Investigação Novas lotéricas são alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho

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Novas lotéricas são alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho

Ao final da investigação, caso seja verificado que as novas lotéricas não estão atendendo às exigências contidas no acordo com o MPT-PI, a Caixa Econômica Federal será acionada judicialmente.

De janeiro a junho deste ano, pelo menos 54 loterias no Piauí foram notificadas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí para comprovarem a adequação quanto à adoção de medidas de segurança exigidas em acordo firmado com o Sindicato dos Lotéricos do Estado do Piauí. 

Procuradores do Trabalho estão investigando os novos estabelecimentos para averiguar se estão sendo inaugurados com a devida blindagem dos guichês de atendimento, bem como a instalação de alarme e sistema eletrônico de monitoração e gravação de imagens.

Em março de 2012, 140 acordos foram ajuizados e firmados termos de ajuste de conduta, obrigando os donos de casas lotéricas do Piauí a equipar seus estabelecimentos com equipamentos de segurança para garantir o meio ambiente de trabalho seguro. 

O procurador do Trabalho Ednaldo Brito, um dos responsáveis pelos inquéritos civis que apuram as condições de segurança nas lotéricas, espera que a atuação realizada no passado possa ter gerado uma mudança cultural nesses novos empresários. “O que se deseja é que os novos estabelecimentos já abram suas portas garantindo o mínimo de segurança tanto para quem trabalha, como quem usa o serviço”, disse. 

Ao final da investigação, caso seja verificado que as novas lotéricas não estão atendendo às exigências contidas no acordo com o MPT-PI, a Caixa Econômica Federal será acionada judicialmente para que os novos estabelecimentos só sejam abertos com blindagem e equipamento de monitoração.

fonte gp1