Comarca de São João do Piauí realiza pauta temática de audiências de ações que envolvem violência doméstica

 

A Vara Única da Comarca de São João do Piauí realiza esta semana esforço concentrado durante todo o mês de agosto para realização de audiências cujos processos envolvem violência doméstica. Ao todo, foram agendas 69 audiências, em parcerias com o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-PI.

Os trabalhos na unidade são coordenados pela juíza Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira e reforçam o empenho do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), durante a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

A 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa (de 19 a 23 de agosto) envolve cerca de 60 magistrados, 26 comarcas e vários servidores, que atuam diretamente com a matéria de violência doméstica no Piauí.

No interior, são realizadas audiências nas seguintes comarcas: Barro Duro; Batalha; Campo Maior; Capitão de Campos; Cocal; Elesbão Veloso; Esperantina; Gilbués; Guadalupe; Itainópolis; Itaueira; Manoel Emídio; Marcos Parente; Matias Olímpio; Parnaíba; Picos; Piripiri; Porto; Regeneração; São João do Piauí; São Pedro do Piauí; São Raimundo Nonato; Uruçuí e Valença do Piauí

O Programa é um esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar no estado. Há previsão de 582 audiências em todo o Piauí durante o mutirão. Dentre essas, 378 são de instrução e julgamento; 168 de acolhimento; 22 são audiências preliminares e 14 são audiências previstas no art. 16 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Fonte TJ Piauí 

Primo do secretário de governo de Teresina é morto após entrar em área de facção no Ceará

O empresário piauiense Aldete Saldanha, de 58 anos, foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (22), em Fortaleza, no Ceará. Ele é primo do secretário de governo de Teresina, Michel Saldanha.

Conforme informações preliminares, Aldete e outros dois turistas trafegavam em um carro procurando o hotel em que ficariam hospedados e acabaram sendo mandados pelo GPS para o bairro Moura Brasil, área controlada por facção criminosa.

Agentes policiais que faziam patrulhamento na região ouviram disparos de arma de fogo nas proximidades e foram averiguar. Ao passar pela Travessa da Saudade, no bairro, os agentes encontraram um veículo vermelho com perfurações de bala no vidro traseiro. No banco de trás, havia um homem morto, com marca de bala na altura do rosto.

Os dois outros ocupantes do carro teriam deixado o veículo no momento dos disparos e corrido pelas vielas locais para se proteger. Eles foram encontrados, momentos depois, pela equipe policial e explicaram o que ocorreu antes dos disparos.

Em nota, a secretaria de segurança disse que a Polícia Civil realiza diligências para identificar e capturar suspeitos de envolvimento no crime.

Fonte portal R10/ com informações Sobral Portal de Notícias

Polícia apreende armas, munições e drogas durante operação em Teresina e Altos

 A Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), deflagrou na manhã desta quinta-feira (22/08) a operação Denarc 50, com o objetivo de dar cumprimento a 21 mandados de busca e 3 mandados de prisão contra suspeitos de integrarem organizações criminosas.

Entre os presos, está um homem acusado de diversos homicídios em Teresina. A Polícia apreendeu armas, munições e drogas.

Fonte portal 180graus.com

Dois projetos do MPPI estão entre os semifinalistas do Prêmio CNMP 2024

 

Dois projetos do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) figuram entre os semifinalistas do Prêmio CNMP 2024. O projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo”, gerido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI), promotora de Justiça Áurea Madruga, é um dos cinco semifinalistas na categoria Sustentabilidade. Já o projeto “MPPI Conectado ao SINESP PPE”, implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep/MPPI), que tem como coordenadora a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, classificou-se na categoria Persecução cível e penal.

As iniciativas foram escolhidas entre 651 projetos inscritos por ramos e unidades do Ministério Público de todo o Brasil. Desses, apenas 45 se classificaram para a segunda etapa. O Prêmio CNMP divide-se em nove categorias, cada uma com cinco semifinalistas. A Comissão Julgadora analisará as iniciativas classificadas e premiará três projetos por categoria, em cerimônia marcada para o final de novembro, em Brasília.

O prêmio é gerido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) e firmou-se como uma das mais importantes distinções para o Ministério Público brasileiro. A premiação foi criada pela Resolução CNMP nº 94/2013, com o fim de identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

As iniciativas são cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), repositório que tem por finalidade coletar, guardar e disseminar o conhecimento iknstitucional, tornando-o acessível às demais unidades e ramos do MP, ao Poder Público e à sociedade em geral.

Você pode conhecer e curtir as páginas dos projetos do MPPI no BNP. Confira!

Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo
MPPI Conectado ao SINESP PPE

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Suspeito de matar esposa estrangulada já foi preso por outras agressões no Piauí

Conforme as investigações, a vítima não possuía medida protetiva contra o agressor

Wagner Teixeira Fernando, de 45 anos, suspeito de estrangular até a morte a companheira Anastácia Lustosa Lima, de 35 anos, já havia sido preso por outras agressões contra a vítima, no município de Campo Maior. O homem foi preso na noite de segunda-feira (19/08) pelo assassinato da mulher que não possuía medida protetiva contra o agressor.

Suspeito de estrangular esposa até a morte é preso pela polícia em bar no Piauí

Segundo informações da Polícia Civil, Anastácia morava junto com o suspeito e em outros momentos sofreu agressões, além de ameaças. Em primeiro momento, a morte da vítima foi dada como causas naturais, porém, com o histórico de ser agredida, o corpo passou por exames e foi determinado a morte por asfixia constrição cervical (estrangulamento).

As investigações sobre o caso continuam em andamento pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Campo Maior. O próximo passo dos levantamentos é descobrir o que teria motivado o crime

Entenda o caso

Wagner Teixeira Fernando foi preso na noite de segunda-feira (19/08) enquanto ingeria bebidas alcoólicas em um bar no bairro de Fátima, próximo ao quartel da polícia militar. Ele é o principal suspeito de matar sua companheira, Anastácia Lustosa Lima, por estrangulamento, no Bairro Paulo VI, em Campo Maior, a 82 Km de Teresina.

Anastácia foi encontrada morta no período da manhã pelo pai do próprio companheiro que acionou a polícia, informando que a mesma havia passado mal ainda na noite de domingo e pela manhã do dia seguinte, já estava morta dentro da rede.

A mulher estava sem sinais de agressões e inicialmente a principal suspeita era de que ela havia morrido por causas naturais, mas após o laudo do IML, foi constatado que a vítima foi morta por estrangulamento.

Fonte portal conectar Piauí 

Polícia prende acusado de decapitar e esquartejar vítima na Zona Sudeste de Teresina

 A Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e com apoio da Delegacia de Homicídios de Timon, prendeu nesta quarta-feira (21/08) Sebastião Valério dos Santos, conhecido como "Sebastian", em Timon, Maranhão. Ele é acusado de participar do assassinato de Silvana Rodrigues de Sousa, ocorrido em 23 de maio na Vila da Guia, Zona Sudeste de Teresina. Na casa onde foi detido, foram encontradas armas de fogo.

De acordo com o delegado Bruno Ursulino, responsável pela investigação, Sebastian é apontado como o responsável por decapitar Silvana e ocultar seu corpo. Ele também é suspeito de envolvimento em outro homicídio, ocorrido em fevereiro deste ano em São Raimundo Nonato, onde Willian Silva Araújo teve o corpo esquartejado, queimado e enterrado.

Em 7 de agosto, o DHPP concluiu o inquérito sobre o caso Silvana, indiciando seis pessoas pelo crime, incluindo a blogueira Maria Clara Sousa Nunes Bezerra, conhecida como Alerquina, e outros três adultos, além de dois menores. A investigação revelou que Silvana, que mantinha um relacionamento com um integrante do Bonde dos 40, foi assassinada por membros do PCC após desconfiarem de sua ligação com o grupo rival.

Fonte portal 180graus.com

Ativista digital Xico Prime e Helder Eugênio vão aos tapas em cafeteria em Teresina

 

A conhecida cafeteria Empório do Zeca, localizada na avenida Jockey Clube, zona Leste de Teresina, foi palco de uma briga na manhã desta quarta-feira (21), envolvendo o militante digital Marciano Valério Arraes, mais conhecido como Xico Prime e o empresário @helder.eugenio.2 , proprietário do portal de notícias 180 graus.

Tudo começou quando o empresário estava sentado à mesa em conversa com o secretário de Comunicação da prefeitura de Teresina, @salomaop Salomão Prado, quando são surpreendidos por Marciano, que chega ao local já gravando com o celular.

Rapaz, olha aí o grande “guru da gratidão” e o Salomão, você agora arrumou um conselheiro bom! Hélder, você acha que tem sentido…”, dizia Marciano no vídeo, momento em que Helder bate no celular e os dois vão as vias de fato. No vídeo obtido por nossa reportagem, é possível ouvir gritos de pessoas pedindo que os separem. De acordo com as informações apuradas pela TV, Rádio e Portal Lupa1, após clientes e funcionários do local separarem os dois, Marciano foi retirado do local.

Xico Prime

Fonte portal fala Piauí/ com informações lupa 1

Cooperação entre os Poderes: Corregedor assina Acordo com Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí

Temos aqui duas instituições comprometidas em levar tecnologias e modernização ao Piauí”, declarou o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão, durante a assinatura de um Acordo de Cooperação com a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí – ETIPI, na manhã desta terça-feira (20). Na ocasião, o presidente da ETIPI, Ellen Gera, e o assessor jurídico Edilson Sepúlveda, foram apresentados às plataformas e sistemas tecnológicos que estão impactando o Judiciário do Piauí.

Durante o encontro, o corregedor-geral celebrou mais uma cooperação exitosa, que trará benefícios a ambas instituições e a sociedade piauiense: “Estamos consolidando a disponibilização de ferramentas desenvolvidas pela Corregedoria para que a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí possam habilitá-las, de forma que ambas as instituições possam integrar informações e dados precisos, o que traz por consequência uma prestação de serviços mais seguro, moderno e eficiente à sociedade piauiense”, afirmou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão.

Para o presidente da ETIPI, Ellen Gera, a partir das assinaturas os setores de tecnologia do Governo e do Judiciário de 1º Grau atuarão em conjunto, em prol de serviços mais dinâmicos à população.

O Governo do Estado do Piauí firmou hoje um acordo muito importante com a Corregedoria do Judiciário piauiense, em que, com a garantia da interoperabilidade entre os sistemas do TJPI com o Governo do Estado, conseguimos construir uma troca mais segura e ágil de informações, de forma que as transações que aconteçam entre as instituições sejam devidamente mapeadas e resguardadas. Neste acordo, com certeza os cidadãos piauienses serão os grandes beneficiados”, concluiu o presidente da Etip, Ellen Gera.

Fonte TJ Piauí 

Corregedor apresenta inovações tecnológicas em reunião com ministro da Suprema Corte de Mendoza

 Na manhã desta terça-feira (20), o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, apresentou as ferramentas tecnológicas da Corregedoria Geral da Justiça piauiense ao ministro Mario Adaro, da Suprema Corte de Mendoza, na Argentina

Durante a reunião virtual, as equipes discutiram sobre as soluções tecnológicas que têm impulsionado a eficiência da prestação jurisdicional no Piauí. O Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial (NAPIA) da CGJ-PI detalhou as funcionalidades do Módulo de Atividade e Alocação de Trabalho (MAAT) e do Robô de Informações da Corregedoria (RIC).

O desembargador Olímpio Galvão destacou a importância dessas ferramentas para a modernização do sistema judiciário: “O RIC é um exemplo de como a tecnologia pode ser uma aliada poderosa para tornar nossos processos mais ágeis e precisos. Com essas funcionalidades inovadoras, poderemos prevenir erros e agilizar procedimentos, proporcionando uma Justiça mais eficaz para todos os cidadãos do Piauí”.

Ainda de acordo com o corregedor-geral, as plataformas desenvolvidas pela Justiça piauiense têm inserido o Piauí no cenário nacional das Corregedorias que estão cada vez mais investindo em tecnologia, buscando uma gestão de excelência nas diversas unidades judiciais.

Durante a reunião, Leandro Sampaio, gestor do NAPIA, também ressaltou os avanços proporcionados pelas inovações: “O MAAT é um sistema desenvolvido para auxiliar os gestores das unidades judiciárias na criação e operacionalização da estratégia de gestão do acervo das unidades, além de monitorar a execução das atividades planejadas. O RIC não apenas automatiza tarefas rotineiras, mas também permite que os servidores se concentrem em questões mais complexas, aumentando assim a eficiência e a qualidade dos serviços prestados”, disse o gestor.

Para o ministro Mario Adaro, da Suprema Corte de Mendoza, na Argentina, essa troca de experiências e a apresentação de soluções inovadoras reforçam o compromisso de ambos os tribunais com a modernização e a eficiência do sistema judiciário, contribuindo para uma Justiça mais célere e acessível, no Brasil e Argentina.

Fonte TJ Piauí 

MPPI, TCE-PI e APPM firmam acordo que visa criação dos Conselhos, Fundos e Planos Municipais de Segurança Pública

 

 20/08/2024  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), firmou, nesta terça-feira (20), acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM), com o objetivo de fomentar, acompanhar e fiscalizar a adoção de providências para a criação e instituição dos Conselhos, Fundos e Planos Municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/18), e dos Conselhos Territoriais de Segurança Pública (Decreto Estadual nº 22.055/23).

Por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), o MPPI deve fomentar, acompanhar e fiscalizar, a criação e implantação dos Conselhos, dos Fundos e dos Planos Municipais de Segurança Pública, nos moldes da Lei nº 13.675/18, e dos e dos Conselhos Territoriais de Segurança Pública, conforme Decreto Estadual nº 22.055/23; fomentar, acompanhar e fiscalizar a criação de ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana, bem como para a redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis.

Alinhado ao objetivo do Acordo, no âmbito do MPPI, é desenvolvido o Programa “Cidade Segura”, que também objetiva a construção de uma sociedade participativa e corresponsável com as questões atinentes à tutela difusa de segurança pública; e fomentado a criação de ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana, bem como para a redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis.

Assinaram o documento: o procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura; a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial, Fabrícia Barbosa de Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Joaquim Kennedy Nogueira Barros e o Presidente da Associação Piauiense de Municípios, Toninho de Caridade. A coordenadora do GACEP/MPPI, Fabrícia Barbosa; a auditora de Controle Externo do TCE/PI e Chefe da Divisão de Fiscalização Especializada em Segurança Pública e Tecnologia da Informação – DFESP, Rayane Marques; e servidores do TCE-PI também estavam presentes durante a assinatura do termo.

O cumprimento do acordo de cooperação observará Plano de Trabalho a ser elaborado pelas instituições partícipes, com duração de 24 meses. O mesmo deve ser elaborado e aprovado por todos os partícipes, no prazo de até 30 dias, após a assinatura do Termo.

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI