Elizeu Martins e Landri Sales serão os próximos municípios a receber unidades do programa Justo Acesso. Nesta sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu os prefeitos Aldimir Dias e Delismon Soares para tratar sobre as inaugurações, que acontecerão, respectivamente, nos dias 17 e 18 de outubro. O Justo Acesso é uma iniciativa do TJ-PI que busca promover o acesso à Justiça, a inclusão digital e a cidadania por meio de Pontos de Acesso à Justiça nos municípios que não são sede de comarcas.
O programa congrega, em um só lugar, os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece.
Desde junho, o programa, que já instalou unidades nas cidades de Palmeirais e São Félix do Piauí, realizou mais de 8 mil atendimentos, entre serviços oferecidos pelo TJ-PI, como Balcão Virtual e audiências virtuais; pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí; pelo Tribunal Regional do Trabalho; pela Secretaria de Segurança Pública; pelo Detran; e pela Agespisa, dentre outros parceiros.
“O Justo Acesso é a materialização do ideal de cidadania, com as pessoas tendo acesso a todos os serviços da justiça e dos órgãos parceiros. Ao fim, todas as cidades que não são sede de comarcas no Piauí estarão conectadas aos principais serviços públicos, contribuindo para o fim dos denominados excluídos digitais”, disse o desembargador Hilo de Almeida durante o encontro.
Os prefeitos falaram sobre a expectativa de levar serviços do Judiciário e de cidadania aos seus municípios por meio do Justo Acesso. “Gostaríamos de parabenizar o desembargador Hilo de Almeida por essa iniciativa que, como já podemos ver em outros municípios, tem feito diferença para o dia a dia da população”, disse Delismon Soares. “Em nome da população de Elizeu Martins, quero dizer que somos gratos ao Tribunal de Justiça por implantar este projeto em nosso município”, acrescentou Aldimir Dias.
Viver+Teresina licita obra de drenagem para o bairro Parque Alvorada. Foto: Ascom/Semplan
O Viver+Teresina, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, vai investir R$ 970 mil em uma obra para conter alagamentos localizados no bairro Parque Alvorada, zona norte de Teresina. A região sofre com o problema todo ano no período chuvoso e a ideia é construir um sistema que possa proteger a população e os imóveis do acúmulo das águas pluviais.
“As obras de drenagem são extremamente importantes em determinados pontos da cidade que já vem sofrendo com as chuvas que estão caindo mais intensamente nos primeiros meses do ano em decorrência das mudanças climáticas. A tendência é que Teresina registre eventos cada vez mais extremos de chuvas e também de calor no período do B-R-O Bró. Então, o que estamos fazendo é executar obras que possam preparar a cidade para esses eventos mais intensos”, afirmou Bruno Quaresma, diretor-geral do Viver+Teresina.
A região da rua Glauber Rocha, no Parque Alvorada, tradicionalmente costuma acumular água da chuva, provocando problemas para a estrutura dos imóveis e de saúde para a população. O projeto do Viver+Teresina contempla a construção de duas galerias, sistema elevatório com conjunto motor-bomba para drenar as águas pluviais diretamente no canal já existente e coletar essa água no início da rua, conduzindo-a até a lagoa do Mazerine, localizada no bairro Nova Brasília. Além disso, o sistema terá bocas de lobo, meio-fio, sarjetas e caixas coletoras.
O processo de licitação está sendo conduzido pela Secretaria Municipal de Administração – Sema e a abertura das propostas deve ocorrer em breve. A empresa vencedora deverá apresentar um plano de trabalho e iniciar a obra assim que o contrato for assinado.
Finalizadas, nesta quinta-feira (5), as atividades da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, realizadas no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Correição teve início na última terça-feira (3).
O Piauí foi o 25ª estado brasileiro a receber esse trabalho do CNMP. Paralelo aos trabalhos desenvolvidos no MPPI, aconteceram também as atividades da 24ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade de abertura dessas correições ocorreu de modo simultâneo e híbrido.
Ao longo de três dias, os integrantes da Corregedoria Nacional verificaram a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas das duas instituições. O MPPI apresentou 30 projetos nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
A Corregedoria Nacional já mapeou 1.038 projetos, iniciativas e boas práticas. Durante a solenidade de encerramento dos trabalhos correicionais, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, destacou a importância da visibilidade de ideias inovadoras, que colaborem para a uniformização do Ministério Público, com respeito às individualidades, e que incentivem um trabalho baseado no princípio da unidade institucional. “Em momentos como esse, vemos um Ministério Público inovador, vanguardista, pujante, que vibra, que tem coração, alma boa”, falou.
Corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque
O procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI) Cleandro Moura compartilhou o propósito institucional de ter a ampliação e implantação de diversos projetos desenvolvidos pelo MPPI, por todo o país. “Trabalhar com afinco, prestar um excelente e resolutivo trabalho à sociedade, todos temos essa vontade e nos sentimos agraciados por servirmos à sociedade piauiense”, complementou.
Procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI) Cleandro Moura
No dia em que a Constituição Federal completa 35 anos, o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Santos Amorim, demonstrou encantamento com as apresentações dos projetos. “Ficamos encantados com todos os projetos que vimos e com as pessoas, profissionais comprometidos em levar os resultados para as pessoas que precisam dos nossos serviços”, avaliou.
Coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional – Marco Antônio Santos Amorim
O corregedor-geral do MPPI, Fernando Ferro, agradeceu à equipe do CNMP pelo trabalho desenvolvido. “Essa troca de experiências nos dá a certeza de que podemos evoluir ainda mais, na área de fomento de projetos de ações que impactem positivamente a sociedade. Saímos mais fortes, unidos e felizes porque temos certeza de que receberemos da Corregedoria as indispensáveis sugestões para aprimorarmos as nossas ações”, comentou.
Corregedor-geral do MPPI, procurador de Justiça Fernando Ferro
A equipe do CNMP, que assistiu às apresentações realizadas no MPPI, foi composta por: Marco Antônio Santos Amorim, coordenador de Correições e Inspeções; os membros auxiliares da Corregedoria Nacional Maurício Coentro Pais de Melo e Saulo Gerônimo Leite de Almeida e a procuradora do Trabalho, Heloísa Siqueira.
Ainda nesta quinta-feira, foram apresentados os projetos: “MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica” e “Regular para acolher”
Promotora de Justiça Karla Daniela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde(Caods), apresenta o projeto “MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica”A Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, apresenta o projeto Regular para Acolher
“Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”
O corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, entregou ao PGJ-PI as publicações “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.
Os temas abordados são diversos e abrangem tanto aspectos teóricos quanto práticos no que concerne às técnicas de autocomposição sob os ângulos da pacificação social e da resolutividade.
O conselheiro também visitou as instalações da corregedoria do MPPI.
Projetos apresentados:
Zero lixões: Por um Piauí mais limpo e Agrotóxico Legal
Caravana: na escola, cabem todos
SUAS – Assistência social: garantia de dignidade e cuidado
De boa no rolê
CUPOM LEGAL – CAMPO MAIOR/PI
ACOLHE (DOR)
Projete suas ideias
Ferramenta BID
Ouvidoria Itinerante
Avante PGJ
Respeito: Polícia e Diversidade
Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor – Polos Regionais
Combustível legal, consumidor satisfeito
Cidades Sem Fome
Infância e Juventude Protegida
Projeto Acolher: capacitação em escuta especializada
FIAs: compromisso com o futuro de crianças e adolescentes
Reconstruindo Laços na Saúde
Doando Vidas
ANPC ↔ SIMP
“A.M.E: ANPPs Promovidos Pelo MPPI em Prol da Educação”
EDUCAÇÃO + TRABALHO = DIGNIDADE
NUPAR Reconstruindo Vínculos
Círculo Lilás
REEDUCAR: O homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
Busca Legal
Regular para acolher
MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica
Juntos Renovando Vidas
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Nesta quinta-feira (5), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência extrajudicial com o objetivo de evitar o descumprimento da carga-horária do ano letivo 2023 nas escolas da rede municipal de Teresina, provocada principalmente, pela falta de climatização em algumas salas de aula. A atividade foi mediada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro.
A ação é decorrente da instauração do procedimento administrativo nº 52/2023, que apura uma possível interrupção das aulas, devido à falta de climatização adequada. Vale lembrar que, na capital, o período de setembro a dezembro representa os meses de temperaturas mais elevadas, chegando aos 40º.
Presente na audiência, o Secretário de Educação do Município de Teresina, Nouga Cardoso, esclareceu que as aulas estão ocorrendo de forma presencial, sem interrupção. Em sua explanação, ele afirmou que o calendário permanece sendo cumprido plenamente. Por fim, ele pontuou que tem conhecimento de que não há possibilidade de retorno às aulas remotas.
Ao final da audiência, a promotora de Justiça declarou que procederá com o arquivamento do procedimento administrativo, tendo em vista que seu objeto, o cumprimento da carga horária, foi esclarecido e está sendo cumprido.
Como deliberação, a representante ministerial informou que oficiará a empresa Equatorial a respeito das pendências existentes em 14 escolas, listadas em documento fornecido pelo Secretário Municipal de Educação. A empresa deve apresentar em 15 dias, informações e soluções para os problemas mencionados no documento.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Em nota enviada à Record TV Minas e, obtida pelo portal, a agência explicou que o veículo, da Expresso Brasil Tur, estava praticando viagem com inúmeros passageiros fora da lista autorizada, não possuindo autorização para realizá-la. Com isso, a viagem é considerada clandestina, já que a empresa não tinha licença para o serviço, apesar de ser habilitada e ter cadastro para viagens em regime de fretamento.
Acidente deixou dezenas de feridos Adelino Junior/Regionalzão
Ao todo, 48 pessoas estavam no veículo na hora do acidente, sendo que duas pessoas faleceram ainda no local. Outras vítimas ficaram presas às ferragens e foram retiradas do veículo pelo Corpo de Bombeiros.
“A ANTT lamenta e expressa solidariedade aos familiares das vítimas e esclarece que fornecerá, quando solicitadas, todas as informações necessárias às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações. Vale destacar que, nas empresas outorgadas pela Agência, quando ocorrem acidentes, existe a obrigação de comunicação dos fatos, e dependendo da causa, são abertos procedimentos para verificação das condições de segurança”, diz trecho da nota.
Acidente aconteceu na madrugada desta quinta (05) Record TV Minas
Passageiros relatam momentos após a queda
À Record TV Minas, um dos passageiros, José Augusto, relatou os momentos de terror que passou para conseguir sair do ônibus. Ele precisou quebrar as janelas do ônibus e cavar.
"Teve o tombo, por segundos eu desacordei, umas 4 ou 5 pessoas caíram por cima de mim, bati a cabeça. Um dos lados onde não tinha possibilidade de sair a janela tava meio quebrada, eu forcei e quebrei ela, e na base eu comecei a perder o ar e vi que ia morrer, por causa das pessoas em cima de mim, não pelo tombo e num instinto primitivo eu comecei a cavar. Eu terminei de quebrar a janela e comecei a cavar, cavei mais ou menos 30 ou 35 centímetros, tentei puxar outras pessoas, outras não saíram… Foi tudo muito rápido", disse.
José Augusto, relatou os momentos de terror que passou para conseguir sair do ônibus Reprodução/ Record TV
Outra vítima também contou que ajudou a fazer o resgate de alguns passageiros e, com lágrimas nos olhos, disse que não conseguiu salvar a menina de seis anos. Ele também lembra que em uma das paradas do veículo ele chegou a conversar com um familiar dela e compartilhar um lanche com a menina.
"Eu socorri umas 3, 4 pessoas. O rapaz que estava do meu lado, que ficaria em Campinas, deu uma fratura na coluna, ele queria levantar, eu acudi ele. Nesse momento o desespero, as pessoas pedindo socorro, umas duas meninas, os pais dela chorando. A menina lá falando pro pai, pai quebrei a perna, aí eu acalmei ela. Acudi eles, ele todo ferido o rosto de caco de vidro, peguei e ajudei o menino lá [Que fraturou a coluna] e disse pra ele que não podia mexer que o resgate já estava vindo. A menina que estava debaixo do carro, não deu pra ninguém socorrer, pois estava socorrendo os outros. Eu achei que tinham tirado a menina, estava escuro, aí a menina veio a óbito. Seis anos…", relatou.
Vítima do acidente Reprodução/ Record TV
O entroncamento da BR-365 com o Anel Viários, no km 610, foi o local do acidente. A equipe do Corpo de Bombeiros chegou a falar com o motorista que disse que perdeu o controle do ônibus e negou que tenha dormido ao volante.
"Falamos com o motorista para entender a causa do acidente, ele estava consciente. Ele sofreu uma fratura de fêmur, porém ele afirmou que não dormiu no volante, que estava vindo em alta velocidade e perdeu o controle nesse trecho de acesso a rodovia superior e acabou adentrando rodovia abaixo", disse a corporação à Record TV Minas.
A via onde ocorreu o acidente ficou interditada a manhã toda com o Corpo de Bombeiros fazendo o resgate e as vítimas sem ferimentos graves tentaram recuperar alguns pertences. A dinâmica do acidente será investigada.
