Justiça determina que empresa Google retire vídeos que atinjam a imagem e honra do vereador Paulo Roberto da Iluminação
Tramita na 7ª vara cível de Teresina uma ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada contra a empresa Google Brasil Iinternet LTDA.
Imagem: Divulgação
O vereador alega que vem tendo sua honra vilipendiada por uma série de vídeos gravados de forma ilegal que lhe imputam falsamente a prática de crimes. Alega ainda que estes vídeos estão sendo vinculados na rede social You Tube, mantida pela empresa.
Empresa Google
O processo foi ajuizado no dia 30 de julho deste ano pelo vereador de Teresina Paulo Roberto de Oliveira Santos (Paulo Roberto da Iluminação -PTB).O vereador alega que vem tendo sua honra vilipendiada por uma série de vídeos gravados de forma ilegal que lhe imputam falsamente a prática de crimes. Alega ainda que estes vídeos estão sendo vinculados na rede social You Tube, mantida pela empresa.
Imagem: Divulgação
No dias 13 de setembro o juiz Sebastião Firmino Lima Filho concedeu a tutela antecipada determinando que sejam retirados os vídeos já publicados e se abstenham de divulgar novos vídeos que atinjam a honra e a imagem do requerente (Paulo Roberto da Iluminação)
De acordo com o juiz, caso a empresa Google do Brasil descumpra decisão fica imposta uma multa diária no valor de R$ 500,00.
Entenda o caso
Em 2012, quando ainda era candidato a vereador de Teresina, surgiram nas redes sociais vídeos que denunciavam suposta compra de votos por parte do então candidato. Na época Paulo Roberto chegou a afirmar que "alguns políticos participaram para fazer difamação e calúnia".
No vídeo, o vereador aparece entregando uma cédula de R$ 100,00 a uma pessoa. Paulo Roberto chegou a afirmar que “este vídeo é uma prova inválida. Em nenhum momento se fala em votos ou coisa parecida. O rapaz para quem eu estou entregando os R$ 100 trabalha comigo, se chama César e é presidente de uma associação de moradores. O dinheiro que entreguei a ele faz parte de uma ajuda de custos para combustível, já que ele trabalha comigo e utiliza o seu veículo para isso”.
Vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB)
Ele pleiteia a concessão de tutela antecipada no sentido de que a empresa retire do site You Tube todos os vídeos que façam referência negativa ao mesmo.No dias 13 de setembro o juiz Sebastião Firmino Lima Filho concedeu a tutela antecipada determinando que sejam retirados os vídeos já publicados e se abstenham de divulgar novos vídeos que atinjam a honra e a imagem do requerente (Paulo Roberto da Iluminação)
De acordo com o juiz, caso a empresa Google do Brasil descumpra decisão fica imposta uma multa diária no valor de R$ 500,00.
Entenda o caso
Em 2012, quando ainda era candidato a vereador de Teresina, surgiram nas redes sociais vídeos que denunciavam suposta compra de votos por parte do então candidato. Na época Paulo Roberto chegou a afirmar que "alguns políticos participaram para fazer difamação e calúnia".
No vídeo, o vereador aparece entregando uma cédula de R$ 100,00 a uma pessoa. Paulo Roberto chegou a afirmar que “este vídeo é uma prova inválida. Em nenhum momento se fala em votos ou coisa parecida. O rapaz para quem eu estou entregando os R$ 100 trabalha comigo, se chama César e é presidente de uma associação de moradores. O dinheiro que entreguei a ele faz parte de uma ajuda de custos para combustível, já que ele trabalha comigo e utiliza o seu veículo para isso”.
Escrito por Rauristênio Bezerra
