antes de conseguir arrombar o terminal de caixa eletrônico. “Eles usaram uma vez e não foi suficiente, então usaram outras três. A última explosão foi muito forte”, disse o sargento. O interior da Agência ficou completamente destruído.

Segundo testemunhas, o grupo empunhava armas longas, parecidas com rifles, mas não chegou a disparar. Composto por quatro pessoas, o grupo fugiu com o dinheiro em um automóvel Gran Siena branco na direção da cidade de Boa Hora.

Desde que recebeu a informação do roubo, a Polícia Militar está fazendo varredura nas estradas e municípios da regiam em busca do bando. O crime tem semelhanças com outros roubos a agências bancárias ocorridos em Teresina, tanto pelo uso de dinamites quanto pelo números de membros do bando.

Bandidos fizeram três explosões, até conseguir abrir o caixa eletrônico (Foto: Divulgação)

“Não podemos afirmar que se trata do mesmo grupo, mas o modus operandi é parecido. É um grupo armado bem organizado”, comenta o sargento Luís Carlos.

fonte portal o dia