MP oferece denúncia contra ex-prefeito de São João da Fronteira por contratação irregular de escritório de advocacia

MP oferece denúncia contra ex-prefeito de São João da Fronteira por contratação irregular de escritório de advocacia

Vista aérea da cidade de São João da Fronteira, a 237 Km da capital do Piauí

A 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do Município de São João da Fronteira, Antônio Ximenes Jorge. A Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves informa que foi instaurado procedimento investigatório criminal, para apuração da regularidade da contratação do escritório de advocacia “Furtado Coelho Consultoria e Processos”, em 2009, quando o denunciado exercia o cargo de chefe do Poder Executivo Municipal.

O Ministério Público concluiu que não foi aberto o devido procedimento de licitação, sequer para comprovar a inviabilidade da competição. De acordo com o Tribunal de Contas, o Município de São João da Fronteira não registrou qualquer licitação com esse objeto no sistema Licitações Web no exercício de 2009. Contudo, foi registrado um pagamento mensal para a empresa, no valor R$ 4.500,00, o que totalizou o montante de R$ 49.500,00.

A Promotora de Justiça observa ainda que, em 2008, ano em que o ex-gestor foi eleito, o advogado Fernando Lima Leal, então integrante do escritório, exerceu a defesa dos interesses pessoais de Antônio Ximenes Jorge perante a Justiça Eleitoral. Para o Ministério Público, “isso significa que o escritório Furtado Coelho prestou serviços advocatícios ao então candidato a prefeito de São João da Fronteira, e, no ano seguinte firmou contrato direto com o município, sem qualquer procedimento prévio de licitação, o que demonstra a relação de promiscuidade e a primazia do interesse particular sobre o público”.

O Ministério Público demonstrou que o ex-prefeito incorreu em delito previsto na Lei n˚ 8.666/93, conhecida como Lei das Licitações. De acordo com o artigo 89, é crime “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. A pena prevista é de detenção, de três a cinco anos, mais multa.

O denunciado chegou a alegar que a licitação foi “declarada inexigível”, mas a lei exige a prévia instauração de procedimento administrativo, o que não ocorreu. Assim, a declaração assinada pelo então gestor não tem qualquer valor jurídico. Além disso, a licitação só pode ser considerada inexigível se houver inviabilidade de competição entre fornecedores, que é verificada, dentre outras hipóteses, se a contratação envolver serviços que demandem notória especialização. A Promotoria de Justiça argumenta que o contrato de prestação de serviços advocatícios abrange uma gama de atribuições comuns e genéricas, tipicamente desempenhadas por qualquer profissional ou escritório da área, sendo, portanto, injustificável a declaração de inexigibilidade de licitação.

O Ministério Público encaminhou a denúncia ao Poder Judiciário, para que seja instaurado o devido processo legal.

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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MP realiza audiência com professores do Centro Educacional Masculino (CEM)

MP realiza audiência com professores do Centro Educacional Masculino (CEM)

Foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no último dia 7, audiência com os professores do Centro Educacional Masculino de Teresina- CEM e com as promotoras de justiça representantes do Centro de Apoio de Defesa da Educação e Cidadania- CAODEC, Flávia Gomes Cordeiro, Centro de Apoio de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, Lia Burgos Martins e da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, Francisca Vieira.  

Na pauta, foi discutida a situação da escola existente no CEM, assim como sua estrutura de funcionamento e a política pedagógica de reinserção dos menores à vida social através da educação.  Pelos professores, foi relatada a falta de estrutura da escola e a dificuldade de acesso a todos os menores internos no local, uma vez que a maioria não pode se deslocar para as salas de aula pela ausência de sócio educadores, acabando por assistirem aula dentro dos locais de encarceramento.

A audiência foi realizada por iniciativa da 46ª Promotoria de Teresina, cuja titular, Francisca Vieira e Freitas Lourenço expressou sua preocupação em ser pactuada entre as Secretarias de Educação e Assistência Social do Estado uma política efetiva de educação para os jovens do CEM e das demais casas de internação da Capital.

Como encaminhamento, foi requisitado pelo Ministério Público um diagnóstico da política pedagógica ali desenvolvida em todos os aspectos necessários para uma efetiva reinserção social dos adolescentes sob custódia do Estado, para posterior providências.

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Acusados de estupros em Esperantina são identificados e presos

Foram presos pela polícia de Esperantina, dois suspeitos de invadir uma casa, roubar e estuprar uma criança de 11 anos de idade e sua tia. O crime aconteceu no dia 30 de outubro, na localidade Mundo Novo dos Amorins, zona rural do município.

O delegado Leonardo Alexandre informou que os suspeitos foram presos depois de se envolver em uma confusão em uma festa no município e por isso foram encaminhados para a delegacia. Ao tomar conhecimento do caso, o delegado achou os homens parecidos com os retratos falados, feitos com as características repassadas pelas duas vítimas e as chamou para fazer o reconhecimento. As vítimas confirmaram que são os dois suspeitos do crime e o delegado pediu a prisão preventiva dos suspeitos.

fonte http://180graus.com

Agência do Bradesco da 'João XXIII' é invadida, mas polícia aborta roubo

Suspeitos entraram na agência por um buraco feito na parede nos fundos do prédio

Já virou rotina no Piauí e principalmente na capital Teresina os arrombamentos a agências bancárias. Na quarta-feira (09/11) a agência do Banco do Brasil da cidade de Altos foi dinamitada. E na madrugada desta quinta-feira (10) a agência do Bradesco que fica localizada na Avenida João XXIII, zona Leste de Teresina, sofreu uma tentativa de roubo.

Segundo informações de policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar, a ação só não teve êxito porque a polícia chegou antes que os bandidos explodissem o local. O bando entrou na agência através de um buraco que foi feito pelos fundos do prédio.

A polícia foi acionada após o alarme da agência ter sido disparado. Rapidamente a viatura se dirigiu ao local, mas o bando conseguiu fugir antes da chegada da polícia. Não foi informado se algo de valor foi levado do local.

Na agência os policiais encontraram materiais que seriam usados para arrombar os caixas eletrônicos. O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) vai ficar a cargo da investigação. A polícia deve verificar imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos vizinhos para tentar identificar algum veículo suspeito.

- Fotos: Reprodução/Facebook Plantão Policial

fonte180graus.com

TCE-PI anula nomeações de quase 200 servidores de prefeituras

Em sessão plenária nesta quinta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu anular a nomeação de 192 servidores feitas neste ano pelas prefeituras de Pedro II, Campinas do Piauí e Matias Olímpio. A Corte entendeu que as contratações foram feitas em período proibido por lei e também geraram aumento na despesa dos municípios. 

Foto: TCE-PI

As nomeações são proibidas por lei nos 180 dias que antecedem o fim do mandato dos gestores. No caso dos municípios punidos, a denúncia é de que os servidores foram convocados e nomeados nos últimos 30 dias. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe limite de gastos com pessoal, que teria sido ultrapassado com as contratações. 

O plenário acompanhou os votos dos relatores dos três processos e confirmou a suspensão das contratações. 

O caso com maior número de nomeações é o de Pedro II. A denúncia feita pelo prefeito eleito, Alvimar Martins (PTB), contra a atual prefeita Neuma Café (PT), derrotada nas eleições de outubro, é de que foram contratados 148 servidores no concurso público de 2014, para 63 vagas que já teriam sido preenchidas. A conselheira Lilian Martins, relatora do caso, mandou suspender as nomeações e notificar a prefeita. 

Em Campinas do Piauí, foram 34 servidores nomeados pelo prefeito Francisco da Cruz, o Chico de Miguel (PTB). O concurso foi realizado em fevereiro deste ano. O prefeito eleito, Valdinei Carvalho de Macedo, o Neim (PRTB), alegou que a prefeitura hoje gasta 56% com pagamento de pessoal, acima dos 54% permitido por lei. Isso sem contar a contratação em período proibido. O conselheiro Olavo Rebelo determinou que as nomeações sejam suspensas e o prefeito não adote outras medidas que aumentem as despesas da prefeitura.

Em Matias Olímpio, foram contratados dois enfermeiros e oito professores do concurso realizado no primeiro semestre de 2016. O prefeito eleito, Edisio Alves de Lima, o Fogoió (PSD), denunciou o atual, Antonio Rodrigues Sobrinho, o Antonio Cinda (PMDB), por ter baixado edital no dia 5 de outubro, três dias após as eleições municipais. Os concursados foram chamados para serem nomeados no dia 11 do mesmo mês. O custo com pagamento de servidores na cidade estaria em 58%. O conselheiro Kléber Eulálio, relator do processo, aceitou o pedido para suspender as nomeações e determinou que o prefeito seja notificado. 

fonte cidadeverde.com

Polícia prende 'terror do arrombamento' na zona Leste de Teresina

Foto: 12ºDP

Agentes do 12º Distrito Policial prenderam, na tarde desta quinta-feira (10), Ronaldo dos Santos Almeida, conhecido como Ronaldinho. Ele é considerado pela Chefia  de Investigação do DP como o “terror do arrombamento” na zona Leste de Teresina. Para ser ter uma ideia da reincidência do suspeito, em dois anos Ronaldinho já foi preso doze vezes por arrombar estabelecimentos comercias e casas na região.  

Um dos mais recentes arrombamentos que teria sido praticado por Ronaldinho foi feito em uma loja de roupas localizada na Avenida Dom Severino. Do local, segundo a polícia, ele roubou R$40 mil em confecções. O rapaz também é suspeito de arrombar academias e restaurantes situados na zona Leste.

No ano passado uma operação do 12º Distrito Policial recuperou cerca de 15 móveis, eletrodomésticos e eletrônicos frutos de roubos realizados por uma quadrilha que atuava na zona Leste de Teresina. Parte dos bens foi encontrada em um motel localizado no bairro Morro da Esperança, zona Norte da capital, e foram roubados por Ronaldinho.

“Ele é considerado o terror do arrombamento e é preso constantemente pelo mesmo crime”, conta a equipe de Investigação do 12ºDP. Ronaldinho, que é usuário de droga, utiliza o dinheiro e materiais furtados para comprar crack, de acordo com a Investigação. 

Ronaldo dos Santos está preso preventivamente por furto qualificado e será encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina. 

fonte cidadeverde.com

Fugitivo do sistema penal é recapturado pela Força Tática do 8º Batalhão

Fugitivo do sistema penal é recapturado pela Força Tática do 8º Batalhão

Segudo a PM-PI, Francisco Pereira dos Santos responde por assalto, homicídio e tráfico de drogas.

A Polícia Militar efetuou, por volta das 13 horas desta quinta-feira (10), a prisão de Francisco Pereira dos Santos, vulgo "Vilela", que estava foragido do sistema prisional do Piauí há cerca de um ano.

Segundo a PM-PI, Francisco Pereira é acusado dos crimes de assalto, homicídio e tráfico de drogas. Ele cumpria pena em regime semi-aberto na Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira, no município de Altos, mas como fugiu do sistema penal, agora deve ser transferido para a Casa de Custódia, onde retornará ao regime fechado.

A prisão do fugitivo foi efetuada por policias da Força Tática do 8º Batalhão. Francisco Pereira estava escondido na residência dos pais, no bairro Jardim Europa, zona sudeste da capital.

De acordo com o cabo Ivonaldo, há pouco tempo a PM-PI já havia tentado recapturar Francisco Pereira, mas ele conseguiu escapar. "Alguns meses atrás nossa equipe havia tentado capturar esse fugitivo, mas ele fugiu. Nós fizemos dois cercos, mas ele conseguiu fugir e, depois disso, desapareceu aqui da região. Mas hoje nós conseguimos prendê-lo", afirma o policial.

Ainda segundo Ivonaldo, o fugitivo é bastante temido na região onde sua família mora, o que acabava dificultando a obtenção de informações a respeito do seu paradeiro.

fonte portal o dia

Suspeitos de estuprar tia e sobrinha podem ser soltos por falta de exame de DNA

Suspeitos de estuprar tia e sobrinha podem ser soltos por falta de exame de DNA

Crime aconteceu em Esperantina e dupla foi reconhecida pelas vítimas, no entanto a polícia precisa de provas materiais e o Piauí não faz exames do tipo.

Os suspeitos de terem estuprado tia e sobrinha durante um assalto em Esperantina  no último dia 30 podem ser soltos, mesmo tendo sido reconhecidos pelas vítimas. Isso porque é preciso alguma prova material que comprove a autoria deles no crime, prova essa que só pode ser obtida por meio de um exame de DNA comparando as amostras colhidas da dupla e das vítimas. O problema está no fato de o Instituto de Criminalística do Piauí não fazer este tipo de exame e não possuir condições de enviar os peritos daqui para Recife, onde o procedimento é feito. A informação é do gerente de policiamento especializado da Polícia Civil, delegado Jetan Pinheiro.

De acordo com ele, só o relato das vítimas não é suficiente para manter a prisão preventiva dos suspeitos, que foi pedida hoje pelo delegado Leonardo Alexandre Martins, de Esperantina. “Eles estão presos preventivamente por 30 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias. Se nesses 60 dias a prova material não for anexada nos autos, eles não podem continuar presos. Não por este crime”, explica o delegado Jetan.

"Só o relato das vítimas não é suficiente para manter a prisão preventiva dos suspeitos", diz o delegado Jetan

Ao falar “este crime”, o delegado refere-se ao estupro, porque, na verdade, a razão pela qual a dupla foi presa é outra. Eles haviam sido conduzidos para a delegacia no domingo (06) por se envolverem em uma confusão numa festa em Esperantina. A acusação pelo estupro de tia e sobrinha só veio à tona hoje, depois que os agentes perceberam a semelhança de um dos presos com o retrato falado produzido a partir das descrições apontadas pelas vítimas no dia seguinte ao crime.

O delegado Jetan explica: “O retrato falado fica na delegacia, exposto e a equipe percebeu como um dos presos da confusão da festa, que se chama Wendell Rafael, parecia com a imagem informada pela criança e pela tia dela. Imediatamente as duas foram chamadas a se apresentar novamente na delegacia, a pedido do delegado Alexandre, que as colocou para ver os presos. Elas apontaram o Wendell como o responsável pelo estupro. Ao que consta, ele levantou a viseira do capacete ao praticar o crime e elas, como já era de se esperar numa situação dessas, gravaram todas as expressões dele”, diz o delegado.

Wendell e o outro suspeito encontram-se recolhidos à Delegacia Regional de Esperantina enquanto aguardam o andamento do processo que, segundo o gerente de policiamento especializado, segue sem previsão para encerrar.

Entenda o caso

Na noite do último dia 30 de outubro, uma dupla de assaltantes invadiu uma residência na localidade Mundo Novo dos Amorins, zona Rural de Esperantina, e além de roubarem dinheiro e agredirem um idoso de 72 anos, ainda estupraram uma mulher de 40 anos e sua sobrinha de 12. O idoso teria sido obrigado a assistir o crime. Os suspeitos fugiram em uma motocicleta e somente no dia seguinte as vítimas, abaladas que estavam, conseguiram comparecer à para prestar queixa.

Na ocasião, além de colher o relato, o delegado Leonardo Alexandre pediu que fossem colhidas amostras genéticas das vítimas que comprovaram o estupro.

fonte portal o dia

Fiscalização da Prefeitura termina em confusão e agressões no Centro

Fiscalização da Prefeitura termina em confusão e agressões no Centro

Mulher teria se recusado a entregar mercadoria e houve troca de agressões físicas entre ela e fiscais da Prefeitura.

Uma fiscalização de rotina da SDU Centro/Norte na praça Rio Branco terminou em confusão com direito a troca de agressões físicas entre os fiscais da Prefeitura e uma ambulante. O fato ocorreu nesta quarta-feira (09) e a senhora vendia lanches na porta da Caixa Econômica, considerado pela SDU como um local inapropriado.

O momento foi registrado em vídeo por populares. As imagens mostram tanto a senhora quanto os fiscais visivelmente alterados, discutindo, enquanto eles tentavam recolher a mercadoria e ela resistia em entrega-la. Em determinado momento a senhora agride o fiscal que tenta puxar o isopor com os lanches de cima da bicicleta. O funcionário da Prefeitura, então, revida agredindo-a também.

A Polícia Militar, então, aparece para conter os ânimos e os transeuntes que passavam pelo local mostravam-se revoltados com a situação, pedindo para que os fiscais “deixem a mulher trabalhar”. Apesar de toda a resistência, os funcionários da SDU acabam por levar a mercadoria da mulher, junto com sua bicicleta.

Procurado pelo Portal o gerente da SDU Centro/Norte, Enéas Costa, explicou o episódio: “Não era a primeira vez que nossos fiscais advertiam aquela senhora de que ela não poderia ficar ali, mas ela sempre retornava. Sem contar que o produto que ela vendia, uns lanches, não tinha um alvará por parte da Prefeitura nem qualquer fiscalização da Vigilância Sanitária. Nós só fizemos o nosso trabalho, e esse é o tipo de serviço que sempre sai no atrito”, explica Enéas.

O gerente da SDU Centro/Norte explicou ainda que após os fiscais terem apreendido a mercadoria, foi lavrado um auto, como de praxe. “Dependendo do tipo de produto, ele pode ser devolvido à pessoa, e há o pagamento de multa, como no caso dessa senhora, principalmente pelo fato de se tratar de alimento perecível. No entanto, ela foi alertada novamente sobre não poder permanecer naquele local. Havendo reincidência, nós vamos continuar fiscalizando como tem que ser”, finaliza Enéas Costa.

Veja o vídeo

fonte portal o dia

Após acidente, Valdeci Cavalcante e esposa seguem internados em hospital

Após acidente, Valdeci Cavalcante e esposa seguem internados em hospital

Veículo em que Valdeci viajava, uma Mitsubishi L200, capotou diversas vezes e saiu da pista, depois de colidir lateralmente com um Fiat Palio.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí (Fecomércio), Valdeci Cavalcante, recupera-se bem da cirurgia facial a que foi submetido na tarde do último domingo (6), após um acidente automobilístico que o deixou ferido, juntamente com sua esposa, Rosângela Brandão Cavalcante.

O veículo em que Valdeci viajava, uma Mitsubishi L200, capotou diversas vezes e saiu da pista, depois de colidir lateralmente com um Fiat Palio, no km 259 da BR 343.

Rosângela, que também ficou ferida, passa por sessões de fisioterapia para tratar das lesões provocadas pelo acidente. Os dois seguem internados no Hospital da Unimed do bairro Primavera, zona norte de Teresina.

O motorista do veículo em que o casal viajava, Francisco César Rabelo, sofreu ferimentos menos graves. Ele recebeu alta médica ainda no domingo, e recupera-se em sua residência, na cidade de Parnaíba.

As informações sobre o estado de saúde do casal foram divulgadas na tarde desta quinta-feira, por meio de uma nota do Fecomércio.

"O Sistema Fecomércio Sesc Senac no Piauí torce pela recuperação da saúde do presidente Valdeci Cavalcante e de sua esposa, ao tempo em que agradece as manifestações de atenção dos familiares e amigos do casal", conclui a nota.

fonte portal o dia