Descaso: Acomodações dos médicos do HGV parecem acampamento de campo de guerra

As imagens que recebemos demonstram o grau de precariedade em que se encontra o Hospital Getúlio Vargas em Teresina.

Imagem: reproduçãoAcomodações dos médicos do HGV parece acampamento de campo de guerra

Estas imagens são do vestiário/acomodações dos médicos e fica ao lado do centro cirúrgico do referido hospital que mais parece acomodações de acampamentos de campo de guerra.

Imagem: reproduçãoAcomodações dos médicos do HGV parece acampamento de campo de guerra

É extremamente lamentável o descaso e desprezo em relação aos médicos que ali trabalham.
É sabido também que existem pessoas em cargos de direção no hospital que são ligadas ao partido dos trabalhadores e o governador Zé Filho ainda não tomou conhecimento para solucionar o problema. 

Imagem: reproduçãoAcomodações dos médicos do HGV parece acampamento de campo de guerra

Espera-se que a partir desta notícia o Governo tome conhecimento e encontre uma solução para o caso do HGV. 

Imagem: reproduçãoAcomodações dos médicos do HGV parece acampamento de campo de guerra
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Polêmica Secretário João Henrique nega aumento no número de contratações no governo Zé Filho

Polêmica

Secretário João Henrique nega aumento no número de contratações no governo Zé Filho

Segundo o secretário, o governador Zé Filho tem tentado diminuir ao máximo a folha e que todos os meses diminui o número de contracheques.

O secretário de Administração João Henrique afirmou que o governo vai prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) após a decisão de anular as 60 nomeações de agentes de Polícia Civil, escrivães, agentes penitenciários e as contratações de 680 cargos em comissão.Ele ainda negou o aumento no número de contratações.

Nesta quinta-feira (17), os conselheiros decidiram manter a decisão do relator Jaylson Campelo. Um dos problemas constatados pelo TCE é que desde 2013 o estado estava no limite prudencial de atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal e que por isso não poderia ter havido mais contratações e nem nomeações.

Segundo o secretário, o governador Zé Filho tem tentado diminuir ao máximo a folha e que todos os meses diminui o número de contracheques. “Quando assumimos havia mais de 6.400 mil contracheques, e todos os meses nós estamos diminuindo isso. Vamos fechar a folha depagamento hoje, e o número será menor do que a do mês passado. O que aconteceu, na questão dos cargos comissionados, foi uma substituição, o que é normal quando há uma troca de governos. Já na questão das nomeações houve uma recomendação do Ministério Público da qual nós acatamos”, explicou João Henrique.

Imagem: Francyelle Elias/GP1João Henrique Sousa

O secretário de administração afirmou que o governo irá explicar ao TCE sobre as contratações.

“Nos foi dado um prazo de 15 dias e nós já convocamos o conselho para explicar sobre essa questão das contratações e nomeações que aconteceram”, disse o secretário.

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Investigação Novas lotéricas são alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho

Investigação

Novas lotéricas são alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho

Ao final da investigação, caso seja verificado que as novas lotéricas não estão atendendo às exigências contidas no acordo com o MPT-PI, a Caixa Econômica Federal será acionada judicialmente.

De janeiro a junho deste ano, pelo menos 54 loterias no Piauí foram notificadas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí para comprovarem a adequação quanto à adoção de medidas de segurança exigidas em acordo firmado com o Sindicato dos Lotéricos do Estado do Piauí. 

Procuradores do Trabalho estão investigando os novos estabelecimentos para averiguar se estão sendo inaugurados com a devida blindagem dos guichês de atendimento, bem como a instalação de alarme e sistema eletrônico de monitoração e gravação de imagens.

Em março de 2012, 140 acordos foram ajuizados e firmados termos de ajuste de conduta, obrigando os donos de casas lotéricas do Piauí a equipar seus estabelecimentos com equipamentos de segurança para garantir o meio ambiente de trabalho seguro. 

O procurador do Trabalho Ednaldo Brito, um dos responsáveis pelos inquéritos civis que apuram as condições de segurança nas lotéricas, espera que a atuação realizada no passado possa ter gerado uma mudança cultural nesses novos empresários. “O que se deseja é que os novos estabelecimentos já abram suas portas garantindo o mínimo de segurança tanto para quem trabalha, como quem usa o serviço”, disse. 

Ao final da investigação, caso seja verificado que as novas lotéricas não estão atendendo às exigências contidas no acordo com o MPT-PI, a Caixa Econômica Federal será acionada judicialmente para que os novos estabelecimentos só sejam abertos com blindagem e equipamento de monitoração.

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Procedimento preparatório Promotor investiga irregularidades na contratação de servidores sem concurso em Brasileira

Procedimento preparatório

Promotor investiga irregularidades na contratação de servidores sem concurso em Brasileira

A portaria nº13/2014/PP foi publicada na edição de ontem (16) do Diário Oficial dos Municípios.

O Ministério Público do Estado do Piauí decidiu instaurar procedimento preparatório com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na contratação de servidores sem a realização de concurso público no município de Brasileira.

O promotor Nivaldo Ribeiro decidiu instaurar o procedimento após ofício enviado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região de Teresina na qual relatava as possíveis irregularidades. 

Para instaurar o processo o promotor considerou que o concurso público é a forma legal de ingressar em cargo ou emprego na administração pública. A portaria nº13/2014/PP foi publicada na edição de ontem (16) do Diário Oficial dos Municípios.

Ciente do fato, o promotor decidiu então que o gestor do município deve ser oficiado e que sejam solicitados documentos e demais informações a respeito da denúncia. O promotor deu um prazo de 90 dias para a conclusão do procedimento e nomeou a técnica ministerial Jacylene Maria de Andrade Sousa para secretariar os trabalhos.

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Decisão sob suspeita Processo que anula 740 nomeações no Estado é relatado por conselheiro nomeado por Wellington Dias

Decisão sob suspeita

Processo que anula 740 nomeações no Estado é relatado por conselheiro nomeado por Wellington Dias

O processo de nº 008263/2014 foi distribuído em 10 de julho ao Conselheiro Olavo Rêbelo, ex-deputado estadual do PT, nomeado pelo ex-governador Wellington Dias.

A decisão do Conselheiro-Substituto Jaylson Campelo, de anular a nomeação de 60 (sessenta) agentes de Polícia Civil, escrivães, agentes penitenciários e 680 (seiscentos e oitenta) cargos em comissão, no período compreendido entre 01 de maio a 08 de julho, no processo de acompanhamento das despesas de pessoal em atenção a Lei de Responsabilidade Fiscal efetuado pelo Tribunal de Contas do Estado é ilegal de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

Imagem: DivulgaçãoConselheiro Olavo Rebelo com o líder do Governo, João Mádison

O processo de nº 008263/2014 foi distribuído em 10 de julho ao Conselheiro Olavo Rêbelo, ex-deputado estadual do PT, nomeado pelo ex-governador Wellington Dias. Caso o conselheiro, segundo o Regimento Interno, se julgasse impedido ou suspeito, teria que ser feita nova distribuição dentre os demais Conselheiros, segundo o artigo 312, do Regimento Interno do próprio TCE. No entanto, a decisão proferida foi tomada pelo Conselheiro-Substituto Jaylson Campelo, e o processo, posteriormente, segundo extrato extraído do sitio do Tribunal de Contas, retornou ao gabinete do Conselheiro Olavo Rebelo.

Imagem: Reprodução / TCETramitação do processo que anulou 740 nomeações

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Senador Wellington Dias

O Tribunal de Contas do Estado é um órgão fiscalizador de controle externo e não lhe compete anular atos do executivo, podendo apenas sustar, de acordo com o art.449, II, e art. 187,§1º, I, do Regimento Interno. Em nenhum dos artigos citados na decisão do conselheiro lhe é permitido anular os atos praticados, o que torna a sua medida totalmente ilegal e descabida.

Cabe uma pergunta: qual a base legal para o envio do processo para o conselheiro-substituto e por que a decisão não foi proferida por Olavo Rebelo.

Imagem: DivulgaçãoConselheiro Jaylson Campelo

Seria mais ético o conselheiro se julgar impedido e o processo ser redistribuído a um de seus pares efetivos, por um singelo motivo, quem nomeou Olavo Rebelo para o Tribunal de Contas é novamente candidato a governador.

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TCE-PI confirma anulação de nomeações de servidores do Governo do Estado

Por três votos a um, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) confirmou nesta quinta-feira (17) a decisão que anula a nomeação de servidores comissionados e concursados do Governo do Estado. A decisão visa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o limite com gasto de pessoal passou de 49% para 50,23%. 

Ontem, o conselheiro substituto Jaylson Campelo tomou decisão monocrática determinando a anulação de atos de nomeação de servidores ocorridas a 180 dias do fim do mandato atual do governo, para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão determina que o Governo reduza em 20% o gasto com pessoal para que atinja o limite legal nos próximos dois quadrimestres, tendo obtido um terço dessa meta no primeiro.  

O TCE-PI contabiliza 60 concursados para a Polícia Civil e Secretaria de Justiça no dia 8 de julho e 680 servidores comissionados entre 1º de maio e 8 de julho. 

O conselheiro substituto Alisson Felipe de Araújo questionou a decisão relativa a nomeações dos 180 dias finais de mandato, o que atingiria somente a situação dos concursados. Apesar de concordar com a existência da irregularidade, ele entendeu que a medida deveria ser adotada de outra forma. Foi voto vencido. 

A decisão determina que, no caso dos concursados, os servidores devem ser primeiramente notificados da medida, para garantia do direito ao contraditório. 

Pesou na decisão do TCE-PI o fato de o Governo do Estado não ter apresentado medidas convincentes para reduzir as despesas, após ser notificado sobre o problema. A presidente do Tribunal, conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Alvarenga, citou que desde janeiro o poder público já havia extrapolado o limite prudencial de gastos e não poderia mais contratar ninguém. Em abril, foi ultrapassado o limite legal.

Para o conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, apesar de dura, a decisão foi acertada em todos os aspectos e é fundamental para o equilíbrio financeiro dos órgãos públicos. "Não vejo outra saída. Eu gostaria até que houvesse a possibilidade de se discutir o que fazer. O Tribunal não pode fazer uma discussão dessa natureza, discutindo uma forma de não ter que aplicar a Lei. A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara".

Governo se defende
Em entrevista no Notícia da Manhã desta quinta-feira (17), o secretário estadual de Administração, João Henrique Sousa, informou que o Governo está sim adotando medidas para resolver o problema. Segundo ele, as nomeações realizadas foram em substituição a comissionados da gestão anterior, não afetando o número de contra-cheques do Estado - que ele garante estar diminuindo. Além disso, a posse de novos agentes de Polícia Civil e penitenciários foi tomada seguindo recomendação do Ministério Público. Uma reunião na sexta-feira será feita para elaborar a resposta a ser enviada ao TCE-Pi sobre as providências adotadas. 

fonte cidadeverde.com

Empresário é baleado na cabeça em frente ao condomínio onde mora

Foto: Reprodução/ Facebook

O empresário Valdinei Luiz Souza, ex-marido da cabeleireira Sílvia Meneses, morreu após ser baleado em frente ao condomínio onde mora ao ser chamado para supostamente receber uma encomenda. O crime aconteceu na noite de quarta-feira (17). 

De acordo com o coronel Sousa Filho do 5º Batalhão de Polícia Militar o caso ocorreu por volta de 21h no conjunto Morada do Sol, zona Leste de Teresina (PI). 

A vítima estava com a mãe em casa, quando recebeu uma ligação anunciando que havia uma encomenda para ser entregue na portaria. Ao descer, o empresário foi abordado por dois homens em uma moto e recebeu um tiro na cabeça.

"Após atender o telefone a mãe nos descreveu que ele desceu e ela ouviu os disparos e gritou que mataram o filho dela. Ele foi socorrido com vida, mas não temos informações sobre seu estado de saúde", relatou o coronel.

O homem foi operado ainda ontem em um hospital particular de Teresina, mas não resistiu. O velório acontece neste momento na funerária Pax União, Centro de Teresina.

fonte cidadeverde.com

UFPI é condenada a pagar R$ 10 mil a estudante barrada em vestibular

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília ao pagamento de R$ 10 mil a uma estudante que foi impedida de prestar vestibular, por não portar a carteira de identidade original no momento da aplicação do segundo dia de provas em 2007.

Ao apreciar o recurso, o desembargador federal Jirair Aram Meguerian, da 6.ª Turma do TRF1, utilizou o termo "Burocracia administrativa desprovida de razoabilidade", para sentenciar a universidade. 

Com a decisão, confirmada pelos outros dois integrantes da 6.ª Turma do Tribunal, os valores deverão ser pagos acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir de 17 de dezembro de 2007, data da realização das provas. A decisão é em primeira instância e ainda cabe recurso da universiade.

No mesmo recurso, analisado pela 6.ª Turma, a candidata também pedia o aumento do valor da indenização por danos morais para R$ 20 mil, além do pagamento de indenização por danos materiais, relativos aos valores gastos em curso preparatório para o vestibular. O relator, no entanto, afastou o dano material, por entender que a simples realização de cursinho não garantiria a aprovação no certame.

Entenda o caso

O caso teve início quando a estudante, inscrita no vestibular 2007/2008 para o curso de Nutrição, foi barrada pela comissão permanente do certame. Mesmo tendo perdido a carteira de identidade, ela chegou a fazer a prova no primeiro dia – de um total de quatro dias –, munida de diversos documentos pessoais, entre eles CPF, certidão de nascimento, cópia da identidade e cartão magnético de identificação da escola onde cursou o ensino médio. Na ocasião, a estudante foi orientada a apresentar um boletim de ocorrência até o fim dos exames.

No segundo dia, porém, a comissão a impediu de entrar na sala para realizar a prova alegando que os documentos apresentados não seriam mais aceitos. Com isso, a candidata não pode concluir o processo seletivo.

Sentença

Ao analisar a hipótese, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, manteve a condenação imposta à FUFPI, por entender que a medida da fundação provocou “prejuízo ímpar” à estudante. “Ao não permitir a realização das provas pela autora no segundo dia do exame, agiu a universidade arbitrariamente, e, por conseguinte, ilegalmente, abalando direitos da personalidade da autora, que se viu frustrada, injustificadamente, na continuidade do certame”, frisou.

O magistrado também destacou que a flexibilização da regra prevista em edital não provocaria danos à instituição. “Posteriormente à realização das provas, a Administração poderia eliminar a candidata, acaso esta não conseguisse lograr êxito na apresentação de sua identidade civil”, pontuou. Dessa forma, o julgador reconheceu a existência do dano moral, ratificando a sentença de primeira instância: “a comissão organizadora do processo seletivo deve estar sempre preparada para lidar com situações inusitadas, imprevistas, que mereçam análise cautelosa, como no caso da autora”.

fonte cidadeverde.com

Homem tenta segurar arma de bandido e é baleado ao chegar em banco

Um homem foi ferido durante tentativa de assalto em frente a uma agência bancária no bairro Piçarra, zona Sul de Teresina (PI). Ele chegava ao local com um envelope de dinheiro quando foi abordado pelos bandidos, por volta de 11h40min desta quinta-feira (17).  

Testemunhas narraram para a polícia que a vítima, ainda não identificada, chegou até a agência da Caixa Econômica Federal em uma moto Broz, com um envelope com dinheiro escondido debaixo da camisa. Ao descer, ele foi abordado por dois homens que chegaram em uma outra moto. 

"Ele segurou na arma e entrou em luta corporal. Depois o bandido disparou na perna direita dele e a bala atrevessou. Se o bandido quisesse matar, ele teria matado", afirmou uma testemunha que não quis se identificar ao Cidadeverde.com. 

Ferido, o homem ainda foi levado para dentro da agência. A mesma testemunha afirma ter ouvido o gerente do banco afirmar que guardou o dinheiro que ele iria depositar - cerca de R$ 30 mil. 

O homem ferido foi levado por uma ambulância para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). 

A Polícia Militar já recolheu as imagens do circuito de TV da agência bancária para tentar identificar os bandidos. 

fonte cidadeverde.com

TJ aceita denúncia do Ministério Público contra o prefeito Odival Andrade

Caso condenado, Odival pode pegar de 3 a 17 anos de prisão, somadas as penalidades previstas para os três crimes.

O Tribunal de Justiça do Piauí recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Piripiri, Odival José de Andrade (PSB), e contra o superintendente de Transportes e Trânsito do município, Benedito Guido da Silva.

De acordo com a denúncia, o prefeito é acusado de cometer crime de responsabilidade (previsto no Decreto Lei nº 201/67) e, ainda, de outros dois crimes previstos no Código Penal, nos artigo 319 (Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal) e 344 (Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral).

Caso condenado, Odival pode pegar de 3 a 17 anos de prisão, somadas as penalidades previstas para os três crimes.

Na mesma denúncia, o MP acusa o superintendente Benedito Guido da Silva pela prática do crime previsto no artigo 319 do Código Penal.

O desembargador Erivan Lopes será o relator do processo, que tramita na 2ª Câmara Especializada Criminal.

fonte portal o dia