A portaria que instaura a investigação foi assinada nessa segunda-feira (15).
O Ministério Público do Trabalho, através do procurador Edno Carvalho Moura, instaurou um inquérito civil para apurar a notícia de que crianças e adolescentes estariam sendo exploradas para fins sexuais no Centro Espírita Sete Linhas.O inquérito civil de nº 000756.2014.22.000/3 vai apurar os fatos em toda a sua extensão. O procurador levou em consideração a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho.O procurador assinou a Portaria nº 437.2014 na última segunda-feira (15).
