Prefeitura de Teresina perderá recurso federal por não cobrar taxa de lixo

Prefeitura de Teresina perderá recurso federal por não cobrar taxa de lixo

Segundo o edital, é necessária a comprovação da existência e da arrecadação da taxa municipal de manejo de resíduos sólidos.

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, lançou edital para Processo Seletivo Simplificado relativo aos exercícios de 2017 e 2018 para contratação de operação de crédito para a execução de saneamentos.  A Prefeitura de Teresina não poderá participar do trâmite no eixo de Resíduos Sólidos por não cobrar e arrecadar a taxa de lixo.

Segundo o edital, a seleção das propostas pelo Ministério das Cidades obedecerá às regras de enquadramento e priorização, segundo os critérios definidos na instrução normativa nº 29 de 11 de julho de 2017.  No quesito Resíduos Sólidos é necessária a comprovação da existência da taxa municipal de manejo de resíduos sólidos legalmente instituída e sendo obrigatório que esta já tenha sido arrecadada.

“O serviço de saneamento, de acordo com a legislação federal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve ter sustentação financeira, ou seja, deve ter como se pagar. E termos uma taxa de lixo, que no caso de Teresina estava de acordo com o Código Tributário do município, estava em consonância com esta legislação. No entanto, na nossa cidade a gestão municipal teve que atender às reivindicações da população e suspendeu a cobrança da taxa de lixo. E agora não poderemos participar desse processo seletivo e solicitar recursos para colaborar com ações de resíduos sólidos na capital”, informou a engenheira Estela Miridam, assessora de Engenharia da Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões. 

A Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD está prevista na Lei Complementar Nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, que institui o novo Código Tributário do Município de Teresina. O valor seria cobrado de acordo com o tamanho do imóvel e seu potencial gerador e a cobrança seria iniciada neste mês de julho. 

A taxa já é cobrada em quase todas as capitais do país. No entanto, o prefeito Firmino Filho, após reivindicações da população, decidiu adiar a cobrança dos valores para o próximo ano. ”Precisamos estar adequados a todas as regulações possíveis para ter acesso às fontes de recursos, tanto do Governo Federal, como de outros financiadores do desenvolvimento. Daí também a importância dessa taxa do lixo”, destacou Erick Amorim, secretário municipal de Parcerias e Concessões.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação, diante da impossibilidade destes recursos por não ter efetuado arrecadação da taxa de lixo, a Prefeitura de Teresina está trabalhando e investindo em outros programas e projetos para viabilizar novos recursos para a cidade junto ao Governo Federal.

Fonte: portal o dia

Mãe passou 4 dias com corpo de bebê antes de jogar no lixo em Timon

A mãe investigada pela morte do próprio filho recém-nascido tentou ocultar a gravidez. O caso ainda está sendo investigado e não ainda há confirmação se o crime será caracterizado como infanticídio ou homicídio doloso. Contudo, o delegado regional de Timon, Humaitan Silva de Oliveira, revelou que há fortes indícios de que o crime foi premeditado. Após o parto, a mãe teria ficado cerca de quatro dias em casa com o bebê morto. 

"Colhemos informações de que ela tentou ocultar a gravidez. Mesmo sendo uma mãe experiente, não fazia o pré-natal e disse que estava com um mioma que havia estourado e por isso procurou o hospital. Ela apresentou muitas contradições. Quando confirmou a gravidez disse que estava de quatro meses... ela não confirma que matou, mas que não queria o filho, pois não estava preparada. Temos fortes indícios de que tudo foi premeditado", disse o delegado. 

A mulher, identificada como Ana Nubia Almeida da Silva, 40 anos, morava com um filho de 20 anos e mais dois filhos menores de idade. O delegado frisa que há vários questionamentos a serem esclarecidos. 

Delegado Humaitan Oliveira. Foto: Graciane Sousa/Cidadeverde.com

"Ela diz que teve o bebê no banheiro e o deixou enrolado numa toalha. A casa só tem um banheiro e como ninguém viu? Sem contar no mau cheiro. Ela tem dois filhos pequenos, e outro maior de idade que tem 20 anos. Ainda não ouvimos ele e será investigado isso também,  se teria ajudado na ocultação”, disse Humaitan. 

A caracterização do crime em homicídio doloso ou infanticídio vai depender da perícia médica que indicará se ela estava ou não em estado puerpero.

Matéria original

A Polícia Civil de Timon identificou a mãe do bebê que foi encontrado morto em um depósito de lixo no cruzamento das avenidas Tiúba e Perimetral, no bairro Pedro Patrício. O recém-nascido de apenas 9 meses, foi achado por um gari na manhã dessa terça-feira (18). 

Ela foi presa ainda ontem e declarou, em depoimento, que colocou a criança no lixo “porque não estava preparada para ser mãe”. O delegado Humaitan Oliveira informou ao Cidadeverde.com que o bebê nasceu saudável e morreu-provavelmente, por asfixia. 

De acordo com o delegado, Ana Nubia Almeida da Silva negou, a princípio, ter colocado o filho no lixo, inclusive, disse que desmentiu a gravidez.  Contudo, após ser submetida a exame clínico pericial foi constatado o parto e a realização de um procedimento de curetagem feito no hospital Alarico Pacheco, última sexta-feira (15). 

"Ela alegou que não estava preparada para ser mãe e, por isso, colocou a criança no lixo. Vamos realizar exames para saber se ela estava em estado puerperal e em uma possível depressão pós-parto", disse o delegado. 

Em depoimento, a suspeita contou que o parto ocorreu durante um banho e que, em seguida, enrolou o filho em uma toalha e o deixou no banheiro até resolver colocá-lo em um saco e depois em uma lixeira próxima na esquina da sua casa.

Ana Nubia Almeida é solteira e trabalha como artesã e também vende comida na porta de casa.

Hospital onde Ana Nubia realizou curetagem. Foto: Graciane Sousa/Cidadeverde.com

fonte cidadeverde.com

Empresária suspeita de estelionato faz 17 vítimas e lucra R$ 100 mil com venda de carros

Delegado Marcelo Dias (Foto:Cristian Sousa/TV Cidade Verde)

Uma empresária foi presa, nesta quarta-feira (19), por suspeita de praticar crimes de estelionato envolvendo a compra e venda de veículos usados em Teresina. Ela foi identificada como Ester Rodrigues Barbosa e, de acordo com o delegado  do 7º DP, Marcelo Dias, já teria lucrado mais de R$ 100 mil com o esquema. 

O delegado informou ao Cidadeverde.com que a investigação ocorre desde o começo deste ano e, até o momento, já foram identificadas 17 vítimas. Ester  é empresária e conhecida no área de compra e venda de automóveis e, inclusive, possui com o marido um ponto comercial na zona Norte de Teresina. 

Em depoimento na delegacia, Ester negou a prática dos crimes. 

“As vítimas ou corretores procuravam pelo casal com a promessa de colocar o carro a venda, passado os dias, eles retornavam ao espaço procurando pelo veiculo ou pelo dinheiro, mas não tinham nem carro nem dinheiro; não pagavam nada e ela (Ester) ‘sumia do mapa’”, comentou o delegado. 

Marcelo Dias relatou ainda que um dos carros foi recuperado em Demerval Lobão, a 30 km de Teresina. 

“Pelo número de vítimas até agora, podemos colocar uma média de R$ 10 mil por carros; as negociações giravam entre R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil. Ela deve já teve ter lucrado uns R$ 100 mil com o esquema”, disse o delegado. 

fonte cidadeverde.com

2°Cia/16°BPM prende assaltantes em União-PI

2°Cia/16°BPM prende assaltantes em União-PI

A Guarnição da 2ª Companhia do 16° Batalhão, comandada pelo Capitão Luz e composta pelo Sargento Boaventura, Aluno CFS Loiola, Cabo Aristeu, Soldado Medeiros e Soldado Glória, recebeu informações sobre uma ocorrência de furto, no centro do município de União-PI, por volta do meio-dia de sexta-feira (14).

Prontamente, a guarnição intensificou o patrulhamento na área comercial, vindo a localizar as suspeitas do furto, já dominadas por populares. Após busca pessoal, devidamente realizada por uma policial militar feminina, foram encontrados com elas os objetos provenientes da atividade criminosa. As acusadas, oriundas do município de Timom-MA, compõem uma quadrilha especializada em furtos e são responsáveis por uma série de crimes dessa natureza nos últimos dias no centro comercial da cidade de União.

As vítimas, os objetos apreendidos e as acusadas Maria Francisca Monteiro da Silva (18 anos), Lívia Fernandes de Oliveira Lima (21 anos) e Regina Vidal de Oliveira (48 anos) foram conduzidas para a Central de Flagrantes em Teresina.

Na noite do mesmo dia, os policiais da 2ª Cia/16° BPM receberam informações sobre uma ocorrência de roubo de celular no bairro Nossa Senhora das Graças, município de União-PI. A guarnição deslocou-se ao referido bairro, constatou a veracidade da informação e, de posse das características do suspeito, iniciou um processo de saturação com o objetivo de localiza-lo.

Durante a operação, os policiais visualizaram o suspeito que, por sua vez, empreendeu fuga e invadiu uma residência, mas a guarnição fez uma incursão no imóvel e logrou êxito em sua captura.

Em virtude da atitude suspeita dos ocupantes do imóvel, a equipe realizou buscas pessoais em todos os indivíduos que estavam presentes no local e, após um levantamento de dados, constatou-se que tanto o indivíduo que se evadiu ao ver a viatura, como um outro indivíduo ali presente possuíam mandado de prisão preventiva decretado por motivo de roubo.

Os acusados com mandado de prisão preventiva decretado, identificados como Bruno Rafael Alves de Lima e Fabiano Lima de Sousa, são responsáveis por uma série de assaltos no município de União, sendo, inclusive, apontados como autores de roubos naquele mesmo dia.

As vítimas, testemunhas e acusados foram encaminhados para o 20° DP em União para a adoção das medidas cabíveis.

Postagem: 2ª Cia/16° BPM

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Enteado mata padrasto após discussão no Piauí

Enteado mata padrasto após discussão no Piauí

Um idoso identificado como Francisco das Chagas Santos, de 71 anos, foi assassinado a facadas pelo próprio enteado identificado apenas como “Índio”, de 49 anos, preso logo após o crime ocorrido no povoado Barra do Longa, em Buriti dos Lopes, na segunda-feira (17).

De acordo com relatos de testemunhas repassados para Polícia Militar de Buriti dos Lopes, os dois estavam consumindo bebida alcoólica quando de repente iniciaram uma discussão por motivo ainda desconhecido. Durante desentendimento, padrasto e enteado travaram luta corporal.

Em posse de uma faca, "Índio" desferiu uma facada em Francisco que chegou a  ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, mas morreu antes de dar entrada no Pronto Socorro Municipal.

Francisco das Chagas Santos, a vítima.

O acusado, que já possui passagens por outros crimes, empreendeu fuga e foi preso logo depois.  O homicídio chocou os moradores do povoado. 

FONTE:http://www.campomaioremfoco.com.br/com informações Portal MN

Homem morre no hospital de José de Freitas após sofrer infarto em clube de festa

Um homem identificado como Josinaldo Antônio da Silva, 25 anos de idade, faleceu na noite do último domingo, 17 de Julho, em José de Freitas, ao dar entrada no Hospital Nossa Senhora do Livramento, em estado grave. A vítima foi conduzido pelo SAMU, após ser encontrado caido em um clube de festa no Bairro Gusmão, nesta cidade.

Segundo informações repassadas por populares, Josinaldo participava de uma festa dançante, onde ingeriu bastante bebidas álcoolicas, e por volta da meia noite, o rapaz foi encontrado caido e inconsciente. A família acredita que o falecido tenha sofrido um princípio de infarto. Josinaldo era caseiro de uma propriedade naquele bairro.

A equipe do SAMU foi acionada as presas e conduziu o paciente para o Hospital Nossa Senhora do Livramento, onde veio a óbito durante o atendimento médico. A equipe médica acionou o IML para fazer a remoção do corpo para Teresina, onde foi feito os procedimentos pada descobrir a causa da morte. O Laudo cadavérico sai em 30 dias.

fonte http://realidadeemfoco.com.br

TJ/PI lança software pioneiro que impede falsa identidade de presos

O Piauí passou a contar com a identificação digital dos presos, sistema pioneiro no país que impedirá que um preso se passe por outro durante as Audiências de Custódia. O software - que vai auxiliar também a Polícia Civil do Piauí- permite  também a consulta de antecedentes criminais dos suspeitos.

Outra novidade que o Tribunal estuda é o lançamento de um aplicativo no celular em que a polícia direto da rua identifica o preso durante as rondas. A proposta é trabalhar aliado com a identidade biométrica. 

O sistema biométrico é pioneiro, não existe em nenhum lugar do país. Não existe nenhum Fórum do país onde a pessoa é identificada lá dentro. Aqui a pessoa é identificada criminalmente, faz o exame de corpo de delito e vai para uma equipe multidisplinar. Esse modelo é único no país e foi criado por nós através da gestão do desembargador Erivan e do corregedor, desembargador Gentil", disse o juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz Moura. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, explica que, anteriormente, a identificação era feita pelo sistema manual da secretaria de Segurança. Segundo o magistrado, com a nova ferramenta, o risco de um preso se apresentar em audiência de Custódia com uma identidade falsa é zero.

"Hoje a identificação funciona na própria audiência de custódia. O perigo do indivíduo ser apresentando na audiência de Custódia com uma identidade falsa é zero. Todo esse banco de dados, além de servir ao poder judiciário, vai servir também a Polícia Civil, pois com essa identificação vamos verificar todos os precendentes criminais dentro do sistema processual do TJ-PI", finalizou o desembargador, em visita as instalações da audiência de custódia, no Fórum Central de Teresina, nesta terça-feira (18).

O presidente do TJ explica que ao chegar à Central de Inquéritos os técnicos coletam os dados como impressão digital e fotografia do preso para a identificação biométrica, o que vai evitar que adotem nomes falsos na hora da prisão.

“O sistema deverá ser implantado em breve na Central de Flagrantes, facilitando o monitoramento dos indivíduos que por lá passarem. Outro avanço é o desenvolvimento de um aplicativo para o celular, o que permitirá a identificação biométrica do preso no momento em que ele for abordado pela viatura na rua, pois esta identificação será feita pelo celular”, destacou o presidente Erivan Lopes.

fonte cidadeverde.com

Filho desaparece de clínica e mãe, desesperada, faz apelo

A trabalhadora rural Glete Batista dos Santos está fazendo um apelo para que as pessoas ajudem a encontrar seu filho desaparecido.

O adolescente Tailson Araújo dos Santos, 14 anos, estava numa clínica de saúde aguardando para ser atendido quando desapareceu na manhã desta terça-feira, dia 18. 

"Eu pedi a moça para olhar ele enquanto eu entrava para falar com o médico e quando voltei ele tinha sumido. Peço por favor quem encontrar meu filho que me diga que estou desesperada", pediu a mãe.

Ela conta que Tailson tem deficiência e estava vestido com calça jeans e blusa preta regata. Eles são da cidade de Júlio Borges e estavam fazendo atendimento na Med Clínica, na rua Anísio de Abreu.

O garoto está desaparecido desde às 9h de hoje. A mãe já registrou boletim de ocorrência e pede ajuda para encontrá-lo. 

Qualquer informação entre em contato no fone (89) 98136-6980 ou (86) 3131-1759. 

fonte cidadeverde.com

Sarah Menezes é convocada para Mundial na Hungria

Sarah Menezes é convocada para Mundial na Hungria

Judoca piauiense vai disputar o seu sétimo Mundial, o primeiro na nova categoria. Sarah foi convocada depois da saída de Mariana Silva

Sarah Menezes (até 52kg) vai disputar o Mundial de Judô, o primeiro na categoria meio-leve. A judoca piauiense herdou a vaga de Mariana Silva (até 63kg) na Seleção JUDÔ Sarah Menezes é convocada para Mundial na Hungria Judoca piauiense vai disputar o seu sétimo Mundial, o primeiro na nova categoria. Sarah foi convocada depois da saída de Mariana Silva Brasileira que busca medalha no torneio que acontece entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro em Budapeste, na Hungria. 

^{"Agora é manter o ritmo e chegar na competição dando o meu melhor”, disse Sarah após convocação (Foto: O Dia)}

A Confederação Brasileira de Judô (CBJ) optou por escolher a campeã olímpica 2012 e atual segunda melhor atleta do país na categoria meio-leve, ocupando a 19º posição no ranking internacional. Além de Sarah, Erika Miranda também briga por medalha na categoria até 52 kg no Mundial de Budapeste. 

Sarah Menezes conta que não esperava ser convocada para o Mundial. Faltando menos de dois meses para o torneio, a piauiense terá que fazer algumas alterações nos treinos. “Eu não estava parada e vou continuar treinando normalmente, mas agora é focar mais, diminuir um pouco o trabalho de força que estava fazendo e pôr explosão com velocidade. Agora é manter o ritmo e chegar na competição dando o meu melhor”, declarou a judoca, que vai disputar o seu sétimo mundial na carreira. A atleta tem ao todo três medalhas de bronze em Campeonatos Mundiais (2010, 2011 e 2013), todas no peso ligeiro (até 48kg). 

A judoca está no Rio de Janeiro participando de gravações de um programa de TV e aproveitando para treinar no instituto Reação. Sarah retorna ao Piauí na sexta-feira (21). A Seleção Brasileira disputa o Mundial de Judô entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro. Antes disso, no dia 6 de agosto, os atletas já se concentram em Pindamonhangaba, em São Paulo

fonte http://www.portalodia.com

PP não abre mão da vaga de vice na chapa, avisa Margarete Coelho

PP não abre mão da vaga de vice na chapa, avisa Margarete Coelho

Governadora em exercício diz que foi a primeira mulher a ocupar o posto e ressalta importância do PP para o Governo.

A governadora em exercício, Margarete Coelho, afirmou que ela e o Partido Progressista (PP) não vão abrir mão da vaga que a sigla tem no governo de Wellington Dias (PT). Margarete Coelho ressaltou a importância do partido na campanha do governador, mas, principalmente, durante o mandato de Dias. “Estamos com o governador como os melhores parceiros possíveis”, declarou. 

^{"Não posso deixar em aberto o espaço que nós, mulheres, conquistamos", diz Margarete (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)}

PP não abre mão da vaga de vice na chapa, avisa Margarete Coelho Para Margarete Coelho, a liberação do empréstimo de R$ 600 milhões com a Caixa Econômica é um exemplo de que a aliança do PP é fundamental para o governo. “Todos lembram que o PP foi o primeiro que se posicionou, não só a favor do governador Wellington Dias, pela coligação com o PT em si, mas pelo projeto de Piauí que todos queremos. Isso é o que legitima um partido a pleitear um espaço na coligação. Isso o PP tem feito da melhor maneira possível”, disse. 

A governadora em exercício declarou ainda que não vai abrir mão de compor a chapa do governador nas próximas eleições, visto que esta é a primeira vez que uma mulher ocupa um cargo de vice-governadora na história. “Eu não posso deixar de representá-las. Não posso deixar aberto um espaço que nós, mulheres, conquistamos. Então, nesse sentido, eu me mantenho trabalhando e como uma opção do meu partido”, afirmou. 

Margarete comentou ainda sobre os ataques que o PP tem recebido de alguns membros do PT e disse que o senador Ciro Nogueira “se curvou à posição da maioria” quando assinou a representação contra Regina Sousa. “Existe uma ala do PT que tem rejeitado o PP a nível nacional, mas os dois são fortes e independentes, e que estão aliados em favor do Piaui. Acho normais as manifestações, embora, em alguns momentos, transborde, que há um certo exagero”. 

Para a governadora, o atual cenário político brasileiro requer uma nova atitude de quem faz política. “Essa politica de bastidores, de conchaves, está perdendo vez. É preciso fazer politica, mas com técnica, administrando com olhos para o futuro”, finalizou.

fonte http://www.portalodia.com