Ciro propõe alteração na Lei Antidrogas para aumentar punição a traficantes de crack

O projeto prevê que a pena seja acrescida em um terço para o caso específico de tráfico de crack

O senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou e tramita na Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei 137/2014 que altera a Lei Antidrogas com a proposição de aumentar a punição para o tráfico de crack. O projeto prevê que a pena seja acrescida em um terço para o caso específico de tráfico de crack sob o argumento de que a droga tem sido causadora de um efeito nefasto e o aumento das incidências de crimes hediondos.

Segundo levantamento feito pela Corregedoria de Justiça do Piauí, o crack predomina dentre as drogas apreendidas e motivadoras da prisão de traficantes em Teresina (61%), seguida da maconha (25%) e da cocaína (11%). Além disso, 56% dos presos por tráfico de drogas têm menos de 29 anos de idade, 76% dos presos por tráfico de drogas são homens.

Há, porém, um acentuado crescimento do público feminino nas questões envolvendo tráfico e receptação de drogas no município de Teresina (24%), confirmando a tendência nacional da presença das mulheres nos crimes envolvendo drogas. A pesquisa foi realizada a partir de dados dos processos em tramitação na 7ª Vara Criminal da Capital. O período de levantamento foi de 20 de abril de 2012 a 14 de fevereiro de 2013, com 258 processos consultados.

O senador Ciro Nogueira observa que o uso do crack é apontado como o fator que tem provocado o aumento do número de homicídios, roubos e sequestros em todo o país. Por isso, é preciso aumentar o rigor da punição aos traficantes. "Acreditamos que somente com uma reprimenda mais rigorosa é que a lei poderá efetivamente exercer a prevenção geral do delito, o que certamente terá como reflexo a diminuição dos crimes patrimoniais e contra as pessoas praticados pelos dependentes dessa droga", afirma o senador.

Fonte: Com informações da Assessoria