Modificação no projeto executivo atrasa obras do Museu da Imagem e do Som

Modificação no projeto executivo atrasa obras do Museu da Imagem e do Som

Um ano depois do início das obras, o imóvel continua em reforma e sem previsão de entrega.

O antigo prédio da Câmara Municipal de Teresina está passando por reforma e ampliação para abrigar o Museu da Imagem e do Som (MIS), na Rua Barroso, ao lado da Rua Climatizada. As obras iniciaram no dia 27 de setembro de 2016, com previsão de ser concluída em até 270 dias. Porém, um ano depois, o imóvel continua em reforma e sem previsão de entrega devido uma modificação do projeto executivo, que precisou passar por melhorias e ajustes. 

^{Museu está sendo construído no antigo prédio da Câmara Municipal (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)}

A empresa responsável entregou parte do projeto semana passada à Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte (SDUCentro/Norte), que está analisando para poder liberar os projetos complementares e dar continuidade à construção. O investimento será superior a R$ 5,5 milhões, com recursos da Prefeitura e do Estado. 

Segundo o gestor da Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest), Ricardo Bandeira, dois prédios farão parte do MIS, que correspondem à antiga Câmara Municipal e a um edifício de cinco andares que está sendo construído. “A obra sofreu um atraso porque teve umas pequenas mudanças no projeto e nas finanças para continuar a obra, mas ela está acontecendo”, disse. 

Ricardo Bandeira pontua que o MIS será um equipamento especial de pesquisa, informação e cultura. Ele cita que o espaço poderá ser usado por escolas e universidades como forma de aprendizado e conhecimento da cultura regional. 

“O prédio possui cinco pavimentos, que incluem lojas, café, cineclube, auditório, estúdio de som, laboratório de cinema, ilha de edição, midiateca, videoteca, núcleo de digitalização, restauração e catalogação, laboratório de fotografia e espaço destinado a eventos e para produção e comercialização de obras de artistas locais”, falou. 

O projeto do MIS, que hoje é de responsabilidade da Semest, será remanejado para a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC), que ficará responsável pela parte cultural do Museu. Já a Semest estará à frente das ações voltadas para a economia solidária.

fonte portal o dia

Horticultores reclamam que capivaras estão destruindo plantações

Horticultores reclamam que capivaras estão destruindo plantações

Caso está acontecendo na Horta Comunitária da Vila Carlos Feitosa e os comerciantes já acumulam prejuízos.

Os horticultores da Horta Comunitária da Vila Carlos Feitosa, na zona Norte de Teresina, relatam que capivaras estão invadindo a área das plantações e destruindo os cultivos. Mesmo com uma cerca de arame a 30 metros do Rio Parnaíba, os animais passam pelo cercado à noite, quando a maioria dos horticultores já foi embora. 

O presidente fundador da horta e líder comunitário, Antônio Luís de Mato, explica que os animais começaram a aparecer no ano passado, prejudicando a plantação. “A gente faz todo o trabalho de plantação na horta e, quando a gente vai pra casa, a capivara vem e pisa, come as plantações e deixa prejuízo para nós. Aqui foi preparado para o cuidado e sustento de famílias de baixa renda, assim como para melhorar o sistema de abastecimento de verduras na nossa região, e elas estão atrapalhando nosso trabalho”, critica. 

^{Animais invadem o local à noite em busca de comida e preocupa os horticultores (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)}

A horticultora Amarília José conta que tenta tomar algumas medidas para impedir o animal de comer e pisar no cultivo dela, contudo, não está tendo muito sucesso. “As capivaras cortam as cebolas e ficam só o tronco. Coloquei umas palhas para tentar impedir que elas vejam as cebolas e não danifiquem, além de uns sacos para ver se elas se espantam, mas não adianta muito”, comenta. 

Segundo Amarília, um canteiro de 12 carreiras de coentro, o que corresponde a um metro e meio de plantação, custa cerca de R$ 30 de prejuízo. Quando os animais pisam ou comem, acabam destruindo toda a carreira e deixando prejuízo financeiro, pois eles não destroem apenas um canteiro. “Só as sementes que a gente compra é R$ 18; quando elas pisam, deixam esse prejuízo para a gente”, diz. 

Já o horticultor Francisco de Assis diz que sempre encontra as capivaras no horário de 18h. Ele conta que, até um mês atrás, chegava a ver até 10 capivaras, mas agora só estão vindo de três a quatro animais, um de grande porte e outros menores. “Quando as vejo, eu grito e jogo uns rebolos para ver se espanta elas, até que dá certo, elas saem correndo para o rio. Mas para elas, é como se não existisse cerca”, enfatiza.

Cerca com menor distância entre arames seria solução 

A capitã Liliane Oliveira, do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), explica que o que está acontecendo na Horta Comunitária da Vila Carlos Feitosa se trata de um caso em que o homem invadiu um espaço que era das capivaras, porque ali é bem próximo do rio. 

Segundo ela, o problema está acontecendo porque elas saem para procurar alimento e, quando encontram, voltam em maior quantidade. Como nas hortas tem alimento fácil, eles retornam. 

“Algumas vezes, já pegamos capivaras lá e transferimos para outros locais, mas não é só uma capivara, são várias, e são grandes. Quando a gente vai, ela entra na lagoa, porque fica mito difícil pegar. A gente só transferi o problema”, explica. 

Orientação 

A capitã ressalta que a cerca de arame não é suficiente para evitar que os animais entrem na horta. Quanto à uma cerca de tijolo, Liliane Oliveira destaca que também não resolveria o problema, pois não é adequada para uma horta que está perto do rio. “Vai ser construído em área de preservação permanente, e isso não pode”, frisa. De acordo com ela, o que a comunidade pode fazer é se unir para colocar uma cerca de arame liso com os arames perto uns dos outros. 

A capitã orienta que os horticultores não tentem pegar no animal, nem joguem instrumentos perigosos nelas, para não machucá-las. Ela enfatiza que a melhor saída é uma cerca com uma distância entre os arames em um espaço menor. “Não pode ser arame farpado, para não machucá-las. É a única coisa que eles podem fazer. É algo que não vai garantir que elas não entrem, mas vai minimizar bastante”, afirma a capitã.

fonte portal o dia

Sefaz descarta reajuste para servidores e menciona dificuldades com folha e 13º

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, afastou qualquer possibilidade de reajuste salarial para os servidores públicos, ainda em 2017.

Em entrevista à TV Cidade Verde, mais cedo, ressaltou da dificuldade para manter a folha de pagamento em dia, e até mesmo para o pagamento do 13º salário.

Adiantou que os gastos do poder público estadual com o pagamento de servidores deverá ultrapassar o limite prudencial de 46,55%, fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nestas condições, o Estado fica impedido de dar qualquer reajuste.

---

Algumas categorias no Piauí, como os agentes penitenciários e servidores do Detran, tentam obter melhorias salariais.

fonte http://180graus.com

Policiais homenageiam colegas assassinados e cobram melhorias na segurança

Policiais homenageiam colegas assassinados e cobram melhorias na segurança

De 2015 ao primeiro semestre de 2017, 35 policiais militares morreram de forma violenta.

“Algo deu ruim no Piauí”, dizia uma das faixas erguidas durante a caminhada realizada nesta manhã, em Teresina.  Em homenagem aos 35 policiais mortos de 2015 ao primeiro semestre de 2017, policiais militares, familiares e entidades realizaram uma passeata na região central da Capital. Além do tributo prestado, a categoria também usou a oportunidade para reivindicar melhorias no sistema de segurança pública do estado, como aumento no quadro de policiais efetivos, melhores salários e melhores condições de trabalho, entre outros. 

^{Faixas foram erguidas com pedidos de melhoria no sistema de segurança do Estado. Foto: Moura Alves/ODIA} 

A caminhada começou na Assembleia Legislativa do Piauí, onde foi realizado um culto em homenagem aos policiais mortos. Vários familiares das vítimas estavam presentes apoiando. Em seguida, os manifestantes foram ao Palácio de Karnak, onde houve a leitura da lista com os 35 nomes. 

---

^{Major Diego Melo, vice-presidente da Amepi. Fotos: Moura Alves/ODIA}

---

Segundo o Major Diego, Vice-presidente da Associação dos Oficiais Militares Estado do Piauí (Amepi), a segurança pública não está sendo prioridade. “ Só em 2017 já registramos 10 mortes de policiais. Em 2016 foram 12, e em 2015 foram 13. É o triplo da quantidade de polícias mortos de 2014 para trás. A falta de investimentos na segurança pública, baixos salários para os policiais e péssima infraestrutura para o trabalho, contribuem para a chegada desse número, que tende a aumentar se nada for feito”, afirmou o Major.

Para o Policial Militar Francisco das Chagas (51), o ato realizado é de grande importância para a categoria, para os familiares que perderam algum ente querido e para chamar a atenção do Governo do Estado. “Essa passeata é em homenagem aos que morreram, mas também é por nós. Houve grandes perdas e nenhuma tentativa de restituição. Queremos melhorias no policiamento, viaturas novas e acima de tudo, melhorias em nosso salário”, disse.

Também estava presente a vereadora Teresa Britto, que acompanhou a passeata. “Vemos todos os dias pessoas sendo assassinadas, pessoas assaltadas e nada está sendo feito para mudar essa realidade. Teresina é uma das capitais mais violetas, não só do país, mas do mundo. Estamos clamando por uma segurança pública de verdade. A população está adoecendo por medo, por não se sentir segura nem na própria casa. E o que o governo está fazendo? Parece que nada”, comentou. 

De acordo com o Major Diego, um dos coordenadores da caminhada, esse é o primeiro de uma série de atos que serão realizados na busca por valorização dos policiais militares, e por políticas de segurança pública para o Estado.

fonte http://www.portalodia.com

MPPI realiza audiência para tratar do fechamento de UTIN do CIAMCA

MPPI realiza audiência para tratar do fechamento de UTIN do CIAMCA

Com objetivo de dar continuidade às discussões sobre o projeto da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS), para a realocação das UTIN's (Unidades de Terapia Intensiva) da Maternidade Municipal Wall Ferraz, a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou audiência pública. A reunião foi promovida no auditório da sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), localizada na zona Leste de Teresina. O encontro foi presidido pelo promotor de Justiça Eny Pontes, titular da 29ª PJ, com apoio do promotor de Justiça Fernando Santos, titular da 44ª promotoria de Justiça da capital.

Compareceram ao debate representantes de diversos órgãos, entidades e instituições, a exemplo do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI), do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO/14º), da Sociedade de Pediatria do Piauí, da Sociedade de Terapia Intensiva do Piauí, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), de Conselhos Tutelares, dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde (CMS e CES), de vereadores de Teresina e de funcionários que trabalham no CIAMCA.

Na primeira audiência, realizada no dia 4 de setembro, ficou acordado o envio ao Ministério de Saúde de uma cópia com os registros dos esclarecimentos prestados pelos participantes do debate, sobre os prejuízos acerca do fechamento dos leitos da maternidade. Outra cópia foi encaminhada à Procuradoria de República no Piauí para uma atuação conjunta entre o MPPI e MPF, de modo a evitar o encerramento das atividades da UTIN. Por último, o representante do Ministério Público Estadual declarou que elaboraria um termo de ajustamento de conduta (TAC), a ser apresentado aos gestores da Sesapi e da FMS; o documento foi levado para audiência desta quinta-feira (14).  

O promotor de Justiça Eny Pontes esclareceu que as audiências tinham como objetivo oportunizar um espaço de diálogo entre os gestores de saúde, profissionais da área e a sociedade sobre o projeto de fechamento dos leitos de UTIN do CIAMCA e sua transferência para Maternidade Estadual Dona Evangelina Rosa.

Após as discussões, ficaram acertado os seguintes encaminhamentos: a 29ª Promotoria de Justiça encaminhará à 44ª Promotoria toda documentação sobre a reforma dos leitos de UTIN da Maternidade Wall Ferraz, com os projetos arquitetônico e executivo, além dos contratos com a empresa vencedora da licitação para realização da obra. O segundo encaminhamento diz respeito ao envio das gravações feitas nas duas audiências realizadas para tratar do tema, aos Conselhos Municipal (CMS), Estadual (CSE) e Nacional (CNS), Câmara Municipal de Teresina (CMT), Ministério da Saúde e os gestores da Sesapi e FMS.

O superintendente da SUPAS/Sesapi, Alderico Tavares, que representou o secretário de Saúde do Estado, disse que o projeto não será executado enquanto este não for levado para discussões nos Conselhos de Saúde do Teresina e do Piauí, órgãos responsáveis por avaliar e deliberar sobre as políticas públicas ligadas à saúde.

O titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, Fernando Santos, disse que deve elaborar e encaminhar recomendação ao gestor da FMS, para o não encerramento da atividade na UTIN da Maternidade Wall Ferraz. "Vislumbro que, se houver o fechamento dos leitos, haverá dano ao erário, já que ao longo destes anos foram investidos imensos recursos ali. Por isso faremos recomendação ao gestor, alertando que, caso haja o fechamento, ele poderá incorrer em ato de improbidade administrativa”, disse. 

fonte  http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI recomenda ao presidente da FMS a execução de melhorias no Hospital Municipal “Alberto Neto”, em Teresina

MPPI recomenda ao presidente da FMS a execução de melhorias no Hospital Municipal “Alberto Neto”, em Teresina

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, expediu recomendação ao presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Sílvio Mendes. O Ministério Público recomendou a realização de adequações no Hospital Municipal “Alberto Neto”, localizado no bairro Dirceu Arcoverde, zona sudeste de Teresina.

A recomendação foi baseada em informações apuradas por meio do inquérito civil público nº 17/2014, que tramita na 29ª PJ, instaurado para investigar irregularidades nas instalações, organização e funcionamento do hospital "Alberto Neto". Além do inquérito, o promotor de Justiça Eny Pontes, autor da recomendação, afirma que foram produzidos dois relatório: o primeiro emitido pela Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), e o segundo de autoria da coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Ambos indicam problemas na unidade de saúde, como irregularidades e inadequações na organização e funcionamento do hospital, além de falhas na estrutura física do prédio. De acordo com a DIVISA/Sesapi, os problemas constatados representam risco à saúde de pacientes e servidores.

O Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes considera que "as falhas e omissões apontadas nos relatórios técnicos expõem de forma clara, simples e objetiva as adequações e correções que devem ser feitas no Hospital Municipal do Dirceu Arcorverde". As recomendações feitas pelo representante do MPPI estão divididas cinco categorias: geral, documentações, equipamentos e materiais, estrutura física e processos de trabalho. Assim, entre as melhorias indicadas por Eny Pontes estão a substituição de lixeiras abertas por outras com tampas e pedal; a criação de um controle, em planilha, da temperatura da geladeira da farmácia; a atualização dos procedimentos operacionais padrões (POP'S) e a disponibilização destes para os setores do hospital, entre outras. 

A FMS tem um prazo de 60 dias para encaminhar ao MPPI, especificamente à 29ª PJ, comunicação sobre adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento da recomendação. Eny Pontes ainda adverte que o descumprimento da recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.

Anexos:

Nº 14-2017 HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE.pdf

[ ]

78 Kb

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Policiais Militares recebem Medalhas do Mérito Educação e Segurança no Trânsito

Policiais Militares recebem Medalhas do Mérito Educação e Segurança no Trânsito

Como abertura das atividades, no Piauí, da Semana Nacional do Trânsito, ocorreu, na manhã de hoje (18), a Cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Educação e Segurança no Trânsito no Palácio de Karnak, evento promovido pelo Governo do Estado do Piauí por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).

Veja mais fotos aqui

Ao todo, cinco policiais militares foram agraciados com a comenda, nos graus Cavaleiro e Grande Oficial. A condecoração é uma forma de reconhecimento do Governo do Estado às personalidades que contribuíram para a melhoria do trânsito no Piauí. Receberam o diploma os PMs abaixo relacionados.

No grau Cavaleiro:

• Coronel da Reserva Rodrigues Alves – Ex Comandante Geral da PMPI, Ex Diretor do DETRAN-PI, Ex Secretário da Defesa Civil, e Ex Secretário de Segurança Pública.
• Tenente-Coronel Ramos – Comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual.
• Major Iran – Comandante da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito.
• Sargento José Messias Alves Feitosa

No grau Grande Oficial:

• Coronel Carlos Augusto – Comandante Geral da PMPI

Ao receber a horária, com Comandante Geral enfatizou que o trânsito um dos maiores desafios que vivemos no âmbito da segurança pública. “Nós temos dados que comparam os números de homicídios e mortes no trânsito. Em regiões como, por exemplo, o Médio Parnaíba, a violência no trânsito supera em oito vezes o número de homicídios, o que demonstra que nós temos um grande desafio enquanto sociedade e instituição. Estar, hoje, recebendo essa homenagem em nome do trabalho de todos os policiais militares, homens e mulheres que fazem essa grandiosa instituição, do acompanhamento que nós fazemos do trânsito em todo o estado do Piauí, dos convênios que firmamos com várias entidades, com as prefeituras e com o DETRAN, é algo que nos orgulha muito. Essa homenagem é para a Polícia Militar do Piauí e todos os seus integrantes”. Completou o Coronel.

Texto: Cabo PM Larissa
Fotos: Sargento F. Carvalho

fonte http://www.pm.pi.gov.br

PMPI se reúne com representantes da Segurança Pública em café da manhã

PMPI se reúne com representantes da Segurança Pública em café da manhã

Na manhã de hoje, 18, ocorreu um café da manhã que reuniu diversos representantes de órgãos da Segurança Pública e de movimentos sociais de Teresina no Quartel do 2° Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC).

Veja mais fotos aqui

O Comandante Geral da PMPI, Coronel Carlos Augusto, e o Subcomandante Geral, Coronel Lindomar, participaram do evento, que contou com as presenças do Comandante do 2° BEC, Tenente-Coronel Alessandro, do presidente do Conselho de Segurança Pública (CONSEG) da área do 1° Batalhão, Coronel da Reserva da PMPI Valdinar Lopes, de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, de presidentes de associações de bairros e da imprensa.

Na ocasião, o Coronel Carlos Augusto falou sobre o crescimento dos desafios da Segurança Pública, daí a necessidade de uma divisão de responsabilidades com a comunidade, motivo por que reuniões como essa são tão importantes. “A polícia está longe de ser a única responsável pela Segurança Pública. Enquanto a comunidade não se envolver, não será possível alcançar soluções”, completou o Coronel.

O Coronel Valdinar, que organizou o evento, enfatizou que o objetivo dos representantes do CONSEG da área do 1° Batalhão promover o debate sobre os problemas atuais para buscar reduzir a violência urbana em Teresina.

Texto: Cabo PM Larissa
Fotos: Sargento PM F. Carvalho

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Prefeito é denunciado por contratar servidores e escritórios de advocacia de forma ilegal

Ministério Público requereu a condenação do gestor, bem como a suspensão dos contratos

O prefeito Pedro Sousa (PT) está sendo acusado pelo Ministério Público de admitir ilegalmente servidores no município de Marcos Parente. O gestor também teria feito a contratação irregular de escritórios de advocacia.

Prefeito Pedro Sousa (Foto: Divulgação)

O MP requereu, através de três ações civis públicas, a suspensão imediata de todos os contratos, além da condenação do gestor da cidade. Na primeira ação, o promotor de Justiça Edgar Bandeira declarou ter instaurado o inquérito civil que constatou a contratação irregular de servidores sem concurso público.

As funções estavam sendo exercidas de natureza permanente como médico plantonista, médico do programa de saúde da família, psicóloga do CRAS, assistente social do CRAS, enfermeira, fisioterapeuta, advogado do CRAS, professor, coordenador do EJA, nutricionista, fonoaudióloga e motorista operador de máquinas, caracterizando descumprimento da Constituição Federal e outras normas legais.

Em contraponto, a administração do município alegou, em ofício, que os contratos foram celebrados para atender a necessidades emergenciais, e por não haver servidores concursados para o preenchimento das vagas.

O Ministério Público Estadual, pediu a imediata suspensão dos contratos, ou qualquer outro tipo de vínculo, dos servidores não aprovados em concurso público nas funções de assistente social, motorista e auxiliar de serviços gerais; o impedimento do município de promover novas contratações ilegais; a realização de concurso público para o provimento dos cargos; e a responsabilização, por ato de improbidade administrativa, do prefeito de Marcos Parente, Pedro Sousa.

A segunda e terceira ação correspondem à contratação de dois escritórios de advocacia, sendo um deles, o Nonato Teixeira Sociedade de Advogados, para a referida cidade, com a dispensa de processo licitatório. Os serviços custariam para cada empresa, R$ 84 mil reais, em doze parcelas de R$ 7 mil reais por mês, já que o contrato tinha duração de um ano. Totalizando para os dois escritórios R$ 168 mil.

O promotor de Justiça afirma nas ações que, ao analisar os documentos referentes à contratação dos serviços jurídicos, ficou comprovada a ilegalidade cometida pelo município ao contratar serviços de assessoria e consultoria jurídica, o qual deveria ser executado por profissional contratado especificamente para executá-lo e existente nos quadros da Administração Municipal, ou seja, o Procurador do Município. Além disso, o exame do "processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº 03/2017", o qual traz toda a documentação profissional dos advogados que compõem um dos escritórios contratados, denotou a falta de comprovação de notória especialização por parte dos profissionais.

Ainda, entre os fatos narrados pela promotoria na Ação Civil Pública, também estão a de que a gestão municipal realizou concurso para diversos cargos, entre os quais o de Procurador Jurídico do Município, que poderia executar os serviços que seriam prestados pelo escritório contratado, o Nonato Teixeira Sociedade de Advogados. Assim, seria desnecessária a celebração do contrato.

Haja vista, Edgar Bandeira requereu ao Poder Judiciário que seja deferida medida liminar em regime de urgência para suspensão do contrato entre a prefeitura de Marcos Parente e os escritórios de advocacias, assim como dos pagamentos a serem feitos aos advogados. Por último, o promotor requereu a devolução dos valores pagos pelo município de Marcos Parente, desde o início dos contratos questionados, exceto nos casos em que há a possibilidade de comprovação da efetiva prestação dos serviços advocatícios. 

fonte www.portalaz.com.br

Parlamentares federais gastaram quase R$ 2 milhões com divulgação

Parlamentares federais gastaram quase R$ 2 milhões com divulgação

Faltando um ano para as eleições, gastos com a divulgação do mandato predominam.

Divulgação da atuação parlamentar e gastos com deslocamentos concentram 60% das despesas de deputados federais e senadores piauienses neste ano. Só em 2017, os gastos dos 10 deputados e três senadores com locomoção e divulgação de atividades do mandato alcançaram R$ 1,963 milhão. Os gastos com deslocamentos são utilizados para bancar viagens de parlamentares a municípios do interior piauiense e incluem a locação ou frete de aeronaves, veículos automotores, diárias de hospedagem, aquisição de combustíveis, alimentação, entre outros. 

Ao O DIA, o cientista político Vitor Sandes, pesquisador da Universidade Federal do Piauí, explicou que é natural parlamentares utilizarem o final de semana para encontrarem bases políticas no interior, através de encontros com prefeitos e lideranças políticas municipais, sob o argumento de que precisa ter contato com a população para representar os interesses do povo na Câmara Federal ou no Senado da República. 

“Do ponto de vista racional, os deputados utilizam todos os recursos que eles têm a seu dispor, e em consonância com a legislação, para promover sua atuação e manter contato com as bases. Verbas de gabinete, comunicação, transporte, tudo que eles têm garantido na Lei ele vai usar. O que temos que discutir é a necessidade de se ter tantos recursos a ser investido nisso”, disse Sandes, acrescentando que o país passa por processo de controle de gastos e que é muito grande a quantidade de recursos a disposição de 513 deputados e 81 senadores. 

Para o deputado Maia Filho (PP), os recursos disponibilizados por meio da cota parlamentar são necessários para custear a presença dos deputados junto às suas bases eleitorais. “A gente tem que utilizar esses recursos para fazer ações. As pessoas cobram a presença do parlamentar. Então, para o parlamentar honesto esse dinheiro é muito importante porque para estar junto aos seus eleitores gera custo. Desconfie de deputado que diz que não precisa de salário ou da cota para exercer a atividade. Ou ele é rico, ou consegue recursos de outros meios”, declarou. 

Cada deputado federal e senador têm direito a um salário de R$ 33.763,00, auxílio-moradia de quase R$ 5 mil ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 97 mil para contratar até 25 funcionários e cota para o exercício da atividade parlamentar (antiga verba indenizatória), que pode chegar a R$ 45 mil.

Gastos de Silas com divulgação corresponde a um terço dos gastos de toda bancada 

Neste ano, os gastos com “divulgação de atividade parlamentar” pelos deputados federais piauienses já estão no valor de R$ 387 mil. O deputado federal Silas Freire (Podemos) lidera neste tipo de gasto, R$ 147.340,00, o equivalente a 38% do total. Já entre os senadores, não há registro de gastos com divulgação de atuação parlamentar por Regina Sousa (PT) e Ciro Nogueira (PP). O senador Elmano Ferrer (PMDB) gastou R$ 26.800,00. 

^{Silas diz que divulgar as ações é uma prestação de contas do mandato (Foto: Divulgação)}

Ao O DIA, Silas Freire (Podemos) argumentou que ao contrário de outros parlamentares, que priorizam aluguel de veículos, aeronaves e outros tipos de gastos da cota parlamentar, ele faz grande divulgação de sua atuação porque prioriza apresentação de projetos que tratam sobre assuntos relevantes, e precisa fazer essas discussões chegarem até a população. 

“Minha atuação prioriza o debate pela redução da maioridade penal, o aumento da pena para o crime de receptação, questões da segurança pública. Recentemente também produzimos milhares de cartilhas sobre os direitos de pacientes renais, além de outras publicações, então, como profissional da comunicação eu atuo forte neste sentido”, explica o deputado, acrescentando que a presença do parlamentar na mídia contribui para o cidadão ter acesso ao trabalho dos deputados. 

Silas Freire disse ainda que defende a redução dos gastos de cota de apoio a atividade parlamentar, reduzindo para cerca de 70% dos valores atuais devido ao momento de crise. 

O deputado federal Rodrigo Martins é o segundo em gastos nesta atividade, com R$ 63.600,00 e o deputado Mainha é o terceiro, com despesas de R$ 50.000 mil e Heráclito Fortes o quarto, com R$ 44.362,00 

 Bancada federal já gastou mais de R$ 3,5 milhões em cota parlamentar 

 Os gastos custeados pela cota de apoio as atividades parlamentares realizadas pelos deputados federais e senadores do Piauí neste ano já estão em R$ 3,5 milhões. Os dez deputados federais em exercício do mandato realizaram despesas no valor de R$ 2,85 milhões, enquanto Ciro Nogueira (PP) gastou R$ 221 mil; Elmano Ferrer (PMDB) R$ 232 mil e Regina Sousa (PT) R$ 204 mil. 

São contabilizados e pagos com dinheiro público os gastos com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia. 

Entre os deputados federais do Piauí, os gastos são liderados pelo deputado federal Júlio César (PSD), com R$ 352.119,54; seguido por Paes Landim (PTB) com R$ 344.781,25; Silas Freire (Podemos) com R$ 343.029,65; Rodrigo Martins que gastou R$ 276.819,33; Heráclito Fortes (PSB) que já gastou R$ 261.350,86, valor muito próximo aos gastos por Átila Lira (PSB), que foi de R$ 261.315,61. 

Os três que menos gastaram foram Marcelo Castro (PMDB), com despesas de R$ 248.083,99; Iracema Portela (PP) com despesas de R$ 233.763,43 e Assis Carvalho (PT) com R$ 231.772,68.

“Falta de controle contribui para uso equivocado dos gastos”, diz cientista político 

Uma maior fiscalização no uso dos gastos de cota de atividade parlamentar tende a diminuir o uso equivocado dos recursos. A avaliação é do cientista político Vitor Sandes, que diz que muitas vezes, a falta de controle sobre a aplicação dos recursos pode contribuir com uso irregular do dinheiro que, em tese, é para viabilizar as condições do deputado e senador desempenhar seu trabalho. 

^{Cientista político Vitor Sandes destaca a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos (Foto: Moura Alves/ O Dia)}

“Precisa-se que instituições de controle sejam mais atentas para favorecer o melhor uso dos recursos. Em tese, mais importante que o valor do gasto, é a aplicação dele. A quem ele está chegando, a relevância do gasto, para que a sociedade possa acompanhar isso”, diz o professor, acrescentando que a Lei de Acesso à Informação no Brasil é recente e por isso, agora que instituições brasileiras estão incorporando o ideal da transparência. 

Em 2016, os gastos com divulgação de atividade parlamentar e deslocamentos foram maiores que neste ano, se comparado até o mês de agosto. Enquanto neste ano os gastos de deputados federais neste ano somam R$ 1,4 milhão, ano passado foi de R$ 1,6. Neste ano, uma reportagem nacional chegou a apontar que deputados piauienses utilizaram a verba de auxílio parlamentar para financiar viagens em campanhas eleitorais municipais ano passado. 

Os gastos com locação ou frete de aeronaves, por exemplo, de janeiro a agosto de 2016 foi de R$ 443 mil; no mesmo período deste ano o gasto caiu quase pela metade e foi de R$ 246 mil. Já em relação a gastos com combustíveis e locação de carros os gastos de 2016 foram maiores em R$ 100 mil.

FONTE PORTAL O DIA